BOA SEMANA !
Principal resposta contra Ômicron é vacinação, diz ministro
Cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (29) que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.
Em Salvador, ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.
Réveillon e carnaval
Questionado sobre a retomada de festas de réveillon e carnaval, Queiroga lembrou que o tema não é pauta do ministério e que a definição é feita pelos municípios. “Esse é um momento de vigilância, de observar o que vai acontecer em função dessa nova variante que foi descrita. O Ministério de Saúde está vigilante, preparado para essa emergência e para outras que possam surgir”.
Dose de reforço
Mesmo diante da identificação da Ômicron, o ministro descartou, pelo menos por enquanto, a possibilidade de reduzir o intervalo de cinco meses exigido atualmente pela pasta para a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19. A exigência, segundo ele, permanece a mesma.
“Ainda não há evidência na ciência pra isso. Não se pode querer uma ciência self-service. Pra umas coisas, se quer evidência científica de nível A. Pra outras, não tem nenhuma evidência, só opinião de um secretário municipal. Não pode ser assim. A partir de cinco meses, já pode ser aplicada a dose de reforço naqueles com mais de 18 anos.”
OMS
Queiroga disse ainda que conversou ontem (28) com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, sobre os possíveis impactos da nova variante no cenário brasileiro. “Estamos trabalhando com a perspectiva de, no Brasil, com a situação epidemiológica mais controlada, não deixarmos ter retrocesso em relação ao que já conseguimos”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
OURO BRANCO/MG
Violência contra a mulher em pauta na Câmara Municipal
É possível, para além da punição de homens que cometem violência doméstica, atuar para interromper a perpetuação das crenças que geram o comportamento agressivo? A resposta, segundo João Wesley Domingues, que atua no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na coordenação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra a Mulher, é sim. João Wesley participou, via link diretamente de Brasília, no dia 19 de novembro, de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Ouro Branco com o objetivo de debater o projeto para implantação do Grupo Reflexivo de Homens para Combate à Violência Doméstica contra a Mulher na cidade, uma iniciativa da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Branco.
Na ocasião, estiveram presentes, os vereadores Neymar Meireles, Imar Vieira, Lan Andrade, Nilma Silva, Valéria Lopes e Warley Pereira; a Juíza de Direito da Comarca de Ouro Branco, Dra. Luiza Starling de Carvalho; o Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Pedro Henrique Pereira Correa; Dr. Alex Alvarenga, Procurador Geral do Município, representando o prefeito Hélio Campos; a secretária de Desenvolvimento Social, Bruna Stelamares; Dra. Cândida Paula Junqueira de Assis, Delegada de Polícia Civil; a 3º Sargento Cristiane Rodrigues Pinto, representando a 65ª Cia da Polícia Militar; o Dr. Márcio Vander Vieira, Presidente da Subseção da OAB de Ouro Branco; Anderson Araújo Nascimento, Especialista em Diversidade, e Bruna Fernanda da Mata Nogueira, Assistente de Pessoas, representando a Gerdau; estudantes e profissionais do Direito, Psicologia e Serviço Social; e munícipes preocupados com a questão da violência doméstica.
“Quem está aqui nesta Audiência entende que a violência contra a mulher é uma das maiores mazelas da sociedade atual”, afirmou o promotor da Comarca, dr. Pedro Correa. E os números reafirmam isso: segundo o promotor, apenas no primeiro semestre de 2021 foram 159 processos judiciais nesta área em Ouro Branco. “E ainda temos que lembrar que muitos casos não se transformam em processos, então os números são muito maiores. Nossa sociedade é por demais patriarcal e questões ligadas à dependência econômica e afetiva ainda falam muito alto”, alegou.
À frente da Delegacia de Mulheres de Ouro Branco por 12 anos, a dra. Cândida Assis afirma que os números de violência contra a mulher só aumentam na cidade, e sem expectativas de melhora. Segundo a delegada, não há um dia sequer que um caso de violência contra a mulher não seja registrado em Ouro Branco. A maioria dos homens agressores de Ouro Branco tem entre 20 e 40 anos, o que demonstra o machismo enraizado até mesmo nos mais jovens. Até a data da Audiência Pública, 402 boletins de ocorrência de violência contra a mulher tinham sido registrados na cidade, sendo que 50% têm a ver com violência psicológica. “Sozinha, a polícia não tem condições de mudar esta realidade. A violência contra a mulher é um câncer que não estamos conseguindo tratar”, comparou a delegada.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Bruna Stelamares, afirmou, durante a Audiência, que mulheres, crianças e adolescentes são o público prioritário das políticas sociais do Município. Entretanto, o atendimento ao agressor é um “limbo” das políticas de assistência social, não só em Ouro Branco, mas no País. “Percebemos situações em que uma intervenção junto ao agressor poderia ter bons resultados, mas não temos instrumentos para isso”, relatou. Por isso, colocou a Secretaria como parceira do projeto.
