CAPA
Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12).
As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
O maior número de denúncias foi registrado em Pernambuco (1,5 mil), seguido por São Paulo (1,3 mil), Minas Gerais (1,1 mil) e Rio Grande do Sul (1 mil).
De acordo com os dados, foram recebidas 3,6 mil denúncias referentes a candidatos a deputado estadual, 3,4 mil a deputado federal, 1,4 mil a presidente e 738 a governador.
O aplicativo Pardal está disponível nas lojas virtuais App Store e Google Play ou por meio do site do TSE.
Pela plataforma, também é possível denunciar compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso indevido da máquina pública e dos meios de comunicação durante a campanha.
Covid-19: governo simplifica medidas para entrada de viajantes no país
Visitante deve cumprir agora apenas alguns dos requisitos necessários
O governo federal simplificou algumas medidas de controle adotadas em decorrência da pandemia de covid-19 para a entrada de estrangeiros no país.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Portaria Interministerial nº 678 no Diário Oficial da União de segunda-feira (12), o viajante não precisará mais cumprir uma série, mas apenas alguns dos requisitos necessários ao ingresso em território nacional.
Em nota, a Anvisa diz que a medida simplifica os controles hoje existentes, pois permite a qualquer viajante cumprir algum dos requisitos necessários. Segundo a agência, o visitante pode, por exemplo, optar por apresentar apenas o comprovante de vacinação, ou um teste com resultado negativo, ao chegar ao Brasil.
As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por viajantes e operadores de transporte nos modais aéreo, aquaviário e terrestre.
A Anvisa acrescenta que a recomendação é reiterada por posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que ressalta que as “políticas para testes e quarentena devem ser revisadas regularmente”, de forma a garantir que sejam suspensas quando não mais necessárias.
Referindo-se à alteração promovida pela portaria nas regras para a entrada de viajantes no Brasil, a Anvisa lembra o alerta da OMS para a necessidade de serem oferecidas alternativas de viagem para indivíduos não vacinados, como por meio do uso de testes de detecção.
Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta terça-feira (13/9)
Campanha começou no dia 16 de agosto
Ciro Gomes (PDT): participa da inauguração do comitê do PDT em Irecê, na Bahia. À tarde, Ciro vai à Apae e se encontra com pessoas com deficiência na cidade de Pituba. À noite, Ciro tem live agendada que será transmitida de Salvador.
Constituinte Eymael (DC): pela manhã cumpre agenda em São Paulo, onde participa de caminhada a partir do Largo Treze, na Igreja Matriz do bairro de Santo Amaro.
Felipe D’Ávila (Novo): candidato cumpre agenda em Curitiba e região metropolitana. De manhã ele faz caminhada no calçadão da XV de São José dos Pinhais e às 11h30 faz visita à Associação Comercial e Industrial de São José dos Pinhais (Aciap). Já em Curitiba, às 14h, ele faz visita ao Recanto da Esperança. No fim do dia, às 18h, realiza uma caminhada no calçadão da cidade.
Jair Bolsonaro (PL): o candidato à reeleição participa de motociata e comício em Sorocaba.
Léo Péricles (UP): o candidato não tem agenda prevista nessa terça-feira.
Lula (PT): candidato terá uma reunião virtual às 9h com comunicadores de partidos aliados, centrais sindicais, comitês populares e movimentos sociais.
Padre Kelmon (PTB): a agenda do candidato será na cidade de Macapá. Padre Kelmon e seu vice Pastor Gamonal tomam café da manhã com lideranças participantes da construção do Pacto pela Cristandade.
Simone Tebet (MDB): na parte da manhã Simone Tebet estará em Salvador. Às 9h30 ela tem uma caminhada no Bairro da Liberdade. Às 10h, visitará a Associação Cultural Ilê Aiyê. À tarde, por volta das 14h30, fará uma visita ao Núcleo de Tecnologia Estratégicas em Saúde da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande. Às 15h30, a candidata fará uma caminhada pelo bairro Monte Castelo, acompanhada pelo candidato ao governo da Bahia Pedro Cunha Lima.
Sofia Manzano (PCB): no Recife, Sofia Manzano visitará um assentamento com a comissão Pastoral da Terra. À tarde, fará panfletagem na Unicap. Logo após, participa de um ato de lançamento da agenda política da Agroecologia, no Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social.
