Segunda-feira, 09 de agosto – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

N  O  T  Í  C  I  A  S 

---

DESTAQUE G1

Esta edição contém informações e fotos da CNN,Agência Senado , Estadão e G1

 Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br 

Novo Bolsa Família: entenda os principais pontos da proposta enviada pelo governo

Medida provisória entregue ao Congresso revoga o Bolsa Família para criar o Auxílio Brasil, pacote composto por nove benefícios. Valor dos pagamentos ainda não foi definido.

---

VÍDEO – Bolsonaro entrega medida provisória que cria novo Bolsa Famíliahttps://globoplay.globo.com/v/9753828/

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao Congresso Nacional uma medida provisória que revoga o programa Bolsa Família e cria um novo programa chamado Auxílio Brasil.

A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram divergência entre a ala política e a ala econômica do governo.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.

A MP entra em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial da União” e tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.

Dentro do novo programa de transferência de renda, segundo o Ministério da Cidadania, há nove modalidades diferentes de benefícios.

Três destes benefícios formam o “núcleo básico” do Auxílio Brasil e devem entrar em vigor em 90 dias, segundo o governo. São eles:

• Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício deverá ser pago por criança nessa faixa etária, mas o valor ainda não foi divulgado e o limite será de cinco benefícios por família.
• Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade – atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é incentivar esse grupo adicional a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal. O limite também será de cinco benefícios por família.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício entra em cena quando, após computadas as “linhas” anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Neste caso, diz o governo, não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.

Além do chamado “núcleo básico”, o programa Auxílio Brasil terá outros seis benefícios. Segundo o Ministério da Cidadania, eles entram em vigor imediatamente e já serão pagos à base atual do Bolsa Família:

• Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao estudante e em parcela única à família do estudante, diz o Ministério da Cidadania.
• Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
• Auxílio Criança Cidadã: segundo o Ministério da Cidadania, será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. O recebimento é limitado a um auxílio por família.
• Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Natuza Nery sobre novo Bolsa Família do governo Bolsonaro: ‘Criar agenda positiva que tenha reflexo na popularidade, porque ele precisa preparar o terreno para a candidatura’

Emancipação e crédito consignado

De acordo com o Ministério da Cidadania, os beneficiários que tiverem aumento da renda e saírem da faixa de inclusão do Auxílio Brasil serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses, como parte das “medidas emancipatórias”.

A pasta também anunciou que a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade.

Segundo o ministério, os beneficiários que recorrerem ao microcrédito poderão comprometer até 30% do valor do benefício recebido. Ou seja, poderão usar o benefício para pegar crédito consignado.

A medida tem como objetivo permitir uma melhor administração do orçamento familiar e a realização de planejamento financeiro com vistas a pequenos negócios e empreendedorismo.

Alimenta Brasil

O Ministério da Cidadania informou também que a medida provisória criará o programa Alimenta Brasil em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Por meio do Alimenta Brasil, o poder público compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda mínima aos produtores. O governo não informou qual será a diferença em relação à iniciativa que já existe.

Os alimentos adquiridos pelo Governo Federal serão doados à rede socioassistencial, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.

Segundo o governo, o programa incentivará a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social e o acesso à alimentação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural por até 36 meses.

---

(61) 99650-2555 whatsapp – Envie nos uma mensagem e receba Clipping de Notícias GRATUÍTO E DIÁRIO em duas edições

DESTAQUE – Coluna do Estadão

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

Ruídos entre Lira e Pacheco só aumentam

Os ruídos entre Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL) não se restringem à “agenda bolsonarista”. Um dia antes de a MP do Ambiente de Negócios caducar no Senado, o presidente da Casa acatou 69 emendas ao texto e o devolveu para a Câmara. Lira ignorou tudo e, com apoio dos líderes de bancada, colocou em votação o original aprovado por ele e seus colegas.

A interlocutores, o presidente da Câmara tem reclamado da forma como o Senado trata as matérias recebidas dos deputados: com lentidão e ainda apontando “jabutis”.

Lista. Além da MP, a lentidão do Senado em projetos sobre o reconhecimento da educação como atividade essencial na pandemia e as novas regras do licenciamento ambiental, por exemplo, também têm incomodado Arthur Lira.

Lado B. No entorno de Pacheco, senadores reclamam da forma como o presidente da Câmara têm “tratorado” pautas importantes, sobretudo na volta dos trabalhos após o recesso.

Marca. Citado como presidenciável, Pacheco busca conferir “personalidade”, segundo um aliado dele, à gestão na presidência.

DNA. Pacheco disse que a decisão de Lira feriu a soberania do Senado e chegou a convidar o presidente da Câmara para um papo na sexta-feira, 6, mas desmarcou a conversa.

DNA 2. Um colega de Pacheco avalia que o estilo mineiro prevaleceu: o presidente do Senado costuma reagir somente quando a corda está para arrebentar.

Um por todos. Luiz Fux sempre foi apontado como um magistrado afeito ao “corporativismo”. Quem conhece bem o presidente do STF diz que foi justamente essa característica, acima de qualquer outro motivo, que o levou a comprar a briga de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes contra Bolsonaro.

