BOM DIA – Desejamos uma excelente semana com boas notícias.
O que você precisa saber para começar o dia bem informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasilia.
Esta edição contém informações e fotos da CNN,Agências Senado , Câmara e Brasil -Capa:Lucas Figueiredo-CBF
Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site www.foconapolitica.com.br
n o t í c i a s
DESTAQUE – AGÊNCIA BRASIL
Anvisa paralisa jogo entre Brasil e Argentina; partida é encerrada
Quatro argentinos entraram em campo descumprindo regras sanitárias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou na tarde deste domingo (5) o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, após 5 minutos do início da partida. Posteriormente, o árbitro decidiu encerrar o jogo. A decisão de paralisar o jogo foi tomada após quatro jogadores argentinos entrarem em campo, mesmo com a determinação da agência de que teriam de cumprir isolamento no hotel para serem deportados para a Argentina.
Sem citar os nomes dos jogadores, a agência informou que os jogadores teriam descumprido as regras sanitárias brasileiras segundo as quais “viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”. Diante da situação, há possibilidades de os jogadores serem deportados do país.
“Após reunião com as autoridades em saúde, confirmou-se, após consulta dos passaportes dos quatro jogadores envolvidos, que os atletas descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial nº 655, de 2021”, informou, em nota, a Anvisa, referindo-se aos viajantes que chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos.
A Anvisa informa que considera a situação “risco sanitário grave”, motivo pelo qual orientou as autoridades em saúde locais “a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro”.
Apesar das identidades não terem sido reveladas, Emiliano Martinez e Emiliano Buendia, do Aston Villa (Inglaterra), entraram em campo contra o Brentford no dia 28 de agosto, enquanto Lo Celso e Cristian Romero, do Tottenham (Inglaterra) ficaram no banco contra Watford no dia seguinte. Os quatro declararam que não estiveram nos últimos 14 dias no Reino Unido.
O jogo estava previsto para começar às 16h na Neo Química Arena, em São Paulo pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo. O Brasil lidera a competição de forma isolada com 21 pontos.
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) publicou em suas redes sociais que o árbitro encerrou a partida entre Brasil e Argentina e a partida está suspensa. O árbitro e um comissário da partida levarão um relatório à Comissão Disciplinar da Fifa, que determinará quais serão os próximos passos. “Estes procedimentos seguem estritamente as regulamentações vigentes”, informou a entidade. “As Eliminatórias da Copa do Mundo são uma competição da Fifa. Todas as decisões que se tratam da sua organização e e o desenvolvimento são poderes exclusivos dessa instituição.”
Em nota, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) lamentou profundamente o ocorrido. “A CBF defende a implementação dos mais rigorosos protocolos sanitários e os cumpre na sua integralidade. Porém ressalta que ficou absolutamente surpresa com o momento em que a ação da Agência Nacional da Vigilância Sanitária ocorreu, com a partida já tendo sido iniciada, visto que a Anvisa poderia ter exercido sua atividade de forma muito mais adequada nos vários momentos e dias anteriores ao jogo.”
Na nota, a CBF informe que que em nenhum momento, o presidente interino da entidade, Ednaldo Rodrigues, ou outro dirigente da confederação, interferiu em qualquer “ponto relativo ao protocolo sanitário estabelecido pelas autoridades brasileiras para a entrada de pessoas no país”. “O papel da CBF foi sempre na tentativa de promover o entendimento entre as entidades envolvidas para que os protocolos sanitários pudessem ser cumpridos a contento e o jogo fosse realizado.”
Com informações da Agência Brasil
DESTAQUE – AGÊNCIA SENADO
Reforma do Imposto de Renda pode custar quase R$ 30 bi no próximo ano, diz IFI
Pillar Pedreira/Agência Senado
A reforma do Imposto de Renda pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de arrecadação tributária já em 2022. Essa é a avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) em nota técnica publicada nesta sexta-feira (3), um dia depois da aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados (PL 2.337/2021). O texto agora será analisado pelo Senado.
