Foco na Política com o jornalista Milton Atanazio direto da Capital Federal
As 5 mais do Poder 360
1 – ECONOMIA
Arroz bateu recorde de exportações e preço mais que triplicou em 10 anos
Análise de 2010 a 2020; Preço em dólar baixou; Venezuela é quem mais compra
O preço do arroz produzido no Brasil mais que triplicou de janeiro de 2010 até o final de agosto. O valor da saca de 50 kg, vendida pelos produtores, subiu bem além da inflação do período.
Em dólares, o preço do arroz caiu 0,8% no mesmo período. É o que indica levantamento (181 KB) do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP.
O encarecimento do arroz para os consumidores nos últimos meses está relacionado à desvalorização do real frente à moeda norte-americana. Com o dólar num patamar mas elevado, os produtores tendem a exportar mais. Isso diminui a oferta no mercado interno e contribui para a alta do preço.
EXPORTAÇÕES
A exportação de arroz bateu recorde em 2020. Até 31 de agosto, mais de 1 milhão de toneladas foram vendidas para o exterior. Já o volume importado caiu 17,2% no último ano.
O governo federal zerou as taxas de importações do produto e também definiu critérios para a isenção. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) assegurou que não faltará arroz nos supermercados.
DESTINO DO ARROZ
A Venezuela é a maior compradora do arroz brasileiro neste ano. O país adquiriu 246,4 mil toneladas até 31 de agosto –ou seja, 21,4% de todo volume exportado no período.
Na comparação por valores, a Venezuela se mantém na dianteira. Comprou US$ 83 milhões em arroz do Brasil. Peru, Senegal e Costa Rica são os próximos países que mais gastaram com importações de arroz.
Os dados acima foram obtidos pela Comex Stat, a plataforma do Ministério da Economia que detalha importações e exportações do Brasil. O levantamento do Poder360 considera a categoria mais ampla de arroz, que agrupa os demais subtipos.
2 – JUSTIÇA
STF determina que Bolsonaro deponha presencialmente sobre interferência na PF
Por estar em condição de investigado; Decisão do ministro Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento por escrito em inquérito no qual é investigado por suposta interferência na Polícia Federal.
A decisão ficou pronta em 18 de agosto, quando o ministro, inesperadamente, sofreu internação hospitalar e posterior cirurgia. De licença médica, com base na Lei Orgânica da Magistratura, assinou o ato nesta 6ª feira (11.set.2020).
No documento, o decano afirma que o depoimento por escrito só é permitido aos chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas. Em caso de condição de investigados ou réus, devem depor presencialmente.
“O senhor Presidente da República, por ostentar a condição de investigado, não dispõe de qualquer das prerrogativas (próprias e exclusivas de quem apenas figure como testemunha ou vítima) a que se refere o art. 221, “caput” e § 1º, do CPP, a significar que a inquirição do Chefe de Estado, no caso ora em exame, deverá observar o procedimento normal de interrogatório respeitando-se, desse modo, tanto o comparecimento pessoal quanto a necessária relação de direta imediatidade com a autoridade competente (a Polícia Federal, na espécie), conferindo-se, assim, efetividade ao princípio da oralidade, sem prejuízo da possibilidade de o senhor Sérgio Fernando Moro, querendo, por intermédio de seus Advogados, exercer o direito de participar do ato de interrogatório do Presidente da República e de dirigir-lhe perguntas”, diz a decisão.
Em condição de investigado, o presidente pode se reservar ao direito de permanecer em silêncio. O dia e local para o depoimento não foram determinados pelo ministro. Devem ser definidos pela Polícia Federal.
O inquérito, aberto em 27 de abril, tem como base declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, em 22 de abril, quando deixou o cargo no Executivo. A PF pediu ao Supremo mais 30 dias para concluir a apuração do caso.
Segundo o ex-ministro, a intenção fica demonstrada em declarações do presidente na reunião ministerial de 22 de abril.
