Segunda-feira, 26 de julho – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

N  O  T  Í  C  I  A  S 

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DESTAQUE G1

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Bolsonaro diz que vai vetar fundão de R$ 5,7 bilhões e indica apoio a um valor de R$ 4 bilhões, o dobro da eleição de 2020

Após afirmar que vetaria integralmente o montante, presidente agora defende veto parcial do que considera ‘excesso’. Técnicos do Congresso avaliam que governo deve enviar novo projeto.

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Após dizer que vetaria os R$ 5,7 bilhões destinados a campanhas políticas por meio do fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que pretende derrubar apenas o que considera um “excesso” no montante e indicou apoio a um valor menor, de R$ 4 bilhões.

O valor de R$ 4 bilhões é o dobro do fundo eleitoral das eleições de 2020.

A previsão do valor para campanhas políticas em 2022 foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado.

A LDO estipula as regras para elaboração do Orçamento, incluindo as previsões de receitas, despesas, e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.

“Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro a apoiadores nesta manhã.

Técnicos do Congresso avaliam que o presidente não tem o poder de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminado apenas o “excesso”. Ou seja, Bolsonaro teria que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilhões para o chamado Fundão.

Ainda segundo os técnicos, caso o dispositivo seja vetado, não é preciso que a regra que destina verba ao fundo esteja inscrita na LDO. Basta que os R$ 4 bilhões, agora defendidos pelo presidente, sejam incluídos diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Fundão

A LDO foi aprovada no Congresso em 15 de julho, antes do recesso parlamentar.

Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Eleitoral teve em 2021 e terá em 2022.

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, a redação permite que o fundo tenha montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais.

A quantia estipulada provocou críticas de alguns parlamentares e da sociedade civil, já que o valor é quase o triplo do que os candidatos receberam em 2020, quando foram distribuídos R$ 2 bilhões.

Após a repercussão negativa, o presidente disse em mais de uma ocasião, durante a semana passada, que vetaria o montante. Agora, defende um veto parcial do valor. Bolsonaro não detalhou como pretende fazer a operação.

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DESTAQUE – CNN

Casa Civil

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm um encontro marcado para hoje. Após a reunião, Bolsonaro deve anunciar mudanças na equipe ministerial, começando pela troca na Casa Civil ao indicar Nogueira. O atual titular da pasta, Luiz Eduardo Ramos, deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni. A Onyx, teria sido prometido um novo ministério, fruto de um possível desmembramento da pasta da Economia que levaria à criação de um novo Ministério do Emprego e Previdência.

Prata nas Olimpíadas

Rayssa Leal, de 13 anos, chegou a Tóquio como a brasileira mais jovem da história das Olimpíadas. Era pouco. A maranhense conquistou a medalha de prata no skate street na madrugada de hoje, entrando para a história como a atleta mais nova a subir em um pódio defendendo o Brasil. Conhecida também como Fadinha, pela fantasia que usava em seu início no esporte, ela ocupou o pódio ao lado de duas japonesas. Momiji Nishiya, também de 13 anos, levou o ouro, enquanto Funa Nakayama, de 16, o bronze.

CBF

O presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, tentou usar R$ 8 milhões da entidade em troca do silêncio da funcionária que o denunciou por assédio sexual e moral. A informação foi confirmada à CNN durante o fim de semana por um diretor da CBF e pela defesa da vítima. Trechos do documento obtidos pela CNN detalham os valores a serem pagos pela CBF à vítima por meio de uma rescisão contratual de trabalho com a funcionária.

Primeira dose

A aplicação da primeira dose contra a Covid-19 está suspensa em oito capitais brasileiras: Campo Grande, Vitória, João Pessoa, Salvador, Florianópolis, Maceió, Belém e Rio de Janeiro paralisaram a imunização. Em São Paulo, apesar de manter a previsão de vacinação até a próxima quarta-feira (28), a prefeitura suspendeu a imunização de pessoas com 28 anos de idade, que começaria na quinta (29), por falta de doses.

