QUARTA-FEIRA, 22 de setembro – RESUMO DO DIA

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Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa: © Claudio Neves Portos do Paraná

n o t í c i a s

DESTAQUE – AGÊNCIA BRASIL

Produção agrícola em 2020 bate novo recorde e atinge R$ 470,5 bilhões

Produto que mais contribuiu para o resultado foi a soja

O valor da produção agrícola do país em 2020 bateu novo recorde e atingiu R$ 470,5 bilhões, 30,4% a mais do que em 2019. A produção agrícola nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas chegou, no ano passado, a 255,4 milhões de toneladas, 5% maior que a de 2019, e a área plantada totalizou 83,4 milhões de hectares, 2,7% superior à de 2019.

Os dados constam da publicação Produção Agrícola Municipal (PAM) 2020, divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com a valorização do dólar frente ao real, houve também um crescimento na demanda externa desses produtos, o que causou impacto direto nos preços das principais commodities, que apresentaram significativo aumento ao longo do ano. Como resultado, os dez principais produtos agrícolas, em 2020, apresentaram expressivo crescimento no valor de produção, na comparação com o ano anterior”, explicou o IBGE.

A cultura agrícola que mais contribuiu para a safra 2020 foi a soja, principal produto da pauta de exportação nacional, com produção de 121,8 milhões de toneladas, gerando R$ 169,1 bilhões, 35% acima do valor de produção desta cultura em 2019.

Em segundo lugar no ranking de valor, veio o milho, cujo valor de produção chegou a R$ 73,949 bilhões, com alta de 55,4% ante 2019. Pela primeira vez desde 2008, o valor de produção do milho superou o da cana-de-açúcar (R$ 60,8 bilhões), que caiu para a terceira posição. A produção de milho cresceu 2,8%, atingindo novo recorde: 104 milhões de toneladas.

O café foi o quarto produto em valor de produção, atingindo R$ 27,3 bilhões, uma alta de 54,4% frente ao valor de 2019. Já a produção de café chegou a 3,7 milhões de toneladas, com alta de 22,9% em relação ao ano anterior, mantendo o Brasil como maior produtor mundial.

No ano passado, Mato Grosso foi o maior produtor de cereais, leguminosas e oleaginosas do país, seguido pelo Paraná, por Goiás e o Rio Grande do Sul.

Em relação ao valor da produção, Mato Grosso, destaque nacional na produção de soja, milho e algodão, continua na primeira posição no ranking, aumentando sua participação nacional para 16,8%, novamente à frente de São Paulo, destaque no cultivo da cana-de-açúcar. O Paraná, maior produtor nacional de trigo e segundo de soja e milho, ocupou, em 2020, a terceira posição em valor de produção, à frente de Minas Gerais, destaque na produção de café.

“O Rio Grande do Sul, que teve a produtividade de boa parte das culturas de verão afetadas pela estiagem prolongada no início de 2020, apresentou retração de 6,9% no valor de produção agrícola, caindo para a quinta posição no ranking, com participação nacional de 8,1%”, informou o IBGE,

Os 50 municípios com os maiores valores de produção agrícola do país concentram 22,7% (ou R$ 106,9 bilhões) do valor total da produção agrícola nacional. Desses 50 municípios, 20 eram de Mato Grosso, seis da Bahia e seis de Mato Grosso do Sul.

Sorriso (MT) manteve a liderança entre os municípios com maior valor de produção: R$ 5,3 bilhões, ou 1,1% do valor de produção agrícola do país. Em seguida, vieram São Desidério (BA), com R$ 4,6 bilhões, e Sapezal (MT) com R$ 4,3 bilhões.

Com informações da Agência Brasil

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DESTAQUE – AGÊNCIA SENADO

Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 153/2017, do senador Reguffe (Podemos-DF), que obriga as operadoras a comercializarem planos de saúde individual ou familiar.

A proposta altera a Lei 9.656, de 1998, que regula a oferta de planos e seguros privados de assistência à saúde, e recebeu voto favorável, com duas emendas, do relator, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com Reguffe, as operadoras evitam vender planos individuais para, com isso, obrigar os consumidores a adquirir planos coletivos que não contam com “garantias importantes”. Alguns dos benefícios que não se aplicam aos planos coletivos são o controle de reajuste da mensalidade, feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e a impossibilidade de rescisão contratual unilateral pela operadora.

Ao analisar o PLS 153/2017, Styvenson avaliou como “salutar” a iniciativa em condicionar a concessão de autorização de funcionamento das operadoras à oferta e comercialização de planos de saúde individuais.