Dentro. O diretório municipal do PSDB em São Paulo diz que vai participar de todos os atos nas ruas contra Jair Bolsonaro, independentemente se de esquerda ou de direita. A decisão contraria orientação do comando nacional do partido. Alvos da esquerda e do MBL, organizadores dos atos, tucanos têm sido as visitas inconvenientes nas manifestações.

CLICK. Karim Miskulin, CEO do Brasil de Ideias, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (à esquerda), e o presidente da Assembleia Gaúcha, Gabriel Souza.

Desafios. O relatório Desafios da Gestão Municipal, feito pela Macroplan, projetou como deverá ser o pós-pandemia dos cem maiores municípios brasileiros.

Desafios 2. Os resultados mostram que será ainda mais difícil para esses municípios alcançarem patamares competitivos com os de países desenvolvidos.

Distância. “A preocupação é que a pandemia tenha tornado o caminho ainda mais longo”, diz Adriana Fontes, coordenadora do estudo. Ideb abaixo dos valores de referência no ensino fundamental 2, falta de esgoto tratado e a alta taxa de homicídios são os principais problemas.

Repercussão.“Entre os municípios que são populosos, mas têm baixa receita per capita e alta vulnerabilidade social, as receitas são ainda mais limitadas e os repasses insuficientes. A iniquidade federativa precisa ser enfrentada”, afirma Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

PRONTO, FALEI!

Rodrigo Maia, deputado federal (sem partido-RJ)

“O governo federal vai colocar em prática com a PEC dos precatórios o populismo fiscal, copiando o que ocorreu em 2013/2014 no Brasil.”

DESTAQUE DA REDAÇÃO DO ESTADÃO

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

Militares farão desfile de tanques em Brasília no mesmo dia da votação da PEC do impresso

Parlamentares demonstram preocupação com evento; proposta que tramita no Congresso tem sido motivo para declarações antidemocráticas e ameaças de Bolsonaro

BRASÍLIA – Um comboio de veículos militares blindados irá passear pelos arredores do Congresso Nacional nesta terça-feira, 10, pela manhã. O desfile de tanques e armamentos é um evento promovido pela Marinha do Brasil. 

O evento está programado para o mesmo dia em que está prevista a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara. A PEC tem sido motivo para declarações antidemocráticas e ameaças do presidente da República Jair Bolsonaro. A proposta já foi derrotada na comissão especial que avaliava o tema, mas, mesmo assim e diante da insistência de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar a questão para o plenário, em que será votada pelos 513 deputados.

De acordo com nota divulgada pela Marinha, a iniciativa faz parte da Operação Formosa, um treinamento militar realizado desde 1988 e que este ano, pela primeira vez, contará também com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.

“Nesta terça-feira (10/8), pela manhã, comboio com veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passará por Brasília, a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF). Na oportunidade, às 8h30, no Palácio do Planalto, serão entregues ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, os convites para comparecerem à Demonstração Operativa, que ocorrerá no dia 16 de agosto, no CIF”, diz a nota.

A coincidência dos eventos provocou preocupação no Parlamento. “Sobre essa história de tanques nas ruas. Não quero crer que isso seja uma tentativa de intimidação da Câmara dos Deputados, mas, se for, aprenderão a lição de que um Parlamento independente e ciente das suas responsabilidades constitucionais é mais forte que tanques nas ruas”, escreveu no Twitter o vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

“Mais uma do protótipo de ditador: mandou o Exército desfilar com tanques em Brasília amanhã, dia da votação do voto impresso. Quer intimidar, mas para isso precisa do ‘intimidado’. É hora de mostrarmos pra ele que o poder emana do povo, não das armas!”, publicou o deputado Rogério Correia (PT-MG). 

O deputado Raul Henry (MDB-PE), responsável pelo parecer pelo arquivamento da PEC do voto impresso, diz que a votação deve ocorrer de fato nesta terça-feira. Ele afirmou que não pretende mudar o teor do seu relatório.

O próprio presidente Jair Bolsonaro, no entanto, reconhece que o acordo é difícil de ser feito. “Se não tivermos uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares”, disse nesta segunda-feira, 9, em entrevista à rádio Brado, da Bahia.

Em uma ação coordenada com ministros do Supremo, o TSE decidiu, por unanimidade, determinar duas medidas contra o presidente Jair Bolsonaro. Além do inquérito sobre as denúncias falsas feitas por Bolsonaro contra o sistema eleitoral, o TSE pediu ao Supremo que o investigue no caso das fake news. Trata-se de um inquérito conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes que já tem provas de participação de aliados de Bolsonaro em ataques orquestrados às instituições.  Moraes acatou a solicitação para incluir o presidente.

O desfecho dessas investigações pode tornar Bolsonaro inelegível, caso ele seja responsabilizado criminalmente, além de levar à impugnação de eventual registro de sua candidatura a um segundo mandato.  