Wall Street

A temporada de balanços em Wall Street está superando todas as expectativas do mercado. Os resultados corporativos trazem otimismo e sustentam as bolsas norte-americanas mesmo enquanto a variante Delta do novo coronavírus pressiona os índices acionários. Por enquanto, 111 das 498 empresas que compõem o S&P 500 apresentaram os resultados do segundo trimestre. Segundo a Bloomberg, 87% delas reportaram lucro acima do esperado pelo mercado. Nesta semana, o mercado vai avaliar o desempenho das Big Techs. Apple, Microsoft e Alphabet – dona do Google – mostram seus resultados na terça-feira (27).

ESTADÃO – DESTAQUE de hoje – Coluna do Estadão

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Aliados de Bolsonaro alertam sobre campanha mais cara em 2022

Coluna do Estadão

Em 2018, Jair Bolsonaro se elegeu com “meros” R$ 4,2 milhões de gastos na campanha (valores declarados e corrigidos). A eleição de 2022 será completamente diferente, avalia o entorno do presidente. O gasto de Bolsonaro três anos atrás representa 57% do quanto Dilma Rousseff (PT) desembolsou só para ressarcir os cofres públicos em transporte na campanha de 2014: R$ 7,4 milhões (corrigidos). A lei determina que o presidente candidato à reeleição devolva os gastos com a modalidade. Ou seja, vetar o “fundão” não é tão simples assim.

Raio. Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), por exemplo, costuma defender uma campanha “mais profissional” de seu pai ano que vem em relação a 2018. O senador está na turma dos que sabem que o raio não cai duas vezes no mesmo lugar.

Grana. “A campanha à reeleição presidencial tende a ser mais cara porque o ressarcimento por transportes oficiais se dá mediante a estimativa dos custos, de acordo com a hora/voo na aviação executiva privada”, disse à Coluna o advogado eleitoral Alberto Rollo.

Grana 2. E mais: não adianta casar a agenda presidencial com a de campanha para ‘pegar carona’ no avião presidencial, alerta o advogado: pode configurar abuso do poder político.

CLICK. O mais recente protesto contra Jair Bolsonaro nas ruas deixou dúvidas quanto à estratégia de manter pouco intervalo entre os atos: a adesão minguou sábado. (Foto: NELSON ANTOINE/AP)

A ver. Futuro ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos onze presidentes de partidos que se uniram contra o voto impresso, obsessão de seu novo chefe, Bolsonaro.

A ver 2. Dirigentes partidários não acreditam que Ciro Nogueira vá, agora, mudar de lado. Até porque, a PEC tem toda a pinta de já ter ido para o brejo.

Vamos… Apesar de o prazo de envio da “PEC do Pazuello” para a CCJ ser a primeira semana do retorno dos trabalhos legislativos, Arthur Lira (PP-AL) já tocou ficha no andamento do texto de autoria de Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

…nessa. O presidente da Câmara despachou o texto para a comissão ainda neste recesso parlamentar. Bia Kicis (PSL-DF) terá cinco sessões para botar em votação a matéria. A PEC proíbe militares da ativa no governo.

Ativo… Mesmo se recuperando da covid-19, portanto, em isolamento e sob cuidados, João Doria (PSDB) não parou. Só até sexta-feira passada, 23, ele havia concedido 17 entrevistas a veículos de comunicação.

…e operante. Em plena campanha nas prévias presidenciais tucanas, o governador de São Paulo falou com jornalistas das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul do País.

SINAIS PARTICULARES
Pedro Cunha Lima, deputado federal (PSDB-PB)

Terceira… Presidente do Instituto Teotônio Vilela e pré-candidato ao governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB) diz que as prévias tucanas não colocam ponto final nas discussões em torno da construção de uma terceira via rumo às eleições de 2022.

…via. “Se todo mundo pensar em ter candidatura própria, com atitude egoísta de fortalecer partido, será o sonho para Lula e Bolsonaro. As candidaturas precisam se entender e ter um só nome”, afirma ele.

Diz aí. O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, até agora não demonstrou firmeza sobre a questão crucial para o futuro do partido: quem ganhar as prévias será candidato?

