QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO – RESUMO DO DIA

OSASCO-SP

Sessão Solene celebra o Dia da Bíblia e conta história do livro mais lido no mundo

A Sessão Solene em comemoração ao Dia da Bíblia, realizada na noite de segunda-feira (06), no plenário da Câmara Municipal, começou com música e dança em louvor a Deus, dando sinais de que o principal livro para a comunidade cristã receberia homenagens à altura da sua importância.

Os convidados para palestrar contaram a história da bíblia, deram testemunhos de fé e a consolidaram como um manual a ser seguido e vivido pelos cristãos.

Elias Antunes Maciel, presbítero da Igreja Evangélica da Vila Yara, fez um breve relato sobre o caminho percorrido pela bíblia na história da humanidade. “A Bíblia conta a história de cada um de nós; conta a história do homem em sua essência, com seus erros e acertos. Ela é um guia para todos”.

Ainda segundo Maciel, “bíblia” significa “coleção de livros pequenos” e esse nome teria sido dado por São Clemente no ano 150 D.C. “Ela possui outros nomes que constam na própria bíblia, como Livro do Senhor, Palavra de Deus e Santas Escrituras. Mais de 40 escritores diferentes, inspirados por Deus, foram responsáveis por escrever a bíblia, algo que demorou séculos”, explicou o presbítero.

O pastor Ronaldo Bispo, da Igreja Quadrangular do Alto, reforçou que já foram vendidas mais de 5 bilhões de cópias do livro, traduzido para mais de 2.450 idiomas. Mas, criticou a forma como a bíblia é usada por muitos cristãos. “Ela fica na estante, muitas vezes na caixa, nas cabeceiras da cama, e algumas vezes é usada como enfeite da casa, aberta no salmo 91. A bíblia é a palavra de Deus, a verdade e a vida. E para se ter uma vida plena, ela precisa ser lida e vivida”, afirmou o pastor.

Ronaldo Bispo ressaltou que não há desculpas para não ler e viver o que está na bíblia. “Há muitas formas de ter e conhecer a bíblia que vão além da versão impressa. Hoje temos acesso à bíblia online, os áudio books”.

Representando o prefeito Rogério Lins, o ex-vereador Ricardo Silva declarou que acredita que se as pessoas seguissem a palavra de Deus haveria redução nos índices de criminalidade e de violência. “A palavra de Deus é luz para nossa vida, mas, por mais clara que seja, é difícil ser seguida. Se as pessoas obedecessem a palavra, a lei de Deus, poderíamos ter menos violência e criminalidade. Poderíamos investir muito mais em saúde e educação do que com segurança”, comentou Silva, que também anunciou que em breve a prefeitura entregará um batistério dentro do Parque Chico Mendes para a comunidade cristã.

Michel Luvizoto, da Igreja Quadrangular do Rochdale, reforçou que seguir a palavra de Deus ajuda os homens a viverem em união. “Quando as pessoas começarem a se olhar e se amarem uns aos outros como nós mesmos, assim como está na bíblia, veremos algo sobrenatural em nossas vidas”, falou Luvizoto.

União e poder da palavra em transformar vidas também foram citados pelo pastor Reginaldo, da Igreja Cristã Altar de Deus, que afirmou a força que a bíblia tem. “A palavra de Deus é viva e eficaz; é mais cortante do que uma espada de dois gumes. Até em uma guerra a palavra leva alento e assistência às pessoas”.

Para Cristiane Celegato, parlamentar e pastora, as respostas que o povo de Deus procura estão na bíblia. Depois, falou sobre a estrutura da bíblia e ressaltou que a palavra de Deus dá direção para as pessoas e que ela é “a voz de Deus para o homem”.

Formado e mestre em teologia, Rogério Santos (Podemos), vereador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, aproveitou a oportunidade para falar sobre o Estado laico que justifica a realização de solenidades como a que estava acontecendo.

