23 de junho, quarta-feira – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

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 N  O  T  Í  C  I  A  S 

DESTAQUE G1

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Cai o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente

‘Diário Oficial’ informa que exoneração foi a pedido de Salles. Joaquim Alvaro Pereira Leite foi nomeado por Bolsonaro como novo ministro do Meio Ambiente

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Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.

No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.

A gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente foi marcada por uma série de polêmicas.

• André Trigueiro: Salles e a ‘página sombria’ da gestão ambiental

Uma das polêmicas de Salles envolve a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.

Na reunião, Ricardo Salles sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa estava voltada para a pandemia da Covid-19 para “ir passando a boiada” na área ambiental, alterando regras.

Além disso, Ricardo Salles é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre a maior apreensão de madeira da história.

A suspeita foi apresentada pela Polícia Federal. Ao Supremo, a PF disse haver “fortes indícios” de que Ricardo Salles participa de um esquema de contrabando ilegal. Salles nega ter cometido irregularidades.

Pronunciamento

Em manifestação no Palácio do Planalto após o pedido de demissão, Salles relacionou medidas que adotou à frente da pasta e reclamou das críticas.

“Experimentei ao longo destes dois anos e meio muitas contestações, tentativas de dar a essas medidas caráter de desrespeito à legislação, o que não é verdade”, declarou.

Segundo ele, a sociedade espera “respeito” ao setor produtivo e à iniciativa privada. Salles destacou a necessidade de o Brasil ampliar as obras de infraestrutura e “continuar sendo o grande líder do agronegócio”.

O ex-ministro defendeu uma transição “serena”. “Para que se faça da maneira mais serena possível, apresentei meu pedido de exoneração”, disse.

Cobrança internacional

Desde que Bolsonaro assumiu o governo e nomeou Salles no cargo de ministro do Meio Ambiente, o Brasil tem sido cobrado internacionalmente a adotar medidas de proteção do meio ambiente.

A cobrança já partiu de países como Estados Unidos, Alemanha e Noruega (clique no nome do país para relembrar a cobrança).

• André Trigueiro: A desastrosa política ambiental do governo
• Carta: Ex-ministros do Meio Ambiente pedem ajuda da Europa

Ainda no período eleitoral, Bolsonaro dizia que não nomearia no cargo de ministro do Meio Ambiente algum “xiita ambiental”.

Também na campanha, Bolsonaro disse que se eleito iria tirar o Brasil do Acordo de Paris, mas, depois, afirmou que não iria retirar.

Análise

Veja no vídeo abaixo a análise de comentaristas da GloboNews sobre a saída de Salles:

Troca de ministros no governo Bolsonaro

Veja todas as trocas de ministros no governo Bolsonaro:

