Os assuntos que foram destaques na cena política nacional, no decorrer da semana (12 a 17 de outubro de 2020)

O âncora da CNN Daniel Adjuto teve acesso ao relatório da Polícia Federal sobre a operação contra o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). O documento traz foto de parte do dinheiro encontrado na cueca do parlamentar.

Chico Rodrigues

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro escondido na cueca em operação da Polícia Federal. Barroso enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento. O relatório da PF sobre o caso traz foto de parte do dinheiro apreendido. 
A imagem, de baixa qualidade, mostra diversas notas de R$ 200 e de R$ 50 — veja a foto. Nesta quinta, Rodrigues pediu para deixar o posto de vice-líder do governo no Senado para “se concentrar” em sua defesa. O parlamentar disse estar tranquilo e que acredita na Justiça divina. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou a saída de Rodrigues do cargo em edição extra do Diário Oficial da União. A apoiadores, ao comentar a relação com o senador, o presidente disse que seu governo “são os ministros, estatais e bancos oficiais”.

André do Rap

Por nove votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luiz Fux, que determinou que o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, seja novamente preso. A única divergência foi do ministro Marco Aurélio Mello, que havia concedido um habeas corpus ao réu — a decisão foi suspensa por Fux. No final do julgamento, Mello e Fux protagonizaram um desentendimento. Mello chamou o presidente do Supremo de autoritário (clique aqui para assistir). O traficante, apontado como um dos chefes do PCC, está foragido. Autoridades trabalham com a possibilidade de ele ter deixado o país.

Novo imposto

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (15), com exclusividade à CNN, que talvez desista de criar um novo imposto com base digital, conhecido como “nova CPMF”. Na noite de quarta (14), durante uma live promovida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ele havia defendido a criação da tarifa. Questionado pela reportagem da CNN se o novo imposto vai bancar o Renda Cidadã (programa social que vai substituir o Bolsa Família), ele admitiu a possibilidade de o tributo não ser implantado (clique aqui para assistir).

Vacina

A primeira fase de testes clínicos da Coronavac no Brasil deve terminar na tarde desta sexta-feira (16). Essa primeira etapa do estudo teve 9.000 profissionais da saúde vacinados, sendo que 3.000 deles já receberam as duas doses da vacina. Os resultados oficiais serão divulgados na próxima segunda-feira (19), mas a CNN apurou que pouco mais de 5% dos voluntários tiverem algum efeito colateral — o principal é dor no braço. Nesta quinta-feira (15), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou em entrevista exclusiva à CNN Rádio que irá pessoalmente ao Ministério da Saúde e à Anvisa na próxima quarta-feira (21) para cobrar o registro e o apoio para distribuição nacional da Coronavac (veja a entrevista).

Cristiane Brasil

Desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro concederam liberdade para a ex-deputada federal Cristiane Brasil, presa desde o dia 11 de setembro por supostos desvios em contratos de assistência social celebrados pela prefeitura e governo do Rio. Ela deixou a prisão no início da noite desta quinta-feira (15). Ao sair, ela disse que gostaria de concorrer à prefeitura do Rio. Cristiane Brasil seria a candidata do PTB na disputa carioca, mas o partido decidiu lançar Fernando Bicudo dias após a prisão da ex-deputada — entenda.

Aplidin – Droga contra câncer é eficaz em teste preliminar para tratar Covid-19

A empresa informou que houve uma redução substancial da carga viral e da proteína C reativa (PCR) nos pacientes, sendo que 80,7% dos testados tiveram alta antes do 15º dia de internação e 38,2% antes do 8º dia.

“Com esses dados, a empresa iniciará, nos próximos dias, conversas com as agências reguladoras para definir o próximo estudo de fase 3 para plitidepsina (Aplidina) em pacientes com Covid-19 que necessitam de hospitalização”, disse PharmaMar em declaração.

