Quinta-feira – 04 de Novembro – RESUMO DO DIA

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa: foto \José Cruz-Agência Brasil

Claro, Vivo e TIM arrematam faixa de 3,5 GHz do leilão do 5G

Winity II Telecom leva a faixa de 700 MHz

As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz, o principal do leilão da tecnologia móvel 5G, realizado hoje (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz, e como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional.

O leilão começou nesta quinta-feira e deve terminar só amanhã (5). Ainda serão analisadas as propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz.

As frequências têm finalidades específicas e em cada faixa as empresas dão os lances em lotes diferentes. Os lances vencedores na faixa de 3,5 GHz foram: R$ 338 milhões (ágio de 5,18%, valor acima do mínimo previsto no edital) da operadora Claro para o lote B1; R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) da Vivo para o lote B2; e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%) da TIM para o lote B3.

O edital previa ainda um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional, mas não houve lance. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos.

As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.

Faixa de 700 MHz

A Winity II Telecom ofereceu o maior lance, R$ 1,427 bilhão na primeira faixa a ser leiloada, de 700 MHz, de abrangência nacional. O valor pago é 805% superior ao mínimo exigido.

A operadora tem direito à exploração do serviço por 20 anos, que pode ser prorrogado, e prevê o cumprimento da obrigação de construir infraestrutura de cobertura 4G em 625 localidades do país que não têm acesso à internet e em 31 mil quilômetros de rodovias federais.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade, que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

O leilão tem valor de arrecadação total previsto de cerca de R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas.

Com informações da Agência Brasil

SAIBA MAIS… https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/37

SAIBA MAIS  https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/40

LONDRINA/PR

Vereadores aprovam Lei Geral do Plano Diretor de Londrina em primeiro turno

Após 13 horas de debates, na manhã desta sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Londrina (CML) aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei (PL nº 207/2018) que atualiza a Lei Geral do Plano Diretor Participativo do Município. Os parlamentares acataram o texto original da proposta, enviado pelo prefeito Marcelo Belinati (PP), e 100 das 107 emendas que foram apresentadas pelas comissões permanentes do Legislativo e por vereadores. 
Foram rejeitadas as emendas nºs 14, 39, 57, 61, 94 e 98. Já a emenda nº 102 foi retirada de pauta. Todos os outros projetos que estavam previstos para serem votados na sessão também foram tirados de pauta.
O projeto – A Lei Geral do Plano Diretor estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. Ela deve ser revista, pelo menos, a cada dez anos, de acordo com o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A proposta foi protocolada na Câmara de Londrina no final dezembro de 2018 e tem mais de 2,6 mil páginas. 
Em plenário, Belinati destacou que o PL foi construído com a participação popular em 20 fóruns de debate, conferências e audiências públicas. Segundo ele, a proposta tem como objetivo o desenvolvimento sustentável da cidade. “Creio que essa seja a maior oportunidade que Londrina está tendo nos últimos muitos anos de traçarmos uma linha de desenvolvimento sustentável para a cidade. Por que eu digo isso? Os Planos Diretores anteriores foram aprovados, mas em descompasso. O que é descompasso? Hoje entra em debate a Lei Geral do Plano Diretor, depois nós temos nove leis complementares, que talvez sejam mais importantes que a Lei Geral, que apenas dita as diretrizes dos caminhos a seguir. Mas nunca foi possível a gente ter a oportunidade de debater a Lei Geral e, na sequência, todas as leis complementares”, disse. 
Tadeu Felismino, presidente do Instituto (Ippul) disse que uma das características do projeto da Lei Geral do Plano Diretor é evitar a expansão urbana, concentrando a cidade, aproveitando os vazios urbanos. “O objetivo geral da política pública é evitar que as pessoas façam deslocamentos desnecessários. Então, o Plano Diretor também sinaliza no sentido de deixar a cidade mais mesclada. Em vez de se separar [os usos] residencial, comercial e industrial, conciliar para que a cidade seja mais mesclada e, de preferência, que a pessoa possa morar, trabalhar, ir na igreja e ter lazer sem usar um carro”, exemplificou. 
O PL nº 207/2018 apresenta o conceito de macrozonas como unidades de planejamento e gestão territorial do município, em vez das bacias hidrográficas, como previsto na legislação atual. A matéria prevê a divisão do território do município em três macrozonas rurais e cinco urbanas. Cada uma delas tem características e objetivos específicos para o desenvolvimento da região. Por exemplo, a Macrozona Urbana de Consolidação UM-C (entorno do Centro) tem como objetivos: novas centralidades, uso residencial de alta densidade, oferta de moradia, uso de imóveis vagos públicos e privados, racionalização dos transportes e valorização da cultura.
“Cada região tem uma característica, então, o macrozoneamento foi baseado em cima dessas características para justamente vir facilitar aquilo que o Executivo pretende, que é facilitar a abertura de empresas. A gente tem um excesso de zonas residenciais e comerciais que, muitas vezes, burocratizam todo o processo. Então, enxugando essas zonas através do macrozoneamento, podemos ter a possibilidade de zoneamentos mistos, o que pode facilitar na abertura de empresas e no desenvolvimento da cidade”, afirmou o vereador Matheus Thum (PP), vice-líder do Executivo na Câmara.
Próximos passos – Seguindo o Regimento Interno da CML, foi aberto novo prazo, de 7 dias úteis, para os vereadores apresentarem emendas, se assim desejarem, antes do segundo turno. O presidente da Câmara, Jairo Tamura, afirmou que aguarda o envio, pelo Executivo, das leis complementares ao Plano Diretor, como o Código de Posturas e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. 
“Espero que até meados de novembro a gente consiga concluir [a Lei Geral] e já estamos cobrando [do Executivo] a aceleração das leis complementares, para que a atualização do Plano Diretor Participativo não fique muito distante das leis complementares. Não podemos esperar muito porque isso esta travando a cidade de Londrina, o desenvolvimento de empregos e a geração de renda, isso não pode mais ser atrasado para que a cidade não pare após a pandemia”, ressaltou Tamura.

