Sexta-feira, 02 de julho – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

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 N  O  T  Í  C  I  A  S 

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DESTAQUE G1

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PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin

Pedido da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao STF. Nesta quinta, ministra Rosa Weber cobrou da PGR posicionamento sobre notícia-crime contra Bolsonaro enviada por senadores.

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A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin.

Questionado sobre o pedido, o Palácio do Planalto informou que não comenta decisões de outros órgãos.

As denúncias sobre a Covaxin foram levantadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda. Eles relatam que avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. O inquérito buscará esclarecer se, diante da denúncia, Bolsonaro prevaricou (entenda o que é no vídeo abaixo), ou seja, não tomou as medidas cabíveis.

Diante das denúncias dos irmãos Miranda, o governo afirmou que Bolsonaro avisou o então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas no dia 22 de março. Só que Pazuello foi exonerado no dia seguinte, 23 de março. E o contrato com a Covaxin só foi suspenso nesta semana, mais de 3 meses depois da denúncia.

O pedido da PGR foi feito após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.

A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, mas a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal.

A PGR argumentou que havia pedido para aguardar as conclusões da CPI para evitar um conflito nas apurações. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o pedido ao STF, avaliou que, inicialmente, era melhor esperar os indícios reunidos pela comissão para avaliar se houve crime por parte do presidente.

No pedido enviado ao STF, Medeiros afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato estaria configurado o crime de prevaricação

Outra questão levantada é sobre se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, escreveu o vice-PGR.

Medeiros quer os depoimentos dos envolvidos, entre eles, o presidente e os irmãos Miranda. O Supremo ainda discute se o presidente pode prestar depoimento por escrito ou precisa ser presencial.

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DESTAQUES CNN

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Esclarecimentos por escrito

Após ter seu depoimento desmarcado na CPI da Pandemia, Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos – empresa que representa no Brasil a vacina indiana Covaxin – lista 19 pontos e responde um por um. Em um deles, o empresário afirma que a invoice enviada ao Ministério da Saúde, que teria sido o motivo da conversa do deputado Luis Miranda e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor da pasta, com o presidente Jair Bolsonaro, só chegou ao ministério em 22 de março. Ou seja, dois dias depois da conversa com Bolsonaro.

Emprego e desemprego

Comemorados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontaram que o país criou quase 281 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada em maio. Isso elevou o total de empregados nessa categoria para 40,6 milhões, 0,7% mais que no mês anterior e 6,8% acima de maio do ano passado, no auge da primeira onda de infecções do coronavírus e da recessão que ela causou no Brasil. A tendência contrasta, porém, com a outra grande pesquisa mensal: a Pnad Contínua apontou uma taxa de desemprego que foi a 14,7% na média dos três meses encerrados em abril, o maior nível registrado desde 2012.

Butanvac em humanos

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) aprovou o início dos testes clínicos em humanos da Butanvac, vacina nacional contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan. Esta primeira etapa de testes deve durar cerca de 17 semanas e ocorrerá no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto. Mais de 93 mil pessoas se inscreveram para os testes, mas serão selecionados 418 voluntários, todos acima de 18 anos. Agora, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve fazer uma autorização final, após solicitar novos documentos ao instituto.

Mais IFA

A Fiocruz garantiu a entrega de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para produção de mais 70 milhões de doses da vacina de Oxford no segundo semestre. São dois acordos, um por 50 milhões, já assinado, e outro por 20 milhões. O contrato pelo envio de mais matéria-prima garante que a produção da vacina no Brasil não seja paralisada nos meses de agosto e setembro, já que apenas em outubro a Fiocruz prevê entregar as doses prontas com o IFA 100% nacional. Em entrevista à CNN, o vice-presidente de Produção, Marco Krieger, porém, afirmou que ainda há chances de as vacinas contra a Covid-19 pararem de ser produzidas, porém não pela falta de IFA, “e sim porque temos uma capacidade excedente ao que está contratado”.

DESTAQUES PODER 360

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Lira diz que reforma tributária pode ser votada nos próximos 15 dias

Disse ser preciso uma “arrumação” dos textos; sinalizou possibilidade de avançar com projetos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 5ª feira (1º.jul.2021) que os projetos da reforma tributária em análise na Casa têm chance de serem votados nos próximos 15 dias caso haja uma “arrumação” dos textos enviados pelo governo com os partidos e com setores interessados.

“Os PLs [projetos de lei] têm muita chance de, se tiver uma arrumação, quando eles equilibrarem, poderem ser votados com um dia. É maioria simples, é fácil de conseguir esse quórum. Mas não adianta, pela simplicidade do quórum, votar um projeto que não traga melhoras e uma arrumação para o sistema tributário“, disse Lira após se reunir com os líderes partidários na Câmara.

Os deputados analisam o projeto que unifica PIS e Cofins na CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) e o projeto que altera as regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e tributa lucros e dividendos.

Questionado sobre a ideia do ministro Paulo Guedes de alterar a proposta de redução da alíquota do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) para promover um corte de 10 pontos percentuais na taxação já em 2022, Lira disse que o texto agora está com o Congresso.

“É importante que o ministro se posicione, mas o debate está no Congresso e nós vamos ouvir a todos, lógico também a Economia e as partes interessadas. Mas essa conta é matemática. Tem que contar com a ajuda de todos, temos que chegar a uma reforma neutra sem cunho arrecadatório“, disse.

