Segunda-feira, 13 de julho – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

 N  O  T  Í  C  I  A  S 

---

DESTAQUE G1

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

Membros da cúpula da PGR pedem que Aras apure falas de Bolsonaro contra sistema eleitoral

Em representação, cinco subprocuradores do Conselho Superior do MPF apontam ameaça em declarações. Bolsonaro tem repetido que só aceitará resultado de 2022 se houver voto impresso

---

Cinco integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram nesta terça-feira (13) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra uma investigação sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eletrônico de votação do país.

Os subprocuradores pedem que Aras avalie se as falas de Bolsonaro não configuram abuso de poder de autoridade e atentam contra a normalidade das eleições 2022. A representação afirma que o discurso tem “traços evidenciadores de grave e concreta ameaça ao principal instrumento de concretização de uma democracia”.

Sem apresentar provas ou evidências, o presidente tem afirmado que há fraudes nas eleições e que, sem o voto impresso, não haverá eleição em 2022.

Caso seja aberta a apuração, Bolsonaro pode ser acionado no Tribunal Superior Eleitoral.

O Conselho Superior é órgão de cúpula da PGR e trata das questões administrativas. Assinam a representação os subprocuradores José Adonis, Mario Bonsaglia , Luiza Frischeisen, Nicolao Dino e Jose Elaeres Teixeira.

Para os subprocuradores, as declarações de Bolsonaro parecem ultrapassar os limites do mero [e intangível] exercício do direito constitucional à liberdade de expressão e podem configurar abuso de poder, com reflexos graves não apenas na normalidade do processo eleitoral, mas, agora, na sua própria existência.

“Em síntese, há ameaça à própria realização do processo eleitoral por parte de quem exerce um cargo público de elevada envergadura constitucional, urge a atuação investigatória do Ministério Público Eleitoral, nos termos do art. 127 da Constituição Federal, com vistas a identificar e prevenir condutas potencialmente nocivas às eleições e, pois, ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito”, diz o texto.

Oito partidos políticos divulgam nota em defesa dos valores democráticos após fala de Bolsonaro

De acordo com o documento, “as declarações do sr. presidente da República – reconhecidamente candidato à reeleição em 2022 – projeta-se ao pleito do ano vindouro, sugerindo possibilidade de fraudes, se não for adotado registro de “voto impresso” e – o que é mais grave – cogitando a não realização das eleições, caso a sistemática de votação não seja reformulada pelo Congresso Nacional. Nesses termos, além de gerar instabilidade, insegurança e estados emocionais adversos no corpo eleitoral, a fala presidencial contém traços evidenciadores de grave e concreta ameaça ao principal instrumento de concretização de uma democracia representativa, que é a eleição”.

DESTAQUES CNN

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

Supersalários

Servidores públicos que ganham mais do que o teto do funcionalismo no país – de R$ 39.293,32 – custam caro. A partir de análise das pesquisas de mercado de trabalho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento do CLP estimou que aqueles que acumulam salário e benefícios mais altos do que o limite constitucional representam apenas 0,23% de todos os funcionários públicos do país. É esta fatia de beneficiados que está na mira do “PL dos supersalários” (PL 6726/2016), projeto de lei que revisa quais benefícios e extras devem passar a ser contabilizados dentro do teto do funcionalismo público ou não.

Investigação

Em uma das conversas sobre negociação de vacinas ao governo armazenadas no celular de Luiz Paulo Dominghetti, cabo da PM que fazia bicos como vendedor de imunizantes, há referência ao nome da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e ao acesso que um integrante do grupo teria conseguido junto à “Presidência da República”. O material está com a CPI da Pandemia desde que Dominghetti depôs à comissão. A existência do diálogo foi revelada pela revista Veja e confirmada pela CNN. No dia 3 de março, Domingheti enviou mensagem a Rafael Alves, que no celular do PM aparece identificado como “Rafael compra Deskarpak”, e revelou a suposta atuação da primeira-dama: “Michelle está no circuito agora”, e seguiu: “junto ao reverendo.”

Suposta prevaricação

A apuração sobre um suposto crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu mais um passo nesta segunda-feira (12): atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar o presidente no caso que envolve as negociações de compra da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, cujo representante no Brasil é a Precisa Medicamentos. A investigação da Polícia Federal será comandada pelo Serviço de Inquérito (Sinq) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor responsável pelas apurações que envolvem pessoas com foro privilegiado, caso do presidente da República.

STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou a indicação do atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deverá passar por sabatina no Senado. Marco Aurélio se aposentou nesta segunda aos 75 anos – idade limite para permanecer como ministro da Suprema Corte. Ele foi indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990. Antes de formalizar a indicação, Bolsonaro se reuniu com André Mendonça na manhã da segunda-feira, no Palácio do Planalto.

DESTAQUES PODER 360

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

Conheça Andre Mendonça, indicado por Bolsonaro a ministro do STF

Atual advogado-geral da União poderá ficar 27 anos na Corte, se a nomeação for aprovada pelo Senado

O advogado-geral da União André Luiz de Almeida Mendonça, de 47 anos, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta 3ª feira (13.jul.2021) para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha ainda precisa passar pela aprovação do Senado.