Soraya Thronicke (União): candidata cumpre uma extensa agenda nas cidades de Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP). De manhã, os compromissos são em Ribeirão Preto e incluem encontro, às 9h30, com o prefeito da cidade, além de corpo a corpo com os eleitores às 10h. Na parte da tarde ela visita o projeto social Novo Mundo, em São José do Rio Preto. Às 19h, Soraya tem encontro com lideranças políticas da cidade.
Vera Lucia (PSTU): nesta terça, Vera participa de panfletagem no centro de Santos (SP); às 15h, grava entrevista para a TV Santa Cecília; às 19h30, participa de live com a Coletiva Mulheres de Quinta, de Ribeirão Preto (SP).
Candidatura de Faraó dos Bitcoins é barrada pelo TRE-RJ
Ele foi preso na Operação Krytpos e concorria a deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) indeferiu a candidatura a deputado federal de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins. Preso na Operação Kryptos em agosto do ano passado, Santos tentava concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo partido Democracia Cristã.
Ele é dono da empresa GAS Consultoria e Tecnologia, com sede em Cabo Frio (RJ), na região dos lagos fluminense, e operava um sistema de pirâmides financeiras, ou Ponzi, envolvendo moedas digitais.
A candidatura do empresário, que permanece preso, foi impugnada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), sob a justificativa de que Santos é dirigente de um estabelecimento financeiro objeto de processo de liquidação. O relator do processo, desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, ressaltou que Santos é acusado de crimes federais, incluindo ligações com a milícia.
“A Carta Magna alçou a moralidade ao patamar máximo de condução do processo democrático no modelo representativo pátrio. Este nosso tribunal já decidiu que a norma não pode ser interpretada de maneira restrita, devendo máculas graves à vida pregressa dos candidatos sobretudo quando visam atentar contra os fundamentos da República, serem suficientes para justificar o indeferimento de candidaturas. Nesse caso, é o estado paralelo que rompe com a soberania nacional”.
Em setembro do ano passado, a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF) autorizou a venda das criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos, num valor total estimado em cerca de R$ 150 milhões, com determinação de depósito em conta judicial.
Em maio, a 5ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, em caráter liminar, a suspensão por 180 dias de todas as ações e execuções de dívidas da GAS Consultoria, com prazo para apresentar um plano de recuperação judicial.
© Marcelo Camargo/Agência BrasilPolítica
Saiba quem são os candidatos à Presidência nas eleições 2022
Prazo para registro de candidaturas terminou ontem
O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Com o fim do prazo para registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já estão definidos os nomes dos postulantes a ocupar o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos.
Vale lembrar que o TSE ainda julgará todos os registros de candidatura. Isso deverá ocorrer até o dia 12 de setembro. No entanto, os candidatos estão em campanha oficialmente a partir de hoje (16). São eles:
Ciro Gomes (PDT)
Candidato à Presidência da República Ciro Gomes – José Cruz/Agência Brasil
Natural de Pindamonhangaba (SP), Ciro Gomes construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990.
Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994) por indicação do PSDB, seu partido na época.
Ciro foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deixou a Esplanada dos Ministérios para concorrer a deputado federal e foi eleito. Também exerceu dois mandatos de deputado estadual no Ceará. Tem 64 anos e quatro filhos.
A candidata a vice-presidente na chapa é Ana Paula Matos (PDT), vice-prefeita de Salvador, eleita em 2020 na chapa encabeçada por Bruno Reis (União Brasil).
A soteropolitana tem 44 anos e atuação forte na área social e de combate à pobreza. Negra, tem lutado contra o racismo e defendido políticas afirmativas. Se eleita, será a primeira mulher negra a ocupar o cargo no Brasil.
Advogada, professora, pós-graduada em finanças e com mestrado em administração, Ana Paula é servidora concursada da Petrobras.
Constituinte Eymael (DC)
José Maria Eymael é o cabeça de chapa, tendo Professor Bravo como vice – Marcello Casal jr/Agência Brasil
Nascido em Porto Alegre, José Maria Eymael cursou filosofia e direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É advogado com especialização em direito tributário e atua como empresário há 50 anos nas áreas de marketing, comunicação e informática. Nas urnas, será identificado como Constituinte Eymael.
