TERÇA-FEIRA, 21 de setembro – DESTAQUES

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Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa:© Marcello Casal JrAgência Brasil

n o t í c i a s

DESTAQUE – AGÊNCIA BRASIL

Presidente Bolsonaro se reúne com primeiro-ministro britânico nos EUA

Bolsonaro e Boris Johnson conversaram sobre relações comerciais

Em encontro na véspera da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, acompanhados de ministros e auxiliares, conversaram sobre as relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (20) pela manhã, em Nova York, nos Estados Unidos. A informação do encontro bilateral é da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com a pasta, eles também conversaram sobre seus programas de vacinação contra a covid-19, destacando a parceria entre Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade de Oxford, na Inglaterra, e a companhia farmacêutica AstraZeneca. Outro assunto abordado pelos dois líderes foi sobre a preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), que será realizada em novembro, na cidade Glasgow, na Escócia, país que faz parte do Reino Unido.

O presidente brasileiro está nos Estado Unidos para participar, pela terceira vez como chefe de Estado, da Assembleia Geral da ONU, cuja abertura será nesta terça-feira (21) pela manhã. Bolsonaro discursou pela primeira vez em 2019, no primeiro ano de mandato. Em 2020, por causa da pandemia, a Assembleia Geral foi totalmente virtual. 

Na edição deste ano, o encontro está sendo em formato híbrido, com parte dos discursos gravados e outra parte presencial. Bolsonaro optou por viajar a Nova York para discursar presencialmente. Por tradição, o presidente brasileiro é o primeiro entre todos os chefes de Estado e de governo a fazerem discurso no plenário da ONU. 

Na semana passada, durante sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro comentou sobre o discurso que pretende fazer na Assembleia Geral deste ano. 

“Vou fazer o discurso de abertura. Um discurso tranquilo, bastante objetivo, focando os pontos que interessam para nós. É um palanque muito bom para isso também, serve como palanque, aquilo lá. Vamos mostrar objetivamente o que é o Brasil, o que estamos fazendo na questão da pandemia —  coisa que somos atacados o tempo todo não é? — bem como o agronegócio, a energia no Brasil”, disse o presidente durante a transmissão. Ele também comentou que defenderá a validade da tese do marco temporal, atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e que limita o reconhecimento de terras indígenas. 

Com informações da Agência Brasil

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DESTAQUE – AGÊNCIA SENADO

Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira (21), às 10h, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um entendimento sobre a questão do pagamento dos precatórios — dívidas do governo reconhecidas em decisões judiciais transitadas em julgado, ou seja, definitivas.

O encontro com Paulo Guedes foi anunciado logo após Rodrigo Pacheco e Arthur Lira reunirem-se na noite desta segunda-feira (20). Também estava presente o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Na entrevista concedida à imprensa logo após essa reunião desta, Pacheco declarou que a Câmara e o Senado “precisam estar afinadas enquanto Casas Legislativas para solução de problemas, mantendo o respeito ao teto de gastos públicos e às decisões judiciais, e levando em conta a necessidade de realinhar um programa social mais justo e amplo para o momento”.

O presidente do Senado também disse que a solução a ser dada será definida por meio do diálogo com o Executivo e será submetida aos líderes da Câmara e do Senado, inclusive para que se confirme se deputados federais e senadores concordam com tal solução.

— Na base do diálogo, da colaboração recíproca e do respeito às divergências é que encontraremos o caminho do país. Os precatórios são direitos de terceiros que precisam ser honrados, são obrigações que devem ser cumpridas e equacionadas. Mas temos, por outro lado, um Orçamento que exige atendimento de pessoas carentes dentro de um teto de gastos públicos — afirmou Pacheco.

Fonte: Agência Senado

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DESTAQUES – AGÊNCIA CÂMARA

Orçamento 2022 terá 67 novos investimentos com R$ 997 milhões

O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/21) encaminhado pelo Poder Executivo, conta com 67 novos investimentos, que juntos somam R$ 997 milhões. Isto corresponde a quase 4% do valor total das 638 ações de investimentos para o ano que vem, que juntas somam R$ 25,658 bilhões.

Investimentos incluem obras ou a compra de equipamentos, maquinário e veículos. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), somando recursos do orçamento fiscal e da seguridade social. As emendas parlamentares ainda podem aumentar o volume de investimentos e a quantidade de ações.

