QUARTA-FEIRA – 13 de Outubro – RESUMO DO DIA –

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Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa: @José Cruz Agência Brasil

n o t í c i a s

SOROCABA – SP

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE ACONTECE AMANHÃ

Fernanda Garcia pretende discutir com especialistas os impactos no atendimento à população e na questão trabalhista

Com o objetivo de dar visibilidade ao problema causado pela terceirização da saúde em Sorocaba, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) promove amanhã, dia 14, a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal uma Audiência Pública em parceria do Fórum Popular de Saúde. Com o tema: “SUS: impactos da terceirização da saúde”, o debate será aberto à população e transmitido de forma ao vivo na TV Legislativa e nas redes sociais.

“Nossa ideia é facilitar o entendimento sobre como é prejudicial o plano de terceirização que já está vigente em Sorocaba nas UPHs Norte e Leste, já que o sucateamento do serviço público traz malefícios para a população, por conta do inchaço no atendimento e a falta de insumos, como também para os trabalhadores, pois este esquema de trabalho diminui drasticamente o acesso aos direitos trabalhistas e, para os servidores, dificulta o ingresso previdenciário”, explica a vereadora.

Para compor o diálogo, o evento terá a presença de especialistas na área, militantes da causa e servidores da saúde como:

Marco Antonio de Moraes -Engenheiro agrônomo e advogado, militante do Fórum Popular de Saúde;

Milton Sanches – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região (SinSaúde);

Thaís Lopes – Advogada, pós graduanda “lato sensu” em Direitos Humanos, Integrante do coletivo Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (FLAMAS), Coordenadora do núcleo psicossocial do Instituto Contraproposta e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Sorocaba;

Victor Vilela Dourado – Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e anestesiologista. Graduado em Medicina pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 2013. Especialista em anestesiologia pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, de 2015 a 2018.

Fernanda lembra que além destes ilustres convidados, a presença da população e principalmente dos servidores da saúde é essencial. “Eles são a linha de frente do trabalho. Eles e a população sabem mais do que qualquer um como o desmonte da saúde será prejudicial para todos, por isso o convite é aberto a todos”, finaliza a vereadora.

Com informações da Assessoria de imprensa – vereadora Fernanda Garcia – (PSOL)

DUQUE DE CAXIAS -RJ

Vereador é assassinado a tiros dentro de van em Duque de Caxias

 O vereador Alessandro Silva Faria, o Sandro do Sindicato, de Duque de Caxias, foi assassinado a tiros de fuzil nesta quarta-feira (13/10) dentro de uma van.

De acordo com informações, o crime aconteceu na Avenida Governador Leonel Brizola, no bairro Pilar, em Caxias, próximo ao acesso para o Washington Luiz, na Baixada Fluminense.

Ainda não há informações sobre o motivo e a autoria do crime.A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) investiga o caso. 

Este é o terceiro homicídio de um parlamentar na cidade em menos de um ano.Eleito para seu primeiro mandato, em 2020, Sandro do Sindicato obteve 3.247 votos.

Ele deixa como legado uma trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação ao trabalho e à família. 

Há um mês, o também vereador Joaquim José Santos Alexandre, o Quinzé, de 66 anos, foi assassinado a tiros quando saiu de seu carro para entrar na casa de uma pessoa que iria visitar em São João de Meriti. O autor dos disparos, que estava em um veículo, fugiu. Quinzé estava em seu terceiro mandato.

A primeira morte do primeiro parlamentar neste ano foi em março, com os assassinatos do também vereador de Duque de Caxias Danilo Francisco da Silva, o Danilo do Mercado (MDB), e do filho dele, Gabriel da Silva. Os dois foram mortos a tiros no bairro Jardim Primavera. Investigações da Polícia Civil levantaram a suspeita de envolvimento do parlamentar com um grupo de extermínio.

Agora, chega a 26 o número de políticos assassinados no estado desde 2018. De acordo com a polícia, boa parte dos crimes tem relação com disputas que envolvem milícias.

Com informações da Câmara Municipal de Duque de Caxias e Jornal DESTAQUE -Baixada

ECONOMIA

Ministro pediu ajuda do presidente para recompor recursos do MCTI

Marcos Pontes disse que foi pego de surpresa pelos cortes na pasta

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes disse hoje (13) que pediu ajuda ao presidente Jair Bolsonaro para a recomposição dos recursos no orçamento da pasta que sofreram cortes de mais de R$ 600 milhões. A informação foi dada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, Pontes disse aos deputados que não sabia da previsão de corte e voltou a afirmar que foi pego de surpresa. Ele informou que mandou ofícios aos ministérios da Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo pedindo a recomposição do orçamento e que, ao tratar do tema com Bolsonaro, o presidente também demonstrou surpresa.

“Como já coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei até com o presidente [da República] sobre isso; ele também foi pego de surpresa. Eu pedi ajuda para recuperação desses recursos, e ele prometeu que vai ajudar”, afirmou o ministro.

Na quinta-feira (7), o Congresso Nacional aprovou, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, projeto de lei (PL) que retira cerca de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O montante foi destinado a outras áreas do governo.

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Após a aprovação do projeto, que cortou em 90% os recursos previstos para ciência e tecnologia, Marcos Pontes manifestou surpresa e disse que o corte foi aplicado “sem ouvir a comunidade científica”.

