Cazaquistão: Sobre o Papel Fundamental no Fortalecimento  da Identidade Nacional

O Dia da República é um feriado importante, observado em vários países, que simboliza a formação dos instituições estatais e da soberania. Este dia serve como um lembrete dos valores da liberdade, da democracia e dos direitos humanos, além de promover a unidade nacional e a identidade cívica. Assim, o “Dia da República” do Cazaquistão está no cerne da independência e da soberania do País, sublinhando sua busca pelo desenvolvimento civilizacional.

O dia 25 de outubro simboliza o início da aquisição da soberania estatal e o fortalecimento da independência do Cazaquistão, desempenhando um dos papéis centrais na autodeterminação nacional do país. A restauração do status do “Dia da República” como principal feriado nacional foi uma decisão lógica, tomada pelo Presidente Kassym-Jomart Tokayev, refletindo as origens da formação do Estado na história moderna do Cazaquistão. A celebração desta data significativa promove a coesão dos cidadãos, unindo valores e objetivos comuns, além de definir sua posição geopolítica estratégica no mundo global, criando, por sua vez, uma atmosfera de orgulho nacional e identidade própria. Ao mesmo tempo, o Cazaquistão mantém seu compromisso com o espírito de amizade e cooperação com todos os países do mundo, especialmente com seus vizinhos mais próximos e parceiros em diversas plataformas de diálogo, com base no respeito mútuo e no entendimento, de acordo com a Carta e os princípios das Nações Unidas.

As reformas político-econômicas implementadas pelo chefe de Estado contribuíram para o fortalecimento da estrutura estatal e dos processos democráticos, além de ampliar o papel da sociedade na tomada de decisões cruciais para o país, em conformidade com os princípios de um “Estado que Escuta”.

Em meio à incerteza econômica global, a economia do Cazaquistão permanece estável, sustentada pelo contínuo desenvolvimento industrial e setorial, pelas reservas abundantes de recursos naturais e minerais, incluindo hidrocarbonetos e metais de terras raras, além da atração de volumes significativos de Investimentos Diretos Estrangeiros (IED) nesses setores.

Assim, no início de 2024, a produção de petróleo, que é o setor-chave da economia do país, atingiu uma média de 1,6 milhão de barris por dia, com um aumento de 15.000 barris, enquanto a produção de gás natural liquefeito e condensado apresentou uma leve queda. A meta de produção de petróleo para 2024 foi estabelecida em 90,3 milhões de toneladas, e as reservas estimadas de petróleo no Cazaquistão são de 78 bilhões de toneladas.

Em 2023, o volume do comércio exterior do Cazaquistão foi de 139,8 bilhões de dólares (exportações: 78,7 bilhões, importações: 61,1 bilhões), demonstrando uma tendência de crescimento estável nos últimos dez anos.

Os principais parceiros comerciais do Cazaquistão são: China – 31,5 bilhões de dólares (22,5%), Rússia – 26 bilhões de dólares (18,6%), Itália – 16,1 bilhões de dólares (11,5%), Coreia do Sul – 6 bilhões de dólares (4,3%), Turquia – 6 bilhões de dólares (4,3%), Países Baixos – 4,4 bilhões de dólares, Uzbequistão – 4,4 bilhões de dólares, França – 4,2 bilhões de dólares, EUA – 4,1 bilhões de dólares e Alemanha – 3,9 bilhões de dólares.

 As principais exportações incluem: petróleo – 42,3 bilhões de dólares (53,8%), urânio – 3,4 bilhões de dólares (4,4%), produtos de cobre – 3,2 bilhões de dólares (4,1%), minério de cobre – 3 bilhões de dólares (3,9%), ferroligas – 2,3 bilhões de dólares (3%), gás natural – 2,1 bilhões de dólares (2,6%), trigo – 1,8 bilhões de dólares (2,4%) e produtos petrolíferos – 1,1 bilhões de dólares (1,4%). Nos últimos anos, a participação de produtos com alto valor agregado, como máquinas, equipamentos de petróleo e gás e produtos de TI, no total das exportações aumentou.

As principais importações são: equipamentos e máquinas elétricas – 15,5 bilhões de dólares (25,3%), automóveis e suas peças – 7,8 bilhões de dólares (12,7%), metais não preciosos – 5,6 bilhões de dólares (9,2%), alimentos – 4,8 bilhões de dólares (7,8%) e têxteis – 4,8 bilhões de dólares (7,8%).

