Sexta-feira – 29 de Outubro – DESTAQUES DO DIA

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br 

Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa: Fernando Frazão

n o t í c i a s

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Fiocruz e AstraZeneca assinam acordo para importação de IFA em 2022

Serão produzidas 60 milhões de doses da vacina contra covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica AstraZeneca assinaram hoje (28) uma declaração conjunta de compromisso para aquisição de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). Os novos lotes de IFA importado permitirão que o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) produza 60 milhões de doses da vacina contra covid-19 em 2022.

Com o acordo, Bio-Manguinhos vai reforçar as entregas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) no primeiro semestre do ano que vem, para o qual já estavam previstas 60 milhões de doses fabricadas a partir de IFA produzido no Brasil. Desse modo, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve receber 120 milhões de doses da vacina AstraZeneca contra covid-19 nos primeiros seis meses do ano que vem.

A assinatura do acordo contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, do CEO Global da AstraZeneca, Pascal Soriot, e do presidente da AstraZeneca no Brasil, Carlos Sánchez-Luis.

A Fiocruz afirma que a maior disponibilidade de doses permitirá ao Ministério da Saúde estabelecer diferentes protocolos de vacinação e dispor da vacina para implementar doses de reforço nos grupos em que ela for necessária.

“A Fiocruz está buscando se antecipar aos possíveis cenários de evolução da pandemia para atender às demandas do Ministério da Saúde e da sociedade brasileira e a garantia desse IFA no início do ano que vem nos permitirá essa flexibilidade. Hoje, mais uma vez, contamos com a parceria da AstraZeneca, uma parceria que vem se fortalecendo e se expandindo inclusive para o enfrentamento de outros agravos”, comenta a presidente da Fundação, Nísia Trindade Lima, em texto divulgado pela Agência Fiocruz de Notícias.

No encontro, a presidente da fundação e o presidente da AstraZeneca Brasil também assinaram uma carta de intenções que visa uma futura parceria entre a empresa e o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) no enfrentamento a Diabetes, Doença Renal Crônica e Insuficiência Cardíaca.

Com informações da Agência Brasil

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CAMPO GRANDE/MS

Câmara reabre as portas à população com curso de capacitação para líderes comunitários

Com as portas da Câmara Municipal novamente abertas à população, teve início na manhã desta segunda-feira (20), no Plenário Oliva Enciso, a 1ª edição do Prolic (Programa de Capacitação de Líderes Comunitários). Realizado pela Casa de Leis e pela Prefeitura de Campo Grande, o evento segue durante todo o dia com palestras e seminários voltados à capacitação de diversas lideranças comunitárias da Capital.

“Esse curso de capacitação é muito importante, pois precisamos preparar nossas lideranças. É importante capacitar para reivindicar seus direitos. Quando virei vereador, em 2008, falaram que eu seria vereador de um mandato só, e estou no quarto. E quero sair daqui e deixar a Casa aberta para vocês, usando nossa tribuna, reivindicando melhorias para nossa comunidade”, disse o presidente da Câmara, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão. Ele é o primeiro parlamentar oriundo do movimento comunitário a presidir a Casa de Leis.

O Prolic é desenvolvido em conjunto com a Suasc (Subsecretaria de Articulação Social e Assuntos Comunitários), órgão vinculado à Prefeitura de Campo Grande, responsável por ouvir as lideranças comunitárias, encurtando o caminho entre as pessoas e os órgãos públicos e a Escola do Legislativo da Casa de Leis. Segundo o titular da pasta, Chiquinho Telles, foram mais de 140 inscritos neste primeiro curso.

“A primeira coisa que um líder comunitário tem que aprender é ter paciência. O líder comunitário é aquele que leva pancada lá na ponta, para depois chegar no vereador e no prefeito. Vocês é quem sofrem. Desejo que aproveitem, que vocês aprendam um pouco mais do que vocês já sabem. A gestão pública é muito complexa e, por isso, é muito fácil políticos irem nas bases e prometerem coisas que não cabem nem no orçamento”, analisou.

