RESUMO DA SEMANA – De 17 a 22 de agosto de 2020
Foco na Política com o jornalista Milton Atanazio direto da Capital Federal
As 5 mais do Poder 360
1 – ECONOMIA – Bolsonaro diz que auxílio será até dezembro, mas que ainda não sabe o valor
“Foi bem-vindo, mas não será eterno”; Em entrega de obras no Nordeste.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 6ª feira (21.ago.2020) que o auxílio emergencial para autônomos durante a pandemia de coronavírus será até dezembro. Ele, entretanto, declarou que o valor será menor que os iniciais R$ 600. Novo montante ainda não está definido.
Assista ao vídeo (1min14seg):
“Infelizmente ele [auxílio emergencial] não pode ser definitivo, mas vamos continuar com ele mesmo que seja com valores diferentes até que a economia realmente possa pegar em nosso país…vai ser até dezembro, só não sei o valor. São 50 milhões por mês, então enquanto for possível nós manteremos, mas vocês comecem a ter consciência que não pode ser eterno”, afirmou.
Pesquisa PoderData mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 55% dos brasileiros que receberam ou aguardam receber o auxílio emergencial. Houve alta de 5 pontos percentuais em relação à última pesquisa, realizada de 3 a 5 de agosto. A taxa segue superior à média geral (52%), ainda que dentro da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 4ª feira (19.ago) que o pagamento do auxílio emergencial poderia ser prorrogado até o fim do ano. Deve ficar acima de R$ 200, que o presidente afirmou ser “pouco”.
O auxílio é pago pelo governo, por meio da Caixa Econômica Federal, para a população mais vulnerável aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. O governo estuda prorrogar o benefício, que tinha duração inicial de 3 meses e foi estendido por mais 2.
“R$ 600 é muito. Alguém falou da Economia em R$ 200. Eu acho que é pouco, mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano”, afirmou Bolsonaro.
2 – TRABALHO – Brasil cria 131.010 empregos em julho e quebra série de 4 meses negativos
Dados divulgados pelo Caged; Saldo positivo em 24 UFs; ‘Notícia extraordinária’, diz Guedes
O Brasil registrou em julho a contratação líquida de 131.010 trabalhadores com carteira assinada. Foram 1.043.650 admissões contra 912.640 desligamentos no período. Os dados constam do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e foram divulgados nesta 6ª feira (21.ago.2020) pelo Ministério da Economia.
Houve saldo positivo de contratações em 24 das 27 unidades da Federação. Julho interrompe uma sequência de 4 meses consecutivos de queda nos postos de trabalho com carteira assinada.
Os dados oficiais também apontam que esse foi o melhor resultado para o mês desde 2012, quando foi registrado a contratação de 142.496 trabalhadores com carteira assinada.
O resultado veio acima das estimadas dos operadores de mercado consultados pelo Poder360.
3 – BRASIL – Polícia Federal reduz burocracia e facilita autorização ao porte de armas
Cidadão pode comprar até 4 armas; Registro válido por 10 anos
A Polícia Federal publicou novo ato normativo na 5ª feira (20.ago.2020) para diminuir a burocracia para obtenção do porte e posse de armas de fogo. Segundo a corporação, a instrução formaliza as regras do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que permitiu ao cidadão a compra de até 4 armas.
Agora, o processo de aquisição, registro e porte de armas será feito online e dispensa documentos que já estão nos sistemas da PF. Prazos para novas solicitações foram reduzidos, e a validade do registro, ampliada para 10 anos.
A norma autoriza ainda o treinamento mensal do cidadão com seu armamento pessoal. Judiciário e o Ministério Público passam a atestar a capacidade psicológica e técnica de juízes, promotores e procuradores para obtenção do porte diretamente nas instituições.
Também na 5ª feira (20.ago), o presidente Jair Bolsonaro disse que revogou a norma que restringia posse de arma de fogo. O chefe do Executivo se referia à Instrução Normativa 131 de 2018 (138 KB). A norma permitia duas armas de fogo por cidadão para defesa pessoal.
Bolsonaro destacou que, depois da demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, a concessão de armas ficou mais rápida.
Com informações da Agência Brasil
4 – Fatos da semana: veto a reajustes, convenção democrata e estupro de menina
Principais notícias de 16 a 22 de agosto; Saiba o essencial para ficar informado
O Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (22.ago.2020).
Assista ao vídeo (2min50s):
- Veto a reajustes para servidores públicos: a maioria dos senadores votou a favor de derrubar o veto ao aumento para funcionários públicos. A decisão causou surpresa no governo. A derrota foi atribuída a 3 “traidores”: Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo; Jorginho Mello (PL-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Depois de reclamações do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente Bolsonaro, a situação foi revertida na Câmara e o veto foi mantido.
- Joe Biden: foi oficializado como candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos. Barack Obama discursou a favor do partidário. Biden enfrentará Donald Trump, cujo estrategista da campanha de 2016 foi preso por suspeita de fraude. Steve Bannon foi solto sob fiança de uS$ 5 milhões.