Lira: votação em segundo turno da PEC dos Precatórios será na terça

Presidente da Câmara diz acreditar na aprovação da proposta

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21) deve ocorrer na próxima terça-feira (9), a partir das 9h. 

A medida foi aprovada na madrugada desta quinta-feira em primeiro turno por 312 votos favoráveis e 144 contrários. O placar representa apenas quatro votos a mais do mínimo necessário para aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, ou seja, 308 votos, o correspondente a três quintos dos 513 deputados. Saiba como votou cada um dos parlamentares.

A proposta define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Na prática, abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil, que terá o valor mensal de R$ 400. Chamada de “PEC do Calote” por parlamentares contrários, a medida autoriza o pagamento parcelado dos precatórios.

O presidente da Câmara descartou a possibilidade de derrota da matéria em virtude do placar apertado. Na avaliação de Lira, a votação em segundo turno deve ter adesão de mais deputados. 

“Não acredito em mudanças partidárias bruscas porque todos os assuntos da PEC são claros, são evidentes. Nós estamos tratando de um auxílio de R$ 400 para 20 milhões de famílias que estão abaixo da linha da pobreza. Nós estamos falando de um parcelamento de débitos previdenciários, de 60 para 240 meses, de municípios que fizeram a sua reforma da Previdência. Estamos falando em um alargamento do espaço fiscal do governo para conseguir manter a sua máquina pública funcionando”, afirmou Lira.

A expectativa de Arthur Lira é de que o quórum de votação do segundo turno da PEC seja maior do que os 465 parlamentares que votaram na proposta. Segundo ele, muitos deputados não estavam em Brasília em razão do feriado prolongado de Finados.

“Conversamos e ajustamos os textos para construirmos acordo de convergência, para termos 312 votos em 456 votantes. Tínhamos quase 60 deputados ausentes na votação, não vai acontecer isso na terça-feira, teremos um quórum maior”, disse. 

Proposta

Pelo texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

Fonte: Agência Brasil

SENADO

Senado aprova o Programa de Estímulo ao Crédito

A proposta é para estimular a economia

O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), criado para ampliar o crédito de instituições financeiras públicas e privadas para microempreendedores e micro e pequenas empresas. O texto retorna para a Câmara dos Deputados para nova análise.

