RESUMO DA SEMANA
As notícias que foram destaques na semana que passou. (29 de junho a 04 de julho), selecionados por FOCO NA POLÍTICA.
LAVA JATO
Alguns acham que estão acima de Deus’, afirma Maia ao comentar Lava Jato
Cobrou punições por parte do CNMP; ‘Está claro o jogo que está em curso’; Deputado foi citado em denúncia, mas teve o nome ‘camuflado’.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou neste sábado (4.jul.2020) a falta de punições por parte do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Ele fez a declaração ao falar sobre o racha no Ministério Público Federal entre a força-tarefa da Lava Jato e a PGR (Procuradoria Geral da República).
CORONAVÍRUS
Auxílio emergencial terá pagamento de mais R$ 600 por 2 meses
Anúncio feito nesta 3ª feira, houve cerimônia no Planalto.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento do auxílio
O governo federal anunciou na tarde desta 3ª feira (30.jun.2020) a prorrogação do auxílio emergencial. Serão mais 2 meses de benefício. Em cada mês serão pagos R$ 600 aos beneficiários. Ainda não está claro, no entanto, se esses R$ 600 mensais serão pagos num único depósito ou se haverá mais de uma parcela (por exemplo, R$ 300 e R$ 300).
Por enquanto, o governo garante apenas que haverá 1 total de R$ 600 a cada mês, por 2 meses. Falta ainda definir como será essa operacionalização. Mais cedo, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os novos pagamentos se dariam por 3 meses.
Na cerimônia de anúncio da ampliação do auxílio emergencial, no Palácio do Planalto, Guedes disse que a vontade do presidente Jair Bolsonaro era fazer 3 pagamentos: R$ 500, R$ 400 e R$ 300. O total (R$ 1.200) é o mesmo que será desembolsado. Muda apenas a forma de pagar.
A alternativa preferida por Bolsonaro cobriria 1 tempo maior, mas com valores menores. No final, o governo decidiu que pagaria 1 total de R$ 600 por cada mês, mas ainda falta informar a operação.
“Poderíamos perfeitamente pegar os 2 pagamentos de R$ 600, mas fasear de uma forma que você cubra 3 meses. É mais inteligente. […] Você acaba cobrindo 3 meses co R$ 500, R$ 400 e R$ 300”, disse Guedes.
ELEIÇÕES
Congresso promulga texto que adia eleições para 15 de novembro
Cerimônia com Alcolumbre e Barroso; Segundo turno será 29 de novembro.
Foi promulgada nesta 5ª feira (2.jul.2020) a proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais para 15 de novembro, com 2º turno em 29 de novembro. Estiveram presentes na sessão solene no Congresso o presidente da sede do Legislativo federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso.
Os deputados encerraram a votação da proposta nesta 4ª feira (1º.jul). Com o ato solene, a emenda constitucional passa a valer. O motivo da alteração é a pandemia. Há o temor de que os eventos ligados ao processo eleitoral, como a votação e a campanha, facilitem a disseminação do coronavírus.
EDUCAÇÃO
Decotelli pede demissão do Ministério da Educação
5 dias após ter sido anunciado. Acusado de plágio no mestrado; Faculdade contestou doutorado; Planalto prepara anúncio; Bolsonaro procura substituto.
Carlos Alberto Decotelli da Silva entregou nesta 3ª feira (30.jun.2020) seu pedido de demissão do Ministério da Educação. Ele sai ocorre 5 dias depois de ter sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. É uma reação ao desgaste provocado pela exposição na imprensa de uma série de controvérsias em seu currículo.
Planalto está preparando o anúncio da saída de Decotelli. Bolsonaro, inclusive, já iniciou as buscas por um substituto.
ELEIÇÕES
Por 4 votos a 3, TSE decide manter ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão
Autores: Marina Silva e Boulos; Relator é contra cassação da chapa; Diz que não há provas suficientes.