Durante o dia, palestrantes serão os professores Pedrossian Neto (Orçamento Público), o vereador Otávio Trad (Técnica Legislativa), Neuza Carvalho (Obrigações Contábeis: ensinamentos para regularizar perante órgãos públicos), Márcio Ávila (da Fundação da Associação ao Registro: como elaborar os documentos obrigatórios exigidos nos cartórios e sua importância), Edna Maria Victório (Administração interna, Captação de recursos/Convênios e inscrições necessárias para obter emendas FIS e FMAS) e Altemir Luiz Dalpiaz (Oratória e Apresentação em Público).

O secretário de Estado de Cidadania e Cultura, João César Mattogrosso, também participou da abertura do evento e lembrou que a capacitação das lideranças comunitárias têm sido uma bandeira do Governo do Estado e da Prefeitura de Campo Grande.

“É uma satisfação estar aqui com vocês hoje e ver que tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura caminham nesse sentido, de dar esse olhar, preparar as lideranças para levar melhores resultados para os bairros e nas sete regiões. O Governo também iniciou um programa de capacitação que vai para os bairros, ensinando alguns atalhos e mostrando o que pode e o que não pode dentro dos poderes. É uma capacitação muito importante”, considerou.

Com informações e foto da Câmara Municipal de Campo Grande – Jeozadaque Garcia – Assessoria de Imprensa 

Na Câmara, especialistas defendem uso de máscaras mesmo com vacinação

Comissão discutiu flexibilização da norma em algumas cidades

Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (28) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate abordou a flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a adoção do passaporte sanitário em algumas cidades brasileiras.

A secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite, lembrou que, apesar do recuo no número de casos com o aumento de doses aplicadas, só a imunização não consegue realizar o controle da transmissão do vírus, e o uso de máscara e o distanciamento precisam continuar.

“Por mais que tenhamos evoluído, que tenhamos segurança e que saibamos que a imunização vai ajudar a solucionar a pandemia, temos ainda de adotar outras medidas concomitantes”, apontou.

O assessor técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, afirmou que qualquer medida que for adotada para controle da covid-19 não pode ser realizada nacionalmente porque as realidades em cada estado são diferentes. Ele ressaltou que a flexibilização do uso de máscaras deve ser feita com muita cautela. 

“Nos Estados Unidos, de repente liberaram geral o uso da máscara para aqueles vacinados com segunda dose, e nós vimos um recrudescimento dos casos, das internações e dos óbitos. Isso obrigou as autoridades a recuarem, desobrigando a proteção facial apenas em ambientes abertos e sem aglomeração”, exemplificou.

Passaporte sanitário

O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Alessandro Aldrin, disse que o certificado de vacinação é fundamental para a retomada dos eventos coletivos.

“O passaporte ou comprovante vem em boa hora para esses eventos, sim. A economia tem de voltar a girar, mas de forma segura”, destacou. “Estamos em democracia, então por que alguém que não quer se vacinar pode colocar minha saúde em risco? De forma alguma! Ele tem a prerrogativa dele, mas não pode colocar em risco o coletivo, ele não pode entrar em um estádio ou show com 30 mil pessoas”, acrescentou.

Para Aldrin, ainda não é o momento de deixar de lado o uso de máscaras, uma vez que o número de mortes por covid-19 no Brasil ainda está em torno de 400 pessoas por dia.

*Com informações da Agência Câmara

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013.

A situação que levou à condenação ocorreu um ano antes em um posto de gasolina. A acusada queria pagar o abastecimento do carro com cheque, mas ao ser informada pela frentista que o posto não aceitava essa forma de pagamento, ofendeu a funcionária com os seguintes dizeres: “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”.

A defesa sustentou no processo que a autora das ofensas não pode ser mais punida pela conduta em razão da prescrição do crime. Para os advogados, ocorreu a extinção da punibilidade em razão da idade. Pelo Código Penal, o prazo de prescrição cai pela metade quando o réu tem mais de 70 anos.