Polícia investiga mulher por levar homem morto ao banco para fazer prova de vida

Uma mulher é investigada por levar um idoso morto, em uma agencia bancária, para fazer prova de vida e tentar sacar o saldo da aposentaria. O golpe foi descoberto depois que a mulher tentou atendimento prioritário.

O escrivão da polícia aposentado, de 92 anos, foi colocado em uma cadeira de rodas e levado por uma mulher até uma unidade da agência do Banco do Brasil, em Campinas, interior de São Paulo, no dia 2 de outubro.

De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher informou ter união estável com o idoso, há 10 anos, e que movimenta a conta dele, mas havia perdido a senha de letras e, portanto, precisava fazer a prova de vida do homem.

Na agência, a mulher tentou atendimento prioritário, alegando que seu companheiro estava passando mal. No entanto, funcionários do banco acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As equipes de resgaste constataram sinais de que o homem estava morto há mais tempo. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou, nesta quinta-feira (15), que a ocorrência ainda é investigada.

Segundo a polícia, a mulher não tinha procuração para movimentar as contas do idoso. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Campinas, mas será investigado pelo 8°DP de Sorocaba que apura as causas da morte e eventual crime de estelionato. O Banco do Brasil não respondeu até a publicação desta reportagem.

Dia D da campanha de vacinação ocorre hoje em todo o Brasil

Crianças e adolescentes menores de 15 anos têm, neste sábado (17), a oportunidade de atualizar suas cadernetas de vacinação. O chamado Dia D de mobilização nacional para a vacinação é uma estratégia adotada há anos pelas autoridades de saúde, com o objetivo de fazer com que o máximo de pessoas tenha acesso a todas vacinas do calendário nacional.

Segundo a pasta, com a campanha de multivacinação é possível evitar o risco de adquirir doenças como sarampo, febre amarela, rubéola, caxumba, hepatites A e B, entre outras.

Em nota, o Ministério da Saúde (MS) informou que os postos de saúde estão adaptados para evitar risco de contaminação pela Covid-19, e que vem dando orientações para que as ações de vacinação sejam realizadas conforme as recomendações sobre distanciamento social, com lavagem das mãos, uso de álcool em gel e máscara.

Programa de imunização
O Dia D da vacinação faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que oferece 18 vacinas para crianças e adolescentes. Entretanto, de acordo com o ministério, o número de pessoas não vacinadas tem crescido nos últimos anos. “Como consequência, doenças que já estavam eliminadas no Brasil voltaram a ser um problema para a saúde de todos, como o sarampo, por exemplo”, alertou o MS em nota enviada à Agência Brasil.

Segundo o MS, 7,7 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos não foram vacinadas contra a febre amarela em 2019. No caso da Hepatite B, cerca de 24,8 milhões de pessoas dessa faixa etária não se vacinaram. Em relação à vacina contra meningite dirigida a adolescentes de 11 e 12 anos, o número de não vacinados ficou em 4,3 milhões.

Já no caso da vacina contra HPV, 73,6% das meninas com idade entre 9 e 15 anos tomaram a primeira dose. O percentual é menor quando é considerada a segunda etapa da vacina: apenas 46% das meninas foram imunizadas. Entre os meninos com faixa etária de 9 a 14 anos, que foram alvo de campanha, a vacinação chega a 36,2% para a primeira dose; e a 19,2% para segunda dose.

Poliomielite
O MS acrescenta que a vacinação contra a poliomielite, iniciada no último dia 5, seguirá até o dia 30 de outubro em mais de 40 mil postos de vacinação espalhados pelo país. A expectativa é de que cerca de 11 milhões de crianças com idade entre 1 e 5 anos tomem a vacina oral contra a poliomielite (VOP), desde que tenham recebido as três doses da vacina inativada poliomielite (VIP), do esquema básico de vacinação.

A meta anunciada pelo MS é a de vacinar pelo menos 95% das crianças. Crianças até 11 meses e 29 dias deverão ser vacinadas conforme indicações do Calendário Nacional de Vacinação, com a VIP.