Experiência
Os Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência buscam a mudança de crenças perpetuadoras de violência contra a mulher e, por consequência, a diminuição da reincidência e de danos às mulheres, filhos, aos próprios homens e à sociedade. O trabalho é feito buscando desnaturalizar a conduta violenta, promovendo a transformação dos padrões da masculinidade hegemônica.
O objetivo é o rompimento do ciclo da violência. A prática mostra que, quando o agressor é punido somente com prisão, ou outras formas que não o levem à reflexão, provavelmente ele voltará a reincidir. A cessação dos comportamentos violentos dos homens traz, consequentemente, a segurança da mulher. Por isso, é preciso dar atenção aos homens para proteger as mulheres da violência. Iniciativas pelo País demonstram que ajudar o agressor a reconstruir a própria masculinidade é tão importante quanto ajudar a mulher agredida.
João Wesley relatou sua experiência de seis anos à frente da coordenação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra a Mulher no Distrito Federal. Mais de 3500 homens já passaram pelos grupos, e as mudanças são radicais, tanto que apenas 2% daqueles que passam pelos grupos reincidem.
Segundo João Wesley, não existe momento melhor para se implantar esse projeto, tendo em vista a alteração na Lei Maria da Penha, de abril de 2020, que obriga os agressores de mulheres a frequentar centros de reabilitação. O Conselho Nacional de Justiça também já reconhece a importância desses grupos. “No início, fomos criticados por ‘estar passando a mão na cabeça de bandido’. Mas acreditamos que nenhum homem nasce violento, são as crenças machistas que tornam esses homens agressores de mulheres. E é possível descontruir isso”, afirmou.
As causas da violência de gênero têm a ver com a relação de poder e a rigidez advinda do patriarcado. Homens inseridos desde criança em um ciclo de violência que não aprenderam outras formas de agir a pensar para além das que conhece. Segundo João Wesley, os grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher são espaços de atenção, educação, intervenção, escuta, cuidado, restauração e responsabilização. “A ciência comprova que, sem a autorresponsabilidade, não há mudança de comportamento. E, nos grupos, os homens se percebem violentos, principalmente se enxergando nos outros participantes”.
Muitos desses agressores são tolhidos de seus sentimentos desde que eram crianças. O que eles fazem é replicar o comportamento agressivo, naturalizando a violência doméstica que já presenciaram. Os grupos trabalham para desnaturalizar a violência, nos diversos contextos em que ela ocorre. “Nada justifica a violência, ela não pode ser banalizada. Mas entendemos que uma sentença não resolve o problema da família, os homens precisam ser reeducados. 90% das mulheres não querem que os companheiros sejam presos e sim que mudem”, relatou João Wesley.
Agindo na raiz do problema
Segundo a dra. Luiza Carvalho, Juíza de Direito da Comarca de Ouro Branco, foi constatado o aumento da reincidência nos casos de violência doméstica no Município, e a reincidência, nesses casos, leva aos piores desfechos. “A sensação que temos, muitas vezes, é que nenhuma sanção penal parece suficiente. Por isso, acreditamos que a melhor forma é agir na raiz do problema, o que os grupos têm se mostrado eficazes em fazer”, argumentou.
Para João Wesley, também é muito importante trazer para os grupos de reflexão as igrejas e seus representantes, visão compartilhada pela delegada, dra. Cândida. “Textos bíblicos fora de contexto legitimam a violência contra a mulher. Além disso, as lideranças religiosas são muito representativas para várias famílias”, destacou João Wesley.
O Especialista em Diversidade da Gerdau, Anderson Nascimento, lembrou da importância da atuação das empresas privadas nesta questão. “Entendemos que trazer as mulheres para o mercado de trabalho contribua para diminuir a violência contra a mulher, pois a dependência econômica é um dos fatores que agravam a questão. Também temos grupos de discussão na empresa que abordam o atual papel do homem na sociedade e na família, e isso é fundamental para acabar com as crenças limitantes que geram a violência”, relatou.