Como líder universitário, Eymael presidiu o Centro Acadêmico São Tomás de Aquino da Faculdade de Filosofia da PUC-RS e a Federação dos Estudantes de Universidades Particulares do Rio Grande do Sul. Nessas funções, coordenou campanhas nacionais e regionais como a do barateamento do livro didático.
Em 1962, ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC) em Porto Alegre, passando a atuar na Juventude Democrata Cristã. Eymael foi deputado constituinte. Aos 83 anos, é a sexta vez que se candidata à Presidência da República.
O vice na chapa é o economista João Barbosa Bravo, de 75 anos, natural de São Gonçalo (RJ), registrado como Professor Bravo.
Felipe D’Avila (Novo)
Candidato à Presidência do Novo, Felipe D’Avila – Reprodução twitter Felipe d’Avila
Felipe D’Avila, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard e coordenador do movimento Unidos Pelo Brasil.
Fundou em 2008 o Centro de Liderança Pública, uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos.
É escritor e tem dez títulos publicados. Essa é a primeira vez em que ele se candidata ao cargo de presidente da República.
O candidato a vice-presidente na chapa é o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG). Nascido em Brasília, participou intensamente do Movimento Empresa Júnior, chegando à Presidência da Brasil Júnior, a Confederação Brasileira de Empresas Juniores.
Após formado, ingressou na Fundação Estudar, organização referência no desenvolvimento de lideranças e concessão de bolsas de estudo no Brasil.
Nos últimos três anos, atuou como diretor executivo (CEO) da Fundação Estudar, liderando um time de mais de 50 pessoas responsável pelo grande crescimento da organização no período.
Jair Bolsonaro (PL)
Candidato à reeleição, Jair Bolsonaro – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jair Messias Bolsonaro é militar reformado, chegando a capitão do Exército. É o 38º presidente do Brasil, cargo que assumiu em 1º de janeiro de 2019.
Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Nasceu em 1955, no município de Glicério, no interior do estado de São Paulo, mas morou em várias cidades paulistas.
Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977. Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. É pai de cinco filhos.
O candidato a vice-presidente na chapa é o militar da reserva Walter Souza Braga Netto. Ele nasceu em Belo Horizonte em 1957 e alcançou o posto de general no Exército.
De fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, chefiou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Foi comandante Militar do Leste até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército.
Em fevereiro de 2020, assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Em março de 2021, foi nomeado ministro da Defesa.
Léo Péricles (Unidade Popular–UP)
Os candidatos Leonardo Péricles e Samara Martins. – Divulgação/ Unidade Popular
Leonardo Péricles é o único homem negro na disputa presidencial. Natural de Belo Horizonte, ele é técnico em eletrônica e mecânico de manutenção de máquinas.
O presidenciável começou a se aproximar da política em movimentos estudantis no início dos anos 2000. Anos depois, passou a integrar o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Em 2008, disputou uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas não se elegeu. Já pelo Unidade Popular, nas últimas eleições municipais, em 2020, concorreu como candidato a vice-prefeito de Belo Horizonte (MG), na chapa de Áurea Carolina (PSOL), ficando em quarto lugar, com 103.115 votos.
A candidata a vice-presidente na chapa é a dentista Samara Martins, de 34 anos, também natural de Belo Horizonte.
Dentista no Sistema Único de Saúde (SUS), Samara mora na periferia de Natal, e é vice-presidente nacional da Unidade Popular pelo Socialismo e também milita no MLB e no Movimento de Mulheres Olga Benario.
Começou sua militância no movimento secundarista e foi diretora de mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nas eleições de 2020, foi candidata à vereadora em Natal.
Lula (PT)
Candidato Luiz Inácio Lula da Silva – Fernando Frazão/Agência Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva, de 76 anos, nasceu em Garanhuns (PE) e iniciou sua trajetória política como sindicalista em 1966. Foi presidente da República por dois mandatos a partir de 2003, depois de ser eleito em 2002, em disputa no segundo turno das eleições com José Serra (PSDB).
Em 2006, Lula venceu Geraldo Alckmin (à época, do PSDB), atual candidato à Vice-Presidência, sendo reeleito ao cargo. A primeira vez que disputou a Presidência foi em 1989, sendo derrotado por Fernando Collor de Melo. Antes de ser eleito, tentou mais duas vezes, em 1994 e 1998, quando perdeu para Fernando Henrique Cardoso em ambas.