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, também disse que só haverá eleições em 2022 com voto impresso. Como revelou o Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu esse recado de Braga Netto, por meio de um interlocutor político, no último dia 8. Naquele mesmo dia, Bolsonaro afirmou: “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”. 

Confira a nota da Marinha sobre o tema:

Realizada desde 1988, a Operação Formosa é o maior treinamento militar da Marinha do Brasil no Planalto Central. Este ano, a operação, pela primeira vez, contará também com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.

Nesta terça-feira (10/8), pela manhã, comboio com veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passará por Brasília, a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF). Na oportunidade, às 8h30, no Palácio do Planalto, serão entregues ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, os convites para comparecerem à Demonstração Operativa, que ocorrerá no dia 16 de agosto, no CIF.

A Operação Formosa tem o propósito principal de assegurar o preparo do Corpo de Fuzileiros Navais como força estratégica, de pronto emprego e de caráter anfíbio e expedicionário, conforme previsto na Estratégia Nacional de Defesa.

Este ano, a Operação Formosa envolverá mais de 2.500 militares, da Marinha, do Exército e da Força Aérea, que simularão uma operação anfíbia, considerada a mais complexa das ações militares, empregando mais de 150 diferentes meios, entre aeronaves, carros de combate, veículos blindados e anfíbios, de artilharia e lançadores de mísseis e foguetes. Foram transportadas 1.500 toneladas de equipamentos do Rio de Janeiro para Brasília, num deslocamento de mais de 1.400 km.

DESTAQUE – CNN

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

Olimpíadas

A conclusão das Olimpíadas de Tóquio foi de vitórias para o Brasil. Com recorde de medalhas, o país ocupou o 12º lugar no quadro geral. Além das mulheres, decisivas na participação brasileira em Tóquio, os ouros conquistados no Japão se destacam – e diferenciam – das medalhas de edições anteriores dos Jogos pela origem dos atletas brasileiros que os conquistaram. Considerando apenas os esportes individuais, 4 das 5 medalhas douradas do país foram obtidas por atletas do Nordeste: o surfista Ítalo Ferreira, do Rio Grande do Norte; Ana Marcela Cunha, Isaquias Queiroz e Hebert Conceição, da Bahia.

Mudanças climáticas

Frio recorde no Brasil — e uma estiagem que já ameaça o fornecimento de energia elétrica. Inundações históricas em regiões da Europa. Incêndios florestais nos Estados Unidos. Onda de calor sem precedentes no Canadá. O relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) é alarmante e traz o embasamento científico para os problemas ambientais cujos sintomas têm sido vistos, com cada vez mais recorrência, na prática: por conta da atividade humana, o mundo está a um passo de entrar em um colapso climático. A temperatura média do planeta subiu 1,1 grau desde a segunda metade do século 19 e, no melhor dos cenários, deve alcançar 1,5 grau de aquecimento nas próximas duas décadas, diz o relatório.

CPI da Pandemia

A CPI da Pandemia deve continuar com foco na investigação sobre as suspeitas de propina envolvendo intermediárias de vacinas e o Ministério da Saúde, mas irá voltar a apurar informações sobre a compra de medicamentos sem eficácia no tratamento contra a Covid-19. É o que indicam os convocados para prestar depoimento à Comissão nesta semana, a segunda após retorno do recesso parlamentar. Em entrevista à CNN no domingo, o presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que esta será a última semana com uma oitiva sobre o caso envolvendo vacinas que a Davati Medical Supply queria vender para a Saúde.

Imposto de Renda

O Brasil paga muito imposto? Depende do ponto de vista. Na renda, o Brasil está em muitos casos entre os líderes do imposto baixo. É o caso do imposto de renda (IR), tributo descontado diretamente do salário dos trabalhadores. Como em todo o resto do mundo, o IR no Brasil é progressivo, ou seja, é dividido por faixas de rendimentos e com uma alíquota que fica maior conforme crescem também os ganhos. Mas, no Brasil, ele é menos progressivo. O país tem menos faixas que boa parte dos demais e a alíquota máxima – aquela aplicada sobre os mais ricos da tabela e que aqui é de 27,5% – não só é mais baixa do que a de boa parte dos países de perfil parecido e também dos mais desenvolvidos, como é aplicada sobre quem tem bem menos dinheiro.

Covid-19

A taxa de transmissão da Covid-19 voltou a crescer no Brasil. Segundo pesquisas recentes, as altas nos índices foram registradas em quase todas as regiões do país, com exceção do Nordeste. A região que mais preocupa as autoridades é o Centro-Oeste, que registrou uma taxa de 1,11. Quando uma localidade está acima de 1 ponto, isso quer dizer que há uma aceleração de novos casos de coronavírus. Os dados são analisados pela plataforma Info Tracker, desenvolvida pela USP e UNESP. Especialistas avaliam que a queda na taxa nacional foi um reflexo do avanço da vacinação contra a Covid-19 e das medidas restritivas que ainda eram adotadas em estados e municípios. Já o atual aumento no número de casos pode ser justificado pelas flexibilizações.