• Secretaria-Geral da Presidência: Gustavo Bebianno foi substituído por Floriano Peixoto Vieira Neto;
• Educação: Ricardo Vélez Rodríguez foi substituído por Abraham Weintraub;
• Secretaria de Governo: Carlos Alberto dos Santos Cruz foi substituído por Luiz Eduardo Ramos;
• Secretaria-Geral da Presidência: Floriano Peixoto Vieira Neto foi substituído por Jorge Antonio Oliveira;
• Desenvolvimento Regional: Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho;
• Casa Civil: Onyx Lorenzoni foi substituído por Walter Braga Netto;
• Cidadania: Osmar Terra foi substituído por Onyx Lorenzoni;
• Saúde: Luiz Henrique Mandetta foi substituído por Nelson Teich;
• Justiça e Segurança Pública: Sergio Moro foi substituído por André Luiz Mendonça;
• Advocacia-Geral da União: André Luiz Mendonça foi substituído por José Levi Mello do Amaral Junior;
• Ministério da Saúde: Nelson Teich pediu demissão. Eduardo Pazuello assumiu como interino;
• Comunicações: recriação da pasta, desmembrada do MCTIC. Fabio Faria assumiu;
• Educação: Abraham Weintraub saiu. Dias depois foi nomeado Carlos Alberto Decotelli;
• Educação: Decotelli pediu demissão. Entrou Milton Ribeiro;
• Turismo: Marcelo Álvaro Antônio demitido. Gilson Machado assumiu a pasta;
• Secretaria-Geral: Jorge Oliveira exonerado para assumir vaga no TCU. Saída oficializada em 31/12/2020. Onyx Lorenzoni assume a Secretaria-Geral;
• Cidadania: Onyx Lorenzoni assume a Secretaria-Geral e João Roma é anunciado ministro da Cidadania. Mudança anunciada em 12/02/2021;
• Banco Central: Bolsonaro sanciona autonomia do BC, e Campos Neto perde status de ministro;
• Saúde: Eduardo Pazuello deixa a pasta, e médico Marcelo Queiroga assume;
• Relações Exteriores: Ernesto Araújo pediu demissão em 29/03/2021. Embaixador Carlos França assume o ministério;
• Defesa: General Fernando Azevedo e Silva deixa o cargo. Braga Netto assume;
• Casa Civil: Braga Netto deixa o cargo. General Luiz Eduardo Ramos assume a pasta;
• Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos deixa o cargo. Deputada Flávia Arruda assume a pasta;
• Justiça: André Luiz Mendonça volta para AGU. Delegado Anderson Torres assume a pasta;
• AGU: José Levi deixa o cargo. André Luiz Mendonça retorna para AGU;
• Meio Ambiente: Salles deixa a pasta. Joaquim Alvaro Pereira Leite Assume.

DESTAQUES CNN

Quarta-feira, 23 de junho de 2021 Com o adiamento do depoimento do empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, a CPI da Pandemia vai dedicar a sessão desta quarta à análise de requerimentos pendentes, que pedem a inclusão de novas testemunhas e a busca por novos documentos. Entre os requerimentos estão propostas do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, para que sejam chamados para esclarecimentos representantes do Facebook, do Google (que gerencia o YouTube) e do Twitter.

CPI pode convocar redes sociais A CPI da Pandemia dedicará esta quarta-feira à análise de requerimentos pendentes. Entre as propostas está o pedido para que sejam chamados para esclarecimentos representantes do Facebook, do Google e do Twitter. A argumentação de Randolfe Rodrigues, autor do requerimento, é de que as empresas devem responder sobre medidas tomadas para conter a disseminação de notícias falsas, que dificultam o combate à pandemia no Brasil. Ele se refere às notícias “que questionam a própria existência do vírus, sua origem; disseminam tratamentos ineficazes; e, inclusive, questionam a eficácia e levantam suspeitas sobre as vacinas”. Aditivo de contrato Sete dias antes de assinar o contrato para o fornecimento da vacina indiana Covaxin, a Precisa Medicamentos, que também representa a companhia Cupid Limited em um contrato para a aquisição de preservativos femininos, acrescentou aditivo contratual neste processo que dobrou o valor da licitação junto ao Ministério da Saúde. A CNN analisou dados do Portal da Transparência e constatou que a empresa assinou o contrato para fornecimento de cinco milhões de preservativos femininos no dia 13 de novembro. O valor inicial era de R$ 15,7 milhões e passou para R$ 31,5 milhões no dia 18 de fevereiro. A justificativa foi uma correção na cotação do dólar. Lista tríplice A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou os três nomes mais votados para serem indicados à sucessão de Augusto Aras na chefia da Procuradoria-Geral da República. A lista tríplice será entregue ao presidente Jair Bolsonaro até o dia 2 de julho como uma sugestão, já que o presidente não é obrigado a seguir a indicação dos procuradores e ainda pode reconduzir Aras ao cargo por mais dois anos. Desta vez, os três nomes mais votados foram: Luiza Frischeisen (647 votos); Mario Bonsaglia (636 votos); Nicolao Dino (587 votos). Racionamento O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, falou na terça-feira que o Brasil deverá passar por “algum tipo de racionamento” para evitar uma crise energética maior. Um pouco mais tarde, porém, Lira disse que voltou a falar com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que esclareceu que não há previsão de um racionamento, mas de “um incentivo de uso eficiente da energia”. Em nota, o Ministério disse que não estão sendo tomadas quaisquer medidas objetivando o racionamento de energia elétrica no país. Restituição do IR O segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) pode ser consultado a partir das 10h desta quarta. De acordo com a Receita Federal, o lote contempla também restituições residuais dos de 2008 a 2020. Para saber se a restituição já está disponível, o contribuinte precisa acessar o site da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, depois, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

