QUINTA-FEIRA, 07 de Outubro – DESTAQUES

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Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa:STF arquivo

n o t í c i a s

BRASIL

Justiça inicia 1ª fase do processo da morte do menino Henry Borel

Delegado responsável pelo caso e pai da criança foram ouvidos

A juíza do 2° Tribunal do Júri do Rio, Elizabeth Machado Louro, iniciou hoje (6), a primeira fase do processo do menino Henry Borel, morto aos 4 anos de idade, no dia 8 de março deste ano, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio e ouviu as testemunhas de acusação. Filho da professora Monique Medeiros e enteado do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a criança, de acordo com a denúncia do Ministério Público, foi vítima das torturas realizadas pelo padrasto no apartamento do casal. 

Monique Medeiros acompanhou os depoimentos no banco dos réus. Já o Dr. Jairinho participou de forma remota por videoconferência do Presídio Petrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8.

Presos desde o dia 8 abril, eles foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado (por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e impingiu intenso sofrimento, além de ter sido praticado contra menor de 14 anos), tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica. 

Delegado

O delegado Edson Henrique Damasceno, responsável pela investigação, foi o primeiro a ser ouvido. O policial confirmou as conclusões do inquérito. Segundo ele, o caso chegou à delegacia como acidente doméstico. Mais tarde, porém, o laudo do Instituto Médico Legal mostrou que Henry apresentava diversos sinais de agressão e a perícia constatou que o apartamento passou por uma limpeza logo após Henry ser levado para o hospital. 

O policial disse que ao prestarem depoimento, Monique e Jairinho se mostraram tranquilos. As versões apresentadas pelo casal eram coerentes, mas o comportamento, atípico com a situação, chamou a atenção.   “Ela tirou uma ‘selfie’, pediram pizza e até fizeram brincadeiras”, disse Damasceno. Na ocasião, a babá e a empregada também foram ouvidas e confirmaram a versão de que a relação na casa era harmoniosa. 

O primeiro laudo da polícia técnica no telefone de Monique mostrou uma conversa entre ela e a babá, no dia 12 de fevereiro deste ano. A babá de Henry relata uma agressão do então vereador ao menino enquanto a mãe estava em um salão de cabeleireiro, a poucos minutos do local onde morava. A babá foi novamente chamada a depor e confirmou a veracidade das mensagens. O laudo do Instituto Médico-Legal apontou que Henry sofreu 23 lesões por ação violenta no dia do crime. 

“Ficou evidente que houve uma rotina de agressões ao menino e que, mesmo depois da morte, Monique apresentou uma versão absolutamente compatível com a de Dr. Jairinho.  Ela soube da agressão e não fez nada, mentiu na delegacia e mentiu no hospital”, disse o delegado no depoimento.

Pai de Henry

O depoimento de Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, foi iniciado no fim da tarde e seguiu pela noite. Muitas vezes emocionado e diante de Monique, Leniel deu detalhes da convivência com o filho e da rotina e dos fatos que antecederam a morte do menino.

Com informações da Agência Brasil

SAÚDE

Ministério da Saúde envia mais 2,6 milhões de doses aos estados

Imunizantes serão usados para aplicação da segunda dose

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (6) que distribuiu um lote de 2,6 milhões de doses da vacina da Pfizer destinadas à segunda aplicação. O objetivo é acelerar o cumprimento do ciclo vacinal da população. Pelos cálculos da pasta, cerca de 17 milhões de brasileiros que já deveriam ter tomado a segunda dose ainda não tomaram.   

“A falta da segunda dose prejudica o efeito esperado das vacinas na proteção contra o vírus e aumenta o risco de sintomas mais graves e óbitos pela doença. A segunda dose deve ser tomada mesmo se houver atraso no intervalo recomendado pelos laboratórios”, informou a pasta. 

Os lotes da Pfizer serão entregues para todos os estados e para o Distrito Federal a partir desta quarta-feira e a distribuição segue até sexta-feira (8). Os detalhes desta distribuição constam no 55º Informe Técnico da pasta. 

Até agora, de acordo com o Ministério da Saúde, foram distribuídas mais de 300 milhões de doses para todo Brasil. Desse total, de 147 milhões de brasileiros tomaram a primeira dose, o que representa quase 94% dos 158 milhões de brasileiros adultos. Mais de 95 milhões completaram o ciclo vacinal. 

Com informações da Agência Brasil

CÂMARA

Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativa

Texto segue para sanção

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. Com as mudanças, a Lei 8.429 de 1992 deixa de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito.

Atualmente, a lei categoriza improbidade administrativa “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”.

Nesta tarde, deputados aprovaram a emenda do Senado que estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos. A medida também aumenta o prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado.

Nepotismo

Na sessão de ontem (5), parlamentares rejeitaram a emenda incluída pelos senadores, na qual o nepotismo foi caracterizado como exceção à regra que exige dolo com finalidade ilícita para caracterizar nomeações como improbidade.  

“A emenda que trata do nepotismo é inoportuna, na medida em que não contribui para a clareza, precisão e ordem lógica na interpretação do texto. Julgamos que o texto original aprovado nesta Casa, mais direto e claro, é o que melhor resguarda o interesse público, atenua a possibilidade de interpretações ambíguas da norma”, diz Zarattini. “O nepotismo, no Artigo 11 do projeto, já é caracterizado como improbidade administrativa de forma muito límpida”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial 

Proposta segue para Senado

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.

