Sexta-feira, 30 de julho – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

N O T Í C I A S

DESTAQUE G1

Esta edição contém informações e fotos da CNN,Agência Senado , Estadão e G1

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Moraes manda PF retomar investigações sobre suposta interferência de Bolsonaro

Ministro do STF decidiu que PF não precisa esperar Supremo definir formato do depoimento de Bolsonaro; julgamento será em setembro. Inquérito foi aberto em 2020 após acusações de Moro

O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) que a Polícia Federal retome as investigações do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na instituição.

O inquérito está suspenso e, segundo Moraes, a PF não precisa mais aguardar a definição sobre o formato do depoimento de Bolsonaro (se por escrito ou presencial). O julgamento do STF sobre o tema está marcado para setembro.

Na decisão desta sexta, o ministro do STF afirmou que há diligências pendentes para a PF cumprir que podem ser executadas independentemente do depoimento.

O inquérito foi aberto pelo STF em 2020 a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e tem como base acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Segundo Moro, Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação Maurício Valeixo, indicado por Moro (leia detalhes mais abaixo).

Desde que Moro fez a acusação, Bolsonaro nega ter tentado interferir na corporação.

Reunião ministerial

Sergio Moro tem afirmado que estão entre as provas de que Bolsonaro tentou interferir na PF mensagens trocadas pelos dois em um aplicativo e a reunião ministerial de 22 de abril de 2020.

Na ocasião, Bolsonaro disse:

“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro e oficialmente não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f… minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar. Se não puder trocar, troca o chefe dele. Se não puder trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira.”

Segundo Moro, ao mencionar a palavra “segurança”, Bolsonaro se referia à Polícia Federal no Rio de Janeiro.

O presidente, por sua vez, sempre argumentou que se referia à sua segurança pessoal, exercida pelo Gabinete de Segurança Institucional.

O Jornal Nacional, contudo, mostrou que os seguranças de Bolsonaro no Rio foram promovidos, o que coloca em xeque a versão do presidente.

Análise

Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre as acusações de Moro contra Bolsonaro:

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DESTAQUE ESTADÃO

Com informações do Estadão de hoje (30)

Fux prepara resposta a ameaças de Bolsonaro e Braga Netto às eleições e quer reunião entre Poderes

Presidente descumpriu o acordo firmado com o presidente do STF e voltou a tensionar a relação com a Corte e o TSE em busca do voto impresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve usar o tradicional discurso de retomada dos julgamentos na Corte na segunda-feira, 2, após o recesso do Judiciário, para enviar recados ao Palácio do Planalto, diante das sucessivas ameaças à realização das eleições em 2022. Fux prepara uma resposta à tentativa de intimidação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Como revelou o Estadão, o ministro mandou um interlocutor avisar aos Poderes que não haveria eleições de 2022 se não fosse aprovado o voto impresso.

O recado chegou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que cobrou do presidente Jair Bolsonaro respeito ao processo democrático. Desde a semana passada, Fux vem sendo pressionado a se manifestar sobre as ameaças golpistas que agora também partem da Esplanada dos Ministérios. Segundo apurou o Estadão, o presidente do STF deve discursar em defesa da democracia, destacando que os Poderes não podem extrapolar o seu papel no Estado de Direito.

Em conversas reservadas, o ministro disse que avalia citar nominalmente as Forças Armadas e Braga Netto, que teriam gerado a crise política instalada a partir de acenos golpistas. Há, ainda, a possibilidade de que a declaração seja mais genérica, evitando despertar animosidade no meio militar, mas que, mesmo assim, cumpra o papel de sinalizar aos outros Poderes e à caserna o comprometimento do Supremo com a estabilidade democrática.

A crise entre o Supremo e o Planalto ganhou fôlego depois que ministros da Corte se reuniram com dirigentes de partidos para reverter a tendência de aprovação do voto impresso pelo Congresso. Após a ameaça de Braga Netto, houve reação pública de três magistrados — Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso –, e se chegou a considerar uma nota conjunta a respeito.