Em 2017, foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou as condenações, por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações, tornando Lula elegível, decisão confirmada em plenário pelo Supremo no mesmo ano.
O candidato a vice-presidente na chapa é o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB). Nascido em Pindamonhangaba (SP), tem 68 anos, é médico e professor.
Um dos fundadores do PSDB, Alckmin foi governador de São Paulo em duas ocasiões: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, comandando o governo paulista por mais tempo desde a redemocratização do Brasil.
Atualmente é professor universitário no curso de medicina da Universidade Nove de Julho e membro da Academia de Medicina de São Paulo.
Pablo Marçal (Pros)
Convenção nacional oficializou Pablo Marçal como candidato a presidente – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Esta é a primeira vez que Marçal disputa a um cargo público. Bacharel em direito e empresário, o goiano de 35 anos é casado e tem quatro filhos.
Ele é conhecido como autor de livros de autogestão e por palestras e vídeos motivacionais.
Em sua página na internet, também se apresenta como empreendedor imobiliário e digital, estrategista de negócios e especialista em gestão de marcas (branding).
A candidata a vice na chapa é Fátima Pérola Neggra, de 54 anos. Ela é policial militar de São Paulo, escritora e poetisa, nascida em Iporã (PR).
Pérola Neggra tem cinco filhos e dois netos.
Roberto Jefferson (PTB)
Roberto Jefferson, presidenciável pelo PTB – Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Advogado nascido em Petrópolis (RJ), Roberto Jefferson tem 69 anos e circula há décadas na política nacional. Antes de fazer carreira na política, chegou a participar de programas de televisão na década de 1980. Participou dos programas Aqui e Agora, em uma espécie de júri simulado, na TV Tupi; e do programa Domingo à Noite, na TVS, atualmente SBT. Também foi apresentador do programa O Povo na TV, também na TVS.
Seu primeiro mandato como deputado federal foi em 1983 e depois disso emendou seis mandatos consecutivos. Teve seu mandato cassado após confessar participação no esquema do mensalão. Ficou conhecido nacionalmente por denunciar o esquema de compra de votos, escândalo do qual também participou. Foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em agosto de 2021, Jefferson teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes por ataques às instituições em redes sociais. Suas contas em redes sociais também foram bloqueadas. Em janeiro deste ano, por questões de saúde, Jefferson passou a cumprir prisão domiciliar.
A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato a vice-presidente. Ele lidera atualmente o Movimento Cristão Conservador do PTB (MCC) e o Movimento Cristão Conservador Latino Americano (Meccla).
Nascido em 1976, teve uma vida sempre dedicada à igreja. Liderou grupo de jovens e ajudou na pastoral da criança. Em 2003 decidiu seguir sua caminhada como ortodoxo.
Atuou sempre na defesa da vida e da família, em ações como nas eleições presidenciais de 2010, difundindo juntamente com Dom Luís Gonzaga Bergonzine uma ação contra o aborto.
Simone Tebet (MDB)
Lançamento da candidatura de Simone Tebet e da vice, Mara Gabrilli – Twitter Oficial do PSDB
Simone Tebet tem 52 anos. Nascida em Três Lagoas (MS), é formada em direito e começou a carreira política em 2003 como deputada estadual. De 2005 a 2010, foi prefeita de sua cidade natal por dois mandatos.
Deixou o cargo para ser vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, falecido em 2006. De 2013 a 2014, foi secretária de Governo até que, em 2015, foi empossada como senadora.
Tebet ganhou projeção nacional especialmente depois da forte atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, no ano passado.
A candidata a vice-presidente na chapa é a também senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Senadora pelo PSDB de São Paulo, Mara tem 53 anos, é publicitária e psicóloga.
Foi vereadora da capital paulista de 2007 a 2010, após ter sido secretária municipal da Pessoa com Deficiência, de 2005 a 2007. Foi deputada federal de 2011 a 2015, sendo eleita novamente em 2015 para mandato até 2019.
Em 1994, Mara Gabrilli sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. Foram cinco meses meses de internação.
Sofia Manzano (PCB)
Convenção do PCB oficializa candidatura de Sofia Manzano – Reprodução/Youtube/PCB/Direitos reservados
A candidata à Presidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB) é a professora e economista Sofia Manzano, nascida em 1971 na cidade de São Paulo. Graduada em ciências econômicas pela PUC de São Paulo, é mestra em desenvolvimento econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp e doutora em história econômica pela Universidade de São Paulo (USP).