Pix: Por que os bancos e fintechs querem tanto as suas chaves?

Mesmo se você não quisesse ouvir na palavra Pix, provavelmente o seu banco não o deixaria esquecer. Desde o último dia 5, principalmente. Atualmente, as instituições financeiras estão em uma espécie de corrida pelas chaves, que nada mais são que os seus dados sendo utilizados para fazer uma transferência. Ou seja, esqueça agência e conta: agora, você poderá passar o seu CPF, e-mail ou até mesmo número do celular.

E os bancos estão se mexendo muito para isso porque, além de ser um mercado novo aberto pelo Banco Central (BC), diversos outros vão se fechar. E isso vai trazer um grande impacto para as empresas.

De acordo com um levantamento realizado pela consultoria Bain & Company, nos próximos cinco anos, os bancos vão perder R$ 1 bilhão com o fim das transferências de DOC e TED até 2025. A conta também inclui taxas de cartão de crédito. Afinal, a partir do dia 16 de novembro, tudo poderá ser feito pelo Pix, de maneira gratuita e em apenas dez segundos.

Não é um dinheiro tão alto em comparação aos lucros bilionários das empresas. Mas ninguém gosta de perder dinheiro, certo?

Por isso, a corrida, agora, é tão importante para as empresas. Neste momento, não há uma guerra aberta. Os bancos apenas estão tentando convencer os próprios clientes de que eles, e não os concorrentes, são as melhores opções.

“É um mercado que vai movimentar bilhões. Quando os bancos viram que não poderiam concorrer contra o Pix, eles passaram a batalhar para manter os seus clientes dentro de casa”, diz Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.

E não são apenas os bancos que estão correndo atrás dessas chaves. As fintechs também estão e, inclusive, fazendo promoções. O Nubank, por exemplo, está prometendo prêmios de até R$ 50 mil. O C6 Bank está oferecendo até 6 mil pontos em seu programa de fidelidade. Já o Santander (que não é fintech, é verdade), anunciou que vai sortear dois prêmios de R$ 1 milhão.

Segundo um ranking divulgado pelo Banco Central com números até às 18h da última quarta-feira, o Nubank lidera com sobras essa briga. 

Até mesmo empresas que não são nativas financeiras estão tentando convencer seus clientes. O Mercado Pago, que começou como um sistema de meio de pagamento do Mercado Livre, quer seduzir especialmente os vendedores da plataforma (e já o segundo da lista). Um dos argumentos é que ele é mais rápido, prático e, principalmente, mais barato do que os sistemas convencionais de meios de pagamento.

E esse deve ser o caminho do varejo. Pelo menos, deveria, na visão de Fabrício Winter, sócio e líder de projetos da consultoria Boanerges & Cia, especializada em serviços financeiros.

“O varejo ainda não está explorando a inclusão financeira a importância do ecossistema deles”, diz Winter. “E quem vai se destacar será aquele que conseguir, de fato, uma experiência diferente. Não será o Pix por si só que dará esse poder.”

A gigante de cartões Visa, por exemplo, também está de olho. A companhia está vendendo serviços de prevenção de fraudes e isso fazp arte do plano global da empresa para sair dos “atrasados” cartões e ser vista como uma empresa de tecnologia.

Desbancarizados

Um dos motivos muito falados pelo BC para justificar o Pix se trata da diminuição da desbancarização. Atualmente, são 45 milhões de brasileiros com mais de 16 anos sem contas bancárias. Para se ter uma ideia, eles movimentam, juntos, R$ 817 bilhões por ano (um pouco menos do que o PIB da Nova Zelândia, que é de cerca de R$ 840 bilhões).

Os dados são de um estudo do Instituto Locomotiva. Para completar, antes da pandemia, 70% dos brasileiros preferiam usar o dinheiro ao cartão para pagar contas. O motivo? Controle mais facilitado e a possibilidade de pechinchar.