O Cazaquistão está trabalhando ativamente para reduzir sua dependência das exportações de recursos de matéria-prima. O desenvolvimento de setores não relacionados ao setor de materias-primas, como agricultura, indústria de transformação e TI, está contribuindo para aumentar a resiliência da economia. A atração de investimentos estrangeiros e o desenvolvimento de infraestrutura, incluindo projetos de transporte e logística como a “Rota da Seda” e o “Corredor Médio”, fortalecem a base econômica e contribuem para a criação de empregos e o aumento da prosperidade da população. A implementação de políticas monetárias eficazes e a criação de reservas no Fundo Nacional ajudam a mitigar os impactos de choques econômicos e garantem a estabilidade financeira.

Segundo muitos especialistas, a economia do Cazaquistão demonstra capacidade de adaptação às mudanças na economia global, graças à implementação de programas sociais pelo governo, voltados para o apoio à população e o desenvolvimento do capital humano, bem como ao suporte estatal às empresas em tempos de crise. Todas essas medidas estão, atualmente, fortalecendo a economia do Cazaquistão, permitindo ao país enfrentar com sucesso os desafios globais.

Com a implementação de iniciativas estratégicas, o Cazaquistão criou, nos últimos anos, condições favoráveis para atrair investimentos estrangeiros, incluindo incentivos fiscais e a simplificação de procedimentos administrativos. Os setores importantes para investimentos incluem energia, infraestrutura e o setor agrícola. Programas governamentais, como “Nurly Zhol” e “O Cazaquistão Digital”, estabeleceram condições para a modernização da infraestrutura e o desenvolvimento de tecnologias, tornando o país mais atraente para investidores.

Além disso, em 2018, foi criado o Centro Financeiro Internacional “Astana” (AIFC) na capital do Cazaquistão, com o objetivo de transformar o país em um importante centro financeiro da região. O Cazaquistão também busca garantir a proteção jurídica dos investidores por meio do Tribunal Internacional do AIFC, que é baseado no direito inglês, aumentando assim a confiança no país como um destino favorável para investimentos.

Os recursos naturais também contribuem para a atração de investimentos estrangeiros, o desenvolvimento de setores relacionados e o aumento das exportações. O desenvolvimento desses setores garante a entrada de moeda estrangeira, investimentos em infraestrutura e o avanço do setor social. O Cazaquistão é o maior produtor de urânio do mundo. Este recurso não apenas impulsiona o crescimento econômico, mas também torna o país um ator importante no mercado internacional de energia nuclear. Os metais de terras raras estão se tornando cada vez mais significativos à luz das tendências globais de digitalização e transição para fontes de energia renováveis. O desenvolvimento desse setor abre novas oportunidades para a economia, atraindo tecnologias não apenas para a extração, mas também para o desenvolvimento de indústrias de alta tecnologia, com uma participação crescente de produção local.

Na arena internacional, o Cazaquistão é hoje reconhecido como uma “Potência Média”, com uma política externa independente e previsível, voltada para garantir a segurança internacional e regional, o desenvolvimento sustentável, a convivência pacífica e a cooperação mutuamente benéfica. O Cazaquistão participa de operações de manutenção da paz e iniciativas, enviando suas forças para missões de paz internacionais e contribuindo para a estabilidade e a paz em regiões afetadas por conflitos.

Como um país que, no início da sua independência, renunciou voluntariamente ao quarto maior arsenal nuclear do mundo, o Cazaquistão participa ativamente de diversos fóruns e iniciativas internacionais voltados para a não proliferação e o desarmamento nuclear. O país apoia plenamente os esforços da ONU e de outras organizações internacionais, concentrando-se, junto com a comunidade global, na criação de zonas seguras livres de armas de destruição em massa.

Um exemplo marcante disso foi o fechamento do polígono nuclear de Semipalatinsk em 1991 e a adesão a importantes acordos internacionais, como o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e o Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT), que demonstram o compromisso do país com a meta de um mundo livre de armas nucleares até o centenário da ONU, em 2045.

O Cazaquistão também está focado no uso pacífico da energia nuclear, desenvolvendo seu setor atômico com ênfase na segurança e na sustentabilidade, em estreita cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Assim, em 6 de outubro, foi realizado no Cazaquistão um referendo sobre a construção de uma usina nuclear, no qual a maioria da população do país votou a favor do desenvolvimento deste setor. Este passo confirma o compromisso da liderança do país com uma abordagem democrática, levando em consideração a opinião pública ao tomar decisões importantes em nível nacional.