- Gravidez na infância: uma menina do Espírito Santo de 10 anos foi estuprada pelo tio e engravidou. A gestação só foi descoberta na 23ª semana (quase 6 meses). O aborto, permitido pela Justiça nesse caso, foi realizado na 2ª feira. Um grupo protestou contra o procedimento no hospital depois que o endereço e a identidade da criança foram divulgados pela ativista Sara Winter. Perfis da militante foram excluídos pelas redes sociais. O tio da menina foi preso na 3ª feira (18.ago), dia seguinte à realização do aborto.
5 – GIRO COVID-19: internet do MEC, nova vacina e mudança no calendário escolar
Saiba as notícias da pandemia – Semana de 17 a 22 de agosto
O Poder360 traz neste sábado (22.ago.2020) o quadro Giro Covid-19, uma seleção dos fatos mais relevantes sobre a pandemia na semana de 17 a 22 de agosto.
Nesta 2ª edição, saiba mais sobre o acesso gratuito à internet para universitários de baixa renda; a autorização de testes da vacina da Johnson & Johnson no Brasil; e a desobrigação para instituições de ensino cumprirem o mínimo de 200 dias letivos em 2020. Assista abaixo (2min48seg):
- MEC disponibilizará internet a alunos de universidades federais: inicialmente, o programa federal pretende beneficiar 400 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social;
- Anvisa autoriza testes de vacina contra covid-19 da Johnson & Johnson no Brasil: os testes clínicos serão realizados com 7.000 voluntários nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte;
- Bolsonaro sanciona lei que dispensa escolas de ter 200 dias letivos em 2020: O texto estabelece que as instituições podem escolher compensar os dias letivos perdidos em 2021, mesmo que o aluno esteja cursando o ano escolar seguinte.
As 5 mais da CNN
A Câmara dos Deputados reverteu decisão do Senado e manteve o veto ao aumento do salário de servidores.O governo pretende punir senadores que considera ‘traidores’.
1 – Votação
O veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), foi mantido no plenário da Câmara dos Deputados por 316 votos a 165 (veja como votou cada deputado), após o Palácio do Planalto trabalhar na articulação para reverter o resultado do Senado. Se o reajuste do salário de servidores fosse permitido, a União gastaria cerca de R$ 130 bilhões a mais. O governo pretende retaliar os senadores que considera “traidores” por terem votado para derrubar o veto, apurou o âncora Caio Junqueira. O Senado também prepara uma reação. O senador Espiridião Amim (PP-SC) quer convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele explique uma afirmação de que os senadores cometeram “um crime contra o país”.
2 – Despejos
As liminares de despejo estão proibidas até 30 de outubro com a decisão do Congresso nesta quinta-feira (20). A casa derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que impedia o despejo de inquilinos. O veto foi derrubado por 409 votos a 7 pelos deputados. Um dia antes, já tinha caído no Senado por 64 votos a 2. A proibição consta na lei que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) – uma dinâmica jurídica excepcional durante a pandemia do novo coronavírus. Quem precisa alugar um imóvel está pagando menos: o preço médio da locação residencial ficou mais barato em julho. Confira o valor médio do aluguel e os bairros mais caros em 11 capitais.
3 – Dossiê
Por nove votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de “todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre a vida pessoal, escolhas pessoais e políticas, práticas cívicas dos cidadãos e servidores públicos identificados como integrantes de movimento político antifascista”. Oito ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Apenas Marco Aurélio Mello divergiu. O ministro Celso de Mello está de licença e não participou do julgamento. Veja os destaques dos votos de cada ministro. As âncoras Daniela Lima e Renata Agostini analisaram os impactos da decisão para o governo no podcast Horário de Brasília. Ouça.
4 – Nova cédula
O PSB, a Rede Sustentabilidade e o Podemos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a produção da nota de R$ 200, anunciada pelo Banco Central (BC) há algumas semanas. Os partidos argumentam que a nova nota vai facilitar a criminalidade. Veja os detalhes da ação. O BC defendeu a criação da cédula, que terá a imagem do lobo-guará. Leia as razões dadas pelo banco.
5 – São Paulo
O governo de São Paulo vai anunciar nesta sexta-feira (21) a fase mais avançada do plano de flexibilização da economia. Pelo menos três regiões do estado tiveram evolução nas últimas duas semanas. Nenhuma cidade será rebaixada, uma boa notícia para vários municípios que estão na fase amarela do plano. No entanto, nenhuma cidade conseguiu evoluir para a fase verde, a penúltima da flexibilização econômica. Integrantes do governo que conversaram reservadamente com a CNN avaliam que as chances de que isso aconteça nos próximos 15 dias ainda são baixas. Veja no mapa a situação de cada região do Estado.
Edição com informações da CNN e Poder 360 selecionadas pelo jornalista Milton Atanazio de Foco na Política
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