QUARTA-FEIRA, 25 de agosto – DESTAQUES

Bom dia! Veja o que você precisa saber para começar o dia bem informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília

Esta edição contém informações e fotos da CNN,Agências Senado , Câmara e Brasil -Capa Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

n o t í c i a s

---

 ADICIONE O NOSSO NÚMERO – whatsapp – (61) 99650-2555 nos seus contatos, envie nos uma mensagem CONFIRMANDO e receba o Clipping de Notícias GRATUÍTO E DIÁRIO em duas edições

DESTAQUES DO G1

Os desdobramentos da recondução de Aras na PGR. STF julga recurso que pode instituir “marco temporal” de terras indígenas. Ex-secretário do DF fala na CPI da Covid. Média móvel de mortes no Brasil é a menor desde 6 de janeiro. Caos no Afeganistão. O primeiro dia das Paralimpíadas. Ícones do rock lamentam a morte de Charlie Watts. Produtor de Sérgio Reis fala sobre fim do disco após cantor virar alvo na PF.

🎧 Prefere ouvir os destaques do dia? Dê o play no podcast Resumão:

Aras na PGR

Augusto Aras continuará por mais dois anos na PGR. A recondução do procurador-geral da República indicado por Bolsonaro foi aprovada no Senado por 55 votos a 10 e uma abstenção. Antes da votação, ele passou por uma sabatina de seis horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na qual evitou criticar o presidente, mas reconheceu que houve ameaças a ministros do Supremo.

Entre outras atribuições, cabe ao procurador-geral pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias contra os detentores de foro privilegiado.

Para a comentarista Flávia Oliveira da Globonews, Aras não terá tranquilidade com recondução e será ‘extremamente provocado’. Veja abaixo.

Flávia: Aras não terá tranquilidade com a recondução e vai ser ‘extremamente provocado’

E O Assunto explica como Augusto Aras conquistou senadores e foi aprovado com folga no placar: Ouça o podcast:

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br 

DESTAQUE – AGÊNCIA BRASIL

Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR

CCJ aprovou mais cedo permanência do procurador-geral da República

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e, com a decisão dos senadores, ficará no cargo por mais dois anos, até 2023. No total, ele obteve 55 votos favoráveis e dez contrários. Eram necessários 41 votos para garantir a recondução do jurista.

Antes do nome de Aras chegar ao plenário, ele foi sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. E, após cerca de seis horas de perguntas dos parlamentares, a sua recondução foi aprovada por 21 votos favoráveis e 6 contra .

Sabatina

Durante sua sabatina, Aras afirmou que as instituições estão “funcionando normalmente” no Brasil, apesar do que ele chamou de “clima de polarização danoso” existente no país. “As instituições estão funcionando normalmente. O que não significa dizer que não vivamos um clima de polarização extremamente danoso à democracia. Com a polarização, um procurador que tem compromisso com a Constituição não agrada nem ao governo, nem à oposição”.

Na avaliação do procurador-geral da República, sua atuação tem sido “técnica e discreta” no comando do órgão. Aras se defendeu de críticas quanto a sua atuação em casos envolvendo agentes políticos. Em resposta, ele alegou querer evitar injustiças. “Denúncias açodadas sem lastro probatório suficiente depois acabam frustrando expectativas e desacreditando o sistema de Justiça”.

A Procuradoria-Geral da República é o principal órgão de cúpula do Ministério Público brasileiro, composto pelas esferas estadual, federal, militar e do trabalho. A instituição tem a função constitucional de defender os direitos sociais e individuais, a ordem jurídica e o regime democrático do país.

Com informações da Agência Brasil

DESTAQUES R7

Lira: calote e furo do teto estão fora do debate sobre precatórios

O presidente da Câmara comentou a reunião que teve com o presidente do STF, Luiz Fux, em busca de solução para a dívida

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou a reunião que teve com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na noite desta terça-feira (24/8). O encontro se deu para tratar, principalmente, da questão dos precatórios. O governo federal avalia que a dívida da União reconhecida em decisões judiciais, que é de R$ 89,1 bilhões, precisa ser parcelada, dentre outros motivos, para preservar a Emenda Constitucional do Teto de Gastos em 2022. Lira falou brevemente com a imprensa na chapelaria da Câmara.

De acordo com o deputado, há uma tentativa de construção de “mediação para acabar com essas versões de instabilidade econômica, que são muito ruins para o Brasil”. “A reunião (com Fux) foi apenas uma conversa. Vamos ter reuniões essa semana, com Casa Civil, governo, para ajustar qualquer outra possibilidade, mas sempre havendo a possibilidade de haver o instituto da mediação no Supremo para resolver junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, afirmou.

Lira disse que a única possibilidade que não foi considerada até agora é o rompimento do teto de gastos. “Estamos tentando construir uma saída mais justa, não há como ter sobressaltos como houve de uma quantidade desse tamanho de precatórios que pode inviabilizar todo discricionário do ano que vem. Não há possibilidade de calote nem de furar o teto. Então, onde vai impactar isso? Temos de tratar com muito cuidado”, disse.

Para evitar o problema de ter um orçamento muito apertado, o governo enviou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar os precatórios. Na segunda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o texto. De acordo com Guedes, isso já ocorreu com estados e municípios e, portanto, há jurisprudência. A preocupação de Lira e do governo é atuar com o STF para que a Suprema Corte não considere a PEC inconstitucional após a aprovação.

Um dos problemas é que a dívida judicial tira espaço do governo para o Bolsa Família. A proposta da PEC é destinar 60% dos valores dos Precatórios para pagar a dívida pública. Entre opositores, a estratégia é taxada de calote e, também, uma forma de o Executivo aumentar gastos em 2022, que é ano eleitoral.

