25 de junho, sexta-feira – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

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 N  O  T  Í  C  I  A  S 

DESTAQUE G1

CPI: senadores veem ‘omissão’ em dados do Planalto sobre reuniões com suposto gabinete paralelo

Número de visitas de Carlos Wizard e Nise Yamaguchi ao Planalto supera lista de reuniões oficiais sobre Covid. Relator quer pedir esclarecimentos ao governo e questionar empresário


Wizard teria formado um conselho de especialistas, do qual Nise Yamaguchi (ao centro) fez parte, para aconselhar o governo Bolsonaro — Foto: Instagram/Reprodução

Wizard teria formado um conselho de especialistas, do qual Nise Yamaguchi (ao centro) fez parte, para aconselhar o governo Bolsonaro — Foto: Instagram/Reprodução

Senadores da CPI da Covid identificaram contradições em documentos enviados pelo Palácio do Planalto e que tratam da presença de integrantes do chamado “gabinete paralelo” em reuniões de governo.

Registros apresentados pela Casa Civil neste mês apontam um número maior de visitas da médica Nise Yamaguchi e do empresário Carlos Wizard ao Planalto do que havia sido informado, também pela Casa Civil, em maio.

Os números saltam de um para nove, no caso de Wizard, e de cinco para 21 no caso de Nise .

Para os senadores, isso pode indicar intenção do governo em esconder reuniões secretas de ambos com integrantes da Presidência da República. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fala em “omissão continuada” do Planalto.

“É impossível explicar isso, que [Wizard] não participou de reuniões da pandemia mas esteve no Planalto diversas vezes. Além disso, temos infos que Wizard financiou a atuação do gabinete paralelo e estamos na fase de aprofundar essa apuração”, diz Randolfe.

“É uma omissão continuada, um crime continuado de obstrução da investigação, o que o governo faz com a CPI. Mas existem leis que regulam o funcionamento de comissões parlamentares de inquéritos e que não permitem isso”, afirma.

Vídeo reforça a tese da CPI da Covid sobre a existência de gabinete paralelo no Planalto para tratar de pandemia

Vídeo reforça a tese da CPI da Covid sobre a existência de gabinete paralelo no Planalto para tratar de pandemia – ASSISTA AO VÍDEO –

Relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou à TV Globo que o tema será uma das linhas de investigação da comissão.

“Isso é uma frente importante. Vamos elaborar um pedido de detalhamento ao governo e, também, questionar Wizard sobre essa contradição de informações do governo”, afirmou. Wizard deve ser ouvido pela CPI na próxima quarta-feira (30).

Documentos divergentes

Em maio, a Casa Civil atendeu a um requerimento da CPI que pedia “informações sobre todas as reuniões realizadas, a partir de 1º de janeiro de 2020, para tratar, direta ou indiretamente, de qualquer tema relacionado à pandemia da Covid-19”.

Os dados solicitados incluíam assunto, datas, horários, local e participantes. A resposta foi enviada no dia 24 de maio, com dados de todos os órgãos da Presidência.

Um mês depois, em 26 de junho, o governo respondeu a um novo requerimento da CPI – desta vez, informando registros de entrada no Palácio do Planalto de pessoas listadas pela comissão como integrantes do “gabinete paralelo” que teria aconselhado Jair Bolsonaro em ações de combate à Covid.

Há inconsistências entre os dois documentos.

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DESTAQUES CNN

Sexta-feira, 25 de junho de 2021

Responsáveis por apontar possíveis irregularidades do governo Bolsonaro na compra da vacina Covaxin, os irmãos Luis Claudio Miranda
(DEM-DF), deputado federal, e Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor da Saúde, foram ouvidos hoje na CPI da Pandemia. 
Irmãos Miranda na CPI

Personagens centrais da denúncia de um suposto esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin, Luis Claudio e Luis Ricardo devem levar
aos senadores da CPI da Pandemia uma troca de e-mails que indicam que o governo Bolsonaro teria insistido no contrato para a compra do
imunizante mesmo após o próprio presidente ter sido alertado sobre o
processo suspeito.

Onyx convoca Pazuello


Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni convocou o ex-chefe da Saúde Eduardo Pazuello para redefinir a estratégia de defesa do governo Bolsonaro contra as acusações de irregularidades na compra da Covaxin. Pazuello foi convocado porque o plano o envolve
diretamente. A linha adotada é a de que o presidente Jair Bolsonaro, ao
saber das denúncias feitas pelo deputado federal Luis Miranda, pediu a
Pazuello que apurasse.