Perdas e ganhos
Dos 425 investimentos em andamento, que contam com uma dotação em 2021, 209 terão os recursos aumentados pelo projeto de lei orçamentária para 2022, ganhando no total R$ 4,9 bilhões. Outras 194 ações vão perder no total R$ 10,2 bilhões na comparação com este ano.

Entre os investimentos que mais ganharão recursos no ano que vem estão ações do Ministério da Defesa, como a aquisição do cargueiro militar KC-390, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o Projeto Forças Blindadas e o desenvolvimento de sistemas de tecnologia nuclear da Marinha. Juntas, estas quatro ações terão um incremento de R$ 956 milhões na comparação com as dotações deste ano.

Já os investimentos de Saúde e Educação estão entre os que mais perderam recursos. A estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde passou de uma dotação de R$ 2,3 bilhões, neste ano, para R$ 482 milhões em 2022, uma diferença de R$ 1,8 bilhão. O Fomento ao Setor Agropecuário, atualmente com R$ 1,4 bilhão, tem apenas R$ 4,5 milhões no projeto de lei orçamentária para o ano que vem.

Órgãos
Mais da metade dos novos investimentos em 2022 se destina a cinco ações do Ministério da Defesa, com R$ 627,5 milhões. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações tem nove novas ações, com R$ 89 milhões. A Educação conta com duas ações de R$ 59 milhões. Ainda há outras 17 obras de infraestrutura de transporte, com R$ 57,5 milhões.

O novo investimento com mais recursos é a aquisição de aeronaves para transporte logístico estratégico de pessoal e material, com R$ 484 milhões. Em seguida, também do Ministério da Defesa, está a recomposição da capacidade e dos meios da Força Terrestre, que inclui a aquisição de sistemas e materiais de emprego militar para o Exército, por R$ 70 milhões.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

OUTROS DESTAQUES 

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Com informações da Agência Brasil

DESTAQUE CNN

Bancos antecipam saque-aniversário do FGTS; confira se compensa

Linha de crédito permite a antecipação do saque do FGTS, mas é preciso atenção às taxas de juros

Trabalhador deve lembrar que antecipação do saque-aniversário é uma modalidade de empréstimoFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

colaboração para o CNN Brasil Business

Desde 2019, quando o governo federal liberou o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), os trabalhadores com carteira assinada puderam ativaram a opção que permite receber parte do saldo disponível no fundo, de acordo com o mês de aniversário.

Com isso, bancos lançaram linhas de crédito de antecipação do fundo, oferecendo a quantia antes da liberação oficial. Mas vale a pena? Entenda:

O que é o saque-aniversário do FGTS?

O saque-aniversário é uma modalidade em que o trabalhador pode sacar o valor que possui no FGTS de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário.

É diferente da opção tradicional, em que o saldo é disponibilizado em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria, por exemplo.

O pagamento do saque-aniversário é calculado com base no saldo que o trabalhador tem em seu FGTS. Dependendo do saldo, o empregado pode sacar uma porcentagem do total mais uma parcela adicional fixa.

Por exemplo, se tiver R$ 1.500 na conta do FGTS, terá disponível no mês de aniversário 30% desse valor (R$ 450), mais uma parcela de R$ 150. Portanto, poderá retirar até R$ 600.

Ao optar pela retirada do dinheiro em parcelas anuais, o trabalhador perde o direito de sacar a totalidade de sua conta caso seja demitido sem justa causa. Porém, continua recebendo a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.

Vale a pena antecipar o saque?

Embora seja atraente, a antecipação do saque aniversário se enquadra na modalidade de empréstimo pessoal, segundo o professor de finanças do Insper, Ricardo Humberto Rocha. Nesse caso, dependendo do banco, as taxas de juros chegam a 2% ao mês, além do IOF, por se tratar de operação comercial.

O especialista alerta que é preciso atenção antes de contratar o produto, especialmente quando não há urgência para o uso do dinheiro. “Não se deve resgatar o FGTS para adquirir algo que não é prioridade, simplesmente porque quer antecipar um sonho”, diz.

Ele lembra que o fundo é uma poupança compulsória, criada com o objetivo de dar segurança ao trabalhador no momento da demissão, da aposentadoria ou quando for comprar um imóvel.

Contudo, Rocha destaca que a taxa pela antecipação está abaixo dos padrões de outras linhas de crédito, como o cheque especial, que chega a 11% ao mês, e afirma que “se a pessoa está negativada e consegue fazer um acordo com o banco ou precisa do dinheiro para reforçar o orçamento do mês, pode ser uma boa saída”.

Como solicitar?

