Por Milton Atanazio
Reino da Arábia saudita informa diversas medidas tomadas para acelerar o crescimento e alcançar os objetivos da visão 2030.
Diante do visível crescimento do Reino da Arábia Saudita nos últimos anos, a discussão sobre os direitos humanos no Reino ganhou importância, devido ao grande esforço realizado pelo governo saudita nesta área.
Os primeiros passos foram ; criar a Comissão de Direitos Humanos no Reino em 2005, com o objetivo de proteger Direitos humanos e sua promoção de acordo com as normas internacionais em todos os campos, e disseminar a conscientização sobre esses direitos, contribuindo para garantir que sejam aplicados de acordo com a lei islâmica.
A autoridade também goza de personalidade jurídica e total independência no exercício das funções para as quais foi criada e estipulada na sua regulamentação.
A comissão tem muitas funções, as mais importantes das quais são: garantir que as agências governamentais implementem as leis e regulamentos aplicáveis em relação aos direitos humanos, descobrir violações dos regulamentos em vigor no Reino, que constituem uma violação dos direitos humanos, tomar as medidas legais necessárias a esse respeito, expressar opiniões sobre projetos de regulamentos relacionados com o tema , revisar os regulamentos existentes e propor alterações aos mesmos de acordo com os procedimentos legais.
Também está trabalhando para acompanhar agências governamentais para implementar os Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos relevantes aos quais o reino aderiu, para garantir que essas autoridades tomem as medidas necessárias para implementá-los.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dr. Awad Al-Awwad, disse sobre o trabalho mais recente da comissão:
“O Reino testemunhou transformações históricas e mudanças qualitativas no campo dos direitos humanos, já que mais de 70 decisões de reforma foram emitidas no campo dos direitos humanos sob as diretrizes do Guardião das Duas Mesquitas Sagradas, o Rei Salman, e sob a liderança direta do Príncipe Herdeiro Mohammed Bin Salman Bin Abdulaziz, descrevendo essas reformas como uma história de sucesso liderada pelo padrinho da mudança, o Príncipe Muhammad Bin Salman, enfatizando o trabalho para destacar essas reformas, e compartilhá-las com a Comunidade Internacional como uma experiência pioneira e única. “
Neste ano, a Comissão lançou uma iniciativa qualitativa, que é o “Programa de Comunicação Interna da Comissão de Direitos Humanos”, em que um grupo de instituições da sociedade civil será qualificado para participar de reuniões do Conselho de Direitos Humanos, bem como em eventos internacionais de direitos humanos, além de formar jovens lideranças nacionais na área e para reforçar a presença e participação do Reino nas organizações de direitos humanos ao redor do mundo.
A Comissão também começou a publicar informações e dados em inglês sobre a situação dos direitos humanos no Reino da Arábia Saudita em suas contas de mídia social, e lançou um boletim informativo periódico, tanbém em inglês, que trata das reformas e avanços a nível nacional no campo dos direitos humanos, e essas etapas visam esclarecer o verdadeiro retrato da situação dos direitos humanos no Reino, que nos últimos anos teve um grande avanço nos níveis legislativo, judicial e administrativo.
Por outro lado, a comissão está empenhada no alinhamento dos esforços locais para verificar o bom funcionamento dos sistemas de direitos humanos. A porta-voz da Comissão de Direitos Humanos na Arábia Saudita, Noura Al-Haqbani, revelou que a Comissão realizou 2.094 visitas a prisões e centros de detenção em todas as regiões do Reino durante o período estendido entre os anos de 2019 e 2020 para garantir que os detentos e condenados gozam de todos os direitos que lhes são garantidos por lei, pois essas visitas incluíram 614 visitas a prisões públicas, 557 visitas a prisões de segurança máxima, visitas a vários centros de detenção, 39 visitas a instituições de acolhimento de meninas e 49 visitas a casas de monitoramento social .
A comissão também fornece uma série de serviços eletrônicos disponíveis ao público em geral por meio de seu site, seja para visualizar a lista dos direitos humanos no Reino, os relatórios e estatísticas anexas, ou as pesquisas jurídicas e livros indicados pela comissão, e muitos outros esforços feitos para alcançar pessoas conscientes com direitos garantidos, que vivam em segurança no seio da sua Pátria.
Com informações de Fabiana Ceyhan -Brasilia in Foco – Fotos: Divulgação
Leave a Reply