Guedes condicionou a medida ao corte de alguns subsídios, mas não detalhou quais seriam. Pelo projeto de reforma tributária apresentado pelo governo na semana passada, a alíquota do IRPJ, que atualmente é de 15%, cairia em 2,5 pontos em 2022, para 12,5%, e em mais 2,5 pontos no ano seguinte, para 10%.

A proposta do ministro e a possibilidade de a reforma ser votada tão rapidamente mexeram com o mercado financeiro nesta 5ª feira (1º.jul.2021). O setor não tem recebido o texto muito bem.

O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), fechou em queda de 0,90% nesta 5ª feira, na contramão dos principais mercados, aos 125.666 pontos. O dólar voltou a superar R$ 5. Subiu 1,45%, aos R$ 5,05.

Lira rebateu as críticas que a reforma tributária tem sofrido e disse que o projeto precisa sair do Congresso diferente da forma como foi enviado pelo governo.

“Pode sair melhor, pode sair pior, mas estamos ouvindo todos os reclames. As críticas de atirar pedras de que a reforma é isso, a reforma é aquilo, quando a gente nunca teve coragem de trazer uma reforma para discussão não vão convencer ninguém“, disse. Ele também repetiu que a reforma deve ser neutra e não poderá aumentar a carga tributária.

COLUNA DO ESTADÃO -DESTAQUE

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Para Bolsonaro, filhos são o alvo do ministro Moraes

Bolsonaro disse que o governo vai trabalhar com o Congresso para controlar despesas e abrir espaço para investimentos. Foto: Adriano Machado/Reuters – 12/8/2020

A decisão de Alexandre de Moraes de arquivar a investigação dos atos antidemocráticos, mas de abrir nova investigação sobre uma suposta organização criminosa que atuaria em prol de ataques à democracia, desceu quadrada para Bolsonaro e, a portas fechadas, tirou o presidente do sério. Visivelmente nervoso, Bolsonaro teria dito a auxiliares que o objetivo do ministro do Supremo é chegar até seus filhos. Carlos, Eduardo e Flávio são citados na decisão, na condição de arrolados pela PF como possíveis membros do núcleo político da organização.

Talkey? Bolsonaro teria dito a interlocutores ser impossível a Moraes provar “uma fake news” que os filhos tenham espalhado.
Strike. Mais cedo, o presidente havia criticado a iniciativa contra o voto impresso de ministros do STF, entre eles, Moraes.

A ver. A interlocutores, Ricardo Barros disse que, se o presidente quiser, está disposto a abrir mão da liderança do governo na Câmara, mas tem um pedido: que seja depois do seu depoimento à CPI. Quer chegar com algum resguardo.

Veja… O tumultuado depoimento de Luiz Dominghetti Pereira à CPI da Covid ajudou a esfriar a batata de Barros, também na mira dos senadores.

…o foco. Quem conhece bem o Ministério da Saúde alerta: é bom não perder de vista que a denúncia sobre o contrato da Covaxin tem lastro documental e é muito mais fácil de comprovar do que depoimentos de vendedores de vacina…

Como é… Bolsonaro recebeu da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ofício com a lista tríplice para a sucessão de Augusto Aras.

…de praxe. O texto defende não se tratar de questão corporativista “e, menos ainda, representa um mecanismo de contraposição a um nome específico dentre integrantes do MPF”.

Passado. Os procuradores lembraram que Bolsonaro votou a favor da obrigatoriedade de respeito à lista tríplice quando deputado.

Póin. Omar Aziz resumiu em uma frase o dia ruim da CPI: chapéu de otário é marreta.

SINAIS PARTICULARES.

Omar Aziz, presidente da CPI da Covid (PSD-AM)

Kleber Sales

Viés… Pesquisa para consumo interno de partidos e instituições indica o grave momento de Bolsonaro no Estado de São Paulo: rejeição em alta e índices de ótimo/bom na pior marca do presidente até aqui.

…oposto. A avaliação de João Doria (PSDB), alçado pelo próprio Bolsonaro ao posto de seu antagonista no Estado, está em viés de alta: a diferença entre o grupo do ótimo/bom e do ruim/péssimo se estreita.

No braço. No caso do tucano, a “fotografia” das pesquisas é reflexo do avanço da vacinação em São Paulo e da maior atenção que o governador tem dado ao interior, dizem analistas.

CLICK. Em São Paulo, Luiz Henrique Mandetta (DEM) esteve com o presidente do PV, José Luiz Penna. Eles são defensores de uma candidatura de terceira via em 2022.

Coluna do Estadão

Mute. Quase um mês após uma funcionária da CBF formalizar denúncia de assédio moral e sexual contra Rogério Caboclo, afastado da entidade, chama atenção a falta de interesse da Confederação Sul-Americana de Futebol em relação a um escândalo de dimensões internacionais.

Mute 2. Até hoje, a Conmebol não se pronunciou sobre o caso envolvendo sua afiliada e também não pediu esclarecimento à CBF acerca de práticas de conduta do cartola.

PRONTO, FALEI!

Fábio Trad. FOTO: MARCELO CAMARGO/AG. BRASIL

Fábio Trad, deputado federal (PSD-MS): “Bolsonaro faz chantagem: se não aprovarem o voto impresso, não entregará a faixa, em caso de derrota. Não é o anúncio de um golpe, mas o início dele.”

SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0

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