“Para se esquivar da regulação mais intensa que existe sobre os planos individuais, as operadoras privilegiam a venda de planos coletivos. Assim, quando os consumidores pretendem contratar um plano de saúde, geralmente são incentivados a se associar a planos coletivos, que, por apresentarem preços iniciais mais baixos do que os planos individuais de cobertura equivalente, são atrativos para o consumidor. Nesse caso, muitas vezes são induzidos a se unirem a associações ou entidades com as quais não têm qualquer vinculação real”, observou o relator no parecer. 

Emendas

As duas emendas apresentadas por Styvenson fazem quatro mudanças no projeto: deixam expressa a exigência de comercialização de plano de saúde privado do tipo individual ou familiar; permitem o cancelamento do registro da operadora que se recusar a vender planos individuais ou familiares e determinam às empresas a comprovação da oferta dessas opções de planos ao consumidor no ato de contratação do serviço.

A quarta alteração exclui as operadoras de autogestão da exigência dessa oferta de modalidades individual ou familiar. As operadoras de autogestão são empresas que administram planos de saúde destinados, exclusivamente, a empregados ativos, aposentados, pensionistas ou ex-empregados, de uma ou mais empresas ou ainda a participantes e dependentes de associações de pessoas físicas ou jurídicas, fundações, sindicatos, entidades de classe profissionais ou similares. 

Garantias 

Após a aprovação, o autor, senador Reguffe, afirmou que atualmente as operadoras “deitam e rolam em cima dos consumidores”. A proposta, segundo ele, não intervém na relação de preço e consumo, pois a lei da oferta e da procura está preservada. O consumidor, todavia, passará a ser mais respeitado. 

— O plano coletivo, ao contrário do individual, não tem o reajuste controlado e não tem a garantia do consumidor de que, cumprindo o ano, terá renovação anual automática. Então, quando algumas pessoas ou quando uma pessoa tem uma doença grave, imediatamente pode a operadora de plano de saúde cancelar o contrato, e isso pode deixar consumidores que passam a vida inteira pagando um plano de saúde, no momento em que mais precisam, não terem a cobertura do. Então, é muito importante a aprovação desse projeto — avaliou. 

Fonte: Agência Senado

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DESTAQUES – AGÊNCIA CÂMARA

Deputados comentam discurso de Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU

Arthur Lira diz que “não há nada de novo” no pronunciamento, mas oposição critica a fala do presidente da República- Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O discurso feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, dominou os discursos dos parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21).

Em cerca de 10 minutos, Jair Bolsonaro se posicionou contra o chamado passaporte sanitário para vacinados e a favor do chamado tratamento precoce (que não tem eficácia comprovada); exaltou a política ambiental e o desempenho da economia brasileira durante o seu governo; e enalteceu as manifestações de 7 de Setembro.

Após reunião de líderes partidários, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o discurso de Bolsonaro não trouxe novidades. “Assistimos rapidamente [ao pronunciamento] e, nos aspectos gerais, nada que surpreenda a política brasileira. Falou o que já vinha falando há muito tempo internamente no País”, disse.

Em Plenário, predominaram as críticas de deputados da oposição. O deputado Odair Cunha (PT-MG), que foi o primeiro a falar, lembrou que Bolsonaro foi hostilizado pelas autoridades da cidade de Nova Iorque por não ter se vacinado. “É o único entre os líderes dos 20 maiores países a não ter tomado nenhum tipo de vacina contra a Covid-19. É lamentável que ele dê esse péssimo exemplo, manchando ainda mais a imagem do povo brasileiro”, criticou.

O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), foi à tribuna apontar o que chamou de “mentiras de Bolsonaro na ONU”. “Diz que o Brasil não tem casos de corrupção, mas esconde que seu governo assinou contrato de R$ 1,6 bilhão em vacina superfaturada. Diz que fortalece órgãos ambientais, mas esconde que o Ministério Público pediu o afastamento do ministro da área porque ele promovia a destruição ambiental”, criticou.

A defesa do presidente foi feita pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Para ele, Bolsonaro fez um de seus melhores discursos. “Citou o combate à corrupção, nenhuma corrupção registrada no atual governo. Sucesso na agricultura, na infraestrutura, empresas estatais que pararam de enviar recursos para o exterior”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

OUTROS DESTAQUES 

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DESTAQUE STF

Presidente do STF: Corte seguirá firme na salvaguarda da democracia

Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (22) que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e a rigidez do texto constitucional. Fux abriu a sessão desta tarde com discurso de prestação de contas de um ano de gestão no comando do tribunal. O mandato terminará em setembro do ano que vem. 