“O Estado é laico, mas não é ateu. É obvio que aqui estamos para tratar de assuntos gerais, mas não podemos excluir da sociedade a religião. Não se pode excluir os cristãos dos debates da sociedade e o Estado, por ser laico, abre espaço para todas as expressões da sociedade, que inclui a religião e expressão da fé”, afirmou o parlamentar.

O vereador Tadeu Neves (Podemos), presidindo a Sessão Solene, afirmou que qualquer página da bíblia tem uma boa mensagem e que todas as palavras ali escritas são importantes para o desenvolvimento do homem. “Uso Josué para expressar a importância da bíblia: ‘Não cesses de falar deste Livro da Lei; antes, medita nele dia e noite, para que tenhas cuidado de fazer segundo tudo quanto nele está escrito; então, farás prosperar o teu caminho e serás bem-sucedido’”, ressaltou Neves.

Representando o bispo de Osasco, dom João Bosco, esteve presente na solenidade o padre Alexandre Santos de Jesus, da Paróquia Sagrada Família, que encerrou a solenidade comemorando o fato do Dia da Bíblia ter sido celebrado de forma ecumênica e que cada uma das pessoas presentes pôde expressar suas considerações sobre importância da bíblia para os cristãos.

“A bíblia sinaliza se estamos fazendo aquilo que Deus espera de nós. Comemorar este dia aqui em nosso município expressa que somos um povo de fé e que nós somos lideranças espirituais nessa caminhada”, comentou o padre, ao afirmar também que a bíblia pode ajudar, inclusive emocionalmente, as pessoas neste momento em que vivemos.

O Dia da Bíblia foi instituído no Calendário Oficial de Osasco em 2005, através da lei nº 3958, que determinou sua celebração no segundo domingo do mês de dezembro.

Com informações da Câmara Municipal de Osasco-SP

Projetos de agricultura sustentável vão receber US$ 1,2 bi do BID

Valor será investido em pequenos negócios e regularização fundiária

Os projetos sustentáveis da agricultura brasileira vão ter acesso a uma nova linha de crédito de US$ 1,2 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de acordo com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Parte dos recursos, US$ 230 milhões, será aplicada pelo ministério no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste).

O valor será investido no desenvolvimento de oportunidades econômicas em cadeias de valor agropecuárias, na regularização fundiária e ambiental. Também serão beneficiados projetos para ampliação da área livre de moscas-das-frutas existente no Rio Grande do Norte e no Ceará, e na Consolidação da Área de Proteção Fitossanitária de moscas-das-frutas na região do Vale do São Francisco.

Os recursos vão beneficiar associações e cooperativas de produção de mel do Piauí, de produção de manga e ovinocultura do Rio Grande do Norte, de peles, couros e ovinocaprinocultura da Paraíba, de leite de Sergipe leite, entre outros. No total, mais de 166 mil produtores, organizados ou não em associações e cooperativas, devem ser beneficiados.

As linhas de crédito do BID ficarão disponíveis por dez anos e os projetos devem ser considerados prioritários pelo Plano Estratégico 2020-2031 do Mapa.

*Com informações do Mapa.

Com informações da Agência Brasil

Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS

Matéria será enviada à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto que irá à sanção anula todos os débitos tributários desse tipo até a publicação da futura lei, independentemente de estarem ou não constituídos ou inscritos em dívida ativa.

Os deputados aprovaram um substitutivo do Senado, de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP-SE),  ao texto da Câmara, aprovado em 2018, seguindo parecer favorável do relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO).

A medida será aplicada apenas nos casos em que não houve obrigatoriedade de recolhimentos ao FGTS. A exigência de entrega desse tipo de guia é prevista em duas normas: a Lei do FGTS e a Lei Orgânica da Seguridade Social. Nesta última está prevista a multa pela não apresentação do documento.

A versão aprovada inicialmente pela Câmara dos Deputados restringia a anistia e a anulação das multas ao período de 2009 a 2013.

*Com informações da Agência Câmara

STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até março de 2022

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso.09/12/2021 17h44 – Atualizado há220 pessoas já viram isso

O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos e desocupações em razão da pandemia da covid-19. A medida vale para imóveis de áreas urbanas e rurais. Por maioria, em sessão virtual extraordinária encerrada no dia 8/12, o colegiado confirmou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.

