QUARTA-FEIRA – 06 de Outubro – DESTAQUES

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Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa:

n o t í c i a s

BRASIL

Covid-19: nova remessa de vacinas da Pfizer chega ao país

Lote de 1,14 milhão de doses marca conclusão do primeiro contrato

Uma nova remessa de vacinas contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech, com 1.140.750 doses, chegou ao país no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na noite de hoje (5).

Esse é um dos lotes que a farmacêutica planejou entregar ao Ministério da Saúde entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, mas que precisou ser reprogramado para hoje por questões logísticas, segundo a Pfizer. São ao todo 10,5 milhões de doses no período.

Com a finalização dessas entregas, foram enviadas ao país todas as doses do primeiro contrato de fornecimento da vacina, assinado em 19 de março, que corresponde a mais de 100 milhões de vacinas. Já o segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

Com informações da Agência Brasil

BRASIL

Dubai volta a ser procurada por brasileiros após abertura para turismo

Emirados Árabes reabriram para turismo internacional em julho de 2020

Há alguns anos Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, é um destino popular de brasileiros. A ligação afetiva se consolidou em 2007, quando a companhia aérea local de Dubai, a Emirates, começou a voar entre a maior cidade do país árabe e a capital paulista.

Desde então, milhares de turistas do Brasil já conheceram a metrópole localizada às margens do Golfo Pérsico, seja como destino final de viagem, seja como ponto de conexão com outro lugar da Ásia ou Oceania.

A brasileira Natalia Arreguy, que se mudou para Dubai em 2005 a fim de acompanhar o marido, tornou-se guia turística depois da inauguração do voo da Emirates. “As companhias de turismo de Dubai começaram a precisar de guias que falassem português para atender aos brasileiros, porque houve um marketing muito grande em cima desse voo. Pessoas famosas do Brasil começaram a vir para cá, gravar programas de televisão. Começou a vir bastante brasileiro”, conta.

Natalia viu Dubai se tornar um destino conhecido dos brasileiros, mas também viu seus compatriotas sumirem dos pontos turísticos quando, em março de 2020, os Emirados Árabes Unidos fecharam suas fronteiras devido à pandemia de covid-19.

O país só reabriu para o turismo internacional em julho de 2020. E a Emirates só retomou seu voo entre São Paulo e Dubai no mês seguinte. Os brasileiros começaram a voltar ao emirado, mas ainda de forma tímida. “Eu fiquei meses sem trabalho. E isso foi um impacto financeiro muito grande”, revela a guia.

Em fevereiro de 2021, com o aumento dos casos de covid-19 no Brasil, o governo de Dubai decidiu impedir a entrada de brasileiros procedentes de São Paulo. Isso gerou uma situação curiosa, os turistas podiam voar até Dubai, mas não podiam sair do aeroporto.

Portanto, apenas viajantes que tinham outro destino, como as Maldivas, voavam até Dubai a partir de São Paulo. Apenas no voo de volta, brasileiros eram autorizados a entrar nos Emirados Árabes.

Em junho deste ano, Dubai resolveu suspender a medida e voltou a autorizar a entrada de turistas do Brasil. “Foi aí que explodiu, quando o governo reabriu para o brasileiro poder desembarcar aqui direto. Julho, que é o mês de altíssimo verão, ficou lotado de turistas brasileiros aqui, derretendo no calor”, destaca Natalia.

Agora, as guias brasileiras estão com agenda tão lotada que mal conseguiram tempo para conversar com a reportagem da Agência Brasil. Outra guia, Solange Barros, diz que mal tem tempo para dormir. “Só estou dormindo quatro horas por noite, porque ‘deu a louca’, Brasil está invadindo Dubai”, comemora, embora lamente o cansaço.

Com a Expo Dubai 2020, uma feira internacional que começou na semana passada e que apresentará pavilhões com a cultura de mais de 190 países até março de 2022, a expectativa é que ainda mais brasileiros procurem o destino árabe nos próximos meses.

“Aqui pode entrar quem não está vacinado, basta o PCR negativo. Acho que a demanda para o turismo ficou tão reprimida durante essa pandemia, com países do mundo inteiro sem aceitar brasileiro – e aqui aceitando todo mundo -, que as pessoas decidiram vir para Dubai para serem felizes, principalmente aquelas que não aguentavam mais viver em quarentena. As agências brasileiras estão vendendo muito Dubai. Neste momento, por onde eu saio, só dá brasileiro”, afirma Natalia.

