Quarta-feira, 04 de agosto – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

N  O  T  Í  C  I  A  S 

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DESTAQUE G1

Esta edição contém informações e fotos da CNN,Agência Senado , Estadão e G1

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Saiba próximos passos de inquérito sobre Bolsonaro no TSE e do pedido para incluir o presidente na investigação das fake news

TSE decidiu abrir investigação após reiterados ataques do presidente à urna eletrônica. Alexandre de Moraes aceitou pedido para incluir Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news.

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Após ataques reiterados de Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema de urnas eletrônicas e à legitimidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na segunda-feira (2), por unanimidade, a abertura de um inquérito administrativo para investigar o caso.

Em outra frente, o plenário do TSE também aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro seja incluído como investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news. O ministro Alexandre de Moraes aceitou na quarta-feira (4) o pedido.

Veja a seguir os próximos passos em cada situação:

Inquérito no TSE

O inquérito administrativo no TSE, proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, é fruto de procedimento aberto para que autoridades públicas do país pudessem apresentar provas que comprovassem ocorrências de fraude no sistema eletrônico votação nas eleições de 2018, em particular nas urnas eletrônicas.

Bolsonaro passou os últimos dois anos e meio afirmando que houve fraudes nas eleições de 2018. Na semana passada, chegou a convocar uma transmissão ao vivo para apresentar o que seriam as supostas provas, mas na ocasião admitiu não ter provas e disseminou fake news.

O procedimento foi convertido em inquérito, ampliando o objeto de apuração para englobar possível abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea (antecipada), em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022.

A investigação tramita em sigilo. A partir de agora, devem ser colhidas provas e ouvidas as testemunhas, entre elas o próprio presidente. Também podem vir a ser chamados o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, além de Eduardo Gomes da Silva, coronel do Exército e atual assessor do Planalto, para depor. O TSE ainda pode periciar vídeos e pedir a quebra de sigilos que entender necessários.

Ao final, o inquérito é encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que vai avaliar se houve provas de que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e econômico.

Um eventual processo pode gerar multas na Justiça Eleitoral, além de servir como base para a contestação de um eventual registro de candidatura de Bolsonaro à reeleição por outros partidos.

Fake News

Já o inquérito das fake news já tramita no STF desde 2019 e investiga possíveis ameaças a ministros do Supremo e seus familiares. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da investigação e acatou o pedido.

Nas últimas semanas, Bolsonaro passou a atacar também o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e a afirmar que, sem o voto impresso, pode não haver eleições em 2022.

Na decisão, Moraes pediu um parecer da Procuradoria Geral da República.

Caso aceito, inicia-se a fase de investigação, na qual são colhidas as provas e ouvidas testemunhas. Depois, o Ministério Público decide se apresenta denúncia formal se entender pela existência de crime. Essa denúncia seria avaliada por Augusto Aras, indicado por Bolsonaro para mais dois anos na PGR.

O presidente só vira réu (ou seja, só responde a um processo), se a denúncia passar pela Câmara e, depois, for acolhida pelo STF.

Na Câmara, a denúncia precisa dos votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para seguir adiante.

Se a Câmara aprovar, o passo seguinte é o STF decidir se transforma Bolsonaro em réu ou não.

Se aceito pela Câmara, o caso é julgado e pode resultar na responsabilização penal do presidente.

Caso a Câmara não aprove, há o entendimento no STF que os ministros da Corte podem analisar o caso quando o presidente deixar o mandato.

Em ambos os inquéritos, há o risco de inelegibilidade, mas apenas ao final dos processos e caso haja condenação. Também é possível que isso não ocorra até as eleições.

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DESTAQUE – Coluna do Estadão

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No Brasil polarizado, ricos ‘seguram’ Bolsonaro, diz levantamento

Enquanto a polarização campeia solta, Jair Bolsonaro inicia este agosto historicamente fatídico na política brasileira com algum alento. O presidente, com a ajuda dos mais ricos, parece ter estancado o processo contínuo de perda de popularidade, que alguns analistas chegaram a classificar como “derretimento”. O grande desafio de Bolsonaro, porém, persiste no Planalto: a rejeição permanece alta entre os mais pobres. Essa é uma das conclusões da mais recente pesquisa da consultoria Quaest, feita em parceria com a Genial Investimentos.

