Por Milton Atanazio
Tudo foi feito em Belarus para que o cidadão pudesse decidir de forma independente e livre quem mereceria seu voto nas eleições
As eleições são um dos elementos integrais da democracia no Estado, um formato eficaz de tomada de decisão coletiva com igual influência dos participantes no resultado do processo.
Em Belarus, o princípio constitucional do poder do povo foi implementado ao máximo possível: “O povo exerce seu poder diretamente, por meio de órgãos representativos e outros, nas formas e dentro dos limites determinados pela Constituição”. Tudo foi feito em Belarus para que o cidadão pudesse decidir de forma independente e livre quem mereceria seu voto nas eleições.
O único dia de votação em Belarus foi realizado em 25 de fevereiro de 2024. Essa campanha eleitoral se tornou a maior da história da Belarus independente. Foram eleitos 110 deputados da Câmara dos Representantes da Assembleia Nacional da República de Belarus e 12.514 deputados de conselhos locais.
O poder legislativo em Belarus é exercido por um parlamento bicameral, a Assembleia Nacional da República de Belarus. A câmara baixa é a Câmara dos Deputados e a câmara alta é o Conselho da República. O mandato é de cinco anos.
A organização e a condução das eleições em Belarus demonstram o aumento da consciência de toda a sociedade belarussa. A natureza civilizada e calma da campanha eleitoral garantiu que ninguém do exterior conseguisse arrastar o país para outra tentativa de golpe.
As eleições são sempre uma competição de ideias, projetos e personalidades. Infelizmente, durante muito tempo, sob o pretexto de participação em campanhas eleitorais em Belarus, o acesso à política pública foi dado a pessoas que não estavam orientadas para a competição política de boa-fé, mas para o confronto com o Estado.
A experiência das campanhas eleitorais anteriores em Belarus mostra que nem sempre o número de candidatos garante a qualidade da escolha. E a maioria dos chamados candidatos “independentes” não fez nada além de pedir a quebra da ordem constitucional. De fato, com aparente abundância, os eleitores tinham apenas uma opção: entre o caos e o desenvolvimento evolutivo. Essa escolha sempre foi óbvia.
É importante enfatizar que o país se aproximou das eleições atuais tendo atualizado de forma notável vários dos elementos mais importantes do sistema político: foram feitas emendas e acréscimos à Constituição, a legislação que regulamenta as atividades dos partidos políticos e das associações públicas foi aprimorada. Tudo isso possibilitou a eliminação de várias estruturas falsas que existiam no papel ou que eram gerenciadas ou financiadas de fora.
Não existem mais em Belarus partidos artificiais com algumas centenas de pessoas, que pertençam a oligarcas ou que estejam na folha de pagamento de seus senhores fora do país.
Em Belarus, o eleitor tem a confiança e a permissão para decidir quem ele quer ver no Parlamento ou no Conselho local: um apoiador deste ou daquele partido ou uma pessoa indicada pela coleta de assinaturas ou pelo coletivo de trabalhadores. Essa é uma manifestação do democratismo do sistema belarusso.
Enquanto em muitos países, especialmente no Ocidente, os cidadãos não têm uma escolha real. Lá, são impostas às pessoas listas impessoais de partidos. Na verdade, elas são formadas por grupos dentro dos círculos dominantes.
Os belarussos seguiram seu próprio caminho e essa abordagem é compreendida não apenas dentro do país, mas também por muitas pessoas no exterior.
Ser deputado não é um privilégio, mas um trabalho de responsabilidade. Ele impõe altas exigências à experiência profissional e de vida de um candidato ao mandato de deputado, sua autoridade na sociedade e competência nas questões da estrutura do Estado.
Entendendo isso, os belarussos fizeram sua escolha de forma consciente, ponderada, pesando todos os prós e contras, estudando cuidadosamente o programa eleitoral dos candidatos a deputado. Essa é a cultura política dos belarussos, que implica um diálogo igualitário e substancial, mutuamente benéfico, entre a sociedade e o Estado, e não “barulho e gritaria”, como os “professores ocidentais” tentaram impor a Belarus.
O preço de um erro é muito alto para transformar a campanha eleitoral em uma performance ou em um show à maneira das chamadas democracias ocidentais “exemplares”. Há muito tempo lá, debates e discussões sérias sobre as formas de desenvolvimento da sociedade e do Estado deram lugar a escândalos, discussões sobre a vida pessoal dos políticos, ocupados em encher suas contas bancárias e crescer na carreira. Podemos ver com nossos próprios olhos o que isso se tornou, no exemplo dos maiores países europeus, cujos habitantes não têm outra escolha a não ser ir às ruas para exigir a proteção de seus direitos e interesses básicos.