Antes da operação, o titular deve acessar o aplicativo do FGTS e permitir que os bancos consultem o saldo disponível, função fixada na tela inicial do aplicativo da Caixa.

O trabalhador, então, precisa checar com seu banco se ele oferece a opção de antecipação. Dependendo da instituição, a contratação do empréstimo pode ser feita pela internet ou nas agências físicas. A quantidade de saques que podem ser antecipados também varia.

Como pré-requisitos, é preciso ser maior de 18 anos, estar com CPF em situação regular e não ter contratos em atraso com o banco em questão. Além disso, é necessário ter conta-corrente ou poupança ativa para o depósito do empréstimo.

A Caixa afirma que, ao todo, mais de R$ 9 bilhões já foram emprestados usando esta modalidade de crédito. “Das operações, 45% foram solicitadas por clientes sem renda e mais de 38% por pessoas com rendimentos de até R$ 2.000”, informou.

MAIS DESTAQUES DA CNN

Terça-feira, 21 de setembro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro dedicou-se nas últimas semanas a modular o discurso que fará hoje na abertura da Assembleia-Geral da ONU. Analistas avaliam a possibilidade de um discurso menos controverso, mas com enfrentamento às críticas da comunidade internacional em dois temas: a política de combate à pandemia que já matou 4,7 milhões de pessoas no mundo, quase 600 mil apenas no Brasil; e o desmatamento na Amazônia.

Discurso na ONU

Jair Bolsonaro fará um discurso na manhã de hoje na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim como no discurso feito em 2019, em que a agenda ambiental pautou a declaração, o presidente deve voltar a usar o tema para falar ao público externo, que espera dele a manutenção do compromisso que assumiu em abril deste ano: combater o desmatamento ilegal até 2030, diminuindo a emissão de gases de efeito estufa em 43% neste período. A forma como o Brasil administra suas questões internas e responde às expectativas de países ricos tem dado protagonismo aos governantes brasileiros em suas participações na abertura das assembleias. O Brasil foi um dos membros fundadores da ONU, em 1945, e é o país que abre os discursos da organização desde 1947.

Evergrande

Em determinados momentos, o mercado financeiro se assemelha a uma pilha de latinhas. Dependendo de onde você tira uma latinha, a torre se desequilibra e pode até desabar. Essa analogia foi usada pelo economista Miguel Daoud, em entrevista à CNN, para explicar o cenário que envolve a gigante imobiliária chinesa Evergrande, e que vem refletindo nas principais bolsas de valores nos últimos dias. O conglomerado tenta lidar com um passivo que passa dos US$ 300 bilhões (equivalente a toda reserva em moeda estrangeira detida pelo Brasil), e sem caixa suficiente para pagar os credores. O temor do mercado é que a companhia anuncie um calote, e que isso provoque um efeito cascata dentro da segunda maior economia do planeta, o que poderia respingar no resto do mundo.

CPI da Pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve hoje o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para falar sobre evidências de corrupção no Ministério da Saúde. A comissão espera que o ministro responda sobre a suposta omissão da CGU em negociações irregulares no Ministério da Saúde nos contratos da vacina indiana Covaxin. Depoentes já ouvidos na CPI alegaram que teria havido uma “pressão atípica” para que servidores da pasta aprovassem os procedimentos. Segundo requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o ministro deverá falar também de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios durante a pandemia.

ICMS

Governadores de vinte estados brasileiros publicaram uma carta ontem em que rebatem a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional, e não está relacionado ao aumento do ICMS”. Para Fernando Nakagawa, diretor do CNN Brasil Business, ambos os lados da briga usam argumentos diferentes para mostrarem que estão certos e, dependendo do ponto de vista que é analisado, há quem concorde com os dois lados. Para economistas, os governadores têm razão, já que a alíquota do ICMS é em percentual. Entenda.

FGTS

Desde 2019, quando o governo federal liberou o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), os trabalhadores com carteira assinada puderam ativar a opção que permite receber parte do saldo disponível no fundo, de acordo com o mês de aniversário – é diferente da opção tradicional, em que o saldo é disponibilizado em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria, por exemplo. O pagamento do saque-aniversário é calculado com base no saldo que o trabalhador tem em seu FGTS. Dependendo do saldo, o empregado pode sacar uma porcentagem do total mais uma parcela adicional fixa. Com isso, bancos lançaram linhas de crédito de antecipação do fundo, oferecendo a quantia antes da liberação oficial. Mas vale a pena?