Bom dia e BOA SEMANA! Veja o que você precisa saber para começar o dia bem informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília

Esta edição contém informações e fotos da CNN,Agências Senado , Câmara e Brasil -Capa:© Marcelo CamargoAgência Brasil

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DESTAQUES DO G1

Araçatuba, no interior de São Paulo, vive madrugada de terror com assalto a banco. Levantamento mostra que a área de mineração no Brasil cresceu seis vezes de tamanho em 35 anos. Ministério Público do Trabalho pede afastamento de Sérgio Camargo da Fundação Palmares. Furacão Ida avança pelo nordeste dos Estados Unidos. Os concursos públicos com mais de 21 mil vagas abertas no país. Tem novela de sucesso de volta no Globoplay. E você sabe quando soltar gases pode ser motivo de preocupação? A gente te explica.

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DESTAQUE – AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: Brasil chega a 80% da população acima de 18 anos com 1ª dose

População adulta brasileira é de 160 milhões de pessoas

O Brasil atingiu a marca de 80% da população acima de 18 anos vacinada com a primeira dose da vacina contra a covid-19, de acordo com o Ministério da Saúde. Isso significa que mais de 128 milhões de brasileiros receberam a primeira dose. 

A pasta estima que até o dia 15 de setembro serão distribuídas vacinas suficientes para aplicar a primeira dose a toda a população brasileira com mais de 18 anos, o que representa um total de 160 milhões de pessoas.

Para ter a proteção, é preciso completar o esquema vacinal. A maior parte das vacinas aplicadas no Brasil precisa de uma segunda dose para atingir a potência máxima. Ao todo, até o momento, 60 milhões de brasileiros, o equivalente a 37% da população adulta, estão com o esquema vacinal completo.

Estudos divulgados recentemente mostram que as vacinas reduzem significativamente o risco de morte, de internações e de infecções causadas pelo vírus, mas não evitam completamente que a pessoa se contagie nem que leve o vírus para outras pessoas.

O Ministério da Saúde ressalta que, mesmo com a vacina, os cuidados individuais, como o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social, são importantes para evitar o contágio. “O cuidado é de cada um, mas o benefício é para todos”, diz em nota.

Remessas aos estados

A partir de hoje, o Ministério da Saúde anunciou que irá enviar aos estados mais 3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 voltadas para a segunda aplicação. São 2 milhões de doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz e 1 milhão de doses da Pfizer/Biontech.

Na distribuição, a pasta tem como base dois critérios: as vacinas para a primeira dose já enviadas para cada estado, desde o começo da campanha, e a estimativa da população acima de 18 anos de cada unidade da Federação.

Chegada de novas vacinas 

Também neste domingo chegaram ao Brasil mais 2,1 milhões de doses de vacinas da Pfizer. A remessa, segundo a pasta, chegou em dois voos, um que desembarcou às 7h30 e outro às 16h15.

Depois de recebidos, os imunizantes passam por rigoroso controle de qualidade antes de seguir para os estados. A nova remessa chegará aos estados e municípios nos próximos dias. 

Com informações da Agência Brasil

MEIs podem contar com atendimento gratuito para regularizar dívidas

Prazo para regularização termina na terça-feira (31)

Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na regularização, de forma gratuita. O prazo para que as contas sejam regularizadas é terça-feira (31). Caso não quitem os impostos e as obrigações em atraso, serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

O NAF é um programa de cidadania fiscal da Receita Federal que estabelece uma parceria com instituições de ensino superior, unindo conhecimentos técnicos à prática contábil. Esses núcleos oferecem serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil. De acordo com a Receita Federal, existem mais de 300 núcleos formalizados no Brasil e mais de 200 em 11 países da América Latina, inspirados no modelo brasileiro.

Durante a pandemia, há núcleos que estão operando de forma remota. Em julho, a Receita Federal divulgou uma lista com os NAF em atendimento remoto e os respectivos contatos.

No estado do Rio de Janeiro, a Superintendência Regional na 7ª Região Fiscal atualizou a lista recentemente: 

Regularização das dívidas 

A partir de setembro, a Receita Federal enviará para inscrição em Dívida Ativa da União as dívidas de impostos de microempreendedores individuais que estejam devendo desde 2016 ou há mais tempo. Segundo a Receita, a ação é necessária para que os débitos não prescrevam.