Segundo o diretor do órgão de promoção do turismo em Dubai, Issam Kazim, a cidade tem ofertas para todos os perfis de turista e um cardápio de atrações que reúnem cultura, gastronomia, praia, aventuras ao ar livre e entretenimento para as famílias.

“Queremos ser lembrados pelos brasileiros como o destino dos sonhos e que tem uma grande conexão direta de voos”, afirma Kazim. “Reabrimos nossas fronteiras há mais de um ano e esse período foi uma oportunidade para aumentar a exposição das ofertas do destino no Brasil, para mostrar que somos um destino confiável e, acima de tudo, seguro”.

SENADO

Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

Texto também finaliza isenções para produtos da cesta básica

Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e finaliza as isenções para produtos da cesta básica, inserindo no lugar um programa que devolve dinheiro diretamente às famílias de renda menor.

O texto foi entregue pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aos líderes partidários da Casa. Apresentada em 2019, com base num texto que tramitava desde 2004, a proposta não se sobrepõe à PEC 45, cuja comissão especial foi extinta em maio. O texto também tramita paralelamente ao projeto de lei apresentado pelo governo no ano passado e que teve o relatório lido em maio.

Com o objetivo de simplificar a tributação ao longo da cadeia produtiva e eliminar repasses para os preços finais, a PEC 110 não trata da reforma do Imposto de Renda (IR). Aprovada na Câmara no início de setembro, as mudanças no IR estão em tramitação no Senado.

Unificação

O texto apresentado por Roberto Rocha unifica contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas e funde impostos estaduais e municipais em outro imposto. Pela proposta, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. Tanto a CBS como o IBS não são cumulativos – não sendo cobrados repetidamente em cada etapa da cadeia produtiva – e incidem apenas sobre o valor agregado em cada fase da produção e da comercialização do produto ou do serviço.

A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal. Mesmo assim, o texto é mais amplo que o projeto do governo, que unifica apenas a Cofins, o PIS e o Pasep e não trata dos tributos estaduais.

Estados e municípios

Em relação ao IBS, o texto propõe que haja uma legislação única para os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios. Essa legislação seria instituída por uma lei complementar, a ser aprovada depois da PEC. A legislação única poria fim à guerra fiscal entre os estados, que ao longo das últimas décadas concederam individualmente benefícios e isenções para atraírem empregos. A cobrança seria no destino, no local onde a mercadoria foi consumida. Atualmente, o ICMS e o ISS são cobrados na origem, com parte do ICMS sendo repassada ao estado consumidor.

Apesar de unificar a legislação, a PEC permite que cada ente público defina a própria alíquota, mas ela será uniforme para bens e serviços dentro de cada governo local. Segundo o relator, a imposição de uma alíquota única para todos os estados e municípios feriria a autonomia dos estados e dos municípios definida pela Constituição.

O IBS seria repartido entre os municípios da seguinte forma: 60% proporcionais à população, 5% distribuídos igualmente entre as prefeituras e 35% livremente definidos pelas legislações estaduais. O imposto não seria incorporado à base de cálculo, não incidindo sobre a cobrança de tributos federais e pondo fim à cobrança do “imposto por dentro”, apontada por especialistas como uma das maiores distorções do sistema tributário atual.

A cobrança no destino dos tributos ligados ao consumo teria um prazo de transição de 20 anos, contra 50 anos que constava no texto original, apresentado em 2019. Em contrapartida, a eliminação dos atuais benefícios sobre o ICMS teria o prazo de transição ampliado de cinco para sete anos.

Benefícios fiscais

A lei complementar que instituirá o IBS pode trazer alíquotas reduzidas e isenções para vários setores da economia, como agronegócio, gás de cozinha, educação, saúde, transporte público e compras de entidades beneficentes. Camadas mais pobres da população seriam beneficiadas com a devolução direta de impostos.

Em contrapartida, atividades como operações com combustíveis, lubrificantes e produtos relacionados ao fumo, serviços financeiros e operações com imóveis poderiam ter alíquotas mais altas. Diferentemente do modelo atual, os benefícios e as alíquotas elevadas seriam definidos nacionalmente, em legislação única, não a critério de cada estado ou município, como ocorre hoje.