Vice-presidente do TSE, Fachin declarou, momentos após a publicação da reportagem do Estadão, que “o sistema eleitoral do País encontra-se desafiado pela retórica flagiciosa, perversa, do populismo autoritário”. Nesta quinta-feira, 29, Barroso fez duras críticas à proposta de adoção do voto impresso como mecanismo adicional de auditagem das urnas eletrônicas. “O discurso de que se eu perder houve fraude, é um discurso de quem não aceita a democracia”, afirmou. A manifestação de Barroso foi feita no mesmo dia em que Bolsonaro prometeu apresentar provas de que as eleições de 2014 e 2018 foram manipuladas. O presidente queria dizer que as do ano que vem também serão. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, porém, acabou admitindo não ter provas, mas apenas “indícios”.

Em cerca de duas horas de live, retransmitida pela TV Brasil, ele usou uma série de alegações falsas para contestar a segurança da urna eletrônica, além de repetir ataques ao TSE e ao ministro Barroso, presidente da Corte eleitoral. Durante o discurso de Bolsonaro, o TSE rebateu as acusações por meio de checagens enviadas à imprensa.

Reunião

O pronunciamento de Fux ocorrerá pouco após um novo episódio de conflito entre as instituições. O discurso na sessão inaugural, no entanto, não será o único ato do presidente do Supremo na tentativa de debelar a crise institucional instalada na Praça dos Três Poderes. Na próxima semana, Fux deve se encontrar com Bolsonaro e com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O encontro deveria ter ocorrido no último dia 14, mas foi desmarcado porque Bolsonaro precisou ser submetido a tratamento médico de emergência em São Paulo. Naquele momento, o presidente do STF tentava reunir as lideranças para remediar a crise política entre os Poderes causada, sobretudo, pela atitude beligerante de Bolsonaro em relação à adoção do voto impresso.

No dia 12 deste mês, pouco antes da data prevista para a realização do encontro de líderes, Fux chamou Bolsonaro ao Supremo para selar um acordo de paz. Na ocasião, o magistrado pediu ao presidente que ‘respeitasse os limites da Constituição’. Em resposta, o político teria se comprometido a moderar os ataques aos ministros do STF e do TSE. Esse encontro ocorreu depois que Lira avisou Bolsonaro que não compactuaria com atitudes golpistas, como revelou o Estadão.

A promessa, no entanto, caiu por terra pouco tempo depois da conversa com Fux. No último sábado, 24, Bolsonaro voltou a questionar a lisura do sistema eleitoral brasileiro e a defender o voto impresso. “Na quinta-feira (29) vou demonstrar em três momentos a inconsistência das urnas, para ser educado. Não dá para termos eleições como está aí”, disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Ele ainda afirmou que o povo não aceitaria o pleito sem a possibilidade de imprimir o comprovante do voto.

Horas antes da live prometida, Bolsonaro voltou a atacar o Supremo. Dessa vez, o tensionamento da relação com a mais alta corte do Judiciário ocorreu devido ao vídeo publicado ontem pela Secretaria de Comunicação do STF.

Na peça publicitária que integra a campanha “#VerdadesdoSTF”, é desmentida mais uma vez a versão reproduzida reiteradamente pelo presidente e por aliados do Planalto de que o tribunal teria proibido o governo federal de agir no enfrentamento à pandemia de covid-19.

Parafraseando a famosa frase de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do regime nazista de Adolf Hitler, o Supremo dizia no texto de divulgação do vídeo em resposta a Bolsonaro que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”.

Na manhã desta quinta-feira, 29, o presidente respondeu e subiu o tom em conversa com apoiadores em frente ao Alvorada: “O Supremo cometeu crime ao dizer que prefeitos e governadores podem suprimir direitos”. A afirmação desinformativa foi seguida pela declaração também inverídica e recorrente de que o tribunal o impediu de atuar. “Prefeitos e governadores tinham mais poder do que eu”, disse. Em sua conta oficial no Twitter, Bolsonaro escreveu que o Supremo “delegou poderes para que Estados e municípios” agissem no enfrentamento da doença.

