SEXTA-FEIRA, 20 de agosto – Destaques do dia

Bom dia! Veja o que você precisa saber para começar o dia bem informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

Esta edição contém informações e fotos da CNN,Agências Senado , Câmara e Brasil

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n o t í c i a s

DESTAQUES G1

PF faz buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula

Ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia, segundo a corporação. G1 tenta contato com o cantor e o parlamentar.

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O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis são alvos, nesta sexta-feira (20), de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

Ao todo, 29 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agentes da Polícia Federal (PF) foram ao menos a quatro endereços no Rio e em Brasília ligados ao cantor e ao deputado.

“O objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, afirmou a PF, em nota.

O G1 tenta contato com o cantor e com o parlamentar.

No Rio, equipes estiveram no Anil e na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Em Brasília, agentes estiveram na casa e no gabinete do deputado.

Com informações do G1

DESTAQUES – AGÊNCIA BRASIL

População adulta deve estar 100% vacinada até outubro, diz Queiroga

Adultos brasileiros deverão estar imunizados com 1ª dose até setembro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (19) que o governo federal espera completar o ciclo vacinal de toda a população adulta do Brasil até o final de outubro.

A previsão acontece em decorrência da aceleração do Programa Nacional de Imunização (PNI) e da entrega antecipada de doses pelos institutos nacionais e por laboratórios internacionais. Queiroga afirmou que o governo “está tranquilo” em relação aos prazos e expectativas divulgados, e que as remessas de imunizantes continuarão em fluxo constante para os estados.

“Isso é fruto da estratégia de utilizar formas diversificadas para entrega das vacinas. Além de acordos de transferência de tecnologia, as encomendas a farmacêuticas internacionais. Isso faz com que tenhamos mais de 68 milhões de doses para serem distribuídas neste mês de agosto”, relatou.

Medidas em vigor

Segundo esclareceu Queiroga, não há qualquer mudança nas medidas sanitárias em vigor. O ministro afirmou que, à medida que a vacinação avança e as taxas de contágio e mortalidade caem, é possível flexibilizar os protocolos em vigor.

O ministro frisou, ainda, a importância de se completar o esquema vacinal com a segunda dose. “A imunização só está completa após a segunda dose”, relembrou.

Atrasos

A logística de distribuição de doses entre estados e municípios após as entregas feitas do governo federal – além da distribuição proporcional de doses em relação aos grupos prioritários de cada região – são os principais motivos pelos quais há atrasos nas entregas de vacina, explicou Queiroga. 

“Hoje, a distribuição é feita pelo critério de faixa etária. Estamos procurando corrigir essas pequenas distorções entre os estados para que a campanha continue de maneira homogênea”, esclareceu o ministro.

O ministro reforçou a importância das orientações do PNI para os municípios, que têm alterado a lógica de distribuição de doses estabelecida pela esfera federal. “Isso acarreta em dificuldades para oferecer as doses da forma que foi programada”, informou.

Assista na íntegra:

Com informações da Agência Brasil

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Sabatina para recondução de Augusto Aras é marcada para 24 de agosto

Novo mandato deve ser até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina do procurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Caso o nome de Aras seja aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário do Senado, onde precisa ser aprovado por maioria simples (41 senadores), em votação secreta. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023.

STF

A CCJ recebeu na quarta-feira (18) a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria aguarda a designação de um relator.

Caberá ao colegiado, que é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcar a sabatina. Além da CCJ, Mendonça precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado para tomar posse no STF.

Com informações da Agência Brasil

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DESTAQUES CNN

Pedidos de impeachment

O governo está articulando para que o Senado não rejeite de imediato os pedidos de impeachment dos ministros do STF que o presidente Jair Bolsonaro pretende apresentar. Tem sido lembrado, segundo fontes, que Davi Alcolumbre (DEM-AP), antecessor do presidente Rodrigo Pacheco, só arquivou os pedidos de impeachment nos últimos dias de seu mandato na presidência, quando, em uma canetada, arquivou 36 denúncias contra ministros do STF. Pacheco pode seguir no mesmo caminho e deixar para arquivar também no final do seu mandato. Pacheco tem dito a aliados que não pode tomar uma decisão imediata sem sequer dar aos pedidos o rito legal.

Quebras de sigilo

A ministra do STF Cármen Lúcia determinou um prazo de 24 horas para que a CPI da Pandemia esclareça as quebras dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), aprovadas na sessão de hoje. A decisão ocorre em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal na última quarta-feira (18) contra o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), antes mesmo de a CPI oficializar a quebra dos sigilos. Na sessão da CPI de ontem, os senadores aprovaram 187 requerimentos, incluindo o acesso aos dados fiscais de Ricardo Barros e do advogado do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef.

Cancelamento de contrato

O processo de cancelamento do contrato entre o Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, intermediadora da vacina Covaxin, está sendo finalizado pela equipe técnica da pasta. Na semana passada, a empresa enviou uma manifestação ao ministério dentro do processo de rompimento do contrato. Ao contrário do que esperavam integrantes da pasta, a Precisa não tentou reverter a rescisão, mas pediu a isenção da aplicação de multa, a possibilidade de poder continuar contratando com a administração pública e a restituição da garantia de execução. Fontes que acompanham o processo disseram à CNN que as solicitações estão sendo avaliadas, mas não devem ser atendidas.

Terceira dose

O Ministério da Saúde já tem imunizantes para aplicar a terceira dose nos idosos em setembro. Se essa previsão da pasta se confirmar, a vacinação em adolescentes ficará para depois. De acordo com Rosana Leite, secretária especial de Enfrentamento à Covid-19, os dados do ministério mostram que os idosos completarão 6 meses da imunização com duas doses exatamente em setembro. Nos estudos recentes, a queda na eficiência das vacinas tem sido apontada nesse período de 180 dias aproximadamente. Por isso, começou-se a analisar mais um reforço do público com maior vulnerabilidade. A secretária, porém, reforça que nenhuma decisão foi tomada ainda.

Indústria

De acordo com a sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a produção industrial no Brasil cresceu pelo terceiro mês seguido. A alta foi de 1,7% em julho em relação ao mês de junho. As informações são do diretor do CNN Brasil Business Fernando Nakagawa. Além do crescimento da produção industrial, a CNI identificou expansão de empregos também pelo terceiro mês seguido, e isso ganha ainda mais peso quando lembramos que a média salarial da indústria é maior que a de outros setores, como o de serviços. E nesse cenário, as empresas maiores é que estão gerando mais empregos.