Sergio Moro parcial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, estendeu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro a todos os processos do ex-presidente Lula em que o
magistrado atuou. As ações do sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula
voltam, portanto, à estaca zero. A “suspeição” é o termo jurídico que
significa que um magistrado é considerado parcial para julgar um caso,
seja pelas pessoas envolvidas ou pelo assunto que está em análise. 

Autonomia do Banco Central


O Supremo Tribunal Federal retomou, na madrugada de hoje, a sessão
para julgar se o Congresso Nacional poderia ter aprovado a lei que dá
autonomia ao Banco Central. Assim que foi aberta, o ministro Dias Toffoli apresentou um destaque, instrumento que suspende a votação virtual e
transfere o julgamento para o plenário físico. Cabe agora ao presidente
da Corte, Luiz Fux, agendar a votação presencial. Antes da suspensão, o ministro Luís Roberto Barroso votou favorável à lei.

Daniel Silveira de volta à prisão

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso novamente a pedido da
Procuradoria-Geral da República. Segundo a PGR, Silveira, que estava em prisão domiciliar, violou mais de 30 vezes as regras para uso da
tornozeleira eletrônica. O parlamentar chegou a ficar “no escuro” por
mais de 120 horas ao longo das últimas 15 semanas. Entre os problemas
que levaram a isso estão o rompimento da cinta e a descarga completa da bateria.

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DESTAQUES PODER 360

Luis Miranda pede que CPI determine prisão de Onyx e Elcio Franco

CPI só pode prender em flagrante. Ministro disse que o deputado ia “pagar” depois de acusações

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) presidindo sessão na CâmaraNajara Araujo/Câmara dos Deputados – 27.out.2020

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) pediu, nesta 5ª feira (24.jun.2021), que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado determine a prisão do ministro da secretaria geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco. Colegiados como a CPI só podem prender pessoas em flagrante.

Em ofício encaminhado à comissão, o deputado diz que o Onyx e Elcio usaram da estrutura do Estado para ameaça-lo e a seu irmão, Luis Ricardo Miranda.

“Certamente que o momento escolhido para que o Sr. Onyx viesse a público tem a ver, diretamente, com o intuito de coagir e reprimir as atividades desta CPI, com a perversão do devido processo legal, isto é, de prejudicar a espontaneidade de nossos depoimentos.”

O ministro afirmou na 4ª feira (23.jun) que a Polícia Federal abrirá uma investigação contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda.

O deputado afirma ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre irregularidades nas negociações da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19.

O ministro afirma se tratar de uma “denunciação caluniosa” e que Miranda “vai pagar” por isso. Segundo ele, a documentação apresentada pelo deputado teria sido adulterada.

Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas, o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também. O senhor vai explicar e vai pagar pela irresponsabilidade, mau-caratismo, má fé, denunciação caluniosa e produção de provas falsas”, disse.

O coronel Elcio Franco, ex-secretário executivo da Saúde e atualmente assessor especial da Casa Civil, afirmou que o documento apresentado por Luis Ricardo “difere de documentos oficiais do ministério”.

Segundo ele, o “documento original necessitou uma retificação porque previa o pagamento antecipado”, antes do recebimento das doses negociadas com a Precisa Medicamentos. “Nós temos a retificação desse documento recebida pelo ministério em 23 de março”, disse. A documentação deve passar por uma perícia, de acordo com Onyx Lorenzoni.

No documento, o deputado pede que Onyx e Elcio sejam enquadrados no artigo 344 do Código Penal, que tipifica a “coação no curso do processo”. A pena é de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa.

O crime citado é o de “usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”.

Luis Miranda e seu irmão, que é servidor do Ministério da Saúde, são convidados para falar à CPI nesta 6ª feira (25.jun).

“Diante disso, cientes de que toda máquina estatal foi conclamada pelo ministro Onyx com intuito de mostrar força e ameaçar as testemunhas convidadas por essa CPI, serve a presente para requerer que se digne vossa excelência a determinar a prisão de ambos”, escreveu o deputado no ofício.