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DESTAQUES PODER 360

MPF vê indício de crime no acordo de compra da Covaxin e pede investigação

Segundo a Procuradoria da República, o acordo não atende a interesses públicos e há risco temerário

_{O MPF (Ministério Público Federal) pede investigação na esfera criminal contra o Ministério da Saúde por identificar indícios de crime de improbidade administrativa no contrato do órgão com a Precisa Medicamentos, empresa brasileira que intermediou a compra da Covaxin, vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech.}

A compra da vacina já era alvo de inquérito civil por indício de descumprimento de contrato e suspeita de favorecimento do governo federal à Precisa Medicamentos, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.

Segundo a PGDF (Procuradoria-Geral do Distrito Federal), “a princípio, não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.

Um dos motivos é o atraso na entrega dos lotes de 4 milhões de doses do imunizante, que não havia obtido autorização emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importação e uso no Brasil.

A Anvisa afirma, em nota, que autorizou o pedido do Ministério da Saúde para importação excepcional de 4 milhões de doses da Covaxin no dia 4 de junho.

“A celebração de Termo de Compromisso entre a Anvisa e o ministro da Saúde é requisito para o deferimento do Licenciamento de Importação (LI) da vacina. Portanto, a vacina só poderá ser importada após assinatura deste Termo”, diz o órgão.

Além da demora na distribuição, o MPF ressalta que a dose da Covaxin foi negociada por US$ 15, preço superior ao da negociação de outras vacinas no mercado internacional.

O contrato prevê entrega de 20 milhões de doses ao todo, no valor de R$ 1,6 bilhão. O preço de US$ 15 pago pelo governo federal por cada dose também é superior ao estimado pela fabricante, que era de 100 rúpias por dose, o equivalente a cerca de US$ 1,34.

Outro ponto mencionado no despacho é o fato de que a Precisa Medicamentos é sócia da empresa Global Saúde, que não entregou medicamentos de alto custo previstos em contrato assinado com o Ministério da Saúde há 3 anos.

Segundo a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, que assina o documento, isso causou “prejuízos a centenas de pacientes dependentes de medicamentos de alto custo, e prejuízo de mais de 20 milhões ao erário, ao que consta ainda não ressarcidos”.

O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA SAÚDE

Questionado pelo Poder360 sobre o valor da compra das vacinas, que seria superior ao do mercado internacional, o Ministério da Saúde informa que “mantém diálogo com todos os laboratórios que produzem vacinas Covid-19 disponíveis no mercado. No entanto, só distribui aos Estados imunizantes aprovados pela Anvisa, que avalia rigorosamente a documentação dos fabricantes”.

O órgão também afirma que “não realizou a compra da vacina Covaxin e não fez qualquer pagamento ao laboratório”.

Sobre o pedido de investigação criminal do MPF, o órgão disse que “o assunto é analisado pela consultoria jurídica” e reiterou que não realizou pagamento.

“O Ministério da Saúde esclarece que mantém diálogo com todos os laboratórios que produzem vacinas covid-19 disponíveis no mercado. No entanto, só distribui aos Estados imunizantes aprovados pela Anvisa, que avalia rigorosamente a documentação dos fabricantes. A pasta reitera que respeita a autonomia da Anvisa e acata todas as decisões da agência reguladora”, acrescentou.

