RESUMO DA SEMANA – Os fatos que foram destaques na semana

Foco na Política – O cenário político nacional, direto de Brasilia, destacado pelo jornalista Milton Atanazio

AS 5 MAIS DE PODER 360

1 – PESQUISA

Metade dos brasileiros é contra criação de imposto sobre transações digitais

Só 21% apoiam a proposta; Há 1 mês e meio, eram 29%; Paulo Guedes defende a ideia; Leia pesquisa do PoderData.

Paulo Guedes descendo rampa no Planalto em agosto de 2019. Ministro é entusiasta do novo imposto, que enfrenta forte resistência no CongressoSérgio Lima/Poder360 – 22.ago.2019

Pesquisa PoderData mostra que 51% dos brasileiros são contra a criação de 1 imposto sobre transações digitais. A ideia é estudada pela equipe econômica do governo.

Os que disseram ser favoráveis à proposta são 21%, e 28% não souberam ou não quiseram responder.

PoderData já havia perguntado a opinião dos brasileiros sobre o tema, em pesquisa realizada de 17 a 19 de agosto. A rodada divulgada nesta 6ª feira (2.out.2020) mostra que o percentual de brasileiros favoráveis à proposta caiu. Eram 29% no último levantamento, ante 21% agora. A proporção dos que são contrários variou dentro da margem de erro do estudo, indo de 48% para 51%.

Para situar os entrevistados, a pergunta teve o seguinte enunciado: “O governo federal está discutindo a criação de 1 novo imposto sobre transações digitais. O imposto ajudaria o governo a reduzir o custo das empresas na hora de contratar trabalhadores. De maneira geral, você é a favor ou contra a criação desse novo imposto?”.

Segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), a arrecadação do microimposto digital deve cobrir os custos da desoneração da folha de pagamento das empresas, impulsionando novas contratações. Acha que arrecadaria mais de R$ 100 bilhões por ano –embora não existam estudos conclusivos.

Guedes afirma que a carga tributária do Brasil é alta porque incide sobre uma base pequena. As transações financeiras forneceriam uma base grande de tributação e possibilitariam uma alíquota menor para outros tributos.

A proposta, no entanto, é criticada por parte dos congressistas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já reclamou da ideia publicamente diversas vezes, associando o novo tributo à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que abarcava todas as movimentações bancárias e foi extinta em 2007. O governo, porém, rejeita essa comparação.

2- ECONOMIA

Guedes: é irresponsável furar teto para fazer política ou ganhar eleição

Se desentendeu com Marinho, mas diz que não há briga

Ministro Paulo Guedes enalteceu as medidas tomadas pelo governo na área da economiaSergio Lima/Poder 360 16.09.2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é uma irresponsabilidade com as futuras gerações furar o teto de gastos (regra que limita despesas do governo) para fazer política e tentar ganhar a eleição. “É mergulhar o Brasil no passado triste de inflação alta”, declarou.

Uma coisa é você furar o teto porque você está salvando vidas em ano de pandemia, e isso ninguém pode ter dúvidas. Se a pandemia recrudescer e voltar em uma 2ª onda, aí sim nós decisivamente vamos fazer algo a respeito. E aí sim, é o caso de você furar o teto”, afirmou Guedes nesta 6ª feira (2.out.2020) na portaria do Ministério da Economia, em Brasília.

Assista abaixo (42min10s):

O ministro disse que as eleições atrapalham os debates sobre a criação do Renda Cidadã e a realização de reformas econômicas. O pleito municipal será realizado em novembro. Diversos congressistas estão engajados em campanhas nos seus redutos locais, o que impede o debate, na análise de Guedes.

“Se você falar hoje que vai aterrissar em R$ 300 vão falar: não tem dinheiro para pagar, que absurdo. Se falar que é R$ 200, vão dizer: e os miseráveis? Na boca de uma eleição? Será que é essa a hora para falar disso?”, afirmou.

Segundo o ministro, o projeto que visa substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família em 2021 deverá ser resultado do acoplamento de 27 programas sociais. Não deu detalhes de quais seriam. “Quem faz isso é a classe política. Quem dá o ‘time’ das reformas”, disse.

O discurso de Guedes foi realizado depois de 1 dia tumultuado no mercado financeiro. O atrito de Guedes com Marinho (Desenvolvimento Regional), a expectativa das eleições nos EUA e o diagnóstico positivo de Trump para covid-19 levaram o Ibovespa a ter o pior desempenho semanal desde maio.