A proposta é para estimular a economia, socorrendo os pequenos e microempresários que sofreram os impactos negativos da pandemia da covid-19 e do isolamento social necessário para freá-la. O empréstimo será concedido a microempresários individuais e empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões, até 31 de dezembro de 2021.

O programa está aberto para as instituições financeiras privadas ou públicas que queiram aderir. O estímulo será o crédito presumido até 31 de dezembro de 2026. 

A estimativa do relator da MP no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), é que será possível incorporar ao capital das instituições financeiras algo como R$ 40 bilhões com base nesse crédito presumido.

“[A novidade] é que a lei está orientando para que esse crédito adicional que está sendo verificado com o aproveitamento desse crédito presumido será todo orientado para o empreendedor individual, para a micro e para a pequena empresa”, disse Bezerra.

De acordo com a MP, as instituições bancárias devem assumir os riscos da concessão dos empréstimos e as operações não contarão com qualquer garantia da União ou de entidade pública, bem como não terão qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos ou equalização de taxa de juros por parte da União.

A MP foi publicada pelo governo no início de julho. No final do mesmo mês, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o programa, e determinou que os créditos obtidos por meio do programa não poderiam ser usados para quitar outros débitos com o banco. 

Segundo o Banco Central, o programa pretende dar às empresas de menor porte melhores condições para enfrentarem a pandemia da covid-19 e prepararem-se para a retomada da economia.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Agência Senado

STF reafirma entendimento sobre restrições à atuação dos optometristas

As limitações se aplicam somente aos práticos e profissionais sem formação técnica superior.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as limitações impostas à atuação dos optometristas (técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos) não se aplicam aos profissionais com formação técnica de nível superior em instituições reconhecidas pelo poder público. A decisão unânime foi tomada, em sessão virtual, no julgamento de embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 131.

De acordo com o entendimento da Corte, as limitações devem ser impostas exclusivamente à atuação dos práticos, profissionais sem formação técnica superior, e a matéria precisa de regulamentação por lei.

Embargos

A ADPF foi julgada em junho de 2020 e, em outubro de 2021, o relator, ministro Gilmar Mendes, acolheu os primeiros embargos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) para esclarecer que as limitações impostas aos optometristas não incidem sobre os profissionais de nível superior. Essa decisão foi objeto de novos embargos, julgados na sessão virtual encerrada em 22/10, com pedido de modulação dos seus efeitos, a fim de que a restrição se aplicasse somente aos práticos.

Tutela insuficiente

Para o relator, apesar da ausência de regulamentação ampla, não há vedação ao exercício profissional dos optometristas com formação superior. Assim, deve ser permitido a eles prescrever órteses e próteses oftalmológicas e desempenhar as atividades descritas na Classificação Brasileira de Ocupações, além das expectativas de exercício profissional decorrentes de um diploma de nível superior.

Segundo o ministro, condicionar o livre exercício da profissão ao prazo incerto da edição de disciplina normativa abrangente pelo Legislativo é, na prática, condenar os atuais graduados em curso superior a não exercerem sua profissão nos limites que o Estado já definiu.

Com informações do STF

DESTAQUES

Atriz Fernanda Montenegro é eleita para Academia Brasileira de Letras

Ela vai ocupar a cadeira do acadêmico Affonso Arinos de Melo Franco

A Academia Brasileira de Letras (ABL) elegeu hoje (4) a atriz Fernanda Montenegro para a cadeira 17, na sucessão do acadêmico e diplomata Affonso Arinos de Mello Franco, morto no dia 15 de março do ano passado. Fernanda era candidata única à vaga e foi eleita por 32 dos 35 votos.

O presidente da ABL, Marco Lucchesi, comemorou a eleição da dama do teatro nacional para a instituição. “É um momento importante, primeiro pela renovação que se dá com a eleição na Academia Brasileira de Letras. É um sinal de novos horizontes. Isso é sempre importante. Por outro lado, Fernanda é uma grande intelectual, uma representante importante da cultura brasileira. Ela já é parte do imaginário de nosso país e, de alguma forma, ela talvez nos obrigue a aumentar as cadeiras de 40 para 80. Se trouxer todas as personagens que amamos, vamos ter que dobrar o número de cadeiras [da ABL]. Então, vamos ficar com ela, que vale muito”, disse Lucchesi.

