Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.
n o t í c i a s
Esta edição contém informações e fotos da CNN, Agência Senado , Agência Câmara, Agência Brasil – CAPA FOTO Roque de Sá-Agência Senado
Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site www.foconapolitica.com.br
DESTAQUE – AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: terceira dose da vacina será aplicada a partir de setembro
Aplicação do reforço começará na segunda quinzena do mês
O Ministério da Saúde informou que iniciará, na segunda quinzena de setembro, a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a “todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para as pessoas acima de 70 anos vacinados há 6 meses”.
A decisão pela aplicação da terceira dose foi tomada de forma conjunta na noite de ontem (24), em reunião da pasta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai).
Segundo o ministério, a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer ou, de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral Janssen ou AstraZeneca.
Também foi decidido, durante a reunião de ontem, que haverá redução do intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca, de 12 para 8 semanas.
Com informações da Agência Brasil
SAIBA MAIS…httpswww.instagram.compCNDAhJyjCBsigshid=15ibrunwhlkf0
Com informações da Agência Brasil
Covid-19: Anvisa autoriza novo estudo para desenvolvimento de vacina
Pesquisa é conduzida pela Inovio Pharmaceuticals, com sede nos EUA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou um novo estudo para o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19. A pesquisa será conduzida pela indústria de biotecnologia Inovio Pharmaceuticals, com sede nos Estados Unidos.
O estudo ocorrerá em diversos países além do Brasil, como Argentina, Colômbia, Peru, México, Estados Unidos, República Checa, Polônia, Filipinas e Tailândia. A previsão é da participação de 7.116 voluntários.
A autorização é para a fase 3 da pesquisa, quando é analisada a segurança e eficácia em uma grande quantidade de pessoas. Dois voluntários a cada três receberão doses de vacina e um, uma de placebo.
As fases 1 e 2 já foram realizadas nos Estados Unidos, na Coreia do Sul e na China. Esse é o 12º estudo clínico para vacinas contra a covid-19 autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Com informações da Agência Brasil
DESTAQUE – AGÊNCIA CÂMARA
Câmara analisa MP que dispensa licitação para remédios com eficácia comprovada contra Covid; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa remota e analisa agora a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços, inclusives de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
A MP reedita os termos das leis 13.979/20 e 14.035/20, que perderam a vigência por se referirem apenas ao Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu o estado de calamidade pública durante o ano de 2020.
Segundo o substitutivo do relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), o gestor deverá apresentar justiticativa técnica para a compra e para o preço contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contratações.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
DESTAQUES AGÊNCIA SENADO
Plenário vota auxílio a agricultor familiar e indicações ao CNMP nesta quarta
Apoio à agricultura familiar na pandemia e alterações na Lei do Código Florestal, na Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e na Lei Pelé são algumas das matérias que deverão ser deliberadas em Plenário, nesta quarta-feira (25), a partir das 16h. Os senadores também devem apreciar indicações de autoridades ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei (PL) 823/2021, que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos da covid-19. Além de instituir auxílio financeiro para pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, o texto retoma outros pontos vetados pelo governo na lei de socorro a agricultores familiares, sancionada em 2020 (Lei 14.048). Entre as providências, o projeto prevê a criação de linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares e pequenos produtores de leite.
A proposta, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), tem como relator o senador Paulo Rocha (PT-PA), favorável à aprovação.
Outro projeto em pauta é o PL 1.869/2021, que define o conceito de áreas urbanas consolidadas e flexibiliza as restrições à construção de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas a partir de alteração no Código Florestal. De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. A proposta também permite regularizar construções que já existam nessas áreas. O relator é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Se aprovado, o projeto segue para a Câmara.
Após parecer favorável do relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Plenário irá apreciar o PL 2.110/2019, proveniente da Câmara, que altera a Lei do IPI para conceituar o termo “praça” e determinar que o valor tributável mínimo utilizará como referência o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente. “Praça” é definido como a cidade onde está situado o estabelecimento remetente, em caso de remessas de mercadorias para outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiros, ou ainda estabelecimento que opere exclusivamente em venda a varejo. No Plenário, a matéria tem a relatoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
Outra alteração legislativa é proposta pelo PL 1.416/2019, também originário na Câmara, que propõe mudanças na Lei 9.615, de 1998, para garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos. Relator, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou requerimento para prioridade de inclusão em pauta do Plenário. Se aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial.
Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o PL 2.847/2021 determina a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Pelo texto, a área total aproximada será de 240.611 hectares, localizado nos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás. A proposta do senador tem como objetivos aumentar a representatividade de ambientes protegidos; garantir a perenidade dos serviços ecossistêmicos; contribuir para a estabilidade ambiental da região onde se insere; e proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico. A relatoria é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que ainda não apresentou seu relatório. Na sequência, a matéria segue para a Câmara.