A decisão por unanimidade no plenário da Corte apenas definiu a possibilidade de concorrência entre as instâncias do Executivo na adoção de medidas preventivas à doença. O voto do ministro Edson Fachin, por exemplo, avaliou que a concentração das decisões na figura do presidente da República, sem contrapartida aos prefeitos e governadores, viola a separação dos Poderes.

Em uma medida cautelar que referendou a decisão do Supremo, o ministro Alexandre de Moraes declarou que não cabe ao Executivo tomar qualquer iniciativa “que vise a desautorizar medidas sanitárias adotadas pelos Estados e municípios com o propósito de intensificar ou ajustar o nível de proteção sanitária”. Apesar de não poder evadir a competência de prefeitos e governadores, a decisão não retira os poderes do governo federal “de atuar como ente central no planejamento e coordenação de ações integradas de saúde pública, em especial de segurança sanitária e epidemiológica no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, como cabe em suas atribuições.

Uma trégua, se houver, será apenas institucional. Na agenda do tribunal encontram-se pautas importantes, que dizem respeito inclusive a Bolsonaro, como o julgamento previsto para setembro que definirá se o presidente prestará depoimento no inquérito que apura se ele tentou interferir indevidamente nas atividades da Polícia Federal. Em novembro, os ministros votam a criação do juiz de garantias nos processos judiciais do País.

https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/37

DESTAQUE – Coluna Eliane Catanhêde

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‘Má notícia’ para Bolsonaro: CPI da Covid retoma os trabalhos com agenda intensa

Em novo episódio de ‘Por Dentro da CPI’, Eliane Cantanhêde destaca a importância dos depoimentos previstos após o fim do recesso parlamentar e a expectativa sobre a presença do dono da Precisa Medicamentos, pivô do caso Covaxin

Após duas semanas de recesso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid retorna presencialmente aos trabalhos na próxima terça-feira, 3. Na avaliação da colunista Eliane Cantanhêde, no novo episódio de Por Dentro da CPI, essa é uma má notícia para o presidente Jair Bolsonaro, que depois de “aproveitar muito bem” a pausa da comissão, volta a ser pressionado pelas investigações.

“A CPI volta a pleno vapor e os depoimentos vão recomeçar. Más notícias para o presidente Jair Bolsonaro”, avalia Eliane.

A CPI “vem quente, e muito em cima da Covaxin, que já foi suspensa, cancelada definitivamente pelo governo federal, pela Anvisa, por causa daquelas coisas que a gente viu: documentos fraudulentos, preços muito altos, empresas em paraísos fiscais, todo um pacote de coisas muito mal explicadas”, aponta a colunista do Estadão.

O cronograma para a volta do recesso foi definido pela cúpula da CPI e prevê a oitiva do reverendo Amilton Gomes de Paula, na terça-feira. Ele é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas. O religioso, que é presidente da ONG Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), recebeu em fevereiro autorização do Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

Já na quarta-feira, 4, a expectativa é ouvir o sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, responsável por negociar a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A defesa de Maximiano acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que o empresário seja autorizado a faltar ao depoimento na CPI. Segundo os advogados, o empresário viajou para a Índia.

Segundo a colunista, Maximiano vem fugindo da CPI” como o diabo foge da cruz”. Apesar da incerteza sobre a presença do empresário, Eliane acredita “ele vai ter de voltar para depor, porque o Francisco Maximiano é um pivô dessa história toda, que não apenas deixa ele e a empresa dele numa situação difícil, mas que mexe muito com o Ministério da Saúde e até com o Palácio do Planalto”, avalia.

