SEGUNDA-FEIRA, 27 de setembro – DESTAQUES

Boa semana com boas notícias!

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Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa: © Geovana Albuquerque-Agência Saúde DF

n o t í c i a s

DESTAQUE – AGÊNCIA BRASIL

Ministério da Saúde recebe mais 2 milhões de doses da Pfizer

Imunizante chegou hoje ao Aeroporto de Viracopos

O Ministério da Saúde informou, ontem (26), que recebeu mais 2 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19. O carregamento foi entregue no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Segundo a pasta, das mais de 287 milhões de doses distribuídas aos estados, 75,9 milhões são da Pfizer.

De acordo com o vacinômetro do ministério, 229 milhões de doses foram aplicadas em todo o país, sendo que 143,9 milhões foram destinadas para aplicação da primeira dose e 85,2 milhões são de segunda dose ou única. 

Na sexta-feira (24), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), entregou mais de 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 ao Ministério da Saúde, somando o total de 4,5 milhões de doses entregues na semana. 

Com o novo lote, a fundação alcança aproximadamente 101 milhões de vacinas disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O número foi alcançado em apenas oito meses.

Os recursos investidos na aquisição de doses de vacinas já somam R$ 188 bilhões, segundo o ministério. 

Com informações da Agência Brasil

DESTAQUE – AGÊNCIA SENADO

CPI da Pandemia ouvirá na terça advogada de médicos que denunciaram a Prevent Senior

A CPI da Pandemia ouvirá na terça-feira (28), a partir das 10h, a advogada Bruna Morato, representante dos médicos que trabalharam na Prevent Senior e elaboraram um dossiê entregue à comissão com diversas denúncias sobre o tratamento da empresa aos pacientes com covid-19, inclusive com a alteração de prontuários.

O requerimento de convocação de Morato foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Nos últimos dias, a CPI tem se dedicado a mais uma linha de investigação: eles apuram, a partir do dossiê dos médicos, se a operadora usou indiscriminadamente em pacientes da rede remédios sem eficácia comprovada pela ciência, como a hidroxicloroquina. Eles ainda apuram se a Prevent Senior realizou experimentos com pacientes sem autorização das famílias e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e se esses estudos teriam sido usados pelo Ministério da Saúde por meio do “gabinete paralelo”.

Na última quarta-feira (22), quando a CPI ouviu o diretor-executivo da operadora Pedro Benedito Batista Jr, senadores denunciaram que relatos e mensagens apresentados por médicos que trabalharam na empresa de saúde indicam que a Prevent Senior alterava atestados de óbitos para ocultar a morte de pacientes por covid-19. Eles também afirmaram que o dossiê apontava para indícios de que os médicos da rede seriam orientados a fraudar os prontuários, alterando a CID (Classificação Internacional de Doença) dos pacientes que deram entrada com covid-19 e colocando no lugar qualquer outra doença.

Em seu depoimento, Batista Jr. chegou a admitir alteração da CID em prontuários médicos, mas negou as acusações contidas no dossiê, que classiicou de “fraudulento”. Os senadores querem agora esclarecer os detalhes do documento junto a representante dos médicos e confrontar os dados.

— Terça-feira nós vamos ter aqui a advogada do grupo dos médicos da Prevent Senior que fizeram aquela denúncia. Ela deve vir acompanhada de algum dos médicos. Nós vamos poder confrontar tudo aquilo que foi dito pelo diretor-executivo da Prevent Senior que, inclusive, tentou colocar toda a responsabilidade do que aconteceu nas costas dos profissionais médicos — disse Humberto Costa durante entrevista à Agência Senado.

Fonte: Agência Senado

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DESTAQUES – AGÊNCIA CÂMARA

Congresso realiza sessão na segunda-feira para análise de projetos e vetos presidenciais

O Congresso Nacional realiza sessão na segunda-feira (27) para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas: às 10 horas, para deputados; às 16 horas, para senadores; e às 19 horas, novamente para deputados.

A pauta inclui 36 vetos, entre eles o veto total ao projeto que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar que a adoção de uma criança ou um adolescente só seria concretizada depois de fracassadas as tentativas de reinserção familiar (PL 8219/14). A Presidência da República justificou o veto com o argumento de que a medida poderia prolongar o tempo de espera pela adoção.

