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Saúde compra mais 50 milhões de vacinas contra covid-19 da Pfizer
Acordo foi assinado hoje (30)
Na faixa etária de 6 meses a 4 anos de idade estão previstas duas entregas em 2023: a primeira, com 16 milhões de doses, no primeiro trimestre, e a segunda, com 6,68 milhões de doses, no segundo trimestre.
Para as crianças de 5 a 11 anos de idade, o contrato prevê também duas entregas: a primeira, com 11 milhões de doses, até o primeiro trimestre, e a segunda, com 6,57 milhões, no segundo trimestre. Já para o público adulto, está prevista uma entrega de 9,7 milhões de doses da vacina bivalente BA.4/BA.5 até junho.
O contrato vigente também inclui a entrega de potenciais vacinas, adaptadas às novas variantes, que venham a ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), diz o ministério.
Até o momento, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 38 bilhões na aquisição de vacinas contra a covid-19. A pasta distribuiu mais de 577 milhões de doses de imunizantes para todos os estados e o Distrito Federal.
Ídolos do esporte prestam última homenagem a Pelé
Atletas como Usain Bolt e Marta celebram legado do Rei do Futebo
Ídolos do esporte mundial prestaram a última homenagem a Pelé, que, nesta quinta-feira (29), faleceu aos 82 anos no Hospital Albert Einstein em decorrência de falência múltipla de órgãos.
O jamaicano Usain Bolt, o homem mais rápido da história do atletismo, publicou uma mensagem em suas redes sociais na qual afirma: “Uma lenda do esporte. Descanse em paz Rei Pelé”. Já o inglês Lewis Hamilton, que é heptacampeão de Fórmula 1, agradeceu Pelé por ter compartilhado seu “talento, genialidade e amor”, e afirmou que seu legado será sempre uma inspiração.
Outra estrela do esporte a destacar o legado do Rei do Futebol foi o tenista espanhol Rafael Nadal. Nas redes sociais ele declarou: “Hoje vai embora um grande do esporte mundial. Um dia triste para o mundo do futebol, para o mundo do esporte. Seu legado sempre estará conosco”.
Entre os brasileiros não foi diferente, a atacante Marta, que foi eleita seis vezes como melhor jogadora do mundo pela Fifa, prestou sua homenagem a Pelé: “Meu rei, nosso rei. Muito obrigada! Você mostrou, ou melhor ensinou com arte e maestria, ao mundo o poder único e de escala global, de fomento, mobilização e engajamento do nosso tão amado esporte. Pelos seus pés, fomos e continuaremos sendo abençoados pela sua arte. Te amo rei. Descanse em Paz”.
O campeão olímpico Cesar Cielo também expressou sua gratidão: “Ao eterno rei do futebol: muito obrigado”.
Já Hortência Marcari, um dos expoentes do basquete brasileiro, destacou o fato de que o legado de Pelé perdurará pela eternidade: “Sabemos que um dia todos nós iremos, mas os nossos ídolos não. Eles são eternos e você Pelé estará sempre na nossa lembrança. Deus está te esperando”.
Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados
Entre as aprovações, estão a ampliação do teto de gastos e mudanças na legislação para conter o preço dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas sociais e investir até R$ 22,9 bilhões do superávit financeiro por fora desse teto (PEC 32/22), que deverá ser revisto por projeto de lei complementar. A PEC foi promulgada como Emenda Constitucional 126.
A disparada dos preços dos combustíveis também provocou respostas do Parlamento, como para impedir a cobrança do ICMS em patamares iguais aos incidentes sobre produtos supérfluos.
Para microempreendedores, o Plenário aprovou um programa de microcrédito digital, a fim de emprestar valores de R$ 1,5 mil a pessoas físicas ou de R$ 4,5 mil aos microempreendedores individuais (MEI). A proposta foi transformada na Lei 14.438/22.
Neste ano, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei.
Violência na escola
Quanto à violência no ambiente escolar, a Câmara aprovou a criação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) para prestar apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas escolas ou em seu entorno (PL 1372/22). A proposta aguarda análise do Senado Federal.
Para coibir a atuação do chamado “novo cangaço”, quando grupos criminosos fortemente armados invadem cidades, projeto aprovado pune esse crime com reclusão de 15 a 30 anos (PL 5365/20). A proposta aguarda análise do Senado Federal.
A Câmara também estabeleceu medidas protetivas semelhantes às da Lei Maria da Penha com o objetivo de proteger crianças que sofrem violência doméstica e familiar. O texto também considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A proposta foi transformada em lei e batizada de Lei Henry Borel.
