Foco na Política – O cenário político nacional, direto de Brasilia, destacado pelo jornalista Milton Atanazio

AS 5 MAIS DE PODER 360

1 – PESQUISA

Metade dos brasileiros é contra criação de imposto sobre transações digitais

Só 21% apoiam a proposta; Há 1 mês e meio, eram 29%; Paulo Guedes defende a ideia; Leia pesquisa do PoderData.

Pesquisa PoderData mostra que 51% dos brasileiros são contra a criação de 1 imposto sobre transações digitais. A ideia é estudada pela equipe econômica do governo.

Os que disseram ser favoráveis à proposta são 21%, e 28% não souberam ou não quiseram responder.

O PoderData já havia perguntado a opinião dos brasileiros sobre o tema, em pesquisa realizada de 17 a 19 de agosto. A rodada divulgada nesta 6ª feira (2.out.2020) mostra que o percentual de brasileiros favoráveis à proposta caiu. Eram 29% no último levantamento, ante 21% agora. A proporção dos que são contrários variou dentro da margem de erro do estudo, indo de 48% para 51%.

Para situar os entrevistados, a pergunta teve o seguinte enunciado: “O governo federal está discutindo a criação de 1 novo imposto sobre transações digitais. O imposto ajudaria o governo a reduzir o custo das empresas na hora de contratar trabalhadores. De maneira geral, você é a favor ou contra a criação desse novo imposto?”.

Segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), a arrecadação do microimposto digital deve cobrir os custos da desoneração da folha de pagamento das empresas, impulsionando novas contratações. Acha que arrecadaria mais de R$ 100 bilhões por ano –embora não existam estudos conclusivos.

Guedes afirma que a carga tributária do Brasil é alta porque incide sobre uma base pequena. As transações financeiras forneceriam uma base grande de tributação e possibilitariam uma alíquota menor para outros tributos.

A proposta, no entanto, é criticada por parte dos congressistas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já reclamou da ideia publicamente diversas vezes, associando o novo tributo à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que abarcava todas as movimentações bancárias e foi extinta em 2007. O governo, porém, rejeita essa comparação.

2- ECONOMIA

Guedes: é irresponsável furar teto para fazer política ou ganhar eleição

Se desentendeu com Marinho, mas diz que não há briga

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é uma irresponsabilidade com as futuras gerações furar o teto de gastos (regra que limita despesas do governo) para fazer política e tentar ganhar a eleição. “É mergulhar o Brasil no passado triste de inflação alta”, declarou.

“Uma coisa é você furar o teto porque você está salvando vidas em ano de pandemia, e isso ninguém pode ter dúvidas. Se a pandemia recrudescer e voltar em uma 2ª onda, aí sim nós decisivamente vamos fazer algo a respeito. E aí sim, é o caso de você furar o teto”, afirmou Guedes nesta 6ª feira (2.out.2020) na portaria do Ministério da Economia, em Brasília.

Assista abaixo (42min10s):

O ministro disse que as eleições atrapalham os debates sobre a criação do Renda Cidadã e a realização de reformas econômicas. O pleito municipal será realizado em novembro. Diversos congressistas estão engajados em campanhas nos seus redutos locais, o que impede o debate, na análise de Guedes.

“Se você falar hoje que vai aterrissar em R$ 300 vão falar: não tem dinheiro para pagar, que absurdo. Se falar que é R$ 200, vão dizer: e os miseráveis? Na boca de uma eleição? Será que é essa a hora para falar disso?”, afirmou.

Segundo o ministro, o projeto que visa substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família em 2021 deverá ser resultado do acoplamento de 27 programas sociais. Não deu detalhes de quais seriam. “Quem faz isso é a classe política. Quem dá o ‘time’ das reformas”, disse.

O discurso de Guedes foi realizado depois de 1 dia tumultuado no mercado financeiro. O atrito de Guedes com Marinho (Desenvolvimento Regional), a expectativa das eleições nos EUA e o diagnóstico positivo de Trump para covid-19 levaram o Ibovespa a ter o pior desempenho semanal desde maio.

Marinho teria criticado Guedes na tarde desta 6ª feira, em fala privada a investidores. Em nota oficial, o Ministério do Desenvolvimento Regional negou.