Assumiu o cargo de professora do curso de economia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 2013, motivo pelo qual mudou-se para Vitória da Conquista. Desenvolve pesquisas sobre mercado de trabalho e desigualdade social no capitalismo.
A militância no PCB teve início durante a campanha presidencial de 1989. Sofia Integrou alguns sindicatos de professores, chegando a ser eleita vice-presidente da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo entre 2015 e 2016.
A chapa tem como candidato a vice-presidente o sindicalista Antônio Alves, de 43 anos, jornalista, natural do Recife, filiado ao PCB há 20 anos.
Fez parte de movimentos políticos culturais que buscavam articular e debater os problemas da comunidade. Militou no Núcleo Malcolm X (célula do Movimento Negro Unificado em Paulista), colaborou com o processo de organização do 20 de novembro em 1997, 1998, 1999.
Organizou a Posse Resistência Hip Hop – Paulista Zona Norte – grupo de jovens periféricos que trabalhavam diversos temas de luta, recuperação da autoestima e valorização cultural. Em 1999 teve seu primeiro contato com o PCB e iniciou sua militância na União da Juventude Comunista (UJC).
Soraya Thronicke (União Brasil)
A candidata do União Brasil, Soraya Thronicke – Roque de Sá/Agência Senado
Soraya Thronicke tem 49 anos e é advogada, natural de Dourados (MS). Estreante como candidata, foi eleita senadora pelo seu estado em 2018 pelo então Partido Social Liberal (PSL) – hoje União Brasil.
Foi vice-líder do governo no Congresso Nacional e, atualmente, é coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, além de membro de oito comissões da Casa.
Também preside o União Brasil Mulher Nacional e o diretório do União Brasil em Mato Grosso do Sul.
O candidato à Vice-Presidência é Marcos Cintra, de 76 anos. Formado em economia, Cintra tem especialização em planejamento econômico pela Universidade de Campinas.
Foi eleito deputado federal em 1998, cargo que ocupou até 2003. Na Câmara dos Deputados, foi membro das comissões de Finanças e Tributação e de Reforma Tributária e presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
Em 2019, ocupou o cargo de secretário especial da Receita Federal.
Vera (PSTU)
A candidata à Presidência pelo PSTU, Vera Lúcia – Marcello Casal jr/Agência Brasil
Vera Lúcia tem 54 anos e é natural de Inajá (PE). Operária sapateira, é formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe.
Iniciou sua militância quando trabalhava em uma fábrica de calçados, aos 19 anos. Está no PSTU desde a sua fundação, em 1994. Já foi candidata ao governo de Sergipe, à prefeitura de Aracaju e à Câmara dos Deputados.
Em 2018, foi candidata à Presidência da República e teve como vice o professor Hertz Dias, do Maranhão. Em 2020, Vera foi a primeira mulher negra a disputar a prefeitura de São Paulo, cidade onde mora atualmente.
A candidata à Vice-Presidência é a indígena da etnia Tremembé, Kunã Yporã (Raquel Tremembé). Kunã tem 39 anos e é pedagoga.
Ela integra a Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e é membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Kunã Yporã é parte atuante das mobilizações dos povos indígenas na oposição ao governo atual.
Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil
Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 552 ainda aguardam julgamento. Com isso, 9.357 candidatos estão aptos no momento, ainda que 328 deles tenham julgamento pendente ou estejam fundamentados em um recurso à Justiça Eleitoral.
Terminou nesta segunda-feira (12) o prazo para julgamento de pedidos de candidatura pelos tribunais regionais eleitorais, e as decisões foram publicadas pelo TSE. Segundo o tribunal, o candidato inapto não tem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.
Das candidaturas a deputado federal consideradas inaptas, 368 foram indeferidas pela Justiça Eleitoral, ou seja, no julgamento foi decidido que o candidato não reuniu as condições necessárias para obter o registro. Outros 333 renunciaram e 3 morreram.
Deputados
Entre os candidatos que renunciaram estão três deputados em exercício que desistiram de disputar a reeleição: Geninho Zuliani, Pedro Augusto Bezerra e Tiago Andrino. Já o deputado Valdevan Noventa, que perdeu o mandato, teve o pedido indeferido.