Na decisão, Celso de Mello permitiu ainda que a defesa de Sergio Moro possa acompanhar o interrogatório e fazer perguntas ao presidente.
Em nota, Rodrigo Sánchez Rios, advogado de Sergio Moro, disse que a decisão “assegura igualdade de condições entre as partes”.
“A decisão do ministro Celso de Mello determinando a oitiva presencial do Presidente da República na condição de investigado no âmbito do Inquérito 4831 assegura igualdade de condições entre as partes, uma vez que o ex-ministro Sergio Moro também foi ouvido presencialmente logo no início da investigação. A isonomia de tratamento é exigência constitucional inarredável”, diz a nota.
A Advocacia Geral da União, que faz a defesa do presidente, informou que só se manifestará no processo. O Planalto disse que não comentará a decisão.
3 – JUSTIÇA
Secretário de Educação e Cristiane Brasil recebiam propina em dinheiro, diz MP-RJ
Foram presos na 6ª feira; Ela usava ‘mulheres da mala’; Assessoras recebiam valores para ex-deputada se blindar.
O secretário de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes (PSC), e a ex-deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) recebiam propina em dinheiro, segundo o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Fernandes foi preso na manhã desta 6ª feira (11.set.2020). Há mandado de prisão contra Cristiane. Ela deve se apresentar à policia ainda nesta 6ª feira.
As prisões fazem parte da 2ª fase da operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social do governo estadual e municipal do Rio. O MP-RJ suspeita que o esquema tenha desviado, de 2013 a 2018, R$ 30 milhões dos cofres públicos. O órgão denunciou 25 pessoas por envolvimento.
A denúncia do MP-RJ aponta Pedro Fernandes como chefe do esquema. O órgão afirma que ele, então deputado estadual, recebia propinas em espécie. “Os valores das vantagens indevidas eram tão elevados que, além de serem pagos parceladamente, era mantida uma ‘conta corrente informal da propina’, o que possibilitava que ele recebesse mensalmente parcelas dos valores espúrios, em espécie”, diz a denúncia, que foi divulgada pelo G1.
O MP-RJ afirma que “propinas eram recebidas de 3 formas, dependendo do político envolvido”. Na maioria das vezes, era feita em espécie na sede da Servlog Rio, onde o grupo operava o esquema. Outras vezes, por meio de pagamentos de despesas dos políticos ou por depósitos bancários do dinheiro em contas de terceiros.
A denúncia mostra que, para blindar Cristiane Brasil, 2 assessoras políticas recebiam a propina destina a ela –estratégia conhecida como “mulheres da mala”. As assessoras Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo e Suely Soares da Silva também foram denunciadas.
Cristiane Brasil é pré-candidata à Prefeitura do Rio e filha de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.
Em nota, a assessoria da ex-deputada federal afirma que ela não está no Rio de Janeiro e deve se apresentar à policia ainda nesta 6ª feira (11.set).
De acordo com a nota, Cristiane Brasil afirmou considerar a denúncia como “uma tentativa clara de perseguição política”. “Tiveram 8 anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram”, diz a nota.
“Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai. Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta 1 pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil”, completa.
A ex-deputada também se pronunciou no Twitter sobre a operação:
Em nota, a defesa de Pedro Fernandes disse que o secretário “ficou indignado com a ordem de prisão”.
“O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é”, diz a nota.
4 – Giro covid-19: Saiba as notícias da pandemia
Vacina de Oxford suspensa, eleições com máscara e novos testes
- Testes da vacina de Oxford são suspensos: 1 voluntário do Reino Unido apresentou reação adversa severa à substância;
- Eleitores sem máscara serão proibidos de votar: as pessoas que tiverem febre ou covid-19 nos 14 dias antes das eleições não devem comparecer ao pleito;
- Brasil testará 5ª vacina contra a covid-19: batizado de UB-612, o imunizante entrará nas fases 2 e 3 de testes.
