Terça-feira, 25 de agosto – RESUMO DO DIA

Bom dia! Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado, indicados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

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Congresso torna fundo da educação permanente e aumenta recursos federais. Depois de Hong Kong, Holanda e Bélgica anunciam casos de reinfecção pelo novo coronavírus. E o governo federal lança o programa habitacional Casa Verde e Amarela, uma releitura do Minha Casa, Minha Vida. Ronaldinho chega ao Brasil após 6 meses preso no Paraguai. Por que Michelle recebeu R$ 89 mil do Queiroz?

Governo lança Programa Casa Verde e Amarela

Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024

O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação.

Com informações da Agência Brasil

Novo Fundeb

O Senado aprovou, por unanimidade e em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente e amplia gradualmente a destinação de verbas federais, chegando a 23% em 2026 — atualmente, a União participa com 10%. O fundo que financia a educação básica é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação do governo federal sobre esses valores. Hoje, o Fundeb representa 63% do investimento público em educação básica.

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Relator no Senado, Flávio Arns (Rede-PR) ressaltou a importância do fundo para diminuir a desigualdade no sistema educacional. Segundo Arns, o Fundeb garante um investimento mínimo de R$ 3,6 mil ao ano, por aluno, em todo o país. ‘Não fosse o Fundeb, estima-se que os valores mínimos de aplicação em educação girariam em torno de R$ 500 por aluno, por ano, nos municípios mais pobres do Brasil’, diz.

Covid no Brasil

O país registrou 1.215 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa. São mais de 116 mil óbitos desde o início da pandemia, e 3,6 milhões de infectados.

Teste positivo

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse nesta terça que foi diagnosticado com Covid-19. Ele declarou que está sem sintomas, em casa. Além de Flávio, outros membros da família foram infectados: o presidente Jair Bolsonaro, seu pai; a primeira-dama Michelle Bolsonaro; e Jair Renan, irmão de Flávio.

Possível reinfecção

Depois de Hong Kong, Holanda e Bélgica também anunciaram casos de reinfecção pelo novo coronavírus. Para que uma recontaminação seja comprovada, é preciso atestar que o código genético do primeiro vírus é diferente do segundo. Casos de reinfecção também são investigados no Brasil, mas não há confirmações. Segundo a Organização Mundial da Saúde, não parece ser algo comum. ‘É um caso documentado em 23 milhões’, disse uma porta-voz da OMS.

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Sinais da recessão

A crise econômica agravada pela pandemia deve empurrar 15 milhões de brasileiros para as classes D e E até o fim de 2020, aponta um estudo da consultoria Tendências. Para se ter uma ideia, este número equivale à quantidade de habitantes do estado da Bahia. São pessoas que passarão a ter uma renda domiciliar inferior a R$ 2,5 mil.

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Novo Minha Casa

O governo federal lançou nesta terça o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha Casa, Minha Vida criado no governo Lula. Com foco no Norte e no Nordeste, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024. Os juros do financiamento das habitações serão menores para a população destas regiões, sendo que o Nordeste foi a única região na qual o presidente Jair Bolsonaro foi derrotado na eleição de 2018.

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Absolvidos

Ronaldinho Gaúcho chega ao Rio após voltar do Paraguai — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Depois de quase seis meses presos no Paraguai, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele, Roberto de Assis, desembarcaram no Rio na tarde desta terça. Ontem, eles foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, mediante pagamento de multa de R$ 1,1 milhão. Gaúcho e Assis estavam detidos preventivamente após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.

PowerPoint de Lula

O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou uma queixa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra Deltan Dallagnol e outros dois procuradores da Lava Jato que o denunciaram no caso do triplex em Guarujá (SP) e fizeram uma apresentação em PowerPoint para explicar a acusação. A maioria entendeu que cabia apuração disciplinar, mas que o fato prescreveu. A defesa de Lula argumentou que os procuradores tinham como objetivo promover julgamento midiático durante a entrevista coletiva à imprensa, que aconteceu em setembro de 2016.

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‘Tem que manter isso, viu?’

Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região formaram maioria para manter a absolvição do ex-presidente Michel Temer da acusação de obstrução de Justiça. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista, e não há prazo para que a análise seja retomada. Temer foi denunciado em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em razão de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, na qual o ex-presidente aparece dizendo: ‘Tem que manter isso, viu?’.

Ministro denunciado

O ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro por recebimento de propina, enquanto era senador e presidente da CPMI da Petrobras. Ele teve R$ 4 milhões em bens bloqueados. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Vital do Rêgo recebeu R$ 3 milhões de Leo Pinheiro, então presidente da OAS, para que os executivos da empreiteira não fossem convocados para depor na CPMI e na CPI do Senado, em 2014. O ministro do TCU diz que a denúncia causa ‘estranheza e indignação’.

Por que Michelle recebeu R$ 89 mil do Queiroz?

O tema do episódio #260 do podcast O Assunto é a pergunta que irritou Jair Bolsonaro, sobre os repasses de R$ 89 mil à conta da primeira-dama. O valor é um dos detalhes da investigação do esquema da ‘rachadinha’ na Assembleia Legislativa do Rio, que se aproximam do presidente Jair Bolsonaro. Ouça:

Condenação de Moro anulada

A Segunda Turma do Supremo anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug por suposto esquema de fraude no antigo Banco do Estado do Paraná. A sentença tinha sido definida pelo então juiz Sergio Moro. Os ministros do STF apontaram quebra de imparcialidade. Moro afirma que sua atuação no caso foi regular.

Tio vira réu

A Justiça do Espírito Santo aceitou denúncia contra o tio da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, e ele se tornou réu por estupro de vulnerável. Se condenado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão. O suspeito está preso no Complexo de Xuri, em Vila Velha. A menina interrompeu a gestação por ordem da Justiça. Entenda o que diz a legislação brasileira sobre estupro, estupro de vulnerável e aborto.

Flagrado sem máscara

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir processo para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Ele será afastado das funções até o fim do procedimento. Siqueira foi flagrado em vídeo, em julho, humilhando um guarda civil municipal depois de o agente ter pedido a ele que colocasse máscara de proteção contra a Covid em uma praia de Santos (SP). O relator do caso disse que as palavras de Eduardo Siqueira ‘denotam autoritarismo, arrogância, prepotência, vaidade’. A punição vai de advertência a aposentadoria compulsória.

Luto no jornalismo

O jornalista Washington Novaes morreu ontem à noite, aos 86 anos, após passar por uma cirurgia para a retirada de um tumor no intestino, em Aparecida de Goiânia (GO). Referência em jornalismo ambiental, ele foi editor do Globo Repórter e do Jornal Nacional. Vários colegas de profissão lamentaram a morte de Novaes.

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Imagem do dia

A Índia acompanhou um resgate emocionante nesta terça. Um menino de 4 anos ficou 20 horas sob os escombros de um prédio que desabou na cidade de Mahad. Um vídeo mostra o momento em que Mohammed Bangi foi salvo.

Com informações da Agências Brasil,Câmara e Senado, G1 e Poder 360. e internacionais Sputinik Brasil e BBC Brasil