Terça-feira, 14 de julho – RESUMO DO DIA

Boa noite! Aqui no BOLETIM FOCO NA POLÍTICA estão as notícias para você terminar o dia bem-informado.

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Com média de 1.056 mortes diárias por Covid-19, o Brasil tem a semana mais letal desde o início da pandemia. A Justiça derruba a liminar que obriga convênios a oferecer testes sorológicos para o coronavírus. O governo publica portaria que permite a recontratação de funcionários demitidos antes de 90 dias. E, no Reino Unido, um pub adota uma medida radical para que os frequentadores mantenham distanciamento social.

Avanço da pandemia

Nesta terça-feira, o levantamento do consórcio de veículos de imprensa registrou 1.034 mortes por Covid-19 no Brasil em 24 horas — o total de óbitos chega a 74.262. Com média de 1.056 mortes diárias, a última semana foi a mais letal no país. Foram 43.245 casos confirmados de coronavírus no último dia, somando quase 2 milhões de infectados. Nove estados e o Distrito Federal apresentaram alta de mortes. Clique aqui e veja detalhes nos estados.

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Cobertura dos planos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar derrubou na Justiça a liminar que obrigava convênios a cobrir teste sorológico para o novo coronavírus. A decisão acatou o argumento da ANS de que não é possível ‘fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas’. De acordo com a ANS, apesar da decisão judicial desta terça, os planos de saúde continuam obrigados a fornecer o exame enquanto a agência não concluir uma avaliação técnica.

Infectada na gestação

Em uma publicação na revista Nature, médicos na França relataram que um menino recém-nascido foi infectado pelo novo coronavírus ainda no útero da mãe. O bebê se recuperou bem. O estudo, que revela a primeira transmissão entre mãe e filho durante a gestação, mostrou que o Sars-Cov-2 atravessou a placenta e provocou uma infecção antes do nascimento.

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Emprego na pandemia

Nesta terça, o governo publicou uma portaria que permite às empresas demitirem um funcionário sem justa causa e o recontratarem menos de 90 dias depois. A recontratação deve obedecer os mesmos termos do contrato anterior (entenda as novas regras). A medida vale enquanto durar o estado de calamidade decretado devido à pandemia, previsto para vigorar até 31 de dezembro.

Diante do cenário de incertezas, empresários estão relutando para reabrir os negócios. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, bares e restaurantes tiveram permissão para reabrir sob limitações e condições. Mas alguns empresários ouvidos pelo G1 estão preferindo seguir sem receber clientes em suas mesas.

Reestruturação

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, negou que a exoneração da coordenadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais tenha relação com os alertas do órgão sobre desmatamento na Amazônia. Segundo Pontes, o Inpe passa por uma ‘reestruturação’. O pesquisador Gilvan Sampaio, que assumirá a vaga, disse que não aceitaria ‘tolher ou manipular qualquer dado ou informação’.

Técnicos do Inpe divulgaram uma carta na qual declaram que existe uma ‘estrutura paralela’ no instituto, que ‘opera, governa e decide sobre o Inpe’. E que o órgão segue ‘moldes de estruturas militares’.

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Caso Miguel

O Ministério Público de Pernambuco denunciou a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte. Na denúncia, o promotor incluiu artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime ‘ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública’. Assim, o inquérito sobre a morte do menino Miguel Otávio segue para a Justiça. Sari era responsável pelo filho da ex-doméstica Mirtes Souza quando ele caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife.

Água e coleta de esgoto

Dois em cada três projetos do setor de saneamento básico no país estão parados, segundo um levantamento da consultoria Radar PPP, que monitora o mercado de infraestrutura. O mapeamento identificou 68 projetos de leilão em andamento e 146 paralisados. Atualmente, existem 95 contratos assinados com o setor privado na área de água e esgoto — 75 concessões e 20 PPPs (parcerias público-privadas).

A expectativa do governo e do mercado é de que o novo marco legal facilite a participação da iniciativa privada e contribua para elevar o volume de investimentos no setor.

Dark side

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça, sete mandados de busca e apreensão contra o deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, nas cidades de São Paulo e Brasília. De acordo com as investigações, há indícios do recebimento de doações eleitorais não contabilizadas durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2012, no valor de R$ 1,7 milhão. Em nota, o parlamentar disse que a Justiça Eleitoral aprovou regularmente as contas investigadas.

Ministério da Defesa contra Gilmar

O Ministério da Defesa protocolou, na tarde desta terça, na Procuradoria-Geral da República, uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. No último sábado, Gilmar disse que o Exército se associou a um ‘genocídio’ durante a pandemia, em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde, desde maio sem titular. Em nota, o ministro do STF afirmou que respeita as Forças Armadas e que a crítica foi ao emprego de militares na Saúde, hoje comandada interinamente pelo general Eduardo Pazuello.