“A não neutralidade da proposta, sob o aspecto fiscal, é preocupante, notadamente em um contexto de fragilidade das contas públicas, com deficit primário ainda elevado e dívida pública bastante superior à média dos países comparáveis”, conclui a IFI.
Apesar de a proposta trazer medidas com potencial arrecadatório, como a revisão de benefícios tributários e a criação do imposto sobre lucros e dividendos, o saldo final permanece no vermelho. Para efeito de comparação, o impacto fiscal negativo excede o volume total de investimentos do Poder Executivo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, que é de R$ 24,1 bilhões.
O custo poderá ser maior caso as previsões do governo para a reversão dos gastos tributários (que é a revogação de benefícios) não se confirmem. Essa reoneração é projetada como o principal ganho arrecadatório da reforma. A sua frustração poderia, em último caso, agravar ainda mais o resultado já em 2023.
“Os gastos tributários são calculados sob metodologia que pode superestimar os valores informados. A reversão de certos benefícios poderá não produzir, automaticamente, um aumento de arrecadação nas proporções indicadas. Sem contabilizar a reversão do gasto tributário, o efeito da proposta em 2023 poderia chegar a R$ 33,3 bilhões”, alerta a nota técnica.
A reforma mexe em impostos que representaram, em 2020, cerca de 36% de toda a arrecadação federal. O projeto atualiza a tabela do imposto de renda da pessoa física (IRPF), aumentando a faixa de isenção e expandindo a declaração simplificada (que possibilita descontos), e reduz as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Segundo os cálculos da IFI, que simulam as novas regras sobre números colhidos em nove bases de dados federais, essas medidas teriam um custo de R$ 87,5 bilhões em 2022. Esse custo se aproximaria de R$ 100 bilhões já em 2024.
Entre as medidas compensatórias do projeto estão a tributação da distribuição de lucros e dividendos, o fim da dedutibilidade de juros sobre capital próprio (que são uma forma de distribuição de rendimentos antes da aferição do lucro) no IRPJ e a revisão de benefícios tributários. Também está previsto um aumento na alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
A revogação de benefícios envolve os setores de gás natural canalizado, carvão mineral, produtos químicos, farmacêuticos e hospitalares. Ela é a medida mais significativa, com uma expectativa arrecadatória superior a R$ 20 bilhões. No entanto, os números reais são de difícil estimativa.
A cobrança sobre lucros e dividendos também pode gerar valores expressivos para os cofres públicos, segundo a IFI, mas apenas a partir de 2023, segundo a IFI. Essa modalidade de tributação é sujeita a práticas de elisão fiscal, que é o uso de manobras legais ou de brechas da lei para reduzir o imposto devido.
“É razoável supor que se o projeto de lei for aprovado em 2021, as empresas adaptarão seu comportamento. A resposta provável será distribuir o máximo possível de resultados ainda em 2021, sem o alcance da nova tributação”.
Fonte: Agência Senado
DESTAQUES – AGÊNCIA CÂMARA
Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias
Segundo o governo, o licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual, pois as vacinas estão sendo devidamente fornecidas
Licenciamento compulsório, termo técnico para quebra de patente, será feito caso a caso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (2), com vetos, a Lei 14.200/21, que permite a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública. O Congresso Nacional decidirá posteriormente se mantém ou não os vetos.
A norma é oriunda de substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 12/21, do Senado, e altera a Lei de Propriedade Industrial. “Vamos dotar o Brasil de uma das mais avançadas leis sobre licença compulsória de patentes”, afirmou o relator na Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
De acordo com a nova lei, o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.
No caso de pedidos, os valores só serão devidos se a patente for concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.
O licenciamento compulsório, termo técnico para a quebra de patente, será feito caso a caso. Além disso, só poderá ser determinado na hipótese de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local.
