CAPA
Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no diesel
Novo preço vale a partir de amanhã
A Petrobras anunciou hoje (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir de amanhã (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89.
A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços”.
A Petrobras explica ainda que, como o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 20% de biodiesel, a parcela do diesel A no preço final passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40, a cada litro vendido.
O preço do diesel comercializado pela Petrobras teve aumento pela última vez em 18 de junho, quando chegou a R$ 5,61 o litro. Desde então, o valor foi reduzido em R$ 0,20, em 5 de agosto; e em R$ 0,22, em 12 de agosto.
ESPECIAL O que são mandatos coletivos
Modalidade registrou recorde de candidaturas neste ano
Nos horários eleitorais, um tipo de candidatura tem chamado a atenção. Pela primeira vez na história, há inserções com a menção a grupos ou coletivo de apoiadores junto do nome do candidato a deputado ou senador. A prática existe há anos, mas estas são as primeiras eleições em que o mandato coletivo pode aparecer na campanha, segundo resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado.
O mandato coletivo registrou recorde de candidaturas neste ano: 213, segundo as estatísticas do TSE. Desse total, 64% são para deputados estaduais ou distritais, 34% para deputados federais e 2% para o Senado. Mas a modalidade continua a operar de maneira informal no país, sem regulamentação oficial.
Em tese, o mandato coletivo consiste na divisão de um mandato parlamentar entre várias pessoas, sem hierarquia e com as decisões ocorrendo em colegiado. Apesar da resolução do ano passado, a candidatura continua a ser registrada no nome de uma única pessoa.
Caso eleito, apenas o cabeça da chapa terá os direitos de um parlamentar, como discursar no parlamento e participar de colégios de líderes. Apenas ele poderá votar nas sessões, com base nas decisões tomadas coletivamente com os coparlamentares.
Participação
O primeiro exemplo da prática foi registrado na Suécia, em 2002, sendo exportado para vários países nas décadas seguintes. Para os defensores, os mandatos coletivos aumentam o envolvimento da sociedade na política, representando a oportunidade de incluir minorias como negros, índios e população LGBTQI+ na tomada de decisões.
Mesmo operando na informalidade, o mandato coletivo pode ser regulado por meio de acordos internos. O parlamentar e os coparlamentares assinam contratos em cartório ou estatutos que orientam a campanha eleitoral, a divisão dos salários e do gabinete parlamentar e o cumprimento do mandato. Em alguns casos, os contratos preveem a aprovação das decisões em assembleias.
“A chamada candidatura coletiva representa apenas um formato de promoção da candidatura, que permite à pessoa que se candidata destacar seu engajamento em movimento social ou em coletivo”, afirmou o ex-presidente do TSE ministro Edson Fachin ao votar favoravelmente à resolução que autorizou a menção às chapas coletivas na campanha deste ano.
Apesar de votar favoravelmente, Fachin destacou que o registro da candidatura continua individual e que a legislação eleitoral brasileira não tem nenhum dispositivo sobre o mandato coletivo. O ministro Carlos Horbach teve o mesmo entendimento. Segundo ele, a inexistência da prática do ponto de vista jurídico não impede a promoção das candidaturas.
Propostas
Atualmente, há pelo menos duas propostas de regulamentação dos mandatos coletivos no Congresso. Em 2017, a deputada licenciada Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que insere o mandato coletivo para os Poderes Legislativos municipal, estadual, distrital (caso do Distrito Federal) e nacional.
Em 2020, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei para oficializar a figura dos coparlamentares, que passariam a ter direitos semelhantes aos do cabeça de chapa. As duas propostas estão paradas no Congresso Nacional.
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta segunda (19/9)
Compromissos serão em SP, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador
Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência para esta segunda.
Ciro Gomes (PDT): em São Paulo, às 10h, tem encontro com Associação Brasileira de Fintechse; às 11h, tem reunião com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e às 20h, concede entrevista ao Programa do Ratinho.
Constituinte Eymael (DC): participa de ato de campanha, às 16h, em Pinheiros, São Paulo.
Felipe D’Avila (Novo): às 12h30 tem almoço com empresários, às 13h30 tem reunião com líderes sindicais e às 17h30 se encontra com apoiadores na Associação Médica de Belo Horizonte. Todos eventos ocorrem na capital mineira.
Jair Bolsonaro (PL): não tem agenda de campanha.
Léo Péricles (UP): candidato cumpre agenda em Minas Gerais. Às 17h, participa de agitação com carro de som, acompanhado por correligionários. Às 19h, em Contagem, participa de plenária aberta.
Lula (PT): às 9h, em São Paulo, participa de encontro com candidatos à Presidência da República em outras eleições.
Padre Kelmon (PTB): pela manhã, tem reunião com com padres e pastores apoiadores da campanha, em São Paulo. À tarde, almoça com com religiosos.
Simone Tebet (MDB): às 10h, participa de sabatina do Estadão, na Fundação Armando Álvares Penteado, em São Paulo. Às 15h, faz “Caminhada da Esperança”, em São Vicente, na Baixada Santista.
Sofia Manzano (PCB): em Fortaleza, às 6:30h, visita o canteiro de obras do hospital da Universidade Estadual do Ceará (UECE); às 8h faz panfletagem no campus Itaperi da UECE; às 9h visita a ocupação Carlos Marighella; às 11h, participa de live com Breno Altman; às 14h, tem roda de conversa, na Universidade Federal do Ceará (UFC); às 17h concede entrevista coletiva, na sede do jornal O Poder Popular; às 19h, participa de debate sobre a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, União Nacional dos Estudantes (UNE) de Fortaleza.
Soraya Thronicke (União): em São Paulo, às 9h, tem encontro com dirigentes do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma). Nesta reunião, ela recebe documento com sugestões e reivindicações do setor. Às 9h30, tem reunião com as equipes de comunicação e marketing da campanha eleitoral; às 13h, concede entrevista ao programa Pânico da Jovem Pan; às 15h45, grava entrevista para a TV Folha; às 19h, faz gravação de propaganda eleitoral gratuita.
Vera (PSTU): às 11h, participa de caminhada pelo centro de Salvador; às 15h, concede entrevista ao vivo à revista Carta Capital, com transmissão pelo YouTube; às 18h, participa de debate na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de torturar enteado
Victor Possobom teve prisão confirmada em audiência de custódia
A prisão preventiva do lutador Victor Arthur Possobom foi confirmada ontem (18), em audiência de custódia, pelo juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese. O lutador se entregou à polícia na sexta-feira (16), após ter a prisão preventiva decretada pela juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, em exercício na 1ª Vara Criminal de Niterói. Ele é acusado por crime de tortura cometido contra o enteado, na época com apenas 4 anos.
A denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) diz que Possobom foi flagrado, em fevereiro deste ano, pelas câmeras de segurança de um condomínio no bairro de Icaraí, no hall do prédio e dentro do elevador, causando à criança “intenso e desnecessário sofrimento físico e mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.
Há relatos de emprego de violência “mediante socos e sessões de sufocamento, inclusive prensando a cabeça do menor contra a parede do elevador”. Segundo o MPRJ, a mãe do menor relatou ter sofrido um aborto por causa de agressões praticadas por Victor e que havia engravidado em decorrência de abuso sexual.
Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF
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