Embora a maioria dos benefícios fiscais fique a cargo da lei complementar, o texto da PEC estabelece a manutenção de benefícios como a Zona Franca de Manaus, as Zonas de Processamento de Exportação, o Simples Nacional (regime especial para micro e pequenas empresas) e as compras governamentais (compras feitas pelo governo).

Imposto Seletivo, que incidiria sobre bebidas alcóolicas, cigarros e alimentos com çúcar, pretende desestimular consumo destes produtos – Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Imposto seletivo

O IPI seria substituído pelo Imposto Seletivo (IS), que incidiria sobre bebidas alcoólicas, derivados do tabaco, alimentos e bebidas com açúcar e produtos prejudiciais ao meio ambiente. Popularmente chamado de “Imposto sobre o pecado”, esse tributo teria o objetivo de desestimular o consumo desses produtos, com o governo federal tendo um prazo para instituir a cobrança e fixar as alíquotas em lei ordinária.

O IS não seria cobrado nas exportações, tendo o objetivo apenas de conter o consumo interno dessas mercadorias. Assim como ocorre no IPI, a arrecadação caberia ao governo federal, que depois repartiria as receitas com os estados e os municípios.

Cesta básica

Atualmente isentos de tributos federais, os produtos da cesta básica perderiam o benefício. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), num mecanismo a ser regulamentado por lei complementar.

Segundo o relatório, a isenção da cesta básica não ajuda a redistribuir renda porque beneficia tanto famílias pobres como famílias ricas. Além disso, nem sempre o benefício é repassado ao preço final.

Lanchas e jatinhos

Em relação aos impostos sobre o patrimônio, o relatório institui a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis e jatinhos. A proposta pretende fazer os mais ricos pagarem mais impostos.

Em contrapartida, os veículos destinados a transporte público de passageiros, transporte de cargas e empresas de pesca artesanal seriam isentos. Assim como barcos e demais veículos aquáticos de populações indígenas e ribeirinhas.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teria a base de cálculo atualizada pelo menos uma vez a cada quatro anos. O teto corresponderia ao valor de mercado do imóvel.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA

Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

Arthur Lira diz que proposta deve entrar na pauta da próxima semana

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na quarta-feira (13) da próxima semana. Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Para chegar nesses valores, o imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Lira assegurou que não há embate com os governadores e que a proposta vai alterar a Lei Kandir sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural, gás de cozinha (GLP), entre outros.

“Vamos votar isso na próxima quarta-feira (13), só discutindo o mérito, sem pauta obstrutiva, sem destaques. Isso ficou acertado”, disse Lira. “Não estamos trabalhando contra governos estaduais, contra nenhum tipo de federação, estamos trabalhando para minimizar este problema. Se o ‘ad rem’ do governo federal está congelado desde 2004, por que não fazemos uma média dos dois exercícios anteriores para que se faça uma contabilização de quanto custa a gasolina?”, acrescentou.

Segundo o parlamentar, o preço dos combustíveis é impactado pelas alterações do petróleo e do dólar. Entretanto, argumentou que o ICMS constitui 70% do preço da gasolina na refinaria e, dessa forma, há necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.

“Vai se arrecadar menos, mas não vejo que eles [estados] passem algum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo, para que os brasileiros tenham um combustível mais barato para se locomoverem”, defendeu Lira.

Atualmente, a política de preços é definida pela Petrobras com base na variação internacional do preço do barril de petróleo e do dólar. Na prática, os valores aplicados pela estatal brasileira, que domina o mercado de combustíveis no país, estão atrelados a esses dois indicadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ministro Fachin determina a distribuição de testes e de máscaras N95 entre quilombolas

Ele também deu prazo de cinco dias para que União comprove adoção de medidas contra a covid-19.05/10/2021 18h39 – Atualizado há224 pessoas já viram isso

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a União adote medidas eficazes para fiscalizar e induzir a atuação dos municípios nos registros de caso de covid-19 entre quilombolas. A determinação se deu em despacho na Petição (PET) 9697, apresentada pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e por partidos de oposição.