Para Fux, a democracia deriva do dissenso institucionalizado e não da “discórdia visceral ou do caos generalizado”. 

“Neste próximo ano de gestão, continuaremos a nossa caminhada com independência, diligência e comprometimento, no labor pela melhoria dos serviços prestados ao país sem prejuízo de velarmos dia após dia, pelas instituições que nos fazem republicanos e pela nossa inegociável democracia brasileira”, afirmou. 

O presidente do STF também avaliou que o Supremo tem contribuído para a estabilidade institucional do país. 

“O STF não se quedou inerte. Pelo contrário, mostrou-se altivo, estável, resiliente e coeso, assegurando o regime democrático, dirimindo conflitos em prol de maior segurança jurídica e, de modo vigilante, garantindo a observância dos direitos fundamentais”, completou. 

Com informações da Agência Brasil

DESTAQUE CNN

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, testou positivo para a Covid-19. Ele vai ficar em quarentena por 14 dias em Nova York, em isolamento. O ministro participava da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que esteve na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ontem. Devido ao risco de contágio, houve uma decisão do Itamaraty de suspender a presença de todos os diplomatas brasileiros de todas as reuniões que ocorreriam na ONU até sexta-feira.

Marcelo Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou a informação de que testou positivo para Covid-19 e seguirá em quarentena por 14 dias em Nova York. Além de ter ido à Assembleia-Geral da ONU, Queiroga acompanhou o presidente Bolsonaro em visita ao Memorial do 11 de Setembro ontem. No dia anterior, o ministro fez um gesto obsceno para responder a manifestantes que protestavam contra o governo. Em nota, a Secretaria de Comunicação afirmou que os demais integrantes da comitiva realizaram o exame e testaram negativo para a doença. No sábado, conforme a CNN informou, um enviado para preparar a viagem de Bolsonaro à ONU testou positivo para Covid-19. O diplomata é o que na linguagem da diplomacia chama-se “Ascav”, sigla para Alto Escalão Avançado, os funcionários que ficam responsáveis por organizar com antecedência as visitas presidenciais.

CPI da Pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve hoje o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. Inicialmente, o diretor-executivo da operadora de saúde seria ouvido na última quinta-feira (16). Entretanto, informou, por nota, que o e-mail de convocação havia chegado apenas no fim da quarta-feira (15) e, portanto, não houve tempo hábil para viabilizar seu comparecimento. A Prevent Senior é acusada, em um dossiê entregue à CPI, de fazer testes com cloroquina, azitromicina e ivermectina – sem eficácia comprovada contra a doença – no tratamento da Covid-19 sem a autorização ou conhecimento dos pacientes. A estratégia foi adotada, segundo o dossiê, para o governo federal influenciar a população a consumir os medicamentos.

Precatórios

Depois de duas reuniões num curto intervalo entre a noite da segunda (20) e a manhã de ontem, a cúpula do Congresso e a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro definiram um acordo para o pagamento dos precatórios. A CNN teve acesso à minuta construída a várias mãos e que define uma série de mecanismos para a quitação de precatórios fora do teto de gastos. A solução discutida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL) aborda a criação de um limite dentro do teto, a regra que limita o avanço das despesas à inflação e é a âncora do governo para indicar sustentabilidade das contas, para o pagamento dos precatórios. Esse limite será calculado pelo total pago pelo governo em dívidas reconhecidas pela Justiça em 2016, quando a lei do teto de gastos foi criada.

Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) anuncia ao fim da tarde de hoje a nova Selic, a taxa básica de juros do país. É bem amplo o consenso entre os analistas de bancos, corretoras e consultorias de que a Selic ganhará um novo aumento de 1 ponto percentual, igual ao da última reunião, em agosto, e conforme o BC já havia sinalizado que faria. É um dos maiores aumentos em anos já feitos pelo Banco Central, que costuma ajustar a Selic em degraus de 0,25 a 0,75. Com 1 ponto percentual a mais, a Selic deve subir dos atuais 5,25% para 6,25%, voltando a um nível semelhante ao do início de 2019 e ganhando espaço com folga acima dos 4,25% em que provavelmente teria parado, em fevereiro de 2020, caso a pandemia do coronavírus não tivesse alcançado o Brasil e o mundo.

Saúde Pública

As doenças intestinais ainda constituem um problema de saúde pública no Brasil, para o qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) chama atenção e reforça a existência das chamadas “doenças negligenciadas”. De acordo com a definição, essas persistem em condições de pobreza, áreas rurais remotas, favelas urbanas ou zonas de conflito e contribuem para a manutenção da desigualdade. Entenda o impacto do problema no Brasil.

Com informações da CNN