DESTAQUE – CNN

Sexta-feira, 30 de julho de 2021

Anunciada há vários dias, a transmissão ao vivo do presidente Jair Bolsonaro para tratar de supostas fraudes no sistema eletrônico de votação teve a afirmação de que não seria possível comprovar que pleitos anteriores tiveram resultados burlados. “O mundo todo tem observadores eleitorais. Vão observar o que no Brasil? O que tem de palpável. Não tem como comprovar que as eleições foram ou não foram fraudadas. Vamos apresentar vários indícios aqui”, disse o presidente.

Supostas fraudes

A transmissão ao vivo do presidente Jair Bolsonaro, anunciada como um momento em que seriam apresentadas as “evidências” de supostas fraudes no sistema eletrônico de votação, teve a afirmação de que não seria possível comprovar que pleitos anteriores tiveram resultados burlados. Entre os supostos “indícios” estão: um vídeo de simulador de urna, que repetiria um padrão de desvio de votos; vídeos gravados em eleições anteriores, em que eleitores afirmam ter visto distorções entre o voto e a imagem exibida pela urna; e hipóteses estatísticas, que seriam supostamente indicativos de fraudes. O TSE e o STF ainda não se pronunciaram sobre a live do presidente. Nas redes sociais, TSE fez posts em que desmente os “indícios” citados.

Covaxin

A CNN teve acesso com exclusividade à íntegra dos dois depoimentos que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deu à Polícia Federal. No mais relevante deles, que investiga as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro prevaricou ao receber a denúncia do deputado federal Luís Miranda de que havia irregularidades no contrato para a aquisição das vacinas Covaxin, Pazuello disse que recebeu o pedido de Bolsonaro para apurar de maneira informal. “Que o Presidente da República, pessoalmente, no Palácio do Planalto, solicitou ao declarante que averiguasse se estava ocorrendo alguma irregularidade com o contrato de aquisição da vacina Covaxin”, diz.

Ministério do Trabalho e Previdência

O presidente Jair Bolsonaro deslocou o ministro Onyx Lorenzoni da Secretaria-Geral da Presidência para o recriado Ministério do Trabalho e Previdência. Caberá a Onyx, deputado federal, lidar com um cenário adverso: desde as taxas de desemprego em níveis recordes — reforçadas com a pandemia — , passando pela crescente informalidade da mão de obra, o avanço da automação e baixa capacitação do trabalhador. Não é a primeira vez que o Ministério do Trabalho é comandado por um político. Em tempos mais recentes, já passaram pelo comando da pasta nomes como Carlos Lupi, presidente do PDT (governo Lula), Ronaldo Nogueira, ex-deputado federal pelo PTB (ministro de Michel Temer) e o sindicalista e ex-prefeito Luiz Marinho (também no governo Lula).

Cinemateca

O MPF em São Paulo alertou o governo federal para o risco de incêndio na Cinemateca Brasileira em uma audiência pública realizada no dia 20 de julho. Nove dias após o aviso, um incêndio atingiu um galpão da Cinemateca em São Paulo. “Pelo MPF, houve comentários sobre a visita realizada e sobre o fato de terem sido bem recebidos. Destacou, entretanto, o fato de risco de incêndio, principalmente em relação aos filmes de nitrato”, diz o termo da audiência. O termo de audiência informa que alguns pontos da última reunião, que aconteceu em maio deste ano, foram cumpridos e outros ainda estão em andamento. Na audiência, ficou decidido que o governo terá mais dois meses para continuar a adotar medidas de preservação da Cinemateca.

Olimpíadas

Campeã nos Jogos do Rio, a seleção brasileira masculina de vôlei se recuperou nas Olimpíadas de 2020. Na madrugada desta sexta-feira, derrotou de virada os Estados Unidos por 3 sets a 1, com parciais de 30/32, 25/23, 25/21 e 25/20, na Ariake Arena. Assim, ficou muito próxima da classificação às quartas de final. O técnico Renan colocou a seleção em quadra sem novidades mesmo após a derrota na partida anterior. A escalação titular teve Bruninho, Wallace, Maurício Souza, Lucão, Leal e Lucarelli, além do líbero Thales. O Brasil se recuperou após um início de jogo muito ruim.

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