5 – RIO DE JANEIRO
Bretas será julgado por participar de eventos políticos com Bolsonaro
Participou de culto religioso e de inauguração de obra com o presidente e Crivella
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) irá julgar na próxima 5ª feira (17.set.2020) o juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas. O magistrado é investigado por participar de eventos políticos com o presidente Jair Bolsonaro e com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos).
Em fevereiro, Bretas participou de 2 eventos com Bolsonaro e Crivella: a inauguração de uma alça na Ponte Rio-Niterói e uma festa evangélica na praia. Juízes são proibidos de terem envolvimento em atividades político-partidárias. Por isso, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma reclamação disciplinar contra Bretas.
Na época, o corregedor nacional de Justiça do CNJ era Humberto Martins. Em maio, ele determinou que o TRF-2 investigasse Bretas por “atos de caráter político-partidário” e “superexposição e promoção”. Agora, Martins é presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Nesta semana, Bretas ordenou busca e apreensão na casa do filho do presidente do STJ, o advogado Eduardo Martins. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público do Rio por envolvimento com desvios ilegais de dinheiro do Sistema S. O TRF-2 nega que o julgamento tenha alguma relação com a operação.
“Sua inclusão em pauta foi realizada no dia 2 do mesmo mês e a intimação das partes foi efetuada no dia 4, portanto antes da deflagração da operação da PF“, afirmou o TRF-2, em nota. “Tais explicações visam a afastar o risco de qualquer ilação que relacione equivocadamente a marcação do julgamento com a operação da Polícia Federal“.
DEFESA DE BRETAS
Na época em que a OAB apresentou a ação, o juiz afirmou pelo Twitter que “em nenhum momento cogitou-se tratar de eventos político-partidários, mas apenas de solenidades de caráter técnico/institucional (obra) e religioso (Culto)“. “Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca“, argumentou. O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) irá julgar na próxima 5ª feira (17.set.2020) o juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas. O magistrado é investigado por participar de eventos políticos com o presidente Jair Bolsonaro e com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos).
Em fevereiro, Bretas participou de 2 eventos com Bolsonaro e Crivella: a inauguração de uma alça na Ponte Rio-Niterói e uma festa evangélica na praia. Juízes são proibidos de terem envolvimento em atividades político-partidárias. Por isso, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma reclamação disciplinar contra Bretas.
Na época, o corregedor nacional de Justiça do CNJ era Humberto Martins. Em maio, ele determinou que o TRF-2 investigasse Bretas por “atos de caráter político-partidário” e “superexposição e promoção”. Agora, Martins é presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Nesta semana, Bretas ordenou busca e apreensão na casa do filho do presidente do STJ, o advogado Eduardo Martins. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público do Rio por envolvimento com desvios ilegais de dinheiro do Sistema S. O TRF-2 nega que o julgamento tenha alguma relação com a operação.
“Sua inclusão em pauta foi realizada no dia 2 do mesmo mês e a intimação das partes foi efetuada no dia 4, portanto antes da deflagração da operação da PF“, afirmou o TRF-2, em nota. “Tais explicações visam a afastar o risco de qualquer ilação que relacione equivocadamente a marcação do julgamento com a operação da Polícia Federal“.
DEFESA DE BRETAS
Na época em que a OAB apresentou a ação, o juiz afirmou pelo Twitter que “em nenhum momento cogitou-se tratar de eventos político-partidários, mas apenas de solenidades de caráter técnico/institucional (obra) e religioso (Culto)“. “Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca“, argumentou.