O órgão explica que os MEI que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional. As orientações estão disponíveis na internet. Após a inscrição, as dívidas poderão ser pagas ou parceladas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo portal de serviços, por meio do Regularize. 

A Receita Federal divulgou um vídeo orientando como o contribuinte pode fazer o parcelamento sem precisar sair de casa.

Segundo a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Para saber se estão em dívida, os empreendedores podem consultar os débitos que estão sendo cobrados na internet pelo endereço do Simples Nacional, com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”.

Os MEI estão sujeitos a um regime simplificado de tributação, recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Com informações da Agência Brasil

DESTAQUE R7

As pérolas de Guedes: ministro polemiza com falas controversas

Paulo Guedes causa tensão no mercado e arrisca imagem do governo com declarações pública

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento em Brasília

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, tem provocado polêmica com declarações à imprensa. Controversas, as falas de Guedes repercutem de forma negativa para a imagem do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e causam alvoroço no mercado.

Nesta quinta-feira, em audiência no Senado Federal, o ministro da Economia afirmou que a taxa extra de energia elétrica deverá sofrer um novo reajuste e que “não adianta ficar sentado chorando”. “Temos de enfrentar a crise de frente. Vamos ter de subir a bandeira, a bandeira vai subir. Vou pedir aos governadores para não subir automaticamente o ICMS [imposto estadual, cobrado no valor total da conta de luz]. Eles acabam faturando em cima da crise. Isso não é interessante. Temos de enfrentar, não adianta ficar sentado chorando”.

No mesmo evento, o ministro disse que é melhor não pagar os precatórios federais (requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário) do que ficar sem vacina. “Se entrarem os precatórios, não há dinheiro para expandir as vacinas. Será que o jovem lá do IFI [Felipe Salto, diretor-executivo do instituto] sabe disso? Ele prefere pagar o precatório e ficar sem a vacina? Eu acho que os senadores, se estivessem bem assessorados, estariam bem informados disso”.

As declarações vêm um dia depois de Guedes ter perguntado, no lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, qual o problema de a conta de energia ficar “um pouco mais cara”. No evento, ele disse que a arrecadação, o consumo de energia elétrica e de combustível estão “bombando” e a economia está “vindo com força”.

Em 17 de junho, Guedes afirmou que o brasileiro exagera no prato de comida e que as sobras nos restaurantes poderiam “alimentar mendigos”. “Você vê um prato de um classe média europeu, que já enfrentou duas guerras mundiais, são pratos relativamente pequenos. E os nossos aqui, nós fazemos almoço em que, às vezes, há uma sobra enorme”, afirmou. “Toda aquela alimentação que não for utilizada ali durante aquele dia no restaurante, aquilo dá pra alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados. É muito melhor do que deixar estragar essa comida toda.”

Em 27 de abril, Guedes disse, durante reunião do Conselho de Saúde Complementar, que o Fies, programa federal para estudantes de baixa renda financiarem mensalidades do ensino superior, deu “bolsa pra todo mundo” e ajudou até “filho do porteiro” que “tirou zero na prova” do vestibular. “Deram bolsa pra quem não tinha nenhuma capacidade de saber ler”, declarou.
No mesmo encontro, Guedes afirmou que “o chinês inventou o vírus [da Covid-19], e a vacina dele é menos efetiva do que a americana”. Depois, ele se desculpou e disse que usou “uma imagem infeliz”.

Em 12 de fevereiro de 2020, o ministro defendeu o patamar elevado da taxa de câmbio e afirmou que, com o dólar baixo, tinha até “empregada doméstica indo pra Disneylândia”. “Todo mundo indo pra Disneylândia. Empregada doméstica indo pra Disneylândia. Uma festa danada. Peraí. Vai passear ali em Foz de Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, cheio de praia bonita. Vai pra Cachoeiro de Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu. Vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil, que tá cheio de coisa bonita pra ver”, disse.

Em 7 de fevereiro do ano passado, em uma palestra na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ), Guedes chamou os funcionários públicos de “parasitas”, genericamente, ao defender a necessidade de uma reforma administrativa.