Caso seu nome seja confirmado, ele assume no lugar de Marco Aurélio, que se aposentou da Corte depois de 31 anos de serviço. Mendonça poderá ficar por 27 anos no STF.

Nascido em Santos (SP), André Mendonça é advogado da União desde 2000. Em janeiro de 2019, assumiu como ministro da AGU (Advocacia-Geral da União). Antes, foi advogado da Petrobras Distribuidora, de 1997 a 2000.

Tomou posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública depois da saída do ex-ministro Sergio Moro. Foi nomeado em 28 de abril de 2020 e assumiu no dia seguinte (29). Voltou à AGU em 30 de março de 2021.

Ele é doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção.

O ministro é pós-graduado em Direito Público pela UnB (Universidade de Brasília). Fez a graduação em Direito na ITE (Instituição Toledo de Ensino), atual Centro Universitário de Bauru. Ele é pastor da Igreja Presbiteriana.

Como Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU recebeu em 2011 o Prêmio Innovare –que reconhece as melhores práticas exercidas no âmbito do Poder Judiciário– na categoria especial cuja temática foi o “combate ao crime organizado”, de acordo com seu currículo acadêmico.

ESTADÃO – DESTAQUE de hoje –

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

Presidente da comissão da PEC do voto impresso diz que falas de Bolsonaro ‘só atrapalham’

Jair Bolsonaro está se saindo um fraco cabo eleitoral: as recentes investidas dele em favor do voto impresso parecem estar dificultando o andamento do tema na Câmara. “As falas do presidente só atrapalham. Foram um tanto agressivas. Tem deputado cuja base não é bolsonarista que se sente fazendo parte do jogo político de Bolsonaro e, por isso, se recusa a votar com ele”, disse à Coluna o presidente da comissão responsável por analisar a PEC, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). Segundo ele, a movimentação de ministros do STF também atrapalhou.

Caneladas. “O movimento (dos ministros) foi muito pesado. Distorce o jogo, deixa de ser uma questão só do mérito”, afirma Martins.

Isentão. O relator da PEC, Filipe Barros (PSL-PR), diz que as declarações de Bolsonaro são “indiferentes”. “É uma matéria que polarizou e partidarizou. Mesmo os que votaram a favor no passado, como o PT, por ser hoje uma matéria ligada à direita, não votam mais. Tenho tentado trazer serenidade”, diz.

Placar. Barros busca construir um texto “palatável” a todos os partidos da comissão, mas já admite que adiar a votação do texto, marcada para esta quinta-feira, 15, para depois do recesso é uma possibilidade. Falta alinhar ainda. “Vai ser votada quando tiver os voto”, afirma ele.

Pro banco. A comissão terminou empatada numa votação da semana passada, mas ao menos um deputado foi trocado para desempatar contra o texto.

Ganhar tempo. Nos bastidores, quem defende deixar para depois acredita em arrefecimento dos ânimos. O recesso começa na próxima semana e vai até o dia 31.

Em… Autora da PEC que proíbe militares da ativa de assumirem cargos no governo, Perpétua Almeida (PCdoB-AC) deve protocolar amanhã, 14, a proposta.

…campo. Espera ter uma folguinha de dez assinaturas a mais do que as necessárias 171. A deputada está conversando com ex-ministros da Defesa sobre ato em prol da proposta.

SINAIS PARTICULARES.
Alex Manente,
deputado federal (Cidadania-SP)

Kleber Sales

Bola. Alex Manente (Cidadania-SP) tenta emplacar emenda ao PL da Lei do Futebol Livre para adiar efeitos da regra que dá aos times da casa o direito de comercializar as transmissões de jogos na TV e em outras plataformas.

Bola 2. A emenda quer garantir que sejam respeitados os contratos já vigentes. Porém, como ficam os clubes que não têm contrato com as atuais detentoras dos direitos? Oito clubes da Série B podem subir para a Série A em 2022 e seriam obrigados a vender seus direitos a essas emissoras.

Com… Contratado pela atual direção da CBF, o consultor Mário Rosa respondeu à informação publicada pela Coluna de que Gianni Infantino acompanha com preocupação a crise envolvendo o afastamento de Rogério Caboclo da entidade.

…a palavra. “É mais fácil a vítima, mulher, que acusa o presidente afastado, retirar a queixa contra ele do que o íntegro e imparcial presidente da Fifa se associar ao assédio”, diz Rosa. Caboclo está afastado, acusado de assédio.

CLICK. Ciro Gomes visitou o Morro da Mangueira, no Rio, acompanhado do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (à esq.) e da deputada estadual Martha Rocha (PDT).

PRONTO, FALEI!

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Byline:
GUSTAVO LIMA

Rubinho Nunes, vereador (PSL-SP) e membro do MBL: “Tem gente que acredita nos dados fornecidos pelo Partido Comunista de Cuba… Não sei se dou risada ou se sinto pena”, em resposta a Guilherme Boulos.

SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0