Em junho, Barroso já havia concedido liminar para suspender por seis meses, até 3/12/21, ordens ou medidas de desocupação. Em outubro, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional (Lei 14.216/2021) suspendeu ordens de remoção e despejo até 31 de dezembro próximo, mas apenas para imóveis urbanos. Com a proximidade do fim da vigência da norma, o PSOL e outras entidades voltaram a acionar o Supremo, pedindo que as regras valessem por mais um ano e requerendo outras medidas.

Famílias ameaçadas

Em seu voto, o ministro destacou que a medida é urgente, diante da existência de 123 mil famílias ameaçadas de despejo no país, além do agravamento severo das condições socioeconômicas, o que provoca risco de aumento do número de desabrigados.

O relator considerou que a crise sanitária ainda não foi plenamente superada, o que justifica a prorrogação da suspensão de despejos e desocupações por mais alguns meses. Ele ressaltou que a pandemia ainda não chegou ao fim e que o contexto internacional, especialmente com a nova onda na Europa e o surgimento de uma nova variante, recomenda especial cautela por parte das autoridades públicas. “Faço apelo ao legislador, a fim de que prorrogue a vigência do prazo de suspensão das ordens de desocupação e despejo por, no mínimo, mais três meses”, afirmou.

Distinção desproporcional

Barroso também considerou que a lei do Congresso foi mais favorável às populações vulneráveis do que a liminar dada anteriormente. Contudo, ele considera que houve omissão em relação aos imóveis de áreas rurais.

“Não há justificativa razoável para se proteger pessoas em situação de vulnerabilidade nas cidades e não no campo, ainda mais quando noticiados casos de desocupações violentas em áreas rurais”, lembrou. “A Lei 14.216/2021, nessa parte, cria uma distinção desproporcional e protege de forma insuficiente pessoas que habitam áreas rurais, distorção que deve ser corrigida na via judicial”.

Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Divergência

O ministro Ricardo Lewandowski divergiu pontualmente do relator, apenas em relação à extensão do período da suspensão. Para ele, é mais prudente que a medida vigore enquanto perdurarem os efeitos da pandemia. Ele foi seguido pelo ministro Nunes Marques.

Com informações do STF

TSE

TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação. 

Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem. As campanhas poderão realizar eventos musicais para arrecadar recursos, e a distribuição dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) deverá levar conta a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e pessoas negras para distribuição dos recursos. 

Sobre as federações partidárias, ficou definido que as prestações de contas serão feitas individualmente por cada legenda, detalhando os valores distribuídos aos candidatos.

Durante a sessão, também foi discutido a unificação do horário da votação em todo o país. Pela proposta, a votação em todos os estados deverá seguir o horário de Brasília, mesmo com fusos horários diferentes. No entanto, tendo em vista a dificuldade de cumprimento de medida, a questão voltará a ser discutida na semana que vem. 

Com informações do TSE

Ministério autoriza construção de 9 ferrovias pela iniciativa privada

A medida faz parte do Programa Pro Trilhos

O Ministério da Infraestrutura assinou hoje (9) autorização para que seis grupos empresariais possam iniciar a construção de nove ferrovias no país. A medida faz parte do Programa Pro Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional, a partir de investimentos privados. 

Com assinatura, as empresas devem investir cerca de R$ 50 bilhões e agregar 3,5 mil quilômetros (km) à malha brasileira. As ferrovias estão localizadas nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí e Pernambuco. 

O contrato para execução das obras foi assinado pelas empresas Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações. 

Desde setembro do ano passado, após o lançamento do Pro Trilhos, o ministério recebeu 36 propostas de construção de ferrovias pela iniciativa privada. No total, foram apresentados projetos que correspondem a 11 mil km de trilhos em14 estados, com previsão de R$ 150 bilhões em investimentos. 

As primeiras nove autorizações de ferrovias – Divulgação/ Ministério Infraestrutura

Com informações da Agência Brasil