Os ocupantes anteriores da cadeira 17 foram Sílvio Romero (fundador), Osório Duque-Estrada, Roquette-Pinto, Álvaro Lins e Antonio Houaiss.

Permanecem vagas ainda as cadeiras 20, do jornalista Murilo Melo Filho, morto no dia 27 de maio de 2020; a 12, do professor Alfredo Bosi, morto no dia 7 de abril de 2021; a 39, do vice-presidente da República Marco Maciel, morto no dia 12 de junho deste ano; e a cadeira 2, ocupada pelo professor Tarcísio Padilha, que morreu no dia 9 de setembro.

Fernanda Montenegro

Fernanda Montenegro, nome artístico de Arlette Pinheiro Monteiro Torre, nasceu em 16 de outubro de 1929, no bairro do Campinho, zona norte do Rio de Janeiro. Atuou em um palco pela primeira vez aos 8 anos de idade, para participar de uma peça na igreja. Sua estreia oficial no teatro, entretanto, ocorreu em dezembro de 1950, ao lado do marido Fernando Torres, no espetáculo 3.200 Metros de Altitude, de Julian Luchaire.

Na TV Tupi, participou, durante dois anos, de cerca de 80 peças, exibidas nos programas Retrospectiva do Teatro Universal e Retrospectiva do Teatro Brasileiro. Ganhou o prêmio de Atriz Revelação da Associação Brasileira de Críticos Teatrais, em 1952, por seu trabalho em Está Lá Fora um Inspetor, de J.B. Priestley, e Loucuras do Imperador, de Paulo Magalhães. 

Mudou-se para São Paulo em 1954, onde fez parte da Companhia Maria Della Costa e do Teatro Brasileiro de Comédia (TBC). Com o marido, formou sua própria companhia, o Teatro dos Sete – acompanhada também de Sergio Britto, Ítalo Rossi, Gianni Ratto, Luciana Petruccelli e Alfredo Souto de Almeida. A estreia da companhia fez sucesso com a peça O Mambembe (1959), de Artur Azevedo, atraindo centenas de espectadores ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Em 1963, estreou na TV Rio, com as novelas Amor Não é Amor e A Morta sem Espelho, ambas de Nelson Rodrigues. Nesse período, na recém-criada TV Globo, participou da série de teleteatro 4 no Teatro (1965), dirigida por Sérgio Britto. Em 1967, também integrou o elenco da TV Excelsior, interpretando a personagem Lisa, em Redenção, de Raimundo Lopes.

Ao longo da carreira, Fernanda participou também de minisséries como Riacho Doce (1990), Incidente em Antares (1994), O Auto da Compadecida (1999) e Hoje é Dia de Maria (2005).

Em 1999, Fernanda Montenegro foi condecorada com a maior comenda que um brasileiro pode receber da Presidência da República, a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito “pelo reconhecimento ao destacado trabalho nas artes cênicas brasileiras”. Na época, uma exposição no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, comemorou os 50 anos de carreira da atriz. Em 2004, aos 75 anos, recebeu o prêmio de Melhor Atriz no Festival de Tribeca, em Nova York, por sua atuação em O Outro Lado da Rua, de Marcos Bernstein.

Fernanda Montenegro completou 92 anos de idade no dia 16 de outubro. Considerada uma das melhores atrizes do Brasil, Fernanda foi a primeira latino-americana e a única brasileira indicada ao Oscar de Melhor Atriz por seu trabalho em Central do Brasil (1998). Foi, ainda, a primeira brasileira a ganhar o Emmy Internacional na categoria de melhor atriz pela atuação na série Doce de Mãe, da TV Globo, em 2013.

Com informações da Agência Brasil

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br 

A Associação Brasileira da Câmaras Municipais, foi fundada em 1999 e há vários anos faz inúmeras ações que buscam dar capacidade e qualificação aos vereadores para que exerçam suas funções da melhor maneira possível.

SAIBA MAIS… https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/37