As 5 mais da CNN
1 – ONU
| Em entrevista à Adriana Mabília, editora de internacional da CNN, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e ex-primeiro-ministro de Portugal, António Guterres, ressaltou a importância do multilateralismo para o mundo, especialmente em momentos de emergência global, como a pandemia do novo coronavírus. “A Covid-19 deixou o mundo de joelhos. Nessa situação de fragilidade é preciso entender que se cada país tentar resolver seu problema, não vamos a lugar nenhum”, disse. Guterres também falou sobre os incêndios na Amazônia e o fenômeno global de queimadas: “O homem tem estado em guerra contra a natureza. É um conflito suicida, porque a natureza responde com agressividade”. Assista à entrevista completa. |
2 – ARROZ
| O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou a possibilidade de interferir no preço dos alimentos, após uma forte alta sobre o custo de itens básicos. Ele afirmou também que conversou com o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para autorizar que os serviços de Defesa do Consumidor possam questionar os supermercados sobre o aumento. Em São Paulo, o Procon vai multar estabelecimentos que cobrarem mais de R$ 40 no pacote de 5 kg de arroz. A orientação de associações de supermercados aos consumidores é buscar substituir o arroz por produtos mais baratos. Uma das opções citadas é o macarrão. Mas há diferenças nutricionais entre os produtos? Veja o que dizem nutricionistas, especialmente sobre o macarrão instantâneo. |
3 – COVID-19
| A Justiça do Trabalho suspendeu a volta às aulas presenciais nas escolas e faculdades particulares no estado do Rio de Janeiro. O retorno estava programado para a próxima segunda-feira (14). Em São Paulo, a prefeitura aguarda o resultado de um inquérito epidemiológico, realizado com crianças de 4 a 14 anos, para decidir se a capital retoma as aulas no dia 7 de outubro. Em entrevista à CNN, o prefeito Bruno Covas (PSDB), afirmou que o pior momento da pandemia na cidade já passou, mas que a situação grave ainda persiste (clique aqui para assistir). |
4 – STF
| Supremo Tribunal Federal Empossado nesta quinta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu que a Corte atue de forma mais unificada em questões que oscilam entre a Justiça e a política. Fux também defendeu um Supremo que julgue menos processos. Para o novo presidente do STF, o Tribunal precisa se concentrar no papel de dar as diretrizes constitucionais a serem seguidas pelas instâncias inferiores (clique aqui e assista). Responsável por falar em nome do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello, que é o mais antigo em atividade (com a licença do decano, Celso de Mello), iniciou seu discurso falando ao presidente Jair Bolsonaro e não ao empossado, Luiz Fux — assista. |
5 – DELAÇÃO DE DINIZ
| O âncora Caio Junqueira teve acesso aos anexos da colaboração premiada do ex-presidente da Fecomércio-RJ Orlando Diniz que foram rejeitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os anexos 6 e 9 citam diretamente um ex-presidente da República, um ex-ministro de Estado, oito dos nove ministros do Tribunal de Contas da União, um deputado federal, um ex-deputado federal, além de advogados que acabaram não sendo alvo da operação E$quema S, deflagrada nesta quarta-feira. Leia os principais trechos dos anexos e a íntegra deles. |
MUNDO
| Índia volta a bater recorde global de casos de Covid-19 Veja os números. Bolsonaro contesta pena maior para maus-tratos a animais Presidente afirma que fará enquete sobre o assunto. Embaixador vê ‘agressão’ à Palestina em acordo de Israel e Emirados Árabes Assista no CNN Mundo. EUA mudam regras para voos do exterior e flexibilizam triagem de brasileiros Entenda. |
13 múmias misteriosas foram descobertas em poço no Egito — veja fotos. |
| Caro @LeoDiCaprio, o Brasil está lançando o projeto de preservação ‘Adote um Parque’, que permite a você ou qualquer outra empresa ou indivíduo escolher um dos 132 parques na Amazônia e patrociná-lo diretamente por 10 euros por hectare por ano. Você vai colocar seu dinheiro onde sua boca está? Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, em resposta no Twitter ao astro de Hollywood Leonardo DiCaprio às críticas feitas ao governo brasileiro. |
Edição com informações da CNN e Poder 360 selecionadas pelo jornalista Milton Atanazio de Foco na Política
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