“O governo está quebrado. Gasta 90% da receita toda com salário e é obrigado a dar aumento de salário. O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo, o hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega ao povo e ele quer aumento automático. Não dá mais. A população não quer isso, 88% da população brasileira são a favor inclusive de demissão de funcionalismo público, de reforma, de tudo para valer. Nos Estados Unidos o cara fica quatro, cinco anos sem dar um reajuste. De repente, quando ele dá um reajuste todo mundo: ‘Oh, muito obrigado, prazer’. Aqui o cara é obrigado a dar, porque o dinheiro está carimbado, e ainda leva xingamento, ovo, não pode andar de avião.”

Com informações do R7

DESTAQUE – AGÊNCIA SENADO

Internet 5G é o tema da audiência pública da CDR na próxima segunda-feira

Audiência pública sobre o leilão da internet 5G foi pedida pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Fernando Collor (Pros-AL)
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará nesta segunda-feira (30) uma audiência pública sobre a importância da tecnologia 5G para a promoção do desenvolvimento regional. Os convidados devem avaliar como estados e municípios brasileiros vão poder se beneficiar das vantagens oferecida por esta nova tecnologia, como a baixa latência (tempo de resposta entre o envio e o recebimento de dados) e a capacidade de transmissão de grandes volumes de informação.

Na quarta-feira (25), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital preparado pelo governo para o leilão da quinta geração de internet. O documento voltará para análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, o certame deve ser realizado em outubro. 

Ciclo de Debates

A CDR é presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL). A audiência desta segunda-feira será nona mesa do ciclo de debates sobre Desenvolvimento Regional que tem sido feito pela comissão.

 O evento, aberto para participação do público através do e-Cidadania e transmitido no site da CDR, tem como objetivo identificar gargalos institucionais que dificultam o desenvolvimento do Brasil e discutir um plano de ação, inclusive soluções legislativas, tanto a curto quanto a médio prazos.

Estão confirmadas as presenças do secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnoloia e Inovações, Paulo Alvim; do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais; e do diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi Ramacciotti. 

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0

DESTAQUES – AGÊNCIA CÂMARA

Audiência debaterá campanha de prevenção às doenças cardiovasculares

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (2) para debater a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto.

O requerimento da audiência foi apresentado pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e subscrito pelas deputadas Daniela do Waguinho (MDB-RJ) e Carla Dickson (Pros-RN). Participarão do debate representantes da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), entidade que propôs a criação do “mês azul e vermelho da saúde”.

Hiran Gonçalves explica que azul e vermelho são as cores que representam, nos livros médicos, as veias e as artérias, respectivamente. Ele lembra também que, durante o mês de agosto, é comemorado o Dia do Cirurgião Vascular (15  de agosto).

“Queremos motivar as pessoas a cuidarem melhor de si mesmas, melhorar a imunidade, a autoestima, a saúde vascular, prevenir complicações decorrentes das doenças vasculares – como amputações pelo pé diabético, acidente vascular cerebral, embolia pulmonar, aneurismas rotos, amputações por falta de circulação –, enfim, atuar na conscientização, prevenção, saúde e bem-estar da população”, afirma.

O deputado lembra que, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo. “Estima-se que 17,9 milhões de pessoas morreram por doenças cardiovasculares em 2016, representando 31% de todas as mortes em nível global. Desses óbitos, estima-se que 85% ocorrem devido a ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais (AVC)”, diz Hiran Gonçalves.

Medidas de prevenção
O deputado alerta sobre a necessidade de a população retomar cuidados com a saúde e realizar exames preventivos regularmente. “Estamos vivendo um momento inusitado e triste de uma pandemia com proporções inimagináveis. As pessoas estão assustadas, preocupadas, estressadas e com medo de procurar auxílio médico”, diz o parlamentar.

“Por outro lado, as doenças vasculares continuam existindo e necessitando de monitoramento constante para que não evoluam para um problema que leve ao afastamento definitivo do trabalho ou à morte”, afirma. “Curiosamente, apesar das altas taxas de mortalidade e de incapacitação laboral definitiva, estas doenças são, na sua maioria, quando diagnosticadas precocemente, evitáveis e controladas, com informação de qualidade e mudança simples de hábitos.”