Telessaúde
Resultante da experiência provocada pela pandemia de Covid-19, a telessaúde foi regulamentada pela Câmara, permitindo-se seu uso por todos os profissionais de saúde.
Na prevenção do sofrimento psíquico, projeto aprovado prevê que tanto escolas quanto unidades de saúde ficarão obrigadas a notificar sobre os casos de automutilação de alunos, crianças e adolescentes.
Enfermagem
E, para tentar viabilizar o pagamento do piso da enfermagem suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Plenário aprovou emenda constitucional permitindo o uso de dinheiro de fundos do Executivo para ajudar estados e municípios a implantar esse piso de R$ 4.750. A medida foi promulgada pelo Congresso Nacional.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial
O Palácio do Congresso Nacional é o principal cenário da posse presidencial. A Constituição Federal (Art. 78) determina que o presidente da República e o vice-presidente tomem posse em sessão do Congresso, “prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
A sessão solene destinada a dar posse ao presidente e ao vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, acontecerá no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 1º de janeiro de 2023, a partir das 15h. Antes, haverá um cortejo que começa na Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral Metropolitana de Brasília, com desfile dos eleitos até o Palácio do Congresso Nacional, sede da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Após a posse, já na Praça dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, o presidente eleito deverá receber a faixa presidencial e fazer pronunciamento. E, por fim, haverá recepção de chefes de Estado e representantes de vários países no Palácio do Itamaraty.
Veja aqui o roteiro da posse no Congresso Nacional.
O palácio
Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Palácio do Congresso Nacional, um dos mais visitados pontos turísticos de Brasília, está localizado na Praça dos Três Poderes. É um dos vértices da representação dos Poderes da República, junto com o Palácio do Planalto (sede do Poder Executivo) e o Palácio do Supremo Tribunal Federal (Poder Judiciário).
As escolhas de Niemeyer e do urbanista Lúcio Costa para a localização do conjunto arquitetônico objetivaram destacar a obra, que é vista de longe como ponto culminante do Eixo Monumental de Brasília, onde está localizada a Esplanada dos Ministérios. Desde 2007, é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O palácio consiste de um edifício principal, na horizontal, que serve de plataforma para as cúpulas do Senado e da Câmara. A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado. A maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara, onde acontecerá a posse, quase sempre utilizado para a realização de sessões do Congresso Nacional, por ter maior número de assentos. Atrás do edifício principal e entre as duas cúpulas, se encontram duas torres de 28 andares, ambas conhecidas como Anexo 1 de cada uma das Casas.
Parte da cerimônia de posse acontecerá na área externa do palácio: no gramado, ficarão posicionadas as baterias responsáveis pelas tradicionais salvas de tiro e na parte da frente do edifício principal, antes da rampa, será hasteada a Bandeira Nacional, e o presidente eleito passará em revista as tropas mobilizadas para o evento. Na entrada da rampa, os eleitos serão recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e de lá seguirão ao interior do prédio pela entrada principal, acompanhados dos secretários-gerais das Mesas das duas Casas, Gustavo Sabóia e Ruthier de Sousa Silva, e dos diretores-gerais do Senado e da Câmara, Ilana Trombka e Celso de Barros Correia Neto, respectivamente.
Os salões do Congresso
Antes de seguirem ao Plenário, os eleitos ainda serão saudados por autoridades em um dos mais emblemáticos salões do Congresso. O Salão Negro, na entrada principal do palácio, é o espaço utilizado para solenidades oficiais e grandes exposições. A cor do piso deu nome ao ambiente, que é ornamentado pelo painel em pedras brancas e pretas, criado por Athos Bulcão. Nas laterais do Salão Negro, estão localizados os Salões Nobres da Câmara e do Senado, onde as autoridades estarão aguardando o presidente e o vice-presidente eleitos.
Para chegar ao Plenário, os eleitos, já seguidos pelas autoridades, terão que passar pelo Salão Verde, caminho para o Plenário da Câmara dos Deputados. O nome se deve à cor do carpete utilizado no piso. Com mais de 2 mil metros quadrados, é um ponto de encontro de parlamentares, visitantes e profissionais de imprensa que utilizam o espaço para entrevistas, além de ser passagem para o Senado, para o Salão Negro e para o Salão Branco.
No Salão Azul, espaço designado dessa forma por causa da cor do carpete do seu piso e principal acesso ao Plenário do Senado, está localizada a sala de audiências da Presidência do Senado, onde os empossados serão recepcionados logo após a sessão solene.