Com o auxílio emergencial – e a obrigatoriedade de se abrir uma conta digital na Caixa Econômica Federal para o recebimento do benefício –, as coisas podem estar mudando. Ajuda, também,  o fato das pessoas buscarem o menor contato possível por causa da pandemia da Covid-19.

Mas é cedo, segundo Meirelles, para cravar que o Pix será um sucesso. Porém, é mais cedo ainda falar que as pessoas vão abandonar o dinheiro.

“Teremos um movimento para evitar com que as pessoas não voltem para o dinheiro vivo, mas os problemas do Pix só vão aparecer quando ele for, de fato, implementado”, diz ele.

Mas, a partir do dia 16 de novembro, quando tudo começará a funcionar, será possível entender qual vai ser o tamanho do impacto do Pix na vida das pessoas e das empresas.

“E se o Pix pegar rápido, aí que a ‘porradaria’ vai começar na concorrência”, diz Meirelles. E cifras bilionárias nesse mercado é o que não faltam. 

ENTENDA – Saiba tudo sobre o PIX, sistema que vai acabar com TED e DOC

Consumidora paga a compra via QR Code, como será possível com o PIX

A partir do dia 16 de novembro, os brasileiros terão acesso a uma plataforma de pagamentos instantâneos, o PIX. Este é um marco para o sistema financeiro do país. 

Desenvolvido pelo Banco Central, o PIX vai incentivar a competição entre as instituições financeiras, acelerar a digitalização dos pagamentos e o fim do papel moeda. 

Junto com o open banking, a plataforma é um dos temas mais comentados pelo mercado e pelo próprio Banco Central. Com aprovação de seu regulamento e data de estreia, o CNN Brasil Business faz um resumo sobre os principais tópicos sobre o PIX. Confira:

O que é PIX?

É o novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. Ele vai substituir os tradicionais TED (Transferência Eletrônica Disponível) e DOC (Documento de Ordem de Crédito).

Com o PIX, será possível fazer uma transferência bancária em poucos segundos. E isso não vai acontecer somente entre contas do mesmo banco. As transferências instantâneas também se darão entre instituições financeiras diferentes. 

Outro fator importante sobre o PIX é que o sistema funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana – inclusive em feriados. Hoje, as transferências entre bancos acontecem apenas em dias úteis, das 10h às 17h. 

É mais barato? 

DOCs e TEDs feitos pela internet custam, em média, R$ 10,08, segundo o Banco Central. Com o Pix, cada instituição terá liberdade para definir os preços das transações, mas as tarifas devem ser muito menores.

Isso porque o custo do PIX é praticamente zero. O Banco Central cobrará R$ 0,01 por uma pacote de dez pagamentos feitos através do PIX.

Além do custo menor, a conveniência é outro benefício importante do novo sistema. Em vez de usar dinheiro para pagar uma compra, por exemplo, os consumidores podem escanear o QR Code do varejista e realizar o pagamento via PIX em alguns segundos. 

Como vai funcionar, na prática?

Para pessoas físicas, o PIX estará disponível por meio de aplicativo para celular da instituição financeira participante. Já as empresas, poderão acessar o sistema por canal digital da instituição, podendo ser via aplicativo ou internet banking. 

Além do QR Code, será possível encontrar a conta de destino da transferência através de outras chaves: número de celular, CPF ou e-mail. Uma vez inseridos os dados, o sistema mostra os detalhes da conta de destino para que o usuário se certifique de que está transferindo para a pessoa certa. 

O cadastro de Chaves Pix (número de telefone celular, CPF, CNPJ ou e-mail), que facilitam a identificação do recebedor, começará a funcionar dia 5 de outubro deste ano, um pouco antes do funcionamento total da plataforma. 

Fim do papel moeda?

O Banco Central admite que uma das finalidades do novo sistema é reduzir as transações em dinheiro vivo. Isso porque a impressão das cédulas de real têm – obviamente – um custo. 

