RESUMO DA SEMANA – De 24 a 29 de agosto de 2020
Foco na Política com o jornalista Milton Atanazio direto da Capital Federal
As 5 mais do Poder 360
1 – BRASIL – STJ afasta Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro
Motivo: irregularidades na Saúde; PF e MPF estão na sede do governo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, nesta 6ª feira (28.ago.2020), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde.
O afastamento do governador foi autorizado pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves. A medida tem validade inicial de 180 dias.
A ordem de afastamento é decorrência da delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, e de duas operações realizadas em maio:
- Operação Favorito (14.mai.2020), que prendeu o empresário Mario Peixoto e o ex-deputado estadual Paulo Melo, que foi presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro);
- Operação Placebo (26.mai.2020), sobre a montagem de seus hospitais de campanha para tratamento de covid-19, que chegou a fazer buscas na residência oficial do governo do Rio de Janeiro.
Por meio de publicação no Twitter, a defesa de Witzel se manifestou sobre o afastamento. Disse que recebeu a decisão com “grande surpresa”.
ACUSAÇÃO
A operação, batizada de Tris in Idem, investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. O nome da operação é uma referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas.
Segundo os investigadores, a partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o escritório de advocacia da primeira-dama Helena Witzel era utilizado para intermediar o pagamento de propina para o governador.
O escritório, que não tinha nenhum outro funcionário, recebeuR$ 554 mil suspeitos de ser propina para o seu marido entre 13 de agosto de 2019 a 19 de maio de 2020. Desse montante, R$ 74 mil foram repassados diretamente para o governador.
2 –PESQUISA – 93% da população teme usar transporte público por causa do coronavírus
Taxa é maior no Centro-Oeste; Leia levantamento do PoderData
Pesquisa PoderData mostra que 68% dos brasileiros consideram “muito arriscado” usar transporte público durante a pandemia de covid-19. Outros 25% veem risco médio, e 3% acham que a atividade não é nem 1 pouco arriscada.
Desde que a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou pandemia mundial por causa da covid-19, prefeitos e governadores decretaram uma série de medidas de confinamento para tentar conter a disseminação do coronavírus.
O transporte público também foi afetado. Cidades tiveram que intensificar a higienização dos coletivos e fazer alterações no número de linhas para se adequar à queda na demanda.
Servidores higienizam ônibus na rodoviária de BrasíliaSérgio Lima/Poder360 – 18.mar.2020
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.
Os dados foram coletados de 17 a 19 de agosto, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 481 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
3 – BRASIL – Pastor Everaldo, presidente do PSC, é preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro
PF cumpriu mandado expedido pelo STJ; Mesma decisão que afastou governador
O presidente do PSC (Partido Social Cristão), Pastor Everaldo, foi preso na manhã desta 6ª feira (28.ago.2020) por agentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro (RJ).
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), na mesma decisão que afastou o governador Wilson Witzel (PSC) por irregularidades na saúde, expediu 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, além de 72 de busca e apreensão.
Em nota enviada por sua assessoria à CNN, Everaldo afirmou que “sempre esteve à disposição de todas as autoridades e que mantém a confiança na Justiça”.
Dentre os alvos dos 72 mandados de busca e apreensão, estão o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), André Ceciliano (PT-RJ), e o vice-governador, que assume o cargo de Wilson Witzel temporariamente, Cláudio Castro.
De acordo com os investigadores do MPF (Ministério Público Federal), a partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em 3 grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Liderados por empresários, esses grupos teriam loteado algumas das principais pastas estaduais para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas.
Eis os denunciados na operação, batizada de Tris in Idem:
- o governador Wilson Witzel;
- a primeira-dama Helena Witzel;
- Lucas Tristão. advogado e ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico;
- Mário Peixoto, empresário;
- Alessandro Duarte, empresário;
- Cassiano Luiz, empresário;
- Juan Elias Neves de Paula, empresário;
- João Marcos Borges Mattos, empresário;
- Gothardo Lopes Netto, empresário.
4 – GOVERNO – ‘É impossível’, diz Bolsonaro sobre prorrogar auxílio com R$ 600
‘É muito para quem paga’; Diz que R$ 200 é ‘pouco’; Quer benefício até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou 5ª feira (27.ago.2020) que é “impossível” prorrogar o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 até o fim deste ano. Bolsonaro também disse que a “economia está reagindo” e ressaltou novamente que o valor atual do benefício é “muito para quem paga [o governo]”.
O presidente disse que esse dinheiro não é dos contribuintes, e sim do endividamento do país. “Eu falei semana passada que R$ 600 é muito e bateram em mim“, afirmou Bolsonaro em live realizada ao lado da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
5 – OPINIÃO: Teto de gastos inviabiliza Renda Brasil e mostra que controle não é pró-pobre
Regra se mostra inexequível; Não adianta elevar receitas; Controlar gastos reforça democracia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem 3 alternativas para pôr de pé o programa Renda Brasil, turbinando o Bolsa Família como quer o presidente Jair Bolsonaro. São elas:
- Convencer Bolsonaro a turbinar menos e arrumar uns trocados no Orçamento para acomodar o aumento mais modesto de gastos;
- Convencer Bolsonaro a fazer cortes mais duros em programas sociais, tirando de pobres para dar a paupérrimos, encolhendo os gastos de pessoal com servidores, mexendo em vinculações e indexações; e
- Entregar o que Bolsonaro pediu, negociando com o Congresso a quebra na regra do teto de gastos.
