Foco na Política com o jornalista Milton Atanazio direto da Capital Federal

As 5 mais da CNN

1- Abraham Weintraub

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub foi confirmado nesta quinta-feira (30) como diretor executivo do conselho do Banco Mundial. Weintraub foi indicado para o cargo pelo governo brasileiro depois de deixar o MEC, em junho, após uma gestão turbulenta e uma saída repentina do país rumo aos EUA. Segundo o comunicado da instituição, Weintraub “deve assumir seu cargo na primeira semana de agosto e cumprirá o atual mandato que termina em 31 de outubro de 2020, quando a posição será novamente aberta para eleição”. O banco diz também que “diretores executivos não são funcionários do Banco Mundial. Eles são nomeados ou eleitos pelos representantes dos nossos acionistas.” Com informações da CNN

2- Lava Jato

Os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Rio encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de reconsideração da decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, que determinou a entrega de todos os documentos relacionados à operação, informou o colunista Fernando Molica. A ordem de Toffoli é válida para as forças-tarefas também instituídas no Paraná e em São Paulo e atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, os integrantes do Ministério Público alegam, entre outros pontos, que o “acesso indiscriminado a elementos de provas” ofende o direito à privacidade e à intimidade e aumenta as chances de vazamentos prejudiciais às investigações. A PGR, por sua vez, encaminhou ao STF um documento que detalha o cofre no qual deverão ficar os dados das investigações de todo o país — que o procurador-geral, Augusto Aras, pretende criar. No documento, ao qual o âncora Caio Junqueira teve acesso, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR diz que os dados só serão acessados pelo gabinete de Aras.

3 – Covid- 19

Apenas um em cada três profissionais de saúde foi testado para Covid-19, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo documentos internos do Ministério da Saúde aos quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a pasta ainda guarda em seus estoques 9,85 milhões de testes de Covid-19. O número é quase o dobro dos cerca de 5 milhões de unidades entregues até agora pelo governo federal aos estados e municípios. O principal motivo para os testes estarem parados nas prateleiras do ministério é a falta de insumos usados em laboratório para processar amostras de pacientes. Segundo informam secretários de saúde, não adianta só enviar o exame, também é preciso distribuir reagentes específicos. Até esta quinta-feira (30), o país havia registrado 2.610.102 casos e 91.263 vítimas fatais do novo coronavírus.

4- Reforma Tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu críticas feitas por integrantes do governo nos bastidores de que ele impede o avanço do debate sobre um novo imposto relacionado às transações digitais, nos moldes da antiga CPMF. Em entrevista exclusiva à CNN, Maia negou que impeça o progresso do debate e cobrou que o governo envie as propostas que deseja aprovar ao Congresso Nacional para que os assuntos possam ser colocados em discussão na Casa. Prestes a enviar ao Congresso proposta para a criação do novo imposto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (29) que não haverá aumento da carga tributária com a aprovação da reforma. Ele acenou com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), hoje prevista para quem ganha até R$ 1.900 por mês, para ter apoio ao novo tributo.

5 – Geraldo Alckmin

A Justiça Eleitoral em São Paulo aceitou denúncia contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano é acusado de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois), corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A promotoria acusa o político de ter recebido R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha ao governo de São Paulo em 2010 e mais R$ 9,3 milhões quatro anos depois, quando foi reeleito. A acusação também envolve mais oito pessoas. De acordo com o juiz eleitoral, o Ministério Público Eleitoral apresentou indícios suficientes de materialidade dos crimes supostamente cometidos pelo tucano. Em nota, a defesa de Alckmin afirmou que “a denúncia ora recebida pelo Poder Judiciário dará a oportunidade que foi até agora negada ao ex-governador Geraldo Alckmin de se defender e de contraditar as falsas e injustas acusações de que está sendo vítima e, principalmente, de provar a sua improcedência”.

As 5 mais do Poder 360

1 – JUSTIÇA: Alexandre de Moraes intima presidente do Facebook e aplica multa

Valor a ser pago é de R$ 1,92 milhão; Multa pode ser ainda mais elevada; Para ministro, FB descumpriu decisão; Bolsonaristas continuaram usando rede

Em novo despacho desta 6ª feira (31.jul.2020), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 1,920 milhão ao Facebook com agravo de R$ 100 mil por dia e por perfil, caso sua decisão de bloqueio internacional de páginas bolsonaristas seja descumprida. 

Moraes havia ordenado que o Twitter e o Facebook cumpram integralmente a decisão da última 6ª feira (27.jul), que determinou a suspensão das contas de 16 pessoas investigadas no inquérito das fake news. Todos os alvos são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro afirmou que o Facebook insiste em negar o bloqueio total das contas a nível internacional e determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook Brasil, sob pena de responsabilizá-lo pessoalmente pelo não cumprimento da ordem judicial.

2 – CORONAVÍRUS: Brasil tem mais 1.212 mortes por covid-19 e total de vítimas vai a 92.475

Registra 52.383 novos casos; São 2.662.485 infectados

O Brasil registrou em 24 horas mais 52.383 casos de covid-19, e o número total de infectados pelo coronavírus chegou a 2.662.485. Os dados foram atualizados às 18h30 desta 6ª feira (31.jul.2020) pelo Ministério da Saúde.

Foram notificadas 1.212 mortes desde o dia anterior. O total subiu para 92.475.

O Ministério da Saúde estima que 1,84 milhão de pessoas que contraíram a doença já se recuperaram. Outras 725.959 mil estão em acompanhamento.

O Brasil é o 2º país do mundo com mais mortes e mais casos de covid-19. Apenas os Estados Unidos, com 4,69 milhões de infectados e 156 mil mortes, têm números maiores.