Além disso, o Cazaquistão está atualmente investindo em educação e pesquisas nas áreas de física nuclear e segurança, o que contribui para a formação de especialistas qualificados e o desenvolvimento de conhecimentos nesse campo.

É importante também destacar os esforços do Cazaquistão para expandir a cooperação regional. O país desempenha um papel crucial em organizações regionais, como a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e a Organização de Cooperação de Xangai (SCO). Essas plataformas promovem o diálogo e a interação entre os estados, fortalecendo a segurança regional, pois garantir a segurança regional é fundamental para a estabilidade econômica. O Cazaquistão ocupa uma posição única entre o Oriente e o Ocidente, o que lhe permite atuar como mediador em diversos conflitos regionais e internacionais. O país oferece ativamente seu espaço neutro para facilitar a resolução de conflitos, utilizando sua localização geoestratégica e sua política externa pacífica e equilibrada. O governo do Cazaquistão apoia ativamente iniciativas voltadas para a criação de condições de diálogo e cooperação entre as partes em conflito.

O Cazaquistão não apenas participa ativamente na resolução de conflitos, mas também cria condições para o diálogo construtivo, destacando seu papel como parceiro confiável nos esforços globais de manutenção da paz. Assim, por iniciativa do Cazaquistão, em 2003, foi realizada, pela primeira vez na história da humanidade, a Reunião dos Líderes das Religiões Mundiais e Tradicionais, representando uma plataforma importante para o diálogo inter-religioso. Os principais objetivos da reunião incluem a discussão aberta de questões atuais relacionadas à religião, à justiça social e à coexistência pacífica, à elaboração de iniciativas conjuntas para combater o extremismo e à violência de base religiosa, além do estabelecimento de laços entre líderes religiosos e seculares. Em 2025, espera-se a realização da 8ª Reunião, que dará continuidade aos encontros anteriores e será dedicada às questões de desenvolvimento sustentável, à justiça social e ao papel da religião no mundo moderno. Espera-se que líderes de várias confissões, acadêmicos e representantes de organizações internacionais participem.

Em 2024, o Cazaquistão assumiu a presidência de várias organizações internacionais e regionais, demonstrando seu papel ativo na política externa. O Cazaquistão preside simultaneamente a CICA, a Organização dos Estados Turcos, as Consultas dos Estados da Ásia Central, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, a Organização Islâmica para a Segurança Alimentar e o Fundo Internacional para a Salvação do Mar de Aral.

A presidência em organizações internacionais oferece ao Cazaquistão a oportunidade de fortalecer sua posição como parceiro confiável e de demonstrar seu compromisso com a cooperação multilateral e a resolução de desafios globais. Este é um passo importante para o fortalecimento dos laços diplomáticos e para o desenvolvimento de uma região estável e segura.

O Cazaquistão participa ativamente dos esforços internacionais para mitigar os efeitos dos desastres ambientais, fornecendo ajuda humanitária e apoio às regiões afetadas. O país desenvolve respostas rápidas para fornecer assistência emergencial, incluindo o envio de alimentos, medicamentos e outros recursos necessários. Assim, foi criada no Cazaquistão a “Agência Cazaque de Desenvolvimento Internacional KazAID”, por meio da qual o país demonstra sua disposição de contribuir para a ajuda humanitária global, refletindo os princípios de solidariedade e responsabilidade internacional.

Recentemente, o chefe de Estado apresentou o projeto cazaque “Born Bold”, salientando a identidade nacional do país. A campanha destaca setores estratégicos do Cazaquistão, como a energia, a logística, a educação e o turismo, posicionando o país como um destino audacioso e atraente para negócios globais, investimentos e intercâmbio cultural. Além disso, convoca uma manifestação de uma abordagem dinâmica e visionária do país em relação ao crescimento econômico, progresso social e inovação.

Portanto, com base no exposto, pode-se afirmar com confiança que a celebração do “Dia da República” simboliza a união de nossa nação em torno de uma visão comum: garantir a unidade e a solidariedade do povo do Cazaquistão, além do compromisso do país com o aprimoramento constante, tanto internamente quanto no cenário internacional, para construir uma sociedade sustentável e próspera, com ênfase na implementação das reformas do Cazaquistão Justo.

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