Marinho teria criticado Guedes na tarde desta 6ª feira, em fala privada a investidores. Em nota oficial, o Ministério do Desenvolvimento Regional negou.

Indagado sobre as supostas declarações, Guedes disparou farpas ao colega de Esplanada: “Eu não acredito que o ministro Rogério Marinho tenha falado mal de mim. Se ele está falando mal, tem 3 coisas: é despreparado, desleal e fura teto”.

3 – CORONAVÍRUS

Pazuello diz que vacina contra covid-19 estará disponível em janeiro

Ministro da Saúde falou à CNN Brasil, sobre imunizante da Oxford. Prazo anterior era dezembro

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em sua cerimônia de posse. Ele afirmou que uma cláusula no contrato permite adiar a entra da vacina para janeiroSérgio Lima/Poder 360 – 16.set.2020

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que as 30 milhões de doses da vacina contra a covid-19 adquiridas pelo Brasil estarão disponíveis a partir de janeiro de 2021. A declaração foi em entrevista à CNN Brasil nesta 6ª feira (2.out.2020).

A substância é desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a universidade britânica Oxford. A projeção inicial era que 15 milhões de doses fossem entregues ainda em dezembro.

Pazuello disse que “há uma cláusula no contrato permitindo o adiantamento das fases”. Ele acrescentou que, depois das doses do imunizante, o país receberá “70 milhões de insumos de farmacológicos” para que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) produza a vacina no Brasil.

A vacina está atualmente na fase de testagem em massa. A próxima etapa é a autorização para produção em larga escala e venda.

O processo é de responsabilidade da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O órgão já começou uma análise de dados para agilizar o registro da vacina da Oxford, quando o pedido for apresentado.

Pazuello afirmou que a imunização começa assim que a Anvisa conceder autorização. Ele disse ainda que “todas as vacinas que o SUS adquirir serão para todos os brasileiros”.

Além da imunização desenvolvida pela Oxford e AstraZeneca, outras 3 vacinas experimentais estão sendo testadas no Brasil. 

4 – INTERNACIONAL

Donald Trump é levado a hospital militar nos EUA

Presidente está com covid-19. Primeira-dama também pegou doença. Teste do vice-presidente deu negativo

Donald Trump informou nesta 6ª feira que foi contaminado pelo novo coronavírusAndrea Hanks/Casa Branca – 27.abr.2020

O presidente norte-americano Donald Trump foi levado na tarde desta 6ª feira (2.out.2020) a um hospital militar em Washington, capital dos Estados Unidos. Durante a madrugada, o líder de Estado anunciou que ele e a primeira-dama, Melania Trump, foram diagnosticados com covid-19.

Donald Trump tem 74 anos de idade e é considerado obeso. As duas características são avaliadas por especialistas como agravantes em pessoas que adquirem a covid-19.

As informações foram confirmadas por agências internacionais e pela rede de televisão CNN. Segundo a emissora, um parente disse que Donald Trump apresentou febre consistente e sintomas moderados da covid-19.  A CNN também afirma que um médico da Casa Branca disse que o presidente aparenta estar com fadiga.

Wall Street Journal acrescenta que a transferência de Trump ao hospital é considerada um excesso de cautela. No hospital, ele será acompanhado diretamente por uma equipe de médicos.

A publicação diz que o vice-presidente, Mike Pence, fez o exame e teve resultado negativo. Ele é o primeiro na linha de sucessão, caso Donald Trump precise se afastar das atividades para tratar da doença.

Pelo Twitter, Trump confirmou a ida ao hospital e disse que se tratava de precaução. “Eu quero agradecer a todos pelo imenso suporte. Eu estou indo para o Walter Reed Hospital. Eu sinto que estou bem, mas nós vamos para garantir que tudo corra bem. A primeira-dama está muito bem. Eu quero agradecer a todos. Eu nunca me esquecerei. Obrigado”, afirmou o presidente.

5 – JUSTIÇA

Lava Jato: Justiça reconhece legalidade de palestras realizadas por Lula

Juíza diz que não havia provas; Conseguiu desbloqueio de bens

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou 580 dias preso antes de ser liberado, em novembro de 2019Sérgio Lima/Poder360 18.fev.2020

A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a legalidade das palestras realizadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período posterior ao mandato dele como chefe do Executivo. Em decisão do dia 24 de setembro, a magistrada determinou o desbloqueio de metade dos R$ 9,3 milhões em bens pertencentes ao petista.

