Desejamos uma boa semana com Boas Notícias!
ASSISTA ABAIXO os depoimentos de vereadoras que participaram da 1ª Conferência Nacional das Vereadoras, em Brasília.
Dia Mundial do Meio Ambiente reforça conservação das florestas
Cerca de 17 toneladas de sementes foram coletadas no Pará
Produtores rurais da região de Carajás, no Pará, têm vasculhado a floresta Amazônica em busca de sementes de árvores nativas da região. Ao logo dos últimos três anos, cerca de 17 toneladas de sementes foram coletadas, o que gerou mais de R$ 2,8 milhões em renda às famílias. Neste domingo (5) é celebrado Dia Mundial do Meio Ambiente, a ação reforça o impacto social e econômico da importância da conservação de florestas.
A iniciativa é uma parceria da Vale com a Cooperativa dos Extrativistas da Flona de Carajás (Coex). Entre as espécies coletadas na Floresta Nacional de Carajás estão a castanha-do-Pará, jaborandi, flor de Carajás, açaí, ipê amarelo e tantas outras espécies em uma diversidade de formas, cores e tamanhos presentes na Amazônia. Toda a variedade coletada é adquirida pela Vale e empregada em ações de recuperação de áreas mineradas ou de compensação ambiental realizadas pela empresa.
Após coletadas, as sementes são misturadas e formam um mix, mistura de várias espécies, que plantado possibilita a recuperação do verde em área antes utilizadas pela mineração. São dessas sementes que as mudas utilizadas nas áreas de compensação ambiental são produzidas. O plantio é planejado com base em espécies que possam atrair animais polinizadores e dispersores de sementes, fazendo com que a floresta predomine novamente.
“O meu sentimento é de restauração da vida, de poder contribuir com dias melhores para a humanidade”, afirma a presidente da Coex, Ana Paula Nascimento. “É uma atividade muito promissora que tem um mercado mais aberto em comparação a coleta da folha do jaborandi e que vem fomentar a renda dos cooperados. Sem falar na questão ambiental, em estar contribuindo para o reflorestamento e manter a floresta em pé”, acrescentou.
Região Amazônica
Em 2019, a Vale se comprometeu a proteger e recuperar mais 500 mil hectares de florestas no Brasil até 2030. Na região Amazônica há 40 anos, a mineradora apoia a proteção de uma área de 800 mil hectares, conhecida como Mosaico de Carajás no Pará, equivalente a cinco vezes a área da cidade de São Paulo. Segundo a mineradora, a atividade ocupa menos de 2% deste total.
De acordo com o gerente de Meio Ambiente da Vale no Pará, Paulo Rogerio Oliveira, mais de 200 espécies foram coletadas ao longo dos anos, entre castanha-do-Pará, jaborandi, a flor de Carajás, o açaí, ipê amarelo entre outras, e estão sendo utilizadas ao longo das áreas em processo de reflorestamento.
“Essas sementes são as responsáveis por promover no futuro o retorno da biodiversidade ao local e por manter a floresta em pé, a recuperação de áreas mineradas e a recomposição ecossistêmica de áreas de preservação permanente e garantir a conservação de toda beleza que é a Amazônia. Além da relevância social, contribuindo com o desenvolvimento da região, gerando trabalho e renda às famílias extrativistas associadas a Coex”, avalia Oliveira.
Mapeamento
A atuação dos cooperados também amplia o conhecimento sobre a diversidade da Amazônia com capacitação para a identificação e mapeamento de plantas chamadas matrizes, de onde é coletada a semente. No processo de resgate de germoplasma (coleta de sementes) também é acompanhado o ciclo de floração, frutificação e de dispersão de sementes, o que contribui para garantir a variedade e a sua qualidade.
Segundo o especialista em Restauração Florestal da Universidade Federal de Viçosa, Sebastião Venâncio Martins, a semente é indispensável na cadeia de restauração de florestas.
“A coleta de sementes nativas da Floresta Amazônica gera muitos impactos importantes, tanto sociais, ambientais como econômicos. Nós temos que lembrar que a base da produção de mudas para reflorestamentos é a semente. Então, todo processo para ter um resultado positivo começa lá na colheita de sementes, onde há seleção de árvores matrizes, diversidade de espécies e a geração de mudas de alta qualidade, que apresentam diversidade genética. Isso é extremamente importante para manutenção dessas florestas no futuro”, explica o professor.
De acordo com Martins, as sementes coletadas na floresta podem seguir dois caminhos: a produção de mudas restauração florestal ou na semeadura direta.
“Hoje há uma técnica bastante utilizada, não só na Amazônia, mas na Mata Atlântica também e outros biomas, que é a chamada muvuca de sementes, a mistura de sementes que é incorporada ao solo degradado e pode ser utilizada para enriquecimento de áreas com regeneração natural”, explica. “A cadeia de produção das “sementes” vai gerar bens madeireiros e não madeireiros, como castanhas, palmitos, frutos, que vão possibilitar a comercialização gerando renda para o pequeno produtor”, observou.
O material coletado também pode ser utilizado por meio da “transposição da chuva de sementes”, sistema em que as sementes são retiradas através de coletores instalados na floresta e transferidos para área de restauração.