O vereador Lan Andrade parabenizou a iniciativa, destacando a importância do tema para a cidade. A vereadora Nilma Silva lembrou a importância de romper o ciclo da violência, trabalhando formas de intervenção junto aos filhos de agressores. O vereador Imar Vieira lembrou da importância de sensibilizar os homens para o problema, destacando que, embora seja a vítima, o problema não é da mulher. O vereador Warley Pereira lembrou da importância do acompanhamento dos agressores e de como o sistema de crenças interfere nestes casos. Para a vereadora Valéria Lopes, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, trabalhando em conjunto, são capazes de realizar muito mais. E lembrou que as questões social e cultural também interferem muito nos casos de violência contra a mulher: “Temos um arcabouço jurídico dos mais avançados, o que precisamos é de ações em rede para derrubar o machismo enraizado”. O vereador Neymar Meireles, que é policial civil e acompanha diariamente o problema da violência contra a mulher, reafirmou a importância de ações para além da Lei Maria da Penha: “trabalhar os agressores é fundamental. A função da lei não deve ser apenas a punição, deve ser a educação também, daí a importância de ações como os grupos de reflexão”.
“Tratar da violência contra a mulher sem oferecer atendimento ao homem agressor é como secar o chão com a torneira aberta.” A afirmação, do pesquisador do Grupo de Estudos de Gênero da UFPR, Ricardo Bortoli, citada por João Wesley durante a Audiência, sintetiza a importância do assunto. Ao final dos trabalhos, o promotor, dr. Pedro Correa, agradeceu a Câmara Municipal por disponibilizar o espaço para o debate de um tema tão fundamental. “Trazer esse projeto para a nossa realidade é enxergar uma luz para extirpar essa chaga da nossa sociedade, que é a violência contra a mulher”.
Com informações da Câmara Municipal de Ouro Branco
CÂMARA
Senador propõe teto de R$ 16,2 bilhões para emendas de relator em 2022; acompanhe
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou há pouco seu parecer ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. Marcelo Castro recomenda a aprovação de substitutivo que determina um teto para o valor das emendas de relator equivalente à soma das emendas impositivas individuais e de bancada.
O projeto de lei orçamentária para 2022 reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para emendas de bancada estadual. Com isso, as emendas de relator-geral do Orçamento teriam um teto de R$ 16,2 bilhões no Orçamento do ano que vem. O valor é próximo das emendas de relator deste ano, que têm uma dotação de R$ 16,8 bilhões.
Atualmente, o valor das emendas de relator é decidido na votação do parecer preliminar do projeto de lei orçamentário. Marcelo Castro observou que a comissão pode decidir por um valor inferior ao teto. “Em 2018, o relator-geral não apresentou emendas”, observou.
Publicidade
O senador apoiou a publicidade da indicação das emendas de relator a partir de agora, mas não retroativamente. “Não há a menor necessidade de o recurso chegar a um município e não saber quem foi o parlamentar que solicitou”, disse.
Marcelo Casto insistiu que o relatório atende 100% a decisão do Supremo Tribunal Federal. “O passado não está na resolução. A resolução não tem poder para isso”, ponderou. O senador observou que o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 já decidiu, na sexta-feira, ser impossível estabelecer retroativamente um procedimento para registro das emendas.
“Orçamento secreto não existe, o Orçamento é acessível a todos. A execução orçamentária é que não estava sendo contemplada na parte de quem havia solicitado as emendas”, ponderou Marcelo Castro. “Se dependesse de mim, reduziríamos as emendas de relator para aumentar as emendas de bancada e de comissão. Se quisermos acabar com as emendas de relator, basta decidir na Comissão Mista de Orçamento”, afirmou.
Emergência
O senador alertou para o caráter emergencial de destravar as emendas RP9 suspendidas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Como exemplo, ele citou o caso de municípios que receberam esses recursos e fizeram licitações para obras. “A empresa que executou a obra e apresentou a fatura não pode receber”, afirmou.
Além disso, R$ 7,6 bilhões de emendas ainda não foram empenhados. As autoridades responsáveis têm até sexta-feira (3) para indicar os montantes dos cronogramas de pagamento que serão utilizados ainda neste ano.