Perfil
Dos candidatos inaptos, 478 são homens e 232 mulheres, o equivalente a 33%. O número está abaixo do percentual de candidaturas femininas que foram habilitadas ou ainda estão em julgamento, de 35%.
Dos candidatos brancos, 6% foram inabilitados, enquanto esse mesmo número chega a 8% dos candidatos pardos. Já os candidatos autodeclarados pretos estão na média, com 7% das candidaturas canceladas.
Dos candidatos com nível superior, 6% foram inabilitados. O índice de cancelamento aumenta para candidatos com nível médio (8%), fundamental completo (8%) ou fundamental incompleto (12%).
Estados e partidos
O Pros é o partido com o maior número de candidatos inaptos: 126 ou 25%. Outros partidos com muitas candidaturas canceladas são o Agir (49 inaptas ou 13%), PSDB (40 ou 12%) e PRTB (38 ou 11%).
Os estados da região Nordeste têm proporcionalmente mais candidatos inaptos. A lista é encabeçada por Alagoas, com 24 candidaturas inaptas ou 13%. Em seguida vêm Amapá (12%), Bahia, Ceará, Pernambuco e Goiás, com 11% cada um.
Pacheco negocia fonte de recursos para o pagamento do piso da enfermagem
Prossegue até sexta-feira (16) o julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a vigência do piso salarial da enfermagem. Até esta terça-feira (13), o placar está 5 a 3 pela suspensão do pagamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mantém conversas com o governo sobre fontes de recursos para bancar o piso. Ao mencionar o custo de R$ 10,5 bilhões para pagamento do piso salarial à categoria, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a única solução seria o aumentar os repasses do governo federal.
Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.12/09/2022 21h16 – Atualizado há983 pessoas já viram isso
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes.
Rosa Weber expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse.
Ataques
Segundo a presidente do STF, o foco de sua gestão será a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ela destacou que o país vive tempos particularmente difíceis na vida institucional. Para Rosa Weber, o Supremo não pode desconhecer esta realidade, “até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial” por pessoas que desconhecem o texto constitucional.
Rosa Weber lembrou que o STF é o guardião da Constituição não porque atribui a si mesmo esse papel, mas por expresso comando do artigo 102 da Constituição. “Cabe-lhe filtrar os atos estatais e os comportamentos governamentais sobre as lentes da Constituição, o que é feito na estrita conformidade dos instrumentos processuais nela previstos”, afirmou.
Jogo democrático
A ministra observou que cabe ao Poder Judiciário garantir a solidez do jogo democrático por meio da proteção de todos os seus participantes contra quaisquer formas de opressão, intolerância, exclusão e discriminação. “As reformas políticas, quando necessárias, devem ser implementadas com o propósito de aperfeiçoamento das instituições, jamais para inibir o dissenso e excluir forças políticas com ideologia diversa”, afirmou. “A democracia, não nos esqueçamos, repele a noção autoritária do pensamento único”.
Para Rosa Weber, o Estado Democrático de Direito, com suas ideias de liberdade e responsabilidade, assim como a democracia, são fruto de uma conquista diária e permanente, que pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas ou mesmo antagônicas. “Em uma democracia, maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados nas arenas políticas e sociais à promoção de um amplo debate com vista a formação de consensos, mantido sempre o respeito às diferenças e as regras do jogo”, salientou.
Independência
Rosa Weber lembrou a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil e prestou homenagem ao povo brasileiro, especialmente às pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia. O povo, segundo ela, não desiste da luta pela sua real independência e busca construí-la a cada dia, “com garra e tenacidade, a despeito das dificuldades, da violência, da falta de segurança, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem-teto em nossas ruas, da degradação ambiental e da pandemia”.
A presidente disse ter esperança de que, nas próximas comemorações, o país tenha avançado na conquista dos objetivos fundamentais da República. “A independência real pressupõe desenvolvimento econômico, trabalho digno, fortalecimento das instituições, inclusão social, valorização da ciência, educação e também cultura”, ressaltou.
Eleições
Ao lembrar sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “o tribunal da democracia”, Rosa Weber manifestou a confiança de que a Corte, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, garantirá a regularidade do processo eleitoral e a legitimidade dos resultados das urnas, “em observância ao primado da vontade soberana do povo, que é a fonte real de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”.
Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF
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