PRONTO, FALEI!
Ethel Maciel, epidemiologista

“Completamos 500 dias de pandemia. No Brasil, 550 mil mortos. A transmissão segue descontrolada e estamos longe de parâmetros de controle. A pandemia não acabou e temos uma variante mais transmissível circulando! Vacine-se quando chegar a sua vez. Busque a segunda dose. Cuide-se!”

DESTAQUE DE HOJE -ESTADÃO

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Após garantir veto, Bolsonaro agora sinaliza aceitar fundo eleitoral de R$ 4 bilhões

Presidente defende reajuste pela inflação e explica que vetará ‘extra de R$ 2 bilhões’; em negociação com Congresso, na prática Bolsonaro mantém aumento superior a 50% de valor aplicado em 2020      

BRASÍLIA – Depois de garantir que vetaria o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta segunda-feira, 26, que vai manter cerca de R$ 4 bilhões de verba destinada às campanhas dos partidos para o ano que vem.

Agora, Bolsonaro diz que vetará o “extra de R$ 2 bilhões” do valor estabelecido pelos parlamentares na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O presidente alegou novamente que incorreria em crime de responsabilidade caso cortasse integralmente a verba do chamado ‘fundão’.

“(Quero) deixar claro uma coisa: vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei (prevê) quase R$4 bilhões. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, eu estou em curso de crime de responsabilidade”, justificou aos apoiadores na manhã desta segunda-feira, 26, na saída do Palácio da Alvorada. Bolsonaro ainda não recebeu o texto da LDO. Assim que receber, terá 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.

O presidente tem dito que o valor do fundão deve contemplar o reajuste inflacionário; na semana passada, afirmou que a correção significaria valor “na casa dos R$ 3 bilhões”. Cálculo realizado por técnicos do Congresso, porém, apontam que o fundão reajustado por esse modelo ficaria em torno de R$ 2,2 bilhões, bem abaixo do patamar citado agora por Bolsonaro. Nenhuma estimativa do Executivo, porém, foi formalizada até o momento.    

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro também se queixou de críticas e admitiu a possibilidade de não chegar ao segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Pesquisas divulgadas recentemente têm revelado desgaste do governo perante o eleitorado e o crescimento das intenções de voto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Espero não apanhar do pessoal como sempre. Se o pessoal começar a bater muito vai escolher no segundo turno Lula ou Ciro”, disse, em tom de brincadeira.

O presidente também voltou a questionar, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas e cobrou a implementação do voto impresso para o pleito do ano que vem. “Tá na cara que querem fraudar, de novo. Eleições democráticas são aquelas que você confirma o seu voto”, disse.

Desde 9 de março de 2020 (ou seja, há mais de 500 dias), o presidente vem repetindo que vai apresentar “provas” de fraudes nas eleições. Bolsonaro já foi desafiado a apresentar essas evidências em três ações na Justiça, mas nunca o fez.

Agora, Bolsonaro voltou a declarar que vai apresentar, na próxima quinta-feira, 29, em uma live, provas de que houve fraudes em eleições anteriores. De acordo com o presidente, essas provas teriam sido fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele disse que poderá transmitir a live direto do Ministério da Justiça. 

“São três momentos que é inacreditável o que a gente vai mostrar com fotografias, de dados fornecidos pelo próprio TSE. Se bem que faltam mais dados ainda que não entregaram pra gente. Então logo a gente concluiu isso daí, que o trabalho não é fácil. Se bem que agora já da pra demonstrar claramente, até pela maneira como o ministro Barroso está se posicionando, está esquisito”, disse o presidente, voltando a criticar o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Supernotificações

Ainda sem provas, Bolsonaro voltou a atacar dirigentes regionais no combate à pandemia. Ele sugeriu que Estados e municípios inflaram o número de casos e mortes por covid para obter mais repasses do governo federal.

“Quantas vezes vocês já ouviram falar, ou viram vídeos, a pessoa chegou no hospital, não tinha covid, foi pra UTI de covid, porque custa R$2.000 UTI de covid. A UTI normal, R$ 1.000 reais. Então, é interesse de super notificação”, declarou o presidente.

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SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0

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