O ministro disse que não sabia nem mesmo que o PL podia ser modificado de última hora de ofício, pelo governo, e citou outro projeto, aprovado no mesmo dia, que contingenciou cerca de 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

O fundo é destinado a apoiar programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo da pesquisa básica ou aplicada, transferência e desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e de serviços, capacitação de recursos humanos, intercâmbio científico e tecnológico e implementação de infraestrutura de pesquisa.

Segundo o ministro, o contingenciamento desrespeita o que determina a legislação sobre o tema, sancionada em janeiro deste ano. A Lei 177/2021 diz que os recursos do FNDCT não serão objeto de limitação nas despesas. “[Com a aprovação do projeto] a gente volta para trás, e isso é uma coisa que precisa ser revista também”, afirmou Pontes.

Deputados criticam

Os cortes na área e o fato de o ministro não ter sido avisado sobre eles foram criticados pelos deputados. Para Erika Kokay (PT-DF), a medida atinge políticas estruturais da pasta e paralisa a pesquisa no país.

“É extremamente assustador o fato de o ministro da Ciência e Tecnologia dizer que não sabia que ia ter um corte de quase 90% do orçamento do ministério e que isso provocaria um apagão em uma serie de iniciativas fundamentais”, disse Erika Kokay.

Otoni de Paula (PSC-RJ) também criticou o fato de o ministro ter dito que não foi procurado pelos ministérios da Economia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo para tratar dos cortes e disse que falta coordenação entre as áreas do governo.

“Quero lamentar a falta de diálogo interno do governo. Digo isso porque discussões internas estão sendo discutidas externamente. Quando Vossa Excelência vem a público como ministro do governo e se diz traído pelo próprio governo, isso, na minha opinião é algo gravíssimo e mostra uma falta de sintonia interna do governo do presidente Bolsonaro”, afirmou.

Pontes reconheceu que os cortes vão afetar diretamente a pesquisa no pais. De acordo com o ministro, serão afetados o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), considerado um dos principais instrumentos de fomento à ciência brasileira, da iniciação científica ao pós-doutorado; o Centro Nacional de Vacinas (CNV), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais; o Centro de Energias Renováveis, ligado à Universidade Federal de Pernambuco: o projeto Sirius; o acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais e o supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Com informações da Agência Brasil

STF vai definir se estimativa de arrecadação com isenção de ICMS entra na cota dos municípios

Ministro Gilmar Mendes convoca audiência de conciliação para discutir cortes no Programa Bolsa Família

A audiência, na próxima sexta-feira (15), reunirá a União e oito estados da Região Nordeste, na busca de uma solução amigável.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15/10), às 14h, audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em que os estados contestam cortes no Programa Bolsa Família na região.

No despacho, o ministro ressaltou que as partes deverão comparecer munidas de propostas de acordo, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário. A audiência será presidida pelo juiz auxiliar do relator.

Cortes

Em março de 2020, o então relator da ACO 3359, ministro Marco Aurélio (aposentado), deferiu liminar, acolhendo pedido dos estados, para que o governo federal suspendesse os cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19. Por unanimidade, a medida foi referendada pelo Plenário em agosto do ano passado.

Posteriormente, os governadores informaram que, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na Região Nordeste. Diante da informação de que a União estaria descumprindo a decisão, o ministro Marco Aurélio determinou a reintegração das famílias excluídas do programa durante a pandemia.

Com informações do STF

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PRF

PRF registra queda de 21% em acidentes graves durante o feriado

Acidentes resultaram em 86 mortes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (13) os números da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no feriado prolongado da padroeira do Brasil.

Foram registrados, em cinco dias de operação, 260 acidentes graves nas rodovias federais de todo o país, queda de 21,7% em relação ao ano passado. Ainda assim, os acidentes resultaram em 86 mortes, 4,5% abaixo do que em 2020, quando foram registradas 90 mortes.

No geral, foram 1.038 acidentes este ano, 14% a menos que em 2020. “Por mais que tenha havido um incremento no número de veículos em relação a 2020, a fiscalização conseguiu surtir efeito”, disse o inspetor Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações da PRF. “Embora não haja o que comemorar, em virtude dos 86 mortos”, acrescentou.

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Ao menos um desses acidentes com mortos ocorreu perto da basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), mas a PRF não confirma a relação dessa ocorrência com a peregrinação de romeiros.

A maior parte das mortes (27), como costuma ocorrer, deu-se em decorrência de colisões frontais, muitas das quais ocasionadas por ultrapassagens em faixa contínua, o tipo mais comum de infração nas estradas. Neste ano, foram mais de 5.700 flagrantes da irregularidade.

Neste ano, o feriado de Dia das Crianças, ontem (12), terminou com 1.230 feridos em acidentes nas rodovias federais, 15,4% a menos do que em 2020.

Crimes

Em relação ao combate à criminalidade, a PRF registrou um aumento significativo na apreensão de cocaína. Nos cinco dias de operação, foram apreendidos 770 kg, mais de 300% do que em 2020 (200 kg).

As apreensões de maconha, por outro lado, caíram abruptamente, de 5.390 kg no ano passado para 653 kg este ano. Foram apreendidas também 35 armas e 769 munições.

Ao todo, 635 pessoas foram detidas e 201 veículos adulterados foram recuperados pela PRF.

Com informações da Agência Brasil