Além disso, a defesa sustentou que o crime de injúria racial é afiançável e depende da vontade do ofendido para ter andamento na Justiça. Dessa forma, não pode ser comparado ao racismo, que é inafiançável, imprescritível e não depende da atuação da vítima para que as medidas cabíveis sejam tomadas pelo Ministério Público.

Votos

O caso começou a ser julgado no ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, proferiu o primeiro voto do julgamento e entendeu que a injúria é uma espécie de racismo, sendo imprescritível.

Em seguida, o ministro Nunes Marques abriu divergência e entendeu que o racismo e a injúria se enquadram em situações jurídicas diferentes. Para o ministro, o racismo é uma “chaga difícil de ser extirpada”, no entanto, a injúria qualificada é afiançável e condicionada à representação da vítima. “Não vejo como equipará-los, em que pese seja gravíssima a conduta de injúria racial”,  afirmou.

Hoje, na retomada do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista do processo, votou para considerar o crime de injúria racial imprescritível. Moraes citou os comentários da idosa para exemplificar que trata-se de um caso de racismo.

“Isso foi ou não uma manifestação ilícita, criminosa e preconceituosa em virtude da condição de negra de vítima? Logicamente, sim. Se foi, isso é a prática de um ato de racismo”, afirmou.

O entendimento foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e o presidente, Luiz Fux.

Com informações da Agência Brasil

Dia Nacional do Livro: hábito da leitura aumentou na pandemia

Mercado passa por momento de alta após crise de vendas na pandemia

A pandemia de covid-19 fez com que a população de todo o mundo passasse por experiências de isolamento e distanciamento social. Para muitas pessoas, os grandes companheiros durante estes momentos foram os livros, que são celebrados hoje (29) – Dia Nacional do Livro – em todo o território nacional.  

As livrarias, que tiveram que fechar as portas logo no início da emergência sanitária, foram altamente afetadas pela impossibilidade de vendas. Agora, registram o retorno gradual do público e o aumento significativo nas vendas de livros em geral.

“As pessoas compraram muito mais livros [na pandemia]. Passados os quatro primeiros meses, quando houve muita incerteza e muitas dificuldades até mesmo de logística e de lojas fechadas, as pessoas começaram a se reconectar e as vendas cresceram, o que observamos no mundo inteiro. Aqui no Brasil demorou um pouco mais. Começamos a notar isso mais forte a partir de agosto. De setembro em diante, o crescimento foi tão grande que praticamente recuperou todas as perdas do período inicial da pandemia. E esse movimento permanece em 2021”, disse Marcos da Veiga Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel).

Movimento de leitores na livraria Martins Fontes, em Vila Buarque. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo ele, neste ano de 2021, o setor está crescendo de forma robusta inclusive sobre 2019, período anterior à pandemia. “Acho que as pessoas redescobriram o prazer de ler e [isso] recolocou o livro nos hábitos diários”, disse Pereira.

Ler é um hábito para a especialista em inovação Solange Belchior, 43 anos. “Sempre foi uma das minhas atividades favoritas nas minhas horas vagas”, disse ela, que costumava ler cerca de dez livros por ano. Solange lê muito mais do que a média nacional: a quantidade média de livros consumida pelo brasileiro é de apenas 2,5 livros inteiros por ano.

Como ocorreu com muitas pessoas, ela não conseguia ler no início da pandemia. “O ano de 2020 foi muito intenso e eu não conseguia me concentrar. Li pouquíssimo, mas também não me forcei a ler. Leitura tem que ser por prazer, não por obrigação”, falou. Já neste ano de 2021, ela leu mais do que costumava: foram 26 livros lidos até agora. “Em 2021 tudo mudou. Foi o ano que mais li. Comecei a seguir no Instagram mais pessoas ligadas aos livros e essas pessoas inspiram a gente a querer ler mais, saber mais”, explicou.

