Declaração dos Ministros das Relações Exteriores dos países membros do Comitê de Iniciativa de Paz Árabe

Declaração dos Ministros das Relações Exteriores dos países membros do Comitê de Iniciativa de Paz Árabe na reunião convocada pela Jordânia, realizada no mês de julho, por meio de videoconferência, para discutir os planos agressivos de Israel de anexar partes dos territórios palestinos ocupados em 1967:

1- Manter-se plenamente, ao lado dos irmãos palestinos em seu esforço para cumprir todos os seus direitos legítimos, nos quais o direito à liberdade e um estado independente viável está na sua vanguarda, com Jerusalém Oriental sua capital, nas linhas de 4 de junho de 1967, baseada na solução de dois estados e ancorada no Direito Internacional e na Iniciativa de Paz Árabe.

2- Recusar a anexação de qualquer parte dos territórios palestinos ocupados e advertir sobre o perigo de anexação em violação ao Direito Internacional que mina a solução de dois estados e todas as bases sobre as quais, o processo de paz e os esforços visavam alcançar uma paz justa e abrangente.

3- Convocar o Comunidade Internacional a assumir posições e procedimentos claros e influentes para impedir a implementação da decisão de anexação a fim de proteger o Direito Internacional e a Paz.

4- Enfatizar a necessidade de retornar as discussões sérias e ativas para resolver o conflito, com base na solução de dois Estados e de acordo com as resoluções internacionais de legitimidade relevantes, com a disposição de fazer todo esforço possível para apoiar essas negociações, inclusive no âmbito do Quarteto do Oriente Médio, alcançando um acordo de paz que leve a uma paz abrangente que garanta todos os direitos do povo palestino e garanta a segurança de Israel.

5- Aderir a iniciativa de paz árabe adotada pela Cúpula Árabe em Beirute, no 2002 e todas as cúpulas que se seguiram, que ainda são a proposta mais ampla para alcançar uma paz abrangente e duradoura, a qual afirmou a disposição de todos os países árabes de pôr um fim ao conflito árabe-israelense, e de celebrar um acordo de paz com Israel com obtenção de segurança para todos os países da região,  estabelecendo relações normais com Israel, após sua completa retirada dos territórios árabes ocupados desde 1967, com aceitação do estabelecimento do Estado Palestino independente com soberania sobre os territórios palestinos ocupados e sua capital Jerusalém Oriental, desde 4 de junho de 1967.

6- Adaptar a posição árabe da Iniciativa de Paz Árabe de que uma solução de dois estados, de acordo com o Direito Internacional, é o caminho para resolver o conflito e alcançar uma paz abrangente para o estabelecimento de relações normais entre os Estados Árabes e Israel.

7- Ressaltar a necessidade de Israel não implementar a decisão de anexação que alimentará o conflito e o extremismo, como também, de afirmar seu verdadeiro desejo de alcançar a paz, entrando em negociações sérias, diretas e eficazes com os palestinos para alcançar um acordo de paz ancorada em uma solução de dois Estados e cumprir suas obrigações em todos os acordos assinados.

8- Continuar o trabalho com os irmãos e os amigos na Comunidade Internacional para traduzir em uma medida eficaz a posição internacional que rejeita na sua esmagadora maioria de anexação para evitá-la e relançar esforços pacífica reais, levando a uma paz justa e abrangente, que constitui um imperativo regional e internacional e uma escolha estratégica árabe.