Indagado sobre as supostas declarações, Guedes disparou farpas ao colega de Esplanada: “Eu não acredito que o ministro Rogério Marinho tenha falado mal de mim. Se ele está falando mal, tem 3 coisas: é despreparado, desleal e fura teto”.

3 – CORONAVÍRUS

Pazuello diz que vacina contra covid-19 estará disponível em janeiro

Ministro da Saúde falou à CNN Brasil, sobre imunizante da Oxford. Prazo anterior era dezembro

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que as 30 milhões de doses da vacina contra a covid-19 adquiridas pelo Brasil estarão disponíveis a partir de janeiro de 2021. A declaração foi em entrevista à CNN Brasil nesta 6ª feira (2.out.2020).

A substância é desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a universidade britânica Oxford. A projeção inicial era que 15 milhões de doses fossem entregues ainda em dezembro.

Pazuello disse que “há uma cláusula no contrato permitindo o adiantamento das fases”. Ele acrescentou que, depois das doses do imunizante, o país receberá “70 milhões de insumos de farmacológicos” para que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) produza a vacina no Brasil.

A vacina está atualmente na fase de testagem em massa. A próxima etapa é a autorização para produção em larga escala e venda.

O processo é de responsabilidade da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O órgão já começou uma análise de dados para agilizar o registro da vacina da Oxford, quando o pedido for apresentado.

Pazuello afirmou que a imunização começa assim que a Anvisa conceder autorização. Ele disse ainda que “todas as vacinas que o SUS adquirir serão para todos os brasileiros”.

Além da imunização desenvolvida pela Oxford e AstraZeneca, outras 3 vacinas experimentais estão sendo testadas no Brasil. 

4 – INTERNACIONAL

Donald Trump é levado a hospital militar nos EUA

Presidente está com covid-19. Primeira-dama também pegou doença. Teste do vice-presidente deu negativo

O presidente norte-americano Donald Trump foi levado na tarde desta 6ª feira (2.out.2020) a um hospital militar em Washington, capital dos Estados Unidos. Durante a madrugada, o líder de Estado anunciou que ele e a primeira-dama, Melania Trump, foram diagnosticados com covid-19.

Donald Trump tem 74 anos de idade e é considerado obeso. As duas características são avaliadas por especialistas como agravantes em pessoas que adquirem a covid-19.

As informações foram confirmadas por agências internacionais e pela rede de televisão CNN. Segundo a emissora, um parente disse que Donald Trump apresentou febre consistente e sintomas moderados da covid-19.  A CNN também afirma que um médico da Casa Branca disse que o presidente aparenta estar com fadiga.

O Wall Street Journal acrescenta que a transferência de Trump ao hospital é considerada um excesso de cautela. No hospital, ele será acompanhado diretamente por uma equipe de médicos.

A publicação diz que o vice-presidente, Mike Pence, fez o exame e teve resultado negativo. Ele é o primeiro na linha de sucessão, caso Donald Trump precise se afastar das atividades para tratar da doença.

Pelo Twitter, Trump confirmou a ida ao hospital e disse que se tratava de precaução. “Eu quero agradecer a todos pelo imenso suporte. Eu estou indo para o Walter Reed Hospital. Eu sinto que estou bem, mas nós vamos para garantir que tudo corra bem. A primeira-dama está muito bem. Eu quero agradecer a todos. Eu nunca me esquecerei. Obrigado”, afirmou o presidente.

5 – JUSTIÇA

Lava Jato: Justiça reconhece legalidade de palestras realizadas por Lula

Juíza diz que não havia provas; Conseguiu desbloqueio de bens

A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a legalidade das palestras realizadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período posterior ao mandato dele como chefe do Executivo. Em decisão do dia 24 de setembro, a magistrada determinou o desbloqueio de metade dos R$ 9,3 milhões em bens pertencentes ao petista.

Na decisão, a juíza afirmou que os valores foram bloqueados porque suspeitava-se que os valores tinham origem em palestras superfaturadas. Acreditava-se que o dinheiro era proveniente de propinas pagas pela Odebrecht ao ex-presidente. No entanto, não foram encontradas provas que corroborassem a suspeita.

Leia a íntegra da decisão (368 KB).