Marcelo Castro recomendou a rejeição de todas as 22 emendas apresentadas à proposta. “Aqui não vai nenhuma discordância quanto ao mérito, mas estamos fazendo uma coisa emergencial para salvar as emendas RP9 que já foram e faltam ser empenhadas e para fazer o orçamento do ano que vem”, analisou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
SENADO
Marcos Oliveira/Agência Senado›‹
CCJ sabatina André Mendonça para vaga no STF na quarta-feira
A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será na quarta-feira (1º), a partir das 9h. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Eliziane Gama, que é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina. É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.
— Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, idelógico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado — afirmou a senadora.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante a reunião da última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.
— Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição — advertiu.
Alguns senadores usaram as redes sociais para comentar o agendamento da sabatina e a escolha de Eliziane como relatora. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que ficou muito feliz com ao saber da escolha de Eliziane: “Tenho certeza de que ela fará um excelente relatório”, afirmou. Já Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a sabatina tenha levado quatro meses para ser agendada, mas agradeceu a pressão de seus seguidores e de alguns senadores que, segundo ele, se mobilizaram para viabilizar a análise da indicação.
Fonte: Agência Senado
SAIBA MAIS:https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/37
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BioNTech começa a trabalhar em vacina para combater nova variante
Anúncio foi feito pela empresa nesta segunda-feira
A BioNTech informou, nesta segunda-feira (29), que começou a trabalhar em uma vacina para combater a ômicron, a nova variante do coronavírus detectada na África do Sul. Ainda não está claro se a empresa terá que retrabalhar a vacina que desenvolveu em parceria com a Pfizer contra a covid-19.
O desenvolvimento de uma vacina adaptada faz parte do procedimento padrão da empresa para novas variantes, disse a BioNTech, que produz imunizantes junto com a Pfizer, em comunicado.
“Os primeiros passos para desenvolver uma potencial nova vacina se sobrepõem à pesquisa necessária para avaliar se uma nova dose será necessária”, acrescentou.
A variante ômicron carrega um risco global muito alto de surtos, alertou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS), conforme mais países relataram casos, o que levou ao fechamento de fronteiras.
A BioNTech disse, na sexta-feira (26), que espera mais dados de laboratório nas próximas duas semanas para ajudar a determinar se há necessidade de uma vacina específica para a ômicron. Sua rival, Moderna, informou que está trabalhando em uma reformulação de sua vacina contra a covid-19 para futuras doses de reforço.
Com informações da Agência Brasil
Rede aciona o STF para que seja exigido comprovante de vacinação de viajantes que chegam ao Brasil
Na ação, o partido pede liminar para que o governo seja obrigado a adotar, com urgência, as recomendações da Anvisa.
O partido Rede Sustentabilidade ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 913) em que pede que o governo federal adote as medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país, com a exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena obrigatória para viajantes.
Na ação, a Rede refere-se à nota técnica publicada pela Anvisa no último dia 12/11, contendo recomendações técnicas e alertas sobre o cenário epidemiológico da covid-19 para análise dos ministros da Casa Civil, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura. A agência sugere que sejam revistas as restrições de mobilidade transfronteiriça por meio terrestre e aéreo, em razão das novas variantes do coronavírus e da evolução da vacinação.
A Portaria 658, em vigor desde de 5/10/2021, exige, como requisitos para entrada no país, por via aérea, somente a apresentação de teste para rastreio da infecção com resultado negativo ou não detectável e a Declaração de Saúde do Viajante, por meio da qual ele manifesta concordância com as medidas sanitárias que deverão ser cumpridas durante o período em que estiver no Brasil.
Para a Rede, a exigência de apresentação de comprovante de vacinação é fundamental e urgente, para evitar que o Brasil se torne um dos destinos preferidos de turistas e viajantes não vacinados. Segundo o partido, embora as recomendações da Anvisa tenham sido feitas há vários dias, o governo federal não adotou novas medidas de controle sanitário que, a seu ver, seriam adequadas para proteção da saúde da população brasileira. “A omissão se dá mesmo diante da proximidade de eventos festivos e da alta temporada turística, que reconhecidamente atraem milhares de viajantes estrangeiros ao Brasil”, argumenta.
Com informações do STF
JORNALISMO COM RESPONSABILIDADE/Veículos
ABRACAM NOTÍCIAS –
Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!
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FOCO NA POLÍTICA –
Um panorama da política nacional direto de Brasília
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Direto com o jornalista MILTON ATANAZIO
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