RESUMO DA SEMANA – De 20 a 25 de julho de 2020

Foco na Política com o jornalista Milton Atanazio direto da Capital Federal

China

A China ordenou o fechamento do consulado dos Estados Unidos em Chengdu, dias depois de Washington forçar o consulado chinês em Houston a interromper as operações.

De acordo com uma declaração do Ministério das Relações Exteriores da China, diplomatas dos EUA no país asiático foram notificados na manhã de sexta-feira (24) que Pequim estava revogando a licença do consulado de Chengdu.

A ordem é de interrupção de “todos os negócios e atividades”. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, fez nesta quinta-feira (23) um duro discurso com críticas à China, colocando em xeque quase cinco décadas de relações diplomáticas e comerciais iniciadas com uma reaproximação ocorrida ainda no período da Guerra Fria.

5G

Militares do governo começam a olhar com ressalvas a possibilidade de a tecnologia 5G no Brasil ser entregue à China, informou o âncora Caio Junqueira da CNN.

As conversas em curso apontam que o Brasil precisa estar atento aos sinais que o mundo ocidental começa a dar aos chineses, como a recente decisão do Reino Unido de barrar a empresa chinesa Huawei no país.

O receio é de o Brasil ficar isolado em uma decisão estritamente técnica e sem observar o xadrez geopolítico mundial.

Militares avaliam também que a postura da China com o novo coronavírus ampliou suspeitas sobre a confiança no país e começam a defender um posicionamento semelhante ao que o Itamaraty já defende internamente: o de impor restrições à tecnologia chinesa do 5G como uma medida de segurança nacional.

Segundo a colunista Raquel Landim, as autoridades de defesa da concorrência respiraram aliviadas com a oferta de R$ 15 bilhões da desconhecida Highline pela operadora de telefonia celular Oi.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) observava com preocupação a possibilidade de Vivo, Claro e TIM adquirirem e fatiarem a concorrente. Além de garantir a concorrência no mercado de celulares, as autoridades estavam atentas aos reflexos desse movimento de concentração no leilão do 5G.

Covid-19

O novo coronavírus entrou no Brasil de forma distinta pelo menos cem vezes — na grande maioria das vezes vindo da Europa.

A maior parte dessas introduções foi identificada nas capitais com maior incidência de voos internacionais, como São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Rio de Janeiro. Apenas uma pequena parcela, no entanto, resultou nas linhagens que se dispersaram por transmissão comunitária no país.

Um novo estudo revela que 76% dos vírus detectados até o final de abril se agrupam em três grandes grupos, que chegaram ao país entre o final de fevereiro e o início de março e se espalharam rapidamente antes que as medidas de controle de mobilidade fossem iniciadas. Ao todo, o Brasil já confirmou 2.287.475 casos e 84.082 mortes pela doença.

Hidroxicloroquina

Uma pesquisa liderada pelos principais hospitais privados do Brasil e publicada nesta quinta-feira (23) no The New England Journal of Medicine mostrou que o uso da hidroxicloroquina não melhorou as condições de pacientes hospitalizados com a Covid-19 que apresentavam quadros leves ou moderados.

O estudo verificou que o uso do medicamento, sozinho ou associado com azitromicina, não mostrou efeito favorável na evolução clínica dos pacientes.

O diretor da área de pesquisas do Hospital Israelita Albert Einstein, Otávio Berwanger, que participou do estudo, afirmou à CNN que os pesquisadores não irão se render até acharem terapias eficazes para o combate da doença.

Segundo ele, outros métodos estão sendo testados, como corticoides, anticoagulantes, imunomoduladores e antivirais.

Poderes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deram um novo passo em direção a uma pacificação das relações entre o governo e o Congresso Nacional.

“Vim aqui dizer para Paulo Guedes que tenho confiança nele e que estou à disposição para que possamos continuar o diálogo para avançar com pautas importantes para o país”, disse o presidente da Câmara, ao lado de Guedes.

Maia afirmou que voltará a realizar reuniões periódicas e permanentes com a equipe econômica, com o intuito de discutir temas como a modernização do Estado brasileiro e a melhoria do ambiente de negócios para o setor privado.

Em entrevista exclusiva à CNN, Maia disse que as lideranças do Congresso Nacional e o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estão buscando construir uma relação sem “ruídos” ou “intrigas”.

Agora, Bolsonaro mostra cloroquina até para as emas do Alvorada

Carregava medicação no bolso; Substância sem eficácia comprovada

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dar destaque à hidroxicloroquina, que ele diz usar em seu tratamento para a covid-19. Estudo brasileiro divulgado nesta 5ª feira (23.jul.2020) reforça o entendimento, já presente em grande parte da comunidade científica, de que a substância não tem eficácia contra a doença.

O chefe do Planalto foi visto na tarde desta 5ª (23.jul) mostrando uma caixa da medicação para as emas criadas no Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente. Bolsonaro está em isolamento social desde que foi diagnosticado com a covid-19, em 7 de julho.