Outro projeto que pode ser analisado hoje pelo Plenário é o PL 1.853/2021, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier. Conhecido como Chico Xavier, o médium mineiro morto em 2002 é um dos maiores expoentes do espiritismo no Brasil.
Por fim, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021 susta os efeitos da Resolução 23, de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”. A resolução limita a contribuição das empresas estatais aos planos de saúde dos empregados que forem organizados sob a forma de autogestão. Isso, na visão da autora, deputada Erika Kokay (PT-DF), exorbita o poder regulamentar do Poder Executivo por contrariar as regras da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) e ferir direitos adquiridos dos empregados das estatais, assegurados em negociações coletivas e em estatutos.
Na relatoria, o senador Romário (PL-RJ) é favorável ao PDL, ao ratificar que a resolução é inconstitucional, por restringir indevidamente o direito dos empregados à saúde e violar direitos adquiridos dos trabalhadores à manutenção das condições do contrato de trabalho.
Conselho do Ministério Público
O Plenário poderá votar ainda seis indicações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Compõem a lista Ângelo Fabiano Farias, Rinaldo Reis Lima, Paulo Cezar Passos, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Jaime de Cassio Miranda e Antonio Edílio Magalhães Teixeira.
Fonte: Agência Senado
DESTAQUES CNN
Terceira dose
O ministro Marcelo Queiroga anunciou na noite de ontem que, em setembro, será aplicada uma dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos e pessoas imunossuprimidas (transplantadas recentemente, com câncer, queimaduras graves, etc). Segundo o Ministério, a decisão leva em conta o andamento da vacinação no momento e prioriza assegurar a segunda dose da vacina aos brasileiros. Queiroga anunciou ainda que o intervalo entre as doses dos imunizantes da Pfizer e da Astrazeneca devem diminuir de 12 para 8 semanas, como acontece no Reino Unido.
PGR
O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República por 55 votos a 10 e uma abstenção. Com a aprovação, Aras ficará à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) até 2023. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado, por 21 votos a 6, a recondução de Aras ao cargo. Antes da votação, Aras foi submetido a uma sabatina que teve aproximadamente 6 horas de duração. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Aras está no cargo desde setembro de 2019, quando recebeu no Senado 68 votos a favor contra 10 e uma abstenção.
CPI da Pandemia
A CPI da Pandemia vai ouvir hoje o diretor do FIB Bank, Roberto Pereira Ramos Júnior, suspeito no caso das negociações da vacina indiana Covaxin. A ministra Cármen Lúcia do Supremo Federal (STF) autorizou o empresário a ficar em silêncio em perguntas e não produzir provas contra si no depoimento. A ministra, porém, ressaltou que fica proibido “faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos” que não o incriminem. Roberto Pereira é sócio da empresa que teria emitido uma carta de fiança irregular apresentada pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde, com um contrato no valor de R$ 1,6 bilhão para compra dos imunizantes do laboratório Bharat Biotech.
Butantan e Fiocruz
A Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan tomarão caminhos opostos nos próximos meses no fornecimento das vacinas contra a Covid-19. A intenção da Fiocruz é manter exclusividade de entregas ao Programa Nacional de Imunizações. A diretoria da Fundação só prevê outros destinos para a vacina contra o coronavírus se o governo brasileiro decidir pelo caminho da ajuda humanitária. Enquanto isso, o Instituto Butantan já começou a negociar com outros estados para venda direta. Foram acordadas a venda de 3 milhões de doses para o governo do Ceará, 500 mil para o Espírito Santo e outras 500 mil para o Piauí.
Inflação
Com uma inflação que não dá trégua desde o ano passado, os preços de muitos itens básicos, como comida, conta de luz e gasolina nunca estiveram tão altos. Isso está levando os brasileiros a encher menos os carrinhos e a levar menos coisas para casa – embora o desembolso siga aumentando. Os dados mais recentes do IBGE mostraram que, em junho, as vendas do varejo no país, em volume, caíram 1,7% na comparação com maio. Por outro lado, o faturamento do setor no mesmo mês subiu, com uma alta de 1,5%. Ou seja: os consumidores compraram menos coisas e mesmo assim gastaram mais. E isso não necessariamente significa que os lojistas estão ampliando os lucros, já que os produtos da indústria estão chegando ainda mais caros para eles também.
JORNALISMO COM RESPONSABILIDADE/Veículos
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FOCO NA POLÍTICA –
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Direto com o jornalista MILTON ATANAZIO
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