O projeto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias paós a segunda dose. Atualmente não há este critério. O empregador também tem a opção de manter a trabalhadora em teletrabalho com remuneração integral.

Se a opção for pelo retorno ao presencial, a empregada gestante deverá retornar ao trabalho nas hipóteses de encerramento do estado de emergência; após sua imunização completa; se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, assinado um termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo. “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse Paula Belmonte.

Se a gestante não puder exercer sua ocupação por meio do teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com alteração de sua função, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial. Durante o período considerado como gravidez de risco, a trabalhadora receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.

* Com informações da Agência Câmara

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (6) se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos. 

Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reunião eleitoral. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentam que a proibição é incompatível com a garantia constitucional da liberdade de expressão. 

Após o voto do relator, ministro Dias Toffoli, e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado amanhã (7). 

No entendimento de Toffoli, os showmícios devem continuar proibidos, mas eventos eleitorais com finalidade arrecadatória podem ser realizados, por tratar-se de modalidade de doação de pessoas físicas, permitidas legalmente. 

“Sendo o showmício uma modalidade proibida de propaganda eleitoral, a vedação abrange a sua realização remunerada ou não, independentemente de serem realizados em espaços privados ou eventos particulares, o que não interfere nas regras para realização de eventos de arrecadação, dadas as finalidades diversas dos institutos, notadamente pelo fato de que tais eventos de arrecadação não configuram propaganda eleitoral”, votou o relator. 

O voto de Toffoli foi seguido por Alexandre de Moraes. Nunes Marques votou pela restrição dos showmícios e dos eventos partidário de arrecadação.

Com informações do STF

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CNN

Quinta-feira, 7 de outubro de 2021

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve hoje Walter Correa de Souza Neto, ex-médico da Prevent Senior, e Tadeu Frederico Andrade, cliente da operadora de saúde. Eles serão os últimos a prestarem depoimento à comissão.

CPI da Pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve hoje o ex-médico da Prevent Senior Walter Correa de Souza Neto e o cliente da operadora de saúde Tadeu Frederico Andrade. Eles serão os últimos a prestarem depoimento à CPI. Os senadores irão questionar ao médico se havia pressão da Prevent Senior para a prescrição do “kit covid”, aplicação de tratamentos que não foram autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou aprovadas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A Prevent Senior nega as informações contidas no dossiê.

Games x Política

Lançado mundialmente hoje, o jogo Far Cry 6 parece estabelecer o debate sobre se videogames e política devem se misturar. Há quem defenda que jogos eletrônicos devem ser uma forma de entretenimento escapista, e não mais do que isso. Em contrapartida, jogadores com inclinações progressistas clamam por mais títulos com temáticas realistas e posicionamentos ideológicos. Desenvolvido por múltiplos estúdios da empresa francesa Ubisoft, o jogo de tiro em primeira pessoa se utiliza de inspirações reais para seu enredo, que apresenta um embate entre um ditador fascista e guerrilhas civis na fictícia Yara, uma ilha caribenha inspirada em Cuba

União Brasil

A fusão das legendas DEM e PSL, aprovada ontem, traz a criação e o estatuto de um novo partido: o União Brasil. A sigla adotará o número 44 nas urnas, terá a maior bancada na Câmara dos Deputados e crescerá o número de representantes no Senado Federal. Hoje, a maior bancada da Câmara é a do PSL, com 54 deputados. Já o DEM, a 11ª maior, tem 28 políticos. Com a fusão, o União Brasil passará, em um primeiro momento, a contar com 82 parlamentares.

Investimento

A compra de ações em uma empresa estreante na Bolsa de Valores pode parecer arriscado para muitos investidores. Há dez anos, quando o Magazine Luíza abriu capital, em 6 de maio de 2011, o Magalu tinha só a B2W no mesmo setor, o de comércio eletrônico. Demorou uns seis anos para a ação engrenar, mas de lá para cá, o papel já valorizou mais de 2.600%. Na B3, se encaixam no perfil de únicas em seu setor papéis de empresas como os da Petz, Ambipar, SmartFit e Aura Minerals. A falta de informação mastigada por casas de análises de mercado não é desculpa para deixar de prestar atenção nas estreantes.

Volume morto

O termo se popularizou em 2014 devido à crise hídrica que atingiu São Paulo, quando foi necessário o uso do volume morto do sistema Cantareira para abastecimento de água. No universo das hidrelétricas, o conceito não é muito diferente, mas usar o volume morto para geração de energia pode trazer problemas, segundo especialistas.

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Resumão diário no g1:

Quinta-feira, 7 de outubro

Você pode ouvir o Resumão Diário no g1,

O Brasil se aproxima das 600 mil mortes na pandemia. E o governo de São Paulo deve decidir hoje se afrouxa a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes públicos. A CPI da Covid ouve um paciente e um médico da Prevent Senior que denunciam a operadora de ter receitado tratamento ineficaz contra a Covid. Hoje a Seleção Brasileira volta à campo, contra a Venezuela, pela 11ª rodada das eliminatórias para a Copa. E sai nesta quinta-feira o resultado do Nobel de Literatura.

Com informações do g1

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