9 de março, terça-feira – DESTAQUES DO DIA

Bom dia. Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

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n  o  t  í  c  i  a  s 

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O ministro do STF Edson Fachin anula as condenações de Lula no âmbito da Lava Jato, e o ex-presidente volta a ser elegível. ‘O Assunto’ fala sobre o impacto da decisão no sistema político e nas articulações para as eleições de 2022. Avanço da pandemia: pela 1ª vez, média de mortes por Covid no Brasil ultrapassa 1,5 mil. Em quatro dias, 9 pacientes morrem à espera de leito na Grande São Paulo. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, altera mais uma vez a previsão de doses de vacina contra Covid disponíveis no Brasil até o fim de março. Petrobras sobe gasolina pela 6ª vez no ano; diesel tem 5ª alta. Na série do G1 com histórias de empreendedoras de sucesso, conheça Ana Fontes, que começou dividindo suas experiências em um blog e hoje lidera uma rede que estimula o protagonismo feminino no mundo empresarial.

Processos da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. No despacho, Fachin afirmou que, “no contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário“.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações — as do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos. Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal. A ordem do ministro não precisa de referendo do plenário do STF, que julgará se houver recurso — a PGR disse que recorrerá.

Na mesma decisão, Edson Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula. Veja perguntas e respostas sobre a decisão.

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O Assunto

Neste episódio, a anulação de todas as condenações de Lula na Operação Lava Jato. Qual é o impacto no sistema político e nas articulações para as eleições de 2022?

Avanço da pandemia

Pela 1ª vez, a média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil ultrapassou a marca de 1,5 mil. O país registrou 1.114 vítimas da doença em 24 horas e chegou ao total de 266.614 óbitos. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 11.055.480 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus. Dezenove estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes; veja os dados detalhados.

Em quatro dias, nove pacientes que estavam internados com Covid-19 morreram à espera de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, segundo a prefeitura da cidade. Com ocupação máxima, o sistema de saúde do município começou a entrar em colapso. É a primeira vez, desde o início da pandemia, que uma cidade da Grande São Paulo registra mortes de pacientes à espera de leitos. Nesta segunda (8), o estado de SP registrou o 10º recorde seguido de pacientes internados com a doença.

Segundo dados do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), com base em monitoramento de portarias publicadas no Diário Oficial da União, o número de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid financiados pelo Ministério da Saúde teve uma queda de 71% de julho de 2020, no primeiro pico da pandemia, ao início de março deste ano, quando o Brasil atingiu recordes de mortes diárias pelo coronavírus.

Vacinação a passos lentos

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alterou pela quarta vez a previsão de doses de vacinas contra a Covid-19 que o Brasil terá em março. Agora, são entre 25 e 28 milhões. Em fevereiro, a previsão eram 46 milhões de doses até o fim deste mês. Depois, a estimativa foi reduzida para 38 milhões. No sábado, o número caiu para 30 milhões.

Após recusar ofertas feitas pela Pfizer desde o ano passado, com entregas previstas para dezembro de 2020, o governo anunciou que 14 milhões de doses da vacina da farmacêutica contra a Covid-19 devem chegar ao país em maio e junho. A vacina é a única que, até o momento, possui o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

8,4 milhões receberam a 1ª dose até agora, indica consórcio

Nº de municípios interessados em consórcio por vacina cresce 27%; são 2.172 adesões, diz FNP

Corrida científica

A BNT162b2, vacina desenvolvida pela Pfizer/BioNTech, conseguiu neutralizar as três novas variantes do coronavírus – a britânica (B.1.1.7), a brasileira (P.1) e a sul-africana (B.1.351) – em testes de laboratório. Um novo artigo sobre o ensaio foi publicado na revista “The New England Journal of Medicine”. Leia mais.

Volta do benefício

O auxílio emergencial ficará entre R$ 175 e R$ 375, dependendo da composição das famílias beneficiadas, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o valor médio será de R$ 250. A equipe econômica espera pela aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabiliza a retomada do benefício. A proposta já foi aprovada na semana passada pelo Senado, mas ainda passará pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é a de que o texto seja aprovado nesta quarta, se houver acordo.

Preço dos combustíveis

R$ 2,84 por litro será o preço médio de venda da gasolina nas refinarias a partir desta terça, e o diesel passará para cerca R$ 2,86 por litro, informou a Petrobras. É a sexta alta do ano nos preços da gasolina, e a quinta no valor do litro do diesel. O novo aumento vem em meio aos trâmites para a substituição do presidente da petroleira, após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.

Lei do Saneamento

Esgoto jorra nas águas da Baía de Guanabara — Foto: Marcos Serra Lima/G1

Uma sondagem com agências reguladoras de saneamento mostra a percepção de futuro das entidades com as mudanças estabelecidas pela nova Lei do Saneamento, sancionada em julho de 2020. O levantamento foi feito pelo Instituto Trata Brasil, com 66 agências de todo o país.

Entenda o caso: a nova lei visa a ampliar a presença do setor privado na área, já que o saneamento é um serviço prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. Além da abertura de mercado, o texto prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá estabelecer normas de referência sobre padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico.

Previsão do tempo