Com menos deslocamentos pela cidade e menos atividades presenciais, grande parte das pessoas também teve mais tempo livre durante a pandemia. “Por conta do trabalho, estudos, distância de casa e deslocamentos, o único tempo que tinha para ler era no transporte público. Por conta da pandemia estou em home office desde março de 2020, então tenho um pouco mais de tempo livre. Às vezes fecho o notebook e já emendo um livro para desligar a cabeça dessa doideira corporativa”, disse Pedro Balciunas, 26 anos, escritor, roteirista e jornalista.

Nesse tempo, ele também criou um perfil no Instagram para publicar resenhas sobre livros. “Como sempre li muito, as pessoas naturalmente vinham me procurar para pedir dicas de livros, incentivos para ler mais. Então decidi maximizar isso com a rede social, um lugar que te dá acesso a muita gente interessada no mesmo assunto que você”, contou.

Balciunas tem o hábito de ler desde criança. E assim como Solange, passou a ler mais durante a pandemia. “Em 2019, li 12 livros; em 2020 foram 14 livros. Até o momento, em 2021, já foram 24”, falou.

Aumento de Vendas

O Painel do Varejo de Livros no Brasil, divulgado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) a partir de pesquisa feita pela Nielsen BookScan, demonstrou que, entre janeiro e setembro deste ano foram vendidos 36,1 milhões de exemplares de livros, aumento de 39% em comparação ao mesmo período de 2020. 

Apesar da base de comparação ser baixa, já que em 2020 o setor ainda enfrentava muitos problemas relacionados à pandemia, esse aumento já é robusto em relação a 2019 também. “A gente está crescendo em 2021 em relação a 2019. A gente cresceu muito em relação a 2020, ano da pandemia. Mas se comparar com 2019, é um crescimento robusto também”, afirmou Marcos da Veiga Pereira, presidente do Snel.

Compras online

Em entrevista à Agência Brasil, Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), disse que a pandemia foi um momento muito difícil para o setor. Principalmente nos primeiros meses após a chegada do novo coronavírus ao Brasil, quando os governos determinaram o fechamento do comércio não essencial – caso das livrarias. “A pandemia afetou muito, não só o setor editorial, mas a economia como um todo. No começo da pandemia, ficamos muito preocupados porque as livrarias e as editoras, no mês de março, pararam. Ficamos praticamente 90 dias com o afastamento social. As livrarias físicas estavam fechadas, sem faturar nada. Todo mundo ficou muito preocupado”, disse Tavares.

“Depois, em um segundo momento, a gente percebeu que a pandemia não ia terminar assim tão rápido e começamos a nos reinventar. Os editores, por exemplo, se tinham planejamento de fazer uma certa quantidade de livros, diminuíram pela metade. As livrarias tradicionais, que já trabalhavam com vendas pela internet, tiveram um aumento muito bom, até dobraram o faturamento das vendas de livros pela internet. Foi o que de fato alavancou as vendas no ano de 2020”, falou Tavares.

Solange foi uma das pessoas que comprou livros pela internet durante a pandemia. “Comprei muito mais livros na pandemia. E o consumo foi muito maior pelo e-commerce. Mas com a volta da abertura do comércio, estou indo também em livrarias de rua pra comprá-los”, disse Solange.

Ficção

O gênero literário mais procurado durante a pandemia pelos brasileiros foi ficção. “Em 2020, as pessoas consumiram muitos clássicos. O autor mais vendido durante a pandemia foi George Orwell, com A Revolução dos Bichos”, disse o presidente do Snel.

“Achei um livro simples e atemporal, que dialoga com questões atuais, como pós-verdade, exploração, corrupção, líderes insanos e escolhas de inimigos para gerar crises”, descreveu Balciunas, um dos brasileiros que conheceu a obra do escritor indiano radicado em Londres.

Outro livro que também apareceu entre os mais vendidos nesse período foi a ficção distópica 1984, também de Orwell. “Todo brasileiro deveria ler este livro”, acrescentou Solange.

Segundo o Snel e a CBL, outros gêneros literários com alta demanda foram guias de culinária e gastronomia, livros infantis e publicações sobre negócios.