Por 4 votos a 3, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu autorizar a aquisição de novas provas nas investigações contra a chapa Bolsonaro-Mourão, eleita em 2018.
Segundo os autores das representações, durante a campanha, o grupo virtual Mulheres Unidas contra Bolsonaro, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque de hackers que alteraram o conteúdo da página.
O julgamento dos casos teve início em novembro de 2019. O relator, ministro Og Fernandes, votou pela rejeição das ações. O ministro Edson Fachin havia pedido vista, por isso, o julgamento foi interrompido.
CONGRESSO
Senado aprova projeto que pretende endurecer combate a fake news
Recadastrará chips pré-pagos; Proíbe robôs não identificados; Restringe perfis de autoridades;
Permite a redes apagar conteúdo.
O Senado aprovou nesta 3ª feira (30.jun.2020), por 44 votos a 32, o projeto que pretende endurecer o combate às notícias falsas (PL 2630 de 2020). A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Entre os principais pontos, a versão aprovada pelos senadores estabelece o recadastramento de chips pré-pagos, a proibição de disparos em massa e do uso de robôs não identificados como tal. Também restringe a atuação de autoridades em seus perfis nas redes sociais.
GOVERNO
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscara em espaços públicos
Veto no uso em espaços fechados …na distribuição de máscaras… …e no agravamento de punições.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscara em espaços públicos e transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. O texto foi publicado na madrugada desta 6ª feira (3.jul.2020) no Diário Oficial da União.
Aprovada no dia 9 de junho no Congresso, a lei, em síntese, obriga as pessoas a protegerem boca e nariz fora de casa em todo o Brasil. A multa por descumprimento da medida será estabelecida pelos Estados e municípios.
Bolsonaro vetou o trecho sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no interior de órgãos e entidades públicos e, também, dentro de estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e em qualquer espaço fechado com reunião de pessoas. Para ele, esse ponto “incorre em possível violação de domicílio“.
JUSTIÇA
Moraes fala em ‘eventualmente compartilhar’ dados com o TSE
Espera perícia das provas; TSE investiga caso de 2018; Bolsonaro é alvo de acusação; Teria feito disparos em massa.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes enviou ao ministro Og Fernandes (Tribunal Superior Eleitoral) ofício em que sinaliza que as perícias dos mandados de busca e apreensão e de quebras de sigilo bancário e fiscal no inquérito das fake news estão próximas de ser concluídas.
O documento encaminhado por Moraes é uma resposta a Og. Ele pediu a Moraes que apurasse se as provas colhidas nas operações teriam relação com as ações que pedem a cassação dos mandatários. Og é relator de uma dessas ações.
Moraes disse ao ministro Og que aguarde, que “será possível analisar a existência de pertinência temática”, ou seja, a relação entre os casos em andamento, depois da perícia. Após a análise, afirma Moraes, poderia haver 1 “eventual compartilhamento”.
MÍDIA
Mais de 180 empresas fazem boicote à publicidade no Facebook
Entre elas, Unilever e Coca-Cola; Querem combater discurso de ódio; Rede social endureceu as regras.
O movimento Stop Hate for Profit (pare de dar lucro ao ódio, em inglês), uma campanha de boicote à publicidade no Facebook no mês de julho, já tem a adesão de mais de 180 empresas. Muitas são pequenas e médias companhias dos Estados Unidos, mas alguns grandes nomes com atuação mundial anunciaram que vão aderir a iniciativa.
Entre as grandes empresas estão: Unilever, Coca-Cola, Pepsi, Starbucks, Honda, Veriroz, The North Face e, recentemente, Diageo, Levi’s e Viber. Eis a lista completa das empresas que participam do movimento.
Com a forte desvalorização das ações no índice Nasdaq nos Estados Unidos, o Facebook perdeu US$ 74,6 bilhões na última semana. A maior fonte de receita da rede social é com publicidade. Por isso, o boicote de grandes empresas tem 1 impacto significativo na companhia de Mark Zuckerberg.
Com informações e fotos de poder360
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