“As espécies da floresta amazônica têm um grande potencial para utilização, tanto em áreas de restauração ecológica para conservação quanto para restauração produtiva. Temos vários exemplos de espécies da Amazônia que já são utilizadas como a seringueira, a castanha do Pará, o açaí”, afirma.
Com informações da Agência Brasil
Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça
Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet
Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? A ferramenta, desenvolvida para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, foi implantada inicialmente no Acre, em agosto de 2020, e, atualmente, está integrada aos sistemas estaduais de mais nove estados brasileiros – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Criada para facilitar a gestão e o registro de procedimentos policiais em todo o Brasil, a solução permite o cadastro e a tramitação de um boletim de ocorrência (BO), desde seu registro até o fechamento ou encaminhamento como procedimento policial, em formato de Inquérito Policial (IP), Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI), ou mesmo registro de Auto de Prisão em Flagrante (APF), Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e Boletim Circunstanciado de Ocorrência (BOC).
Registro de BO
O serviço fica disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Para fazer uma ocorrência, o interessado precisa ter mais de 18 anos e uma conta ativa no sistema gov.br. A partir daí basta acessar a Delegacia Virtual e selecionar em qual estado foi cometido o fato. Depois, o usuário é encaminhado para uma página com orientações gerais sobre o uso do sistema. Nela são mostrados os tipos de ocorrências que podem ser registrados e, então, é solicitado o preenchimento dos dados requisitados na página. Após a conclusão do registro, o cidadão poderá acompanhar todos os passos do BO por meio da plataforma e também como está o status do atendimento.
Números
A Devir permite o registro de toda e qualquer tipo de ocorrência policial, desde que a unidade federativa manifeste o desejo de integrar o sistema. No momento, além dos estados já integrantes, a equipe do sistema não tem nenhuma negociação nesse sentido. À Agência Brasil, o MJSP informou que até o dia 31 de maio, 649.935 comunicações foram registradas no portal da Delegacia Virtual.
Segundo dados do Ministério da Justiça, no topo do ranking de ocorrências registradas está perda ou extravio de documento ou objeto: 225.576 (34,71%). Em seguida, com 14,02%, vem ocorrências de furto (91.121) e, com 11,92%, de estelionato (77.462) . A lista de registros mais comuns segue com “Outras Comunicações”, responsável por 11,2% ou 72,8 mil ocorrências, acidente de trânsito sem vítima, 9,2%, (59.791), roubo com 8,69% ( 56.461), ameaça, 2,67% (17.331), crime cibernético, 2,58%, (16.779), dano, 0,99%, (6.447), e ofensas (calúnia, difamação e injúria), com 0,7% ou 4,54 mil notificações.
Vantagens
Entre as vantagens da Delegacia Virtual está o fato de ela ser totalmente integrada às bases externas do Denatran, gov.br, Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, Correios, Google Maps e Sinesp PPE. Ela também permite a aprovação automática de comunicações de fatos. O cidadão tem recebimento automático do status da comunicação e do Boletim de Ocorrência em seu e-mail e no portal. Outras vantagens são a atualização, em tempo real, de novas legislações, estabalecendo novos crimes, e a emissão de relatórios gerenciais de produtividade por usuários, natureza e unidades policiais. Além disso, o módulo de validação das ocorrências realiza busca automática para verificação de mandado de prisão e existência de ocorrência já registrada para aquele fato. Todas as comunicações notificadas são automaticamente georreferenciadas.
Com informações da Agência Brasil
Câmara
PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS – ASSISTA
Agência Câmara de Notícias
Senado
Subcomissão do Pantanal vai promover audiência pública em Cuiabá
A Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal vai promover, nesta segunda-feira (6), às 14 horas, uma audiência pública para debater políticas e estratégias de desenvolvimento sustentável para o Pantanal. A audiência vai ocorrer em Cuiabá (MT) e terá o presidente da subcomissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), como um dos coordenadores.
O debate será realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e faz parte da programação do Fórum Internacional do Turismo no Pantanal (FIT Pantanal 2022), que vai começar na segunda pela manhã. Os eventos vão ocorrer no Centro de Eventos do Pantanal.
Além de parlamentares federais e estaduais, prefeitos, cientistas e ativistas de organizações ligadas à defesa do Pantanal, o debate ainda vai contar com a presença de representantes do Paraguai e da Bolívia e com técnicos da Embratur e do Ministério do Turismo.
Ligada à Comissão de Meio Ambiente (CMA), a Subcomissão do Pantanal foi criada em setembro de 2021. Com quatro membros titulares e mesmo número de suplentes é destinada a estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e tem como objetivo propor o aprimoramento da legislação e sugerir políticas públicas e outras ações para a proteção desse patrimônio nacional.
Com informações da Agência Senado
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições
A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).
“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.
“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.
Com informações do TSE
Mais informações CLICAR ABAIXO
ABRACAM NOTÍCIAS –
Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!
FOCO NA POLÍTICA –
Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição Completa
BRAZILIAN NEWS –
O seu site de notícias de Brasília para o Mundo
PORTAL R10 – O seu portal de notícias
EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)
com opção de leitura em outros idiomas
Fale com o jornalista MILTON ATANAZIO
| DRT/DF 9194
WHATSAPP +55 61 9 8191.9906 e
milton.atanazio@gmail.com
Leave a Reply