Além dos vetos, poderão ser votados três projetos de lei (PLNs) de autoria do Poder Executivo:

• PLN 12/21, que promove várias alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (14.116/20). Parte das medidas abre espaço para criação de um novo programa federal de transferência de renda, em substituição ao Bolsa Família;
• PLN 13/21, que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de Covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil (MP 1061/21), o programa substituto do Bolsa Família;
• PLN 15/21, que abre crédito especial de R$ 2,8 bilhões para reestruturação societária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O crédito servirá para desestatizar o metrô de Belo Horizonte (MG).

Com informações da Agência Câmara.

OUTROS DESTAQUES  – CNN

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OUTROS DESTAQUES  – SENADO

CPI ainda não tem data definida para encerrar trabalhos, dizem integrantes

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), após a reunião da CPI da Pandemia, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) comentaram os próximos passos da comissão. Relator da CPI, Renan disse que não há nada definido sobre o fim dos trabalhos da CPI, mas garantiu que está pronto para entregar o relatório logo após o último depoimento. 

— Eu me comprometi a apresentar o relatório no dia seguinte ao último depoimento. Na sequência dos depoimentos, eu apresentarei o parecer; e nessa data também, antes da apresentação do relatório, nós teremos uma cerimônia de homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil — afirmou Renan.

Na próxima terça-feira (28) , a CPI da Pandemia colhe o depoimento da advogada Bruna Morato, que representa os médicos da Prevent Senior que elaboraram um dossiê sobre irregularidades no tratamento de pacientes com covid-19. 

— Terça-feira nós vamos ter aqui a advogada do grupo dos médicos da Prevent Senior que fizeram aquela denúncia. Ela deve vir acompanhada de algum dos médicos. Nós vamos poder confrontar tudo aquilo que foi dito pelo diretor-executivo da Prevent Senior que, inclusive, tentou colocar toda a responsabilidade do que aconteceu nas costas dos profissionais médicos — disse Humberto Costa.

Em depoimento à CPI nesta quarta-feira (22), o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, passou da condição de testemunha para a de investigado pela CPI. Tendo jurado dizer a verdade, Batista foi acusado por senadores de mentir e de ter trabalhado em conjunto com o chamado “gabinete paralelo”, que atuaria no Ministério da Saúde. Médicos acusam a Prevent de impor o uso do “kit covid”.

Na quarta-feira (29), será a vez do depoimento do empresário Luciano Hang. Para Renan, o empresário teve “evidente e ostensiva participação em campanhas de desinformação” e outras irregularidades investigadas pela CPI. 

A pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a CPI da Pandemia aprovou na quarta-feira (22) requerimento à Prevent Senior para receber na íntegra o prontuário médico da mãe do empresário Luciano Hang. A iniciativa surgiu depois que Randolfe insistiu que ela foi, sim, tratada com “kit covid”, ao contrário do que disse Hang em uma live.

O depoimento da quinta-feira (30) ainda não está definido.

— Na quinta-feira, estamos para decidir entre o senhor Márcio Nunez, ex-diretor do Instituto Evandro Chagas, do Pará, que foi afastado a partir da Operação Parasita/Hospedeiro; ou o secretário de Saúde de São Paulo [Jean Gorinchteyn]. Daqui para segunda-feira nós iremos decidir qual depoimento ocorrerá na quinta — disse Randolfe, vice-presidente da CPI.

Ele disse não saber se haverá tempo hábil para um terceiro depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que está com coivd-19. Segundo Randolfe, o ministro tem que explicar, entre outras questões, qual o planejamento para compra de mais vacinas para o país.

— Qual a previsão de aquisição de vacinas para o ano que vem? O Ministério da Saúde até agora não falou qual a previsão, em 2022, de aquisição de vacinas. O mundo todo está se planejando para isso, nós sequer temos previsão orçamentária — afirmou Randolfe.

Durante a coletiva, o relator avisou que a CPI vai “comunicar ao Supremo Tribunal Federal do abuso de utilização dos habeas corpus por depoentes, seguidamente”. Renan explicou que os depoentes com habeas corpus podem ficar em silêncio perante perguntas que os auto-incriminem, mas são obrigados “a responder a qualquer outra coisa que não contribua para a autoincriminação”.

Com informações da Agência Senado