“Contudo, como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude, sendo necessário resguardar a meação que cabe ao Embargante”, afirmou Hardt.

Hardt explicou ainda que só desbloqueou metade dos R$ 9,3 milhões em bens porque essa era a parte que faz referência ao patrimônio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, morta em 2017. Segundo ela, o restante dos valores –que incluem imóveis e dinheiro em contas bancárias– seguirá restrito, já que outras suspeitas recaem sobre o ex-presidente.

“Quanto à outra metade de fato pertencente a Luiz Inácio Lula da Silva, o bloqueio deve ser mantido, seja porque descabe discutir o seu destino nestes embargos de terceiro (art. 129 do CPP), seja porque essa mesma metade poderá, eventualmente, ser objeto de medidas assecuratórias e/ou de futuro perdimento em outros processos (art. 91, §§ 1.o e 2.o, da CP), considerando as ações penais em curso e as condenações criminais que pesam contra o ex-presidente”, assinalou a juíza.

AS 5 MAIS DA CNN

1 – Kassio Nunes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em primeira mão à CNN, nesta quinta-feira (1º), que escolheu o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2). A colunista Thais Arbex apurou que o presidente foi aconselhado a acelerar a indicação para não alongar o escrutínio da opinião pública — a base bolsonarista questiona a suposta ligação do desembargador com a esquerda, segundo a âncora Daniela Lima. Bolsonaro chamou o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para uma reunião nesta sexta para tratar da sabatina de Kassio no Senado, informou o âncora Caio Junqueira. Cabe à Casa aprovar indicações do Executivo ao STF — entenda o processo. Nas alas ideológica e militar do governo, “o clima é de velório”, de acordo com assessores ouvidos pelo colunista Igor Gadelha.

2 – Donald Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a primeira-dama Melania Trump testaram positivo para o novo coronavírus. Trump confirmou a informação na madrugada desta sexta-feira (2), em uma postagem no Twitter. Em 14 de junho, Donald Trump completou 74 anos. Joe Biden, adversário do republicano nas eleições — e que esteve frente a frente com ele no debate presidencial da terça-feira (29) —, completa 78 anos em 20 de novembro. O médico do presidente, o comandante da Marinha Sean Conley, afirmou que Trump está bem: “Espero que o presidente continue realizando suas funções sem interrupções durante a recuperação”.

3 – Vacina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início ao primeiro processo de revisão de uma vacina contra Covid-19 no Brasil, como forma de agilizar o registro. A agência informou já ter recebido alguns dados da farmacêutica AstraZeneca, que está desenvolvendo o imunizante em parceria com a Universidade de Oxford — entenda como será o procedimento. O anúncio vem um dia após a Anvisa afirmar que pode aprovar uma vacina contra o novo coronavírus com 50% de eficácia, o que “já será um ganho enorme”, segundo Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da agência, em entrevista à CNN (clique aqui para assistir).

4 – Banco do Brasil

O Ministério Público investiga diversas irregularidades que teriam ocorrido na gestão do Banco do Brasil sob o comando de Rubem Novaes. Em uma ampla documentação, à qual o âncora Caio Junqueira teve acesso, o banco é acusado, dentre outras coisas, de interferir na sua auditoria interna e evitar apurações sobre assuntos sensíveis. A denúncia ocorre pouco mais de um mês depois de a CNN revelar que o Conselho de Administração do banco dissolveu a auditoria interna sob a justificativa de que os auditores favoreceram servidores em um programa de demissão. Veja a íntegra do documento sobre a investigação.

5 – Renda Cidadã

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta quinta-feira (1º) que o governo federal voltou atrás sobre a proposta para financiar o Renda Cidadã com recursos de precatórios e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico). Diante do impasse, o senador Marcio Bittar (MDB) fez reuniões com integrantes do governo nesta quinta-feira (1º) na tentativa de encontrar outra solução para financiar o programa. O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, afirmou ao colunista Igor Gadelha que o governo está costurando uma saída. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou a possibilidade de estender o Orçamento de Guerra por mais um ano como alternativa para financiar o Renda Cidadã. O Grande Debate desta quinta-feira (1º) discutiu se o governo vai conseguir pagar o programa. Assista.

Com informações de Poder 360 e CNN