Entre essas mudanças, ele cita a cessação do tabagismo, a prática de atividade física regular, os cuidados com a alimentação (evitar excesso de sal, açúcar, farinha branca e gorduras de origem animal) e a manutenção de um peso compatível com a altura.

Hiran Gonçalves afirma que diversas ações também podem ser adotadas pelo poder público, como políticas de controle do tabaco; impostos para reduzir a ingestão de alimentos ricos em gorduras, açúcares e sal; construção de vias para caminhada e ciclismo, com o objetivo de aumentar a prática de atividades físicas; estratégias para reduzir o uso nocivo do álcool; e fornecimento de refeições saudáveis para crianças no ambiente escolar.

Com informações da Agência Câmara

DESTAQUES – COLUNA DO ESTADÃO

Arthur Lira tenta evitar final indigno à reforma do Imposto de Renda

Uma questão ainda sem solução aparente ronda o governo e os governistas no Congresso: como dar um final digno para a malfadada novela da Reforma do Imposto de Renda?

Há três opções na mesa de Arthur Lira (PP-AL): 1) colocar o texto para votação e ver no que dá; 2) deixar o assunto morrer por inanição; 3) o governo retirar o texto. Paulo Guedes é entusiasta da terceira opção, o que tem deixado o presidente da Câmara extremamente contrariado por considerar um enterro indigno para a reforma e mais um carimbo claro de “derrota” na testa do governo.

Missão… A bancada federal paulista de 70 deputados e três senadores elegeu Alexandre Leite (DEM-SP) como novo coordenador. Vai ser preciso acalmar os ânimos de quem reclama uma atenção mais igual por parte do governo do Estado para com os parlamentares de diferentes partidos.

…difícil. “A minha proximidade com o Palácio dos Bandeirantes não é para tornar a bancada federal submissa às vontades do governo. É para ser um ponto de convergência”, disse Leite.

CLICK. Em pontapé da pré-campanha ao governo paulista, Geraldo Alckmin, cada vez mais longe do PSDB, participou da recepção do sindicalista Chiquinho Pereira ao PSB.

Risco. O adiamento da decisão do STF sobre o marco temporal de demarcação de terras coloca em risco a segurança dos cerca de seis mil indígenas que acompanham o julgamento, acampados na capital federal.

Avaliação. Para José Luiz Penna, presidente do PV, os indígenas podem sofrer ataques dos bolsonaristas, que estão se mobilizando para protestar contra o Supremo Tribunal Federal no dia 7 de setembro.

Conflito. Um encontro de mulheres indígenas em Brasília está marcado justamente para o feriado do Dia da Independência. Marcado, diga-se, antes da mobilização dos grupos que apoiam Jair Bolsonaro.

Calendário. O PSD do Senado indicou que poderá votar a favor do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga no Supremo. Se tudo ocorrer como previsto, a indicação do presidente Bolsonaro deve ser avaliada na terceira semana de setembro.

Fogo. O governo João Doria em São Paulo reduziu o valor liquidado pela Defesa Civil neste ano em comparação com 2020 de R$ 4 milhões para R$ 386 mil. Também houve queda no orçamento da Fundação Florestal: R$ 163 milhões para R$ 102 milhões.

Fogo 2. As reduções ocorrem justamente no ano em que o Estado tem o agosto com maior número de focos de incêndio dos últimos dez anos, segundo dados recentes do Inpe. “Doria discursa pela ciência, mas áreas que dependem dela no Estado estão prejudicadas”, diz o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT).

Justificativa. Rodrigo Levkovicz, da Fundação Florestal, diz que não houve cortes, mas adequação por conta da pandemia: investimentos em serviços que não estavam funcionando foram postergados. Ele cita salto no dinheiro da operação Corta-Fogo: de R$ 6 milhões em 2020, o previsto para este ano chega a cerca de R$ 11,5 milhões.

Prevenção. A Defesa Civil informou à Coluna que tem previsão de usar todo seu orçamento de R$ 52 milhões até o fim do ano.

PRONTO, FALEI!

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB

“Bolsonaro esquece a hipótese mais provável: sairá derrotado pelos defensores da democracia”, sobre o presidente dizer que vê morte, prisão ou vitória em seu futuro.