Entre outras medidas, o ministro determinou a aquisição e a distribuição, com urgência, de testes de detecção do coronavírus e a comprovação do encaminhamento de máscaras N95 às comunidades quilombolas. Caso isso não tenha ocorrido, a União deve informar quando o estoque do Ministério da Saúde será reposto.

Segundo a decisão, as soluções devem ser deliberadas no grupo de trabalho instituído no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742. A União deverá, ainda, discutir com as comunidades, por meio da Conaq, a criação de mecanismos de denúncia específicos em relação às violações do direito à saúde para essas comunidades.

Ações limitadas

Em decisões anteriores, o ministro havia determinado à União que apresentasse as medidas sanitárias relativas à covid-19 nas comunidades quilombolas, conforme determinado pelo STF no julgamento da ADPF 742, ajuizada pela Conaq, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Na PET 9697, eles sustentam que o que se observa na prática é a “ausência de significativas alterações nas dinâmicas de acesso à saúde nesse grupo, “fruto do pouco êxito das limitadas ações intentadas pela União”.

Atenção primária

No despacho, Fachin observou que, além das informações referentes ao repasse de valores, a União não demonstrou ter adotado outras medidas para efetivar a determinação judicial de incrementar a proteção sanitária referente à atenção primária à saúde, como a ampliação de equipes de saúde e atendimento específico às comunidades e o efetivo monitoramento da efetividade do repasse.

Cadastro

Atendendo a outro pedido dos autores da ação, o ministro determinou que a União institua formas para que todos os 1.672 municípios onde há comunidades quilombolas, conforme identificado pelo IBGE, realizem ou atualizem os cadastros de seus integrantes no Sistema de Informação de Atenção Básica à Saúde. Também determinou a adoção imediata de medidas de monitoramento e fiscalização do efetivo empenho dos recursos destinados a povos e comunidades tradicionais por meio da Portaria GM/MS 894/2021 do Ministério da Saúde.

Fiscalização

O ministro determinou, ainda, que sejam fiscalizadas todas as situações relativas a municípios que indicam cadastrar integrantes de povos e comunidades tradicionais no Sistema de Informação de Atenção Básica à Saúde sem que se tenha notícia da existência delas nessas localidades.

Com informações do STF

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COVID 19

Prefeitura de Duque de Caxias retira obrigatoriedade do uso de máscara

Cidade fluminense completou o esquema vacinal de 46% da população

O uso de máscaras, em locais abertos ou fechados, foi desobrigado no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A flexibilização faz parte de decreto publicado nesta terça-feira (5) pelo prefeito Washington Reis. Segundo informações da prefeitura, o município tem 46,8% da população totalmente imunizada.

Segundo o decreto, “fica desobrigado o uso de máscara facial no período da pandemia do covid-19, em local aberto ou fechado, em todo o território do município de Duque de Caxias”. Este caso não se aplica à pessoa que se encontre infectada ou com suspeita de estar contaminada com o novo coronavírus durante o período de transmissão.

Atualmente, segundo a prefeitura, Duque de Caxias já aplicou mais de 900 mil doses da vacina contra a covid-19. O número de aplicações de primeira dose ultrapassou a marca de 70% da população-alvo e a segunda dose atingiu 46,8% dos moradores do município.

Na capital do estado, a flexibilização do uso de máscaras começará no próximo dia 15, com a dispensa em locais abertos e sem aglomeração, quando se estima esquema completo de vacinação em 65% da população. A liberação praticamente completa da máscara na capital só deverá acontecer em 15 de novembro, quando 75% da população já estiver vacinada.

OUÇA O podcast – https://g1.globo.com/podcast/resumao-diario/noticia/2021/10/06/resumao-diario-140-quarta-feira-06-de-outubro.ghtml

Resumão diário #140: Quarta-feira, 06 de outubro

A CPI da Covid ouve o depoimento de Paulo Roberto Rebello, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar. O IBGE divulga a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do mês de agosto. E deve ser retomado hoje o julgamento no STF que vai determinar como Jair Bolsonaro vai depor no inquérito que apura tentativa do presidente de interferir na Polícia Federal. Ainda na política, está prevista para hoje a Convenção Nacional Conjunta que vai selar a fusão entre o PSL e o DEM.

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Você pode ouvir o Resumão Diário no g1,

Com informações do g1