“Assim, cabe ressaltar que esse licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais”, destacou em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Foram vetados dispositivos que obrigavam o proprietário da patente a efetuar a transferência de conhecimento e a fornecer os insumos de medicamentos e vacinas. “Embora meritórias, seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito internacional”, diz a justificativa dos vetos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
OUTROS DESTAQUES
DESTAQUES – CNN
Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site www.foconapolitica.com.br
Segunda-feira, 6 de setembro de 2021
A partida entre Brasil e Argentina, válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, foi suspensa no domingo (5) após fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interromperem o jogo. Isso porque quatro jogadores argentinos furaram a quarentena imposta pelo governo brasileiro por causa da pandemia da Covid-19.
Argentinos burlaram quarentena
Desde junho, o governo brasileiro exige que estrangeiros que entrem no país, provenientes de Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia, passem por uma quarentena de 14 dias – reflexo do avanço da variante Delta. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Emiliano Martínez, Emiliano Buendía, Giovani Lo Celso e Cristian Romero atuaram em partidas na Inglaterra entre 28 e 29 de agosto, o que impossibilita que tenham cumprido a medida. Além disso, três deles iniciaram o jogo como titulares até o momento da ação dos agentes de saúde – entenda em 5 pontos o que levou à paralisação da partida. Em entrevista à CNN no domingo, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou que a permanência dos quatro argentinos no Brasil era um descumprimento das regras sanitárias. Após prestarem depoimento à Polícia Federal, todos os membros da seleção deixaram o país.
7 de setembro: Bolsonaro convida ministros
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem convidado integrantes de sua equipe ministerial para participarem das manifestações no dia 7 de setembro, em defesa da atual gestão federal, segundo relatos de auxiliares palacianos aos analistas da CNN Gustavo Uribe e Renata Agostini. Ainda de acordo com esses relatos, a decisão de participar fica a cargo de cada assessor presidencial. A tendência é de que ministros da articulação política, como Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), não compareçam às manifestações, já que ambos têm atuado como interlocutores do Executivo com o Judiciário e o Legislativo.
Lockdowns aliviam crise do clima
Nos primeiros meses da pandemia de Covid-19, notou-se um efeito colateral positivo dos lockdowns, sobretudo em locais onde foram rígidos: viralizaram imagens de animais em espaços urbanos, de córregos mais limpos e de plantas reencontrando brechas para se desenvolver. A ciência começa a se debruçar sobre os resultados do isolamento forçado pelo qual a humanidade passou – em maior ou menor medida. Segundo pesquisadores ouvidos pela CNN, no entanto, parar o planeta de forma planejada não funcionaria de forma sustentável. Melhor seria cada vez mais investir em tecnologia, para que ocorra de forma intensa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de menor impacto.
Suspensa exportação de carne
Após o governo brasileiro confirmar, no sábado (4), a ocorrência de dois casos atípicos de “mal da vaca louca” em frigoríficos de Nova Canaã do Norte (MT) e de Belo Horizonte (MG), as exportações do produto para a China foram suspensas temporariamente em cumprimento ao protocolo sanitário firmado entre o país e o Brasil, de acordo com o Ministério da Agricultura. A Encefalopatia Espongiforme Bovina, nome oficial do “mal da vaca louca”, é uma enfermidade degenerativa, crônica e fatal que afeta o Sistema Nervoso Central de bovinos e bubalinos – e é transmissível ao homem. Saiba mais sobre a origem, as características e como evitar a contaminação de animais.
Vacina contra câncer
A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca poderá facilitar a criação de um imunizante contra o câncer. Em testes realizados em camundongos, a candidata a vacina foi capaz de aumentar os níveis de células que combatem o câncer e melhorar a eficácia do tratamento contra a doença. Os resultados foram publicados no periódico científico Journal for ImmunoTherapy of Cancer. Segundo o estudo, a vacina apresentou resultados positivos quando utilizada de forma combinada com a imunoterapia.
Leave a Reply