30 de dezembro, Sexta-feira, 1ª Edição, com os DESTAQUES do dia

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Presidente decreta luto de três dias pela morte de Pelé

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu hoje (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, por falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer de cólon. 

Nas redes sociais, o presidente demonstrou pesar pela morte do Rei do Futebol. 

“Com pesar o passamento de um homem, que pelo futebol, levou o nome do Brasil para o mundo. Transformou o futebol em arte e alegria. Que Deus conforte sua família e que o acolha na sua infinita misericórdia”, escreveu. 

Outras autoridades também se manifestaram após o anúncio do falecimento. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que o Pelé “foi mais magistral jogador de futebol que o mundo viu nos gramados e que elevou o nome do Brasil por onde passou”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que o jogador dignificou o Brasil e seu povo e que “o homem Pelé nos deixa, mas que o eterno Pelé viverá para sempre”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que o jogador atuou como “um artista da bola, que encantou gerações e gerações com seu talento. 

SAIBA MAIS

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Cobertura vacinal e redução de filas na saúde são desafios do governo

Atual presidente da Fiocruz, Nísia Trindade será ministra da Saúde

Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no próximo domingo (1º).

Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade.

Segundo relatório elaborado pela equipe de transição, o país vive uma grave crise sanitária. Além das quase 700 mil mortes causadas pela covid-19, o documento destaca um quadro de piora generalizada de indicadores, citando o risco de reintrodução de doenças como a poliomielite e o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome.

A proposta é implementar um esforço concentrado nacional para reduzir filas de espera para diagnósticos, tratamentos e cirurgias de baixa e média complexidade, todas muito afetadas pela pandemia. Esse esforço, de acordo com o relatório, deve estar articulado a ações estruturantes para a reorganização de uma atenção básica resolutiva e integrada.

Desafios

Ainda de acordo com a publicação elaborada pela equipe de transição, o grave quadro sanitário brasileiro decorre de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte das políticas de saúde e que afetaram o funcionamento de diversas áreas do SUS.

“A degradação da autoridade sanitária nacional e do papel de coordenação e articulação do Ministério da Saúde foram fatores chave na desestruturação de políticas e programas até então bem-sucedidos, como o Programa Nacional de Imunizações (PNI), Mais Médicos, Farmácia Popular, IST-Aids e Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.”

O documento destaca que também foram seriamente afetados serviços que compõem as redes assistenciais do SUS: atenção básica, saúde mental, saúde da mulher, urgência e pessoa com deficiência. A estimativa é que, de 2018 a 2022, as perdas do SUS chegaram a quase R$ 60 bilhões, descontando-se gastos autorizados por medidas provisórias relacionadas à covid-19.

“Para 2023, a saúde sofreu o impacto da desorganização provocada pela proposta de orçamento do governo, com consequências deletérias para programas como o Farmácia Popular, o Mais Médicos/Médicos pelo Brasil, o Saúde Indígena, entre outros. Também é altíssimo o risco de colapso de serviços essenciais por falta de financiamento federal e por comprometimento da compra de insumos essenciais, incluindo vacinas e medicamentos.”

Prioridades

O documento defende priorizar a recuperação de áreas como saúde mental, saúde da mulher, da criança e do adolescente e da população indígena. O mesmo olhar deve recair sobre programas citados como bem-sucedidos, mas desmantelados ao longo dos últimos anos, como o Farmácia Popular. Por fim, o relatório destaca a retomada do estímulo ao desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde e da transformação digital do SUS.

A publicação avalia ainda como urgente a verificação das condições de suporte, insumos e contratos em geral, citadas como “seriamente comprometidas” e como medidas fundamentais para a retomada do desenvolvimento de um sistema de saúde público, universal, integral e gratuito.

“Com relação aos colegiados de participação social, que foram desarticulados e desacreditados, impõe-se o resgate do compromisso com o fortalecimento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), indispensável ao controle social e à gestão participativa no SUS; e a retomada das conferências nacionais de saúde”.

SAIBA MAIS

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ABRACAM visitando as Câmaras do interior de São Paulo

Cumprindo uma extensa agenda no Estado de São Paulo, o presidente nacional da ABRACAM Rogério Rodrigues da Silva,
na tarde de ontém 28/12, foi recebido pelo atual e futuro presidente da Câmara de Auriflama, Renato Marinho e Vagner .