De acordo com uma pesquisa da Febraban, publicada no em junho, as transações financeiras feitas por celular no Brasil cresceram 41% em 2019, passando de 3,2 bilhões para 4,5 bilhões de operações em plataformas digitais. Com o dinheiro migrando para o universo online, analistas acreditam que o fim da moeda como conhecemos hoje está cada vez mais próximo.

Com as transações sem registro, o papel moeda ainda incentiva a informalidade. Por isso, o “fim” do dinheiro vivo pode ser bom para os trabalhadores e para o governo, que tem mais controle sobre os rendimentos da população.

O que muda para o mercado?

Um sistema centralizado e barato vai favorecer a competição entre as instituições financeiras. É o que afirma o Banco Central. 

O PIX é um dos pilares da agenda do BACEN, que quer ver a competição no mercado financeiro crescer. Entre os itens dessa agenda, está o open banking. 

“O principal objetivo do BC com essa ação é aumentar a eficiência e a competitividade do mercado de pagamentos de varejo no Brasil”, diz o site da autarquia. 

Uma plataforma aberta, onde qualquer instituição financeira que cumpra alguns requisitos mínimos do órgão regulador pode entrar, vai incentivar a digitalização de pagamentos.

Quais instituições podem participar? 

Existem as instituições que podem participar e as que têm a obrigação de estar dentro do sistema. 

As instituições que contam com mais de 500 mil contas operacionais – contas correntes e de poupança, entre outras – serão obrigadas a participar do PIX. A obrigatoriedade alcança cerca de 30 instituições, responsáveis por mais de 90% das contas transacionais ofertadas no Brasil, segundo João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central.

Por outro lado, há um interesse bem maior por parte das instituições, mesmo entre aquelas com menos contas bancárias, segundo Pinho de Mello. “Queremos garantir que boa parte do mercado esteja lá (no PIX) e vá participar” disse.

Cerca de 980 instituições financeiras já aderiram ao programa. São desde bancos tradicionais, como Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, a instituições nascidas no meio digital, como Inter, NuBank e PagSeguro, além de adquirentes, como Cielo, Rede e Stone.

Por que o nome ‘PIX’?

O nome escolhido pelo Banco Central não é uma sigla. A ideia da autarquia foi batizar o sistema com um termo que lembre tecnologia, transações e pixels. 

VACINAS – Jovens saudáveis podem ter acesso à vacina da Covid-19 apenas em 2022, diz OMS

A cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, disse em uma entrevista que jovens saudáveis podem ter de esperar até o ano de 2022 para serem vacinados contra a Covid-19. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (14) e indica que a prioridade será a vacinação daqueles que são considerados grupos de risco — como idosos e profissionais de saúde.

“Teremos muitas orientações e informações que ainda irão sair sobre a vacina. Mas acho que em média, uma pessoa jovem e saudável, possa ter que esperar até 2022 para conseguir a vacina. Mas até lá, acreditamos que vamos diminuir a mortalidade pela doença e proteger primeiro aqueles em maior risco. E aí, passaremos a proteger outra porcentagem maior da população”, disse.

Ela acrescentou que para uma imunidade de rebanho fosse alcançada, seria necessário que 70% de uma população fosse vacinada contra a doença. Cerca de 200 vacinas estão sendo desenvolvidas mundialmente, mas apenas 31 estão nas fases clínicas de teste – sendo que destas, oito são candidatas promissoras. 

Em outra entrevista, Soumya também disse que é possível que a eficácia e segurança de uma vacina seja confirmada no final de 2020, mas o início da vacinação em si está previsto para a metade de 2021. 
O início da vacinação, entretanto, não será feito em apenas um dia. De acordo com Soumya, meses e anos serão necessários para que bilhões de doses sejam produzidas de modo a proteger 60 ou 70% de toda a população. 

Com informações da CNN, UOl, Agência Brasil, G1