É uma perfeita sinuca de bico. Tanto é que já se anuncia que o governo deverá estender até o fim do ano o auxílio emergencial, com valor menor do benefício. O auxílio está fora do teto de gastos, pois é financiado por créditos extraordinários, permitidos pelo decreto do estado de calamidade, por enquanto em vigor até dezembro.
Imagine-se a 1ª alternativa, com um Renda Brasil que, por exemplo, adicionasse apenas 2 milhões de famílias aos 14 milhões do Bolsa Família, pagando R$ 300 mensais, gerando um acréscimo de gasto em torno de R$ 20 bilhões por ano, equivalentes a 0,3% do PIB. Proibir aumentos reais para o salário mínimo, congelar salários e progressão de carreira no serviço público, e fechar algumas estatais sem função, como a EPL, do trem bala, seria suficiente para compensar o aumento de despesas.
Bolsonaro poderia aceitar esses cortes, mas aí o Renda Brasil seria apenas um Bolsa Família com outro nome.
A 2ª hipótese, convencer Bolsonaro a fazer cortes mais duros em programas sociais, ficou agora quase impossível. Se já era difícil mexer nesses pontos antes da pandemia, o assunto, depois do arrasa-quarteirão na renda e no trabalho das pessoas pela covid-19, tornou-se tóxico. Mais do que isso, depois que Bolsonaro descobriu as delícias dos índices ascendentes de apoio a ele e a seu governo com os auxílios emergenciais, cortes de programas sociais se tornaram tabu.
Não foi só o interesse político e eleitoral de Bolsonaro que colocou Guedes num dilema. Tem também o interesse econômico dos generais do Planalto. Eles não parecem acreditar que austeridade fiscal ajude a relançar economias, muito mais depois da depressão econômica causada por uma pandemia, num ambiente econômico que já vinha mal das pernas.
A tendência é de emparedar Guedes com o programa Pró-Brasil, de obras públicas. Economia em marcha à ré não dá camisa a governante nenhum, muito menos aos que só pensam em se manter no poder, como é o caso de Bolsonaro. “Não tirar dos pobres para dar aos paupérrimos” é uma senha que vai além de um populismo com ares sociais.
Ainda que longe do auxílio emergencial de R$ 600, que alcança mais de 65 milhões de pessoas e consome R$ 45 bilhões por mês –uma enormidade de R$ 540 bilhões anuais, ou quase 8% do PIB–, um Renda Brasil mais robusto, com pelo menos 21 milhões de famílias atendidas, a no mínimo R$ 300 mensais, exigiria gastos adicionais por volta de R$ 42 bilhões anuais (R$ 75 bilhões/ano se somado com o que já é destinado ao Bolsa Família). O problema é que, sem contar os aportes que serão demandados pelo Pró-Brasil, só esse Renda Brasil já não caberia nos limites estabelecidos pelo teto de gastos.
As 5 mais da CNN
1 – Rio de Janeiro
| O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo nesta sexta-feira (28) pelo Superior Tribunal Justiça (STJ). O órgão também mandou prender o presidente do PSC, Pastor Everaldo, segundo informações da colunista Basília Rodrigues. Conheça quem é Cláudio Castro, o cantor católico que assume o governo do Rio. |
2 – Paulo Guedes
| O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a aliados que não pretende trocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, apesar do ambiente de insatisfações na Esplanada e no Congresso com o desempenho do auxiliar. Há três motivos principais, de acordo com apurações do âncora Caio Junqueira e da colunista Thais Arbex. No podcast Horário de Brasília, a âncora Daniela Lima e a colunista Renata Agostini analisam todos os elementos envolvidos nos altos e baixos entre Guedes e Bolsonaro. Ouça. |
3 – Japão
| O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, anunciou que vai renunciar ao cargo. Ele pediu perdão por não poder encerrar o mandato (entenda as razões). Na última segunda-feira, ele ultrapassou o recorde de mandato longevo como premiê, estabelecido por seu tio-avô Eisaku Sato há meio século. |
4 – Nota de R$ 200
| A nova cédula de R$ 200 será lançada na próxima quarta-feira (2). A data foi divulgada pelo Banco Central (BC) em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar esclarecimentos sobre a decisão de criar a nota, por determinação da ministra Cármen Lúcia. O pedido é referente à ação proposta pelos partidos Rede, PSB e Podemos, que questionaram o lançamento da cédula e apontaram o risco dela facilitar a lavagem de dinheiro. Veja o que daria para comprar com R$ 200 no início do Plano Real. |
5 – Convenção Republicana
| O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aceitou formalmente a candidatura à reeleição pelo Partido Republicano nesta quinta-feira (27). Em seu discurso, ele buscou associar seu adversário na campanha, o democrata Joe Biden, como o candidato preferido do regime chinês: “A China seria dona do nosso país se Biden fosse presidente”, afirmou. Em entrevista à CNN, antes do discurso do presidente, Biden rebateu a campanha republicana e disse que Trump “torce por violência” nas ruas. |
Edição com informações da CNN e Poder 360 selecionadas pelo jornalista Milton Atanazio de Foco na Política
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