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‘Prévia’ do PIB

1,31% é o crescimento da economia brasileira no mês de maio, em comparação com o mês anterior, apontou o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma ‘prévia’ do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Banco Central, é a maior alta desde junho de 2018.

Distanciamento forçado

Cerca elétrica no pub de The Star Inn, em 14 de julho de 2020 — Foto: Tom Nicholson/Reuters

Um bar na Cornualha, no Reino Unido, encontrou um jeito inusitado para proteger seus clientes da Covid-19: uma cerca elétrica em frente ao balcão. Exagerado? Não na opinião do proprietário: ‘As pessoas são como ovelhas. Ovelhas se afastam, as pessoas se afastam’. Veja aqui as imagens.

Fim do mistério?

Se ninguém viu antes da pandemia, não seria com a nova moda das máscaras que descobriríamos a cara de Banksy. Tão famoso por ocultar sua identidade quanto por sua arte, o grafiteiro britânico foi até um vagão (vazio) do metrô de Londres para pintar seus tradicionais ratos soltando espirros. 😷 Vale conferir.

Os destaques da CNN

Após fala do ministro Gilmar Mendes sobre as Forças Armadas, o presidente do STF, Dias Toffoli, procurou ministros do governo para distensionar a relação do Judiciário com militares.

Supremo Tribunal Federal

O general da reserva Sérgio Etchegoyen, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), disse em entrevista à CNN que a afirmação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o Exército se associa a um “genocídio” em relação à condução do Ministério da Saúde durante a pandemia da Covid-19, é “injusta” e ofende a honra das Forças Armadas.

O general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro (sem partido), também se posicionou, dizendo que Gilmar Mendes “foi infeliz na colocação e compete a ele desfazer esse mal-estar”.

O presidente do STF, Dias Toffoli, entrou em campo para tentar distensionar a relação do Judiciário com as Forças Armadas. De acordo com apurações do âncora Caio Junqueira e da colunista Thais Arbex, Toffoli procurou os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para deixar claro que a declaração de Gilmar não tinha caráter institucional. O presidente do STF também conversou com o colega, que está em Portugal.

Ministério da Educação

Líderes da Câmara dos Deputados decidiram nesta segunda-feira (13) adiar em uma semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Financiamento da Educação Básica, o novo Fundeb.

A relatora da matéria, Dorinha Seabra (DEM-TO), afirmou à CNN que a decisão foi tomada depois que o governo federal pediu que o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, primeiro assuma a pasta e tenha conhecimento do texto antes de a PEC ser pautada. Ribeiro chegou a Brasília nesta segunda-feira (13), mas disse que ainda não tem data para tomar posse no cargo: “Depende da Presidência”.

Jair Bolsonaro

Em entrevista exclusiva para a CNN conduzida por telefone pelo repórter Leandro Magalhães, o presidente Jair Bolsonaro disse estar se sentindo bem e sem sintomas da Covid-19, mas que irá aguardar resultado de novo exame para voltar a sua rotina normal. “Amanhã [terça-feira, dia 14], vou fazer novo teste PCR para saber se ainda estou com o vírus. A resposta deve sair em poucas horas. Aguardo com ansiedade o resultado, porque não aguento essa rotina de ficar em casa. Estou me sentindo bem.”

Covid-19

Medicamentos em estudo para o combate à Covid-19 tiveram seus impostos de importação zerados pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Dentre os 34 medicamentos, estão a ivermectina, varfarina, nitazoxanida e rivaroxabana. A Camex também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras, capazes de fabricar 400 unidades por minuto. Bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante também tiveram o imposto de importação zerado. O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (13) nova atualização sobre o novo coronavírus no país. Foram confirmados 20.286 novos casos e 733 mortes decorrentes da doença.

Congresso Nacional

Os investidores estão preocupados com a eventual derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso por causa do impacto fiscal. Levantamento feito pela colunista Raquel Landim com analistas de mercado aponta um rombo de pelo menos R$ 75 bilhões. É o equivalente a mais que o dobro do orçamento anual do Bolsa Família. Quatro vetos concentram as atenções do mercado: a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores até dezembro de 2021, a ampliação do limite de renda mensal dos beneficiários do BPC (o Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos de baixa renda), o congelamento dos salários dos servidores públicos e a expansão do auxílio emergencial para mais categorias.

Com informações e fotos do G1, cnn, Agência Brasil e BrazilianNews