Dados. Avaliação do governo Bolsonaro não mudou no último mês, mostra segunda rodada da Genial/Quaest: 26% avaliam positivamente a gestão e 44%, negativamente. Mas esse quadro se alterou.

Efeito Lula? De um lado, aumentou a rejeição ao governo entre os mais pobres e diminuiu no estrato de renda alta, que voltou a apoiar o presidente, talvez por conta da ausência de uma “terceira via” consolidada de centro-direita.

Crise. Como os mais ricos são numericamente menores, o efeito na avaliação geral é marginal. O desafio de Bolsonaro continua sendo reconquistar os mais pobres e isso, claro, só acontece se o governo convencer mais gente de que a economia vai melhorar. A pesquisa completa será divulgada nesta quarta-feira, 4.

Ataques. A resposta do TSE a Bolsonaro não foi apenas um basta nas ameaças e ataques. Em conversas reservadas, ministros do STF dizem temer ser agredidos por apoiadores fanáticos do presidente. O clima na Corte é de preocupação e revolta.

Tá… Para quem cobra de Hamilton Mourão maior presença pública, o vice começa a voltar a sair da toca. Nesta quarta, 4, às 18h, ele discute os desafios do Brasil a convite do grupo Personalidades em Foco, do empresário Paulo Zottolo.

…na área. O evento com o vice, realizado pelo Zoom por causa da pandemia, será transmitido ao vivo no YouTube do grupo do ex-presidente da Nivea.

Ordem na casa. Flávia Arruda (Secretaria de Governo) comandou reunião com líderes para organizar demandas deste semestre do Congresso. Entre os presentes, Cidadania, PSDB, PSD, PTB, PDT, DEM, Patriota, PP, PL. A ideia é otimizar atendimentos e agilizar as reivindicações.

Esquecida. Editada em março, a medida provisória 1.040/2021, que promete melhorar o ambiente de negócios no País, pode caducar se não for votada até amanhã. O texto foi aprovado em 30 de junho na Câmara e está na fila no Senado Federal.

Lembrados. Um dos pontos polêmicos e que pode fazer o texto voltar para a Câmara dos Deputados é a revogação do piso salarial de profissionais de Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Química e Veterinária.

Poxa. Na avaliação do relator da proposta na Câmara, Marco Bertaiolli (PSD-SP), esse é um dos pontos que podem explicar a demora. “O Senado demorou muito. Mas tenho confiança de que os senadores irão evitar que o trabalho seja perdido.”

PRONTO, FALEI!

“É triste quando se usa a fé para fazer lobby e negócios. Depoimento do reverendo Amilton faz instrumentalização da religião com objetivos políticos.”

Eliziane Gama, senadora (Cidadania-MA), na CPI da Covid

DESTAQUE ESTADÃO – Com o cientista político Rubens Figueiredo

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Bolsonaro usa tática neopopulista ao atacar Barroso; leia análise

Ao invés de criticar TSE ou STF, presidente ‘fulaniza’ briga e centra fogo no ministro

Uma das estratégias de marketing do neopopulismo é promover o rodízio dos supostos “inimigos” da pátria, do povo ou até, pasme, da democracia. O eleito da vez pode ser Leonardo DiCaprio, os políticos tradicionais, a esquerda, o Supremo Tribunal Federal, a vacina, a Greta Thunberg, a imprensa, as Universidades, o calça apertada. A lista é longa.