O 1º caso de covid-19 no país foi registrado em 26 de fevereiro de 2020. A 1ª morte, em 12 de março de 2020.

3 – INTERNACIONAL: Donald Trump anuncia que vai banir TikTok nos Estados Unidos

Disse que assina documento neste sábado; EUA: dados são usados para espionagem; Aplicativo pertence a empresa da China

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta 6ª feira (31.jul.2020) que vai banir o aplicativo TikTok no país. Trump abordou o assunto durante viagem no Air Force One, aeronave oficial do governo, com a presença de jornalistas. Aos repórteres, disse que deve assinar “o documento” ainda neste sábado (1.ago), sem especificar qual.

Trump disse que poderia usar “poderes econômicos de emergência” ou “uma ordem executiva”, pois “eu tenho essa autoridade“.

O aplicativo é da empresa chinesa ByteDance. Trump já havia dito que acredita que os dados pessoais dos usuários do TikTok estavam sendo usados pela China para espionagem. A ByteDance negou qualquer vínculo com o governo chinês.

Em comunicado enviado ao canal de televisão norte-americano ABC News, a empresa responsável pelo TikTok disse que “os dados do usuário do TikTok nos Estados Unidos são armazenados nos Estados Unidos, com controles rigorosos no acesso dos funcionários“. Ressaltou que contratou “quase 1.000 pessoas apenas para a nossa equipe nos EUA este ano e estamos orgulhosos de contratar outros 10.000 funcionários”.

O chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, disse em 15 de julho que “funcionários do governo estão analisando o risco de segurança nacional no que se refere ao TikTok, WeChat e outros aplicativos que têm potencial para exposição à segurança nacional“.

O Wall Street Journal publicou nesta 6ª feira (31,jul) que a Microsoft está em negociações para adquirir as operações do TikTok.O aplicativo ganhou maior notoriedade neste ano durante a pandemia da covid-19. Foram mais de 315 milhões novos downloads no 1º trimestre de 2020. Segundo pesquisa da Sensor Tower, o número é o maior  já registrado em 1 único trimestre. Ao todo, são mais de 2,2 bilhões de usuários em todo o mundo.

4 – PARTIDOS POLÍTICOS: Aliança pelo Brasil tem 150 mil fichas preenchidas, mas só 3 mil homologadas

Precisa de 490 mil assinaturas: Objetivo são eleições de 2022

Tesoureira do Aliança pelo Brasil –partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar–, a advogada Karina Kufa declarou ao Poder360 que a sigla tem cerca de 3 mil filiações homologadas pela Justiça Eleitoral. São necessárias mais de 490 mil para consumar a criação da legenda. No entanto, segundo ela, já foram preenchidas 150 mil fichas, que precisam ser entregues.

Como os cartórios eleitorais estão fechados por causa da pandemia da covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus), não é possível entregá-las neste momento para apreciação da Justiça.

A advogada disse que trabalha com a meta de 800 mil fichas preenchidas para que o partido seja criado. Isso porque há muitas pessoas que preenchem as fichas, mas não saem de seus partidos atuais. Assim, a mudança partidária não se concretiza. Consequentemente, a Justiça não valida o apoio.

“A gente acredita piamente que até o final do ano a gente consegue lançar e validar as fichas. Principalmente se essa pandemia –até com o ritmo que está acontecendo da contaminação– terminar rápido. Terminando rápido, a gente volta com os eventos e finaliza a entrega das fichas. Finalizando, no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] o trâmite é rápido”, disse.

5 – JUSTIÇA: STF atua como ‘editor’ da sociedade no inquérito das fake news, diz Toffoli

‘Tem obrigação de dirimir conflitos’; Mira ‘máquina da desinformação’; ‘Censura prévia é vedada pela Corte’

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta 3ª feira (28.jul.2020) que o Judiciário existe para “dirimir conflitos”. O Supremo, disse, cumpre esse papel e atua como 1 “editor de uma nação inteira” no caso do inquérito das fake news.

O ministro usou como exemplo o editor de 1 jornal que decide bloquear a publicação de uma notícia mal apurada ou até com inverdades.

“Todo órgão de imprensa tem censura interna. Em que sentido? O seu acionista ou o seu editor, se ele verifica ali uma matéria que ele acha que não deve ir ao ar porque ela não é correta, ela não está devidamente checada, ele diz: ‘Não vai ao ar’. Aí o jornalista dele diz: ‘Mas eu tenho a liberdade de expressão de colocar isso ao ar?’. Entendeu? Não é à toa que todas as empresas de comunicação têm códigos de ética, códigos de conduta, de compromisso”, disse. “Nós, enquanto Judiciário, enquanto Suprema Corte, somos editores de 1 país inteiro, de uma nação inteira, de 1 povo inteiro”.

“Qualquer tipo de conflito pode se levar ao Judiciário. Uma briga de marido e mulher que vai parar no Judiciário, o juiz vai editar aquilo, ele vai decidir aqui. Não é uma escolha dele. Em 1º lugar, juiz não tem desejo. Então, ele não tem escolhas, ele tem obrigações. Ele tem a obrigação de dirimir o conflito. Se, ao dirimir o conflito, ele vai ter que decidir entre este ou aquele argumento, entre esta ou aquela posição do ponto de vista de doutrina jurídica ou filosófica, ou de interpretação jurisprudencial hermenêutica da lei. Isso daí faz parte das circunstâncias daquele magistrado, mas sempre uma atividade vinculada à Constituição e à lei. Então, não são escolhas”, afirmou.

Edição com informações da CNN e Poder 360 selecionadas pelo jornalista Milton Atanazio de Foco na Política