Na decisão, a juíza afirmou que os valores foram bloqueados porque suspeitava-se que os valores tinham origem em palestras superfaturadas. Acreditava-se que o dinheiro era proveniente de propinas pagas pela Odebrecht ao ex-presidente. No entanto, não foram encontradas provas que corroborassem a suspeita.

Leia a íntegra da decisão (368 KB).

“Contudo, como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude, sendo necessário resguardar a meação que cabe ao Embargante”, afirmou Hardt.

Hardt explicou ainda que só desbloqueou metade dos R$ 9,3 milhões em bens porque essa era a parte que faz referência ao patrimônio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, morta em 2017. Segundo ela, o restante dos valores –que incluem imóveis e dinheiro em contas bancárias– seguirá restrito, já que outras suspeitas recaem sobre o ex-presidente.

“Quanto à outra metade de fato pertencente a Luiz Inácio Lula da Silva, o bloqueio deve ser mantido, seja porque descabe discutir o seu destino nestes embargos de terceiro (art. 129 do CPP), seja porque essa mesma metade poderá, eventualmente, ser objeto de medidas assecuratórias e/ou de futuro perdimento em outros processos (art. 91, §§ 1.o e 2.o, da CP), considerando as ações penais em curso e as condenações criminais que pesam contra o ex-presidente”, assinalou a juíza.

AS 5 MAIS DA CNN

1 – Kassio Nunes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em primeira mão à CNN, nesta quinta-feira (1º), que escolheu o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2). A colunista Thais Arbex apurou que o presidente foi aconselhado a acelerar a indicação para não alongar o escrutínio da opinião pública — a base bolsonarista questiona a suposta ligação do desembargador com a esquerda, segundo a âncora Daniela Lima. Bolsonaro chamou o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para uma reunião nesta sexta para tratar da sabatina de Kassio no Senado, informou o âncora Caio Junqueira. Cabe à Casa aprovar indicações do Executivo ao STF — entenda o processo. Nas alas ideológica e militar do governo, “o clima é de velório”, de acordo com assessores ouvidos pelo colunista Igor Gadelha.

2 – Donald Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a primeira-dama Melania Trump testaram positivo para o novo coronavírus. Trump confirmou a informação na madrugada desta sexta-feira (2), em uma postagem no Twitter. Em 14 de junho, Donald Trump completou 74 anos. Joe Biden, adversário do republicano nas eleições — e que esteve frente a frente com ele no debate presidencial da terça-feira (29) —, completa 78 anos em 20 de novembro. O médico do presidente, o comandante da Marinha Sean Conley, afirmou que Trump está bem: “Espero que o presidente continue realizando suas funções sem interrupções durante a recuperação”.

3 – Vacina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início ao primeiro processo de revisão de uma vacina contra Covid-19 no Brasil, como forma de agilizar o registro. A agência informou já ter recebido alguns dados da farmacêutica AstraZeneca, que está desenvolvendo o imunizante em parceria com a Universidade de Oxford — entenda como será o procedimento. O anúncio vem um dia após a Anvisa afirmar que pode aprovar uma vacina contra o novo coronavírus com 50% de eficácia, o que “já será um ganho enorme”, segundo Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da agência, em entrevista à CNN (clique aqui para assistir).

4 – Banco do Brasil

O Ministério Público investiga diversas irregularidades que teriam ocorrido na gestão do Banco do Brasil sob o comando de Rubem Novaes. Em uma ampla documentação, à qual o âncora Caio Junqueira teve acesso, o banco é acusado, dentre outras coisas, de interferir na sua auditoria interna e evitar apurações sobre assuntos sensíveis. A denúncia ocorre pouco mais de um mês depois de a CNN revelar que o Conselho de Administração do banco dissolveu a auditoria interna sob a justificativa de que os auditores favoreceram servidores em um programa de demissão. Veja a íntegra do documento sobre a investigação.

5 – Renda Cidadã

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta quinta-feira (1º) que o governo federal voltou atrás sobre a proposta para financiar o Renda Cidadã com recursos de precatórios e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico). Diante do impasse, o senador Marcio Bittar (MDB) fez reuniões com integrantes do governo nesta quinta-feira (1º) na tentativa de encontrar outra solução para financiar o programa. O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, afirmou ao colunista Igor Gadelha que o governo está costurando uma saída. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou a possibilidade de estender o Orçamento de Guerra por mais um ano como alternativa para financiar o Renda Cidadã. O Grande Debate desta quinta-feira (1º) discutiu se o governo vai conseguir pagar o programa. Assista.

Com informações de Poder 360 e CNN

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