A bola da vez e alvo preferencial das invectivas do presidente Jair Bolsonaro é o voto eletrônico e a consequente reivindicação do voto impresso, chamado de público, auditável. É incrível, mas é verdade: ele se insurge contra o sistema utilizado quando da sua eleição. É mais ou menos como o time que vence por 1 x 0 reivindicar o VAR para confirmar o gol que anotou…

Mas há alguma lógica por trás disso. Se o presidente perder a eleição no ano que vem, ele terá como que legitimado sua suspeição. Depois, Brasil atravessa tempos sombrios, com pandemia, desemprego, perspectiva de racionamento de energia e uma CPI na qual o governo não está exatamente confortável. Nesse sentido, trazer um assunto secundário para o centro do debate nacional é uma jogada bem interessante. Bolsonaro deu uma guinada no discurso. Ao invés de criticar o Tribunal Superior Eleitoral ou o Supremo Tribunal Federal, paradas indigestas, “fulanizou” a briga: centrou fogo na figura do ministro Luís Roberto Barroso. Agora, é o ministro, pessoa física, quem não quer “transparência” e que a urna reflita a vontade do eleitor. Não se preocupe, semana que vem, inimigo novo.

DESTAQUE – CNN

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CPI da Pandemia

A CPI da Pandemia ouve hoje Marcelo Blanco, ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. A convocação foi solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No pedido, o parlamentar quer esclarecer “a notícia veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo de que o governo Bolsonaro teria pedido propina de um dólar por dose de vacina por meio do diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias”. No dia 1º de julho, o cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominghetti confirmou durante depoimento à CPI que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose de Roberto Dias em troca de assinar um contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde.

Vacinas

E-mails obtidos pela CNN indicam que o reverendo Amilton Gomes de Paula e integrantes da entidade dirigida por ele tentaram vender vacinas a diversos municípios brasileiros. Em depoimento à CPI da Pandemia na terça-feira, o líder religioso negou que tenha tratado com prefeitos e com municípios. No dia 25 de fevereiro, o reverendo enviou e-mail à secretaria-executiva da Associação dos Municípios do Acre (Amac), que representa as 22 cidades do estado. Nele, Amilton dizia que estava encaminhando uma “carta de informações” sobre vacinas da Astrazeneca, cuja venda seria feita “com viés humanitário”.

Voto impresso

Em relatório sobre as urnas eletrônicas, peritos da Polícia Federal apontaram a necessidade de aperfeiçoamento do sistema digital, mas reconheceram que a adoção do voto impresso auditável “encarece bastante” o processo eleitoral. A análise faz parte de parecer produzido pela PF durante as eleições municipais de 2016, cujas conclusões foram obtidas pela CNN. Na última quinta, trechos dos relatórios das últimas eleições foram apresentados em live do presidente Jair Bolsonaro. No documento, a Polícia Federal apontou que a impressão do voto é “procedimento satisfatório para atender ao requisito de auditoria”, mas que, além de encarecer o processo, a iniciativa cria maior possibilidade de “falha mecânica”.

Selic

Com uma inflação muito acima do que deveria no país, o Banco Central (BC) deve ser mais duro no aumento dos juros. O Comitê de Política Monerária (Copom) do BC anuncia nesta quarta-feira qual deve ser a nova Selic, a taxa de referência do país, hoje em 4,25% ao ano. A expectativa do mercado financeiro é de que, após ter elevado a Selic em 0,75 ponto porcentual por três reuniões consecutivas neste ano, o Copom deve agora promover um aumento de 1 ponto porcentual. Se isso ocorrer, a Selic atingirá os 5,25% ao ano, o maior nível desde outubro de 2019. Os aumentos sucessivos da Selic são uma tentativa do BC de segurar a inflação no Brasil.

Mulheres nos Jogos

Medalha de ouro em Tóquio, Ana Marcela Cunha é considerada uma das maiores nadadoras de águas abertas do mundo, acumulando conquistas nos últimos anos. Mas faltava uma. Tentando a medalha olímpica desde Pequim, em 2008, ela finalmente veio numa prova emocionante em Tóquio, onde disputou cada braçada no pelotão da frente para terminar em primeiro lugar na maratona aquática de 10km nas Olimpíadas de 2020. A medalha de Ana Marcela também representa um recorde: com ela, as atletas do país somam oito pódios em Tóquio – maior conquista de medalhas femininas em uma única edição dos Jogos.

SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0