Novas perspectivas

Com o avanço da vacinação e a consequente diminuição dos casos de covid-19, as livrarias brasileiras puderam reabrir. Isso possibilitou também que novos livros fossem lançados no mercado. “Na pandemia, foi muito difícil lançar livros novos. As livrarias fechadas impediram que a gente pudesse apresentar novidades. E isso tem acontecido agora em 2021. Vamos perceber um crescimento muito forte no número de novos produtos lançados”, disse Pereira.

“As livrarias começaram a reabrir e a gente viu que o público leitor começou a voltar a comprar livros. O brasileiro, na pandemia, não deixou de ler. Assim como os autores não deixaram de escrever. Tivemos aumento muito interessante de novos livros, novos lançamentos”, falou Tavares, citando que as inscrições para o Prêmio Jabuti, que é organizado pela Câmara, tiveram um grande aumento neste ano. Outro fenômeno ocorrendo com o avanço da vacinação é a abertura de novas livrarias físicas, principalmente na cidade de São Paulo.

Para incrementar as vendas, o setor também aposta em outras estratégias para se aproximar do leitor. “Sempre fomos muito passivos em relação ao consumidor. Mas isso passou a ser mais ativo na pandemia, na medida em que a comunicação passou a ser online, todos os departamentos de marketing das principais editoras passaram a centrar atividades e esforços, em construir uma base de relacionamento direto com seus leitores. O livro passa a ser muito mais presente em sua vida”, disse o presidente do sindicato.

Estante de livros da livraria Martins Fontes, na Vila Buarque. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Outra estratégia citada por Tavares foi que as livrarias, principalmente as menores, passaram também a vender pela internet, utilizando suas redes sociais. “As livrarias de bairro, as menores, foram as que mais sofreram na pandemia. Elas não têm um capital para ficar fechadas por um período muito longo. A gente viu que muitas delas tiveram que fechar ou ser vendidas. Mas também percebemos que muitas começaram a adquirir, correr atrás e vender livros pela internet, Whatspp, por rede social, fazendo lives”.

Depois desse período mais difícil da pandemia, o setor agora se anima também com a volta dos eventos presenciais dedicados ao livro, como a Bienal do Livro de São Paulo. Em julho de 2022, ela volta a ser presencial e vai prestar uma homenagem a Portugal, como parte das celebrações pelos 200 anos da Independência do Brasil.

Apesar dessas perspectivas positivas, o setor ainda batalha para impedir que a taxação sobre os livros seja aprovada. Desde 1946, os livros são isentos de impostos, mas uma proposta de reforma tributária do governo prevê o fim dessa isenção. “Temos combatido, lutado muito, para que o livro não seja tributado e para que ele seja acessível cada vez mais para a população como um todo”, disse Tavares.

Dia do Livro

Em celebração ao Dia Nacional do Livro, Solange reforça a importância da leitura como instrumento de transformação. “Acho que é uma troca muito intensa de conhecimento entre o escritor e o leitor. Além claro, de que quanto mais se lê, mais a gente entende as questões políticas e sociais que envolvem nosso dia a dia. Com isso, começamos a pensar e agir de forma diferente para que o cenário mude”, refletiu.

Estante de livros da livraria Martins Fontes, na Vila Buarque. – Rovena Rosa/Agência Brasil
“Dica? Desligue do celular e vá ler um livro”, acrescentou. “Nada contra TV, séries, novelas, eu mesmo adoro tudo isso, mas leitura é uma forma muito mais potente e dinâmica de estimular o nosso cérebro, isso é científico. Ela te coloca em contato consigo mesmo de uma maneira muito sutil e que ativa capacidades cognitivas de atenção, foco e concentração que nenhum outro meio possibilita.”

Com informações da Agência Brasil

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A Associação Brasileira da Câmaras Municipais, foi fundada em 1999 e há vários anos faz inúmeras ações que buscam dar capacidade e qualificação aos vereadores para que exerçam suas funções da melhor maneira possível.