Em caso de chuva, a entrada dos eleitos acontecerá pelo Salão Branco, outro espaço importante do prédio. Conhecido como Chapelaria — um lugar que era comum em prédios públicos para guarda de chapéus, casacos e bengalas — é uma das entradas de trabalho do palácio, usado principalmente por parlamentares e visitantes que chegam ao prédio de carro. No local, está exposto o painel “Alumbramento”, de Marianne Peretti.
Os Plenários
Cada uma das Casas legislativas possui seu plenário, onde são realizados debates e tomadas as principais decisões sobre a elaboração e alteração das leis.
O Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, onde acontecerá a sessão solene de posse, possui 396 assentos, incluindo lugares para cadeirantes, além de 50 cadeiras laterais aos assentos parlamentares, e a Tribuna de Honra, com 20 lugares. O painel localizado atrás da mesa, confeccionado em metal e placas esmaltadas em amarelo e verde, é de autoria de Oscar Niemeyer e Athos Bulcão.
Na galeria, de onde os visitantes podem acompanhar as sessões, existem 398 assentos. Entre a galeria e o Plenário, está o mezanino, destinado a autoridades convidadas e imprensa.
O Plenário do Senado tem assentos para os 81 senadores. As bancadas são distribuídas em ordem alfabética por estado. O público acompanha as sessões nas galerias superiores, com cerca de 100 lugares. O artista Athos Bulcão foi o responsável também pela criação do painel em metal atrás da mesa de direção dos trabalhos e pelo forro do teto, com cerca de 135 mil placas metálicas. Feitas em alumínio, elas melhoram a acústica e a iluminação do Plenário.
Gabinetes e comissões
Além dos salões e do Plenário usados para a cerimônia de posse, o Palácio do Congresso abriga diversas alas em anexos, em que estão localizados gabinetes parlamentares; os plenários de comissões, onde são aprofundados os debates do processo de elaboração das leis; e as áreas administrativas.
Para o pleno funcionamento do Congresso Nacional, existem diversas instalações auxiliares, como serviço médico, agências bancárias e dos Correios, lanchonetes e restaurantes.
O palácio se destaca no roteiro de visitações na capital federal não apenas por ser a sede do Poder Legislativo, mas também por expor obras de arte de grande valor: esculturas, quadros, painéis móveis e outras criações de artistas, como Alfredo Ceschiatti, Athos Bulcão, Di Cavalcanti, Marianne Peretti e Oscar Niemeyer, todos integrantes do acervo permanente da Casa.
Transmissão ao vivo
A transmissão da cerimônia de posse do presidente da República é feita por meio do pool de emissoras de televisão públicas e privadas. O sinal de televisão captado em vídeo é oferecido gratuitamente a qualquer emissora interessada e habilitada, incluindo o percurso do comboio pela Catedral Metropolitana e pela Esplanada dos Ministérios, até a entrada e a saída do Congresso Nacional, para o Palácio do Planalto, local da transmissão da faixa presidencial e dos cumprimentos. Posteriormente são também oferecidas pelo pool as imagens do trajeto do carro do presidente do Palácio do Planalto ao Palácio Itamaraty, onde ocorre a recepção comemorativa.
Em 2023, as emissoras participantes são: EBC, TV Câmara, TV Senado, Record TV, Bandeirantes, SBT, RedeTV!, Rede Globo, Rede Vida, Canção Nova, CNN, Jovem Pan e TV Cultura. Cada emissora ficará responsável por um trecho e o sinal único será coordenado e distribuído pela EBC aos parceiros do pool.
A Rádio Senado e a TV Senado transmitirão a cerimônia e a sessão solene da posse presidencial ao vivo a partir de 14h, com entrevistas e reportagens especiais sobre o evento, a chegada de convidados e a repercussão dos principais assuntos do dia. No portal Senado Notícias, estarão disponíveis todo o material produzido pelos veículos e a cobertura em tempo real dos repórteres e fotógrafos da Agência Senado, inclusive com link ao vivo da transmissão da TV Senado que também transmitirá pelo seu canal no Youtube. Os perfis do Senado no Instagram, Twitter e Facebook publicarão informações sobre o evento.
| Serviço |
| Posse Presidencial 2023 Local: Palácio do Congresso Nacional Data: 1º de janeiro de 2023 Horário: 15h — início da cerimônia de posse |
| Visita Virtual |
| Para conhecer o Congresso Nacional, não é preciso sair de casa. A visita pode ser feita virtualmente. Além das visitas virtuais do Senado e da Câmara, disponíveis no site do Congresso Nacional, também é possível fazer o tour on-line com a presença de um mediador. Visite o Congresso Guia de Localização do Senado Visitas Virtuais |
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| Acompanhe as notícias sobre a Posse Presidencial 2023 aqui. |
Fonte: Agência Senado
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