Realizar eleições para agradar alguém no Ocidente, os chamados “senhores do mundo”, não é o caminho de Belarus. Muitos países e povos pagam por esse “privilégio” com sua soberania.
O Estado e a sociedade de Belarus são guiados por uma verdade simples e óbvia: o país realiza eleições para si mesmo a fim de eleger os deputados mais dignos que protegerão e defenderão seus interesses. O Estado belarusso está pronto para aderir aos padrões internacionais unificados de realização de eleições, mas ninguém ainda apresentou esses padrões. É por isso que Belarus se absteve de convidar a missão de observação da OSCE para as eleições parlamentares de 25 de fevereiro.
A primeira razão para essa decisão é que a OSCE não possui normas e padrões uniformes que tenham sido adotados por todos os países sobre o tema da observação eleitoral internacional. Como resultado, observam-se certas distorções funcionais geográficas: um número desigual de observadores enviados por decisão da OSCE/ODIHR, bem como a predominância tradicional de representantes de países ocidentais nas missões da OSCE.
O segundo motivo é a degradação da atmosfera de interação entre os Estados na área da OSCE, que se expressa em uma crise aguda de confiança e na quebra das tradições de diálogo respeitoso, diplomático e correto. Uma manifestação vívida é a imposição de sanções políticas e econômicas injustificadamente severas pelos países ocidentais, inclusive contra o Parlamento de Belarus. Os parlamentares belarussos estão incluídos nas listas restritivas de vistos da União Europeia, o que significa uma proibição de fato de sua participação na observação de eleições pelo ODIHR da OSCE e pela AP da OSCE nos países da UE.
Ao mesmo tempo, a República de Belarus continua aberta à observação eleitoral imparcial. Este ano, a Comissão Eleitoral Central de Belarus credenciou 45.505 observadores nacionais e 294 observadores internacionais. Entre eles estão representantes da Missão de Observação da Comunidade de Estados Independentes, da Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado de Segurança Coletiva, da Assembleia Parlamentar da União de Belarus e Rússia e do Comitê Permanente do Estado da União.
Também foram credenciados 11 observadores dos órgãos eleitorais centrais da Armênia, Azerbaijão, Rússia, Quirguistão, Tajiquistão, Uzbequistão e Cazaquistão e 22 da Organização de Cooperação de Xangai.
23 representantes de países estrangeiros foram credenciados como observadores internacionais. Eles são políticos, parlamentares e figuras públicas da Bulgária, França, Alemanha, Itália, Lituânia, Líbano, Polônia, Sérvia, Espanha, Suécia, Suíça, Irã e Espanha. Eles não representam nenhuma missão ou organização de observadores, mas atuam apenas como especialistas independentes.
Os observadores internacionais observaram que a votação em Belarus obedeceu aos padrões democráticos e às regras internacionais, enfatizando o alto nível de organização das eleições.
A principal característica da campanha eleitoral de 2024 é que ela ocorre em um cenário de sérios desafios de política externa para Belarus – o conflito militar na Ucrânia e a agressão híbrida indisfarçável do Ocidente. Em tais condições, as eleições não são apenas a formação de órgãos representativos do poder, mas também um mecanismo universal de consolidação e unidade social do povo belarusso. É simultaneamente uma oportunidade, um direito e um dever de cada um dos belarussos servir à causa da preservação da paz em sua terra.
Os belarussos enfrentam uma tarefa difícil: construir um sistema político nacional que garanta e proteja ao máximo os valores de paz, segurança e justiça social no país. Comparecer à seção eleitoral e fazer sua escolha não é apenas um dever e uma obrigação de todo cidadão, mas também um sonoro “NÃO” ao confronto público, ao “Maidan” e ao caos em Belarus.
Apesar de a atual campanha eleitoral ter ocorrido em um contexto de tentativas de interferência grosseira nos assuntos internos de Belarus independente, a sabedoria política, a unidade nacional e o desejo de viver em um país pacífico permitiram que os belarussos fizessem a escolha certa.
Os cidadãos tomaram como guia para a ação as palavras do Chefe de Estado Alexandr Lukashenko: “Hoje estamos em uma situação tão difícil que é como caminhar sobre gelo fino. Um passo imprudente e podemos afundar, derrubar o Estado”.
O sistema constitucional de Belarus passou mais uma vez em um teste importante. A escolha certa e consciente de cada cidadão determinou o desenvolvimento sustentável da soberana Belarus, o futuro próspero dos filhos e netos.
Com informações da embaixada de Belarus no Brasil. Embaixador de Belarus na República Federativa do Brasil Sr. Sergey Lukashevich
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