O tema da conversa foi o fortalecimento do Legislativo de Auriflama. Rodrigues falou das principais conquista da ABRACAM que, beneficiaram as Câmaras do Brasil. Manutenção do duodécimo nos percentuais do art. 29A danacional da  CF/88, décimo terceiro subsídio para os agentes políticos, qualificação dos servidores e vereadores etc. Os vereadores avaliam a filiação da Câmara à ABRACAM.
#filiação #Vereadora #Vereadores #PoderLegislativo #camaramunicipal #Brasil #AbracamBrasil

www.abracambrasil.org.br
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Arthur Lira lamenta morte de Pelé

Pelé foi o único jogador da história a vencer três Copas do Mundo

Acervo CBF (divulgação)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a morte de Pelé, ocorrida na tarde desta quinta-feira (29).

“O Brasil e o mundo lamentam a morte do nosso eterno Camisa 10, o maior jogador de futebol de todos os tempos. Ao me solidarizar com a família, transmito, em nome da Câmara dos Deputados, um tributo a esse símbolo que honrou e dignificou o Brasil e seu povo”, postou Lira em sua página no Twitter.

Lira acrescentou que “o homem Pelé nos deixa. O eterno Pelé viverá para sempre”.

Pelé
Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, morreu aos 82 anos, em decorrência de  complicações de um câncer no cólon. Ele estava internado desde 29 de novembro no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Considerado o Atleta do Século, Pelé venceu três Copas do Mundo com a seleção brasileira (1958, 1962 e 1970). Jogou no Santos e no New York Cosmos (EUA). Marcou mais de 1.200 gols na carreira.

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Em sessão solene, Congresso dará posse a Lula neste domingo

Doze anos depois de ter deixado o cargo, Luiz Inácio Lula da Silva toma posse neste domingo (1º) como presidente da República para exercer um terceiro mandato de quatro anos. A solenidade está marcada para as 15h, no Congresso Nacional.

A expectativa para a posse de Lula é grande. O evento deverá contar com a participação de cerca de 700 jornalistas brasileiros e estrangeiros, 120 representantes de governos estrangeiros, dois mil convidados, e um público externo entre 150 mil e 300 mil pessoas. Os veículos de comunicação do Senado estão organizando uma ampla e especial cobertura, trazendo ao vivo todos os detalhes do evento.

O roteiro da posse prevê a chegada dos convidados (entre eles os chefes de Estado e de governo) ao Congresso a partir das 13h45. Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin deverão chegar à Catedral de Brasília por volta das 14h20. Às 14h30, o presidente e o vice, que foram diplomados no dia 12 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sairão em direção ao Congresso. O percurso deve durar dez minutos, apesar da proximidade. Por questões relacionadas à segurança, a decisão sobre se os dois desfilarão em carros abertos ou fechados será tomada em momento mais próximo da solenidade.

Lula será recebido na rampa do Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. A sessão solene de posse, no Plenário da Câmara, será iniciada às 15h, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, Lula fará o Compromisso Constitucional e assinará o termo de posse, juntamente com Alckmin.

Na sequência, o presidente fará um pronunciamento à nação. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, discursará logo depois. A sessão será encerrada em seguida, e Lula seguirá para a área externa do Congresso, onde lhe serão prestadas honras militares.

O roteiro da posse no Palácio do Planalto ainda não foi divulgado. A praxe é que o novo presidente receba a faixa presidencial do antecessor — o que pode ocorrer ao pé da rampa de acesso ou no Parlatório —, mas, conforme tem noticiado a imprensa, o presidente Jair Bolsonaro não pretende participar do evento, assim como o vice-presidente Hamilton Mourão. Depois do discurso no Parlatório, Lula e Alckmin vão receber cumprimentos de autoridades estrangeiras e convidados e participar de solenidade no Itamaraty.

Paralelamente aos atos oficiais da posse, vai ser realizado na Esplanada dos Ministérios o Festival do Futuro, com shows gratuitos de dezenas de artistas. Da programação desse festival, constará igualmente a transmissão dos eventos da posse por meio de um telão. A festa terá início ao meio-dia.

Fonte: Agência Senado

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