Com informações de Poder 360

Aprovação do governo Bolsonaro sobe para 43%; desaprovação está em 46%

Avaliação positiva teve alta de 3 p.p.; Há 15 dias, percentual era de 40%; O levantamento DataPoder360 indica que a estratégia de Bolsonaro de se manter mais recluso tem sido positiva para o governo

Pesquisa DataPoder360 mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem 43% de aprovação e 46% de desaprovação. A avaliação positiva da administração federal teve alta de 3 pontos percentuais em relação ao último levantamento, realizado há 15 dias, de 6 a 8 de julho, quando era de 40%.

Há 6 semanas, o governo era rejeitado por 50% e aprovado por 41%. A diferença era de 9 pontos. Hoje, a rejeição recuou para 46%, e a aprovação foi a 43%. Ou seja, o gap caiu para 3 pontos. A pesquisa foi realizada de 20 a 22 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais

A alta na aprovação do presidente ocorre no período em que Bolsonaro evita falar à imprensa e fazer ataques a adversários e a integrantes dos outros Poderes da República. O chefe do Executivo está em isolamento por estar com covid-19. Foi diagnosticado em 7 de julho. De lá para cá, já fez mais 2 exames. O último, realizado na 2ª feira (21.jul), também deu positivo.

Fiocruz aguarda assinatura do governo para produzir a vacina de Oxford

Anúncio foi feito há 25 dias.

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) informou nesta 4ª feira (22.jul.2020) que ainda aguarda autorização do Ministério da Saúde para dar início à produção de vacinas contra o novo coronavírus, em parceria com a Universidade de Oxford. A pasta afirma que tem discutido com a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca a fim de encontrar 1 modelo de contratação do desenvolvimento da vacina que seja “viável“.

Para ser concretizada, a cooperação, anunciada em 27 de junho, precisa da assinatura de 1 termo de transferência de tecnologia e de 1 certificado de recebimento de doses para a 1ª remessa de produção. Só depois dos trâmites e da autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é que o Brasil poderia começar a produzir as doses.

Na avaliação da coordenadora do estudo brasileiro sobre a vacina de Oxford, a médica Lily Yin Weckx, as doses devem ser disponibilizadas para o público até dezembro para uso emergencial. Mas, segundo a Fiocruz, ainda é cedo para comemorar: “Não há como a Fiocruz fazer previsões sobre quando a vacina estará pronta ou eficaz, já que o acordo inclui apenas a transferência tecnológica. O processo pode levar até 1 ano“, disse, em nota.

Aneel mantém proibição de corte de energia a consumidores de baixa renda

Norma foi revisada; Válida até o fim do ano

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta 3ª feira (21.jul.2020) a revisão da normativa que trata do serviço de distribuição de energia e a proteção de consumidores e funcionários em meio à pandemia.

Eis o comunicado.

A agência decidiu manter o veto a cortes de energia por falta de pagamento para os consumidores classificados como de baixa renda enquanto durar o estado de emergência.

Também é vedado o corte em residências onde more alguma pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida. Unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor também não podem ter a energia interrompida.

As distribuidoras foram autorizadas a retomar diversas atividades a partir de 1º de agosto, como o atendimento presencial ao público. A Aneel determinou, entretanto, que eventuais restrições devem ser discutidas com a autoridade de saúde local.

Bolsonaro destitui Bia Kicis da vice-liderança do governo no Congresso

Deputada votou contra Fundeb; Presidente apoia proposta;  Texto foi aprovado pela Câmara

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi afastada da vice-liderança do governo no Congresso Nacional a pedido do presidente Jair Bolsonaro. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial nesta 4ª feira (22.jul.2020). Eis a íntegra.

Bia Kicis é alvo do inquérito das fake news e da investigação do STF (Supremo Tribunal Federal) que apura o financiamento de atos com pauta antidemocrática.

A deputada também é uma dos 6 congressistas que votaram contra a proposta de transformar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em política permanente. O texto foi aprovado por ampla maioria no Congresso e já tem relator no Senado.

VOTAÇÃO DO FUNDEB

Foram 499 votos favoráveis, 7 contrários e nenhuma abstenção no 1º turno. No 2º, o resultado foi de 499 a 6. Para PECs serem aprovadas são necessários votos de ao menos 3/5 dos 513 deputados em 2 turnos de votação. No Senado, também é preciso o mínimo de 3/5 em 2 turnos.

Votaram contra no 1º turno: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR).

No 2º turno os contrários foram: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Zacharias Calil (DEM-GO), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Paulo Martins (PSC-PR).

O FUNDEB

O Fundeb é alimentado com verbas dos Estados e municípios. A União complementa com 10% (cerca de R$ 16 bilhões neste ano). O fundo em seu formato atual perde a validade em 2020. Caso 1 substituto não entre em vigor, no ano que vem a educação básica terá problemas de financiamento ainda maiores.

O texto aprovado amplia para 12% a contribuição do governo federal já em 2021. Estipula aumentos escalonados até chegar a 23% em 2026.

Até dias antes da votação deputados queriam aumento para 20%. O valor foi dilatado depois da entrada do governo na discussão.

Com informações da Agência Brasil, CNN,G1 e Poder360

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