O QUE DIZ A PRECISA MEDICAMENTOS

“A Precisa Medicamentos esclarece que o preço da vacina Covaxin vendida para o governo brasileiro é o mesmo praticado a outros países. Na Índia, país onde a fabricante da vacina está estabelecida, o preço da dose foi definido em US$ 16 para os hospitais privados (valor superior ao estipulado ao Brasil) e US$ 5,3 para os governos estaduais. O governo federal indiano investiu no desenvolvimento do estudo clínico e do produto, antecipando o pagamento de 100 milhões de doses da Covaxin. Face a esse investimento, a fabricante estipulou em US$ 2 o valor da dose para o governo federal indiano.

Diante desses fatos, a Precisa informa que o mesmo preço praticado pela vacina junto ao mercado brasileiro foi cobrado de outros 13 países que também já adotaram a Covaxin. O valor da vacina é estabelecido pelo fabricante, no caso a Bharat Biotech, isso é regra de mercado. A estrutura para produção da vacina vetorial viral é maior, e isso acaba refletindo no custo final.

A Precisa informa que as tratativas entre a empresa e o Ministério da Saúde seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos responsáveis do órgão federal. A empresa está à disposição dos senadores da CPI para prestar todos os esclarecimentos necessários. A Precisa desconhece oficialmente qualquer investigação do Ministério Público Federal em relação ao contrato firmado para importação de vacinas.”

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COLUNA DO ESTADÃO -DESTAQUE

Bolsonaro amplia categorias na MP da casa própria para policiais e inclui aposentados

O programa de Jair Bolsonaro para financiar a casa própria de forças policiais deve ser mais amplo do que o previsto inicialmente. Desenhado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, além de policiais militares e bombeiros, o texto da medida provisória inclui ainda guardas-civis municipais, policiais civis, penais, federais e rodoviários federais, agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas de institutos de criminalística e medicina legal. A minuta que será encaminhada por Anderson Torres ao Palácio do Planalto abrange ainda reformados, reservistas e aposentados de todas essas categorias.

Detalhe… O texto dá prioridade àqueles que estão nas menores faixas de remuneração, ou seja, a base. Torres esteve ontem com Bolsonaro para ajustar os últimos pontos do programa que deve ser encaminhado na próxima semana. Paulo Guedes também deu ok.

…final. O governo estuda ainda oferecer taxas de financiamento abaixo das praticadas no mercado de crédito imobiliário, além de facilitar parcelas da entrada.

Dá aqui. Imóveis recuperados pela União por conta da inadimplência dos mutuários devem fazer parte do programa federal com 100% de financiamento.

Tamos juntos. As forças de segurança compõem importante parcela do eleitorado bolsonarista. Com essa MP da casa, Bolsonaro pode “amarrar” as forças dos Estados, sob comando de governadores, e dos municípios, controladas por prefeitos.

Geral. Interlocutores da Justiça dizem que o grande mérito do programa é valorizar todos os profissionais de segurança pública, dos municípios à União, incluindo ativos e inativos.

CLICK. Vereador em São Paulo, Rubinho Nunes (à esq.) esteve com o deputado federal Júnior Bozzella combinando os últimos ajustes de sua filiação ao PSL paulista

Coluna do Estadão

Casa… Rubinho Nunes, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e vereador na Câmara de São Paulo, vai se filiar ao PSL. Ele foi expulso do Patriota após ter criticado a chegada de Flávio Bolsonaro.

…nova. “Um dos objetivos é justamente expurgar qualquer resquício bolsonarista do PSL”, disse ele à Coluna. Rubinho terá como um das missões preparar a candidatura de Arthur do Val ao governo paulista.

Na mesa. Nunes deve ocupar a liderança do partido na Câmara Municipal e ter cargo na Executiva estadual paulista do PSL.

Tem mais. Outro membro do MBL que deve seguir o mesmo caminho é o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), mas ele prefere esperar a janela partidária. O “bonde” deve ainda atrair mais gente de partidos de centro-direita.

PRONTO, FALEI!

Líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Eliziane Gama, senadora (Cidadania-MA): “Mandetta previa 400 mil mortos, enquanto Terra insistia em 2 mil. Mandetta foi demitido e Terra continuou teimando com suas previsões irresponsáveis.”

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SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0

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