A única hipótese em que uma CPI pode prender alguém é por falso testemunho. Mesmo isso, porém, é algo que Omar Aziz (PSD-AM) tem demonstrado não estar disposto a fazer.

Em 12 de maio o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), pediu a prisão de Fábio Wajngarten por julgar que eles estava mentindo à CPI. Aziz negou e disse que não seria “carcereiro de ninguém”.

Sobre o pedido de Luis Miranda, Aziz disse que enviará à advocacia do Senado: “Veja bem. O deputado ainda não depôs. Ele falou o que falou para uma TV. Mas, mesmo assim, estou encaminhando à advocacia do Senado para ver o que pode ser feito. Mas não creio que possa fazer algo antes de ele [Luis Miranda] depor. O que ele disse até agora só serviu para que a gente possa convoca-lo”, disse.

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COLUNA DO ESTADÃO -DESTAQUE

Cautelosa, CPI quer fugir da retórica e mirar só a ‘verdade’ em depoimento de Miranda

Aliado do Planalto, deputado Luis Miranda denuncia compra suspeita da Covaxin Foto: Dida Sampaio/Estadão

Senadores do G7 adotaram, em privado, tom de cautela em relação aos depoimentos do servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda e do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) na CPI da Covid. Claro, as expectativas são altas porque ambos podem mudar os rumos da comissão e até a história do País. Mas há o temor de que arroubos retóricos prevaleçam sobre indícios e provas. Se isso acontecer, na visão desses senadores, favorecerá os governistas, alimentando conspirações e reforçando a tese da “politização”. Senador importante sintetiza: a CPI pode ganhar forte impulso ou acabar nesta sexta-feira, 25.

A ver. A cúpula dirigente da comissão deve tomar as medidas cabíveis para que, mesmo como testemunha, o deputado Miranda, principalmente, diga somente a verdade. E, se mentir, será responsabilizado.

Para lembrar. Como revelou a ColunaLuis Miranda disse a senadores que pode “derrubar a República”.

Não rola. Senadores chegaram a defender uma sessão restrita, para evitar tumultos. Mas não é possível proibir a entrada de parlamentares. Flávio Bolsonaro deve marcar presença – e, talvez, levar deputados…

Dormiu. Nos bastidores, a avaliação é de que a CPI deveria ter ouvido os depoentes na quinta-feira, 24, sem ter deixado brecha para o governo aumentar a pressão sobre a dupla.

Como é? Não pegaram bem na CPI as declarações do deputado Miranda pedindo a prisão de Onyx Lorenzoni. Não cabe a ele o papel.

Por ora. Do cientista político e presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Luiz Felipe D’Ávila, sobre as suspeitas em relação à Covaxin: “A falcatrua precisa ser investigada e as instituições não podem se dobrar à truculência do governo. Por enquanto, ainda vivemos numa democracia e no estado de direito”.

Uau! Joaquim Álvaro Pereira Leite, o novo ministro do Meio Ambiente, inicia sua gestão com um apoio muito importante, o do vereador Carlos Bolsonaro.

Se liga. “Leite terá de esquecer que é ruralista e encarnar a defesa da Amazônia. Não é para implantar boi ou soja no coração da mata. É para manter a floresta em pé, proteger os índios e os rios”, diz o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB).

CLICK. O presidente do Supremo, Luiz Fux (ao centro), com o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e o secretário-geral José Alberto Simonetti.

In loco. Luiz Fux esteve com a OAB-SP para tratar da implantação do “Balcão Virtual” nos tribunais brasileiros, do Plano Nacional para a retomada das atividades judiciais e da resolução do CNJ que dispõe sobre os conflitos de interesses.

SINAIS PARTICULARES.
Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo

Kleber Sales

Olha eu…. Tucanos “cabeças pretas”, mais novos do que os cardeais do PSDB, fizeram rápido levantamento das eleições disputadas por Geraldo Alckmin.

…aqui de novo. Em 23 anos, ele concorreu duas vezes a vice-governador, duas a presidente, três a governador e duas a prefeito da capital paulista. Alckmin está disposto a disputar novamente o Palácio dos Bandeirantes.

PRONTO, FALEI!

Marco Vinholi. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

Marco Vinholi, presidente do PSDB-SP: “O PSDB cumprirá sua responsabilidade para com o povo brasileiro de reconduzir o País ao equilíbrio e ao desenvolvimento”, sobre os 33 anos do partido.

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