Com informações do R7

DESTAQUE – AGÊNCIA SENADO

Senadores cobram votação na CCJ da indicação de André Mendonça

Telmário, Eliziane, Portinho, Alessandro e Viana cobraram de Alcolumbre a votação da indicação de André Mendonça ao STF
Montagem/Agência Senado‹

Senadores cobraram, nesta terça-feira (24), a votação da indicação do nome do Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita em julho pelo presidente Jair Bolsonaro e precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

A discussão sobre a indicação, durante a sessão plenária, começou com um apelo do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe pautar a sabatina do indicado.

— Eu queria fazer um apelo ao Senador Davi, que presidiu esta Casa e que teve todo o nosso apoio, inclusive na CCJ. Agora, a CCJ tem que andar, a fila tem que andar. Não pode hoje colocar na CCJ um tranca rua. A CCJ tem que julgar: ou aprova ou desaprova — cobrou o senador.

Carlos Viana (PSD-MG) citou notícias publicadas pela imprensa, de que o presidente da Comissão não pautaria a indicação de Mendonça. A razão seriam as investidas de Bolsonaro contra integrantes do STF, incluindo a apresentação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Para o senador, a informação causa estranhamento, já que a decisão precisa ser tomada pelo conjunto dos senadores.

 — Nós somos 81 eleitos, cada um com sua voz. Eu tenho absoluta certeza de que vários aqui – a maioria – caminham comigo no sentido de não autorizar o Senhor Davi Alcolumbre a usar o Senado como forma de negociações políticas para o interesse dele. Esta Casa precisa ser respeitada. A indicação tem que ser colocada na CCJ e são os membros que vão decidir — disse Viana.

O líder do PL, senador Carlos Portinho, leu uma carta assinada pelos senadores do partido, que pedem a análise da indicação. Eles lembram, ainda, que o Supremo Tribunal Federal está desfalcado desde a saída do Ministro Marco Aurélio, que se aposentou.

O líder do Cidadania, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também afirmou que seu partido defende a sabatina imediata de André Mendonça. Para ele, não cabe ao Senado fazer eleição ou escolha de ministro do STF.

— A indicação é do Presidente da República e, a nós, cabe fazer a avaliação desse nome. Não há razões para sobrestar a análise, para retardar o preenchimento da vaga em aberto, com todos os riscos que essa lacuna causa para a democracia — alertou.

Religião

  Um dos temas que geraram controvérsia na indicação de Mendonça, o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter prometido indicar para o cargo alguém “terrivelmente evangélico”, também foi citado pelos senadores. Carlos Viana, Telmário Mota e Eliziane Gama (Cidadania-MA)afirmaram que o fato de Mendonça ser religioso não deveria ser levado em conta na análise da indicação.  

— André Mendonça, como todos já colocaram aqui, é uma pessoa que tem qualificação técnica para isso e não se pode subjugá-lo por uma disposição religiosa. É bom lembrar que, se não for ele, vai vir outro! Quem indica os membros para o Supremo Tribunal Federal, pela Constituição Federal, é o Presidente da República! É Jair Bolsonaro, e eu faço oposição a ele, mas é um fato — disse Eliziane.

Ela lembrou que o Estado é laico e disse que não pautar a indicação é um desrespeito não só a ele, mas à população evangélica.

Fonte: Agência Senado

SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0

DESTAQUES – AGÊNCIA CÂMARA

Lira diz não acreditar em nenhum tipo de ruptura democrática

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou não acreditar em nenhum tipo de ruptura democrática. Segundo ele, é preciso uma autocontenção dos governantes para dar mais estabilidade institucional e gastar menos energia com assuntos que não interessam à sociedade.

Lira disse ainda que os militares não apoiam nenhum tipo de ruptura e que, neste momento, é importante apaziguar os ânimos e não ultrapassar os limites constitucionais. As declarações foram dadas ao programa do jornalista Roberto D’Avila na Globonews no fim da noite desta terça-feira (24).

“Não teremos nenhum tipo de ruptura, os militares são conscientes que são protetores da Nação e não de qualquer projeto. Temos que ter autocontenção, temos feito muitas conversas e nossa função exige isso”, afirmou Lira.

“Espero que nãos gastemos energia administrando problemas que não têm importância na vida do brasileiro. O brasileiro comum está preocupado com a inflação, com a energia, com a alimentação. O salário mínimo foi consumido pela pandemia e temos que focar na recuperação da economia e, socialmente, para o carente”, disse.

Reforma tributária
Lira voltou a defender a votação da reforma tributária que tramita na Câmara. Segundo ele, é preciso paciência e obstinação nas discussões para aprovar a proposta no Plenário. Mais cedo, o presidente da Câmara afirmou que o projeto não constará na pauta nesta semana. Ele destacou que a reforma vai garantir justiça tributária para que quem ganhe mais, pague mais imposto.

“Reforma tributária não é projeto de governo, é projeto de Estado. Agora, imagina a resistência, é uma coisa mais do que justa, você tem R$ 330 bilhões sem pagar imposto. Por isso temos que discutir, paulatinamente, com paciência e obstinação”, destacou.

Fundo eleitoral
Arthur Lira também defendeu o fundo eleitoral para financiar as eleições do ano que vem. O fundo tem sido objeto de polêmica porque poderia chegar a mais de R$ 5 bilhões. Segundo o presidente da Câmara, é preciso financiar a democracia no Brasil. Ele explicou que esses recursos não são oriundos da educação, da saúde ou da segurança pública.

Para Lira, é preciso evitar que o sistema político venha a ser financiado pelo tráfico, por milícias, por centros religiosos ou por outsiders. “Quanto custa a nossa democracia?”, questionou.

Com informações da Agência Câmara