CAPA
Ministério da Saúde lança guia para médicos sobre gestantes e bebês
Alterações congênitas representam 2ª principal causa de mortes
Alterações estruturais ou funcionais no desenvolvimento de bebês durante a gestação e que podem ser detectadas durante ou após o nascimento estão no Guia prático: diagnóstico de anomalias congênitas no pré-natal e ao nascimento. Segundo o Ministério da Saúde, responsável pela publicação direcionada aos médicos, o diagnóstico é fundamental não só para orientar o cuidado e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), mas também para buscar diminuir os impactos dessas condições na vida de pacientes e seus familiares. Além disso, se detectadas em tempo, algumas dessas alterações podem ser prevenidas.
Números
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que aproximadamente 295 mil recém-nascidos morrem por ano em decorrência dessas condições. “No Brasil, elas já representam a segunda principal causa de mortalidade infantil. Conforme dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), são notificados no país, anualmente, cerca de 24 mil nascidos vivos com alterações congênitas (menos de 1% de todos os nascidos vivos)”, destacou o Ministério da Saúde.
O guia foi elaborado pelo Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde, em conjunto com especialistas na área de genética médica. Entre os tópicos abordados está, por exemplo, a apresentação de avaliações e exames que podem ser feitos durante o pré-natal para o diagnóstico de anomalias congênitas.Também estão na publicação:
Características da gestante e gestação que podem representar fatores de risco para anomalias congênitas;
Descrição das anomalias congênitas que podem ser detectadas por meio do exame físico detalhado do recém-nascido; a
Anomalias congênitas consideradas prioritárias para a vigilância ao nascimento no país e como diagnosticá-las, incluindo fotos e ilustrações;
Apresentação de ferramentas de apoio para o diagnóstico de anomalias congênitas no nascido vivo;
Orientações de como deve ser feita a notificação das anomalias congênitas ao nascimento;
Descrição de algumas das principais medidas de prevenção de anomalias congênitas.
SAIBA MAIS…
PF investiga irregularidades em programa de alfabetização no Piauí
Recursos utilizados passam de R$ 217 milhões
A Secretaria de Estado e Educação do Piauí (Seduc) é alvo da Operação Aquarela, deflagrada na manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal (PF). Ela investiga irregularidades em contratos firmados entre a Seduc e empresas prestadoras de serviços educacionais no programa de alfabetização de jovens e adultos.
De acordo com a investigação, foram firmados, através de credenciamento, dezenas de contratos milionários mediante inexigibilidade de licitação [impossibilidade de competição] com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que totalizam mais de R$ 217 milhões, em valores empenhados até 19 de agosto de 2022.
Os investigadores apuraram que as empresas credenciadas pela Seduc não têm em seu rol de atividades principais a prestação de serviços educacionais. Elas também não detêm capacidade financeira e operacional para desenvolver o determinado nos contratos, que implica na oferta de turmas em 223 municípios piauienses. Mesmo assim, após o recebimento dos recursos, as empresas não ampliaram o número de funcionários empenhados em desenvolver as atividades do programa de alfabetização.
Nota da secretaria
Ao se manifestar sobre a operação da Polícia Federal, a Seduc disse que o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos sempre foi executado dentro da lei. “Destacamos que a Seduc já havia concedido acesso irrestrito ao sistema de gestão do programa e toda sua base de dados para todos os órgãos de controle, permitindo que todos acompanhem o andamento efetivo do programa”.
A secretaria ressaltou, também, que a operação tomou por base “relatório preliminar de órgãos de controle externo, comprovadamente impreciso em seus dados”. A nota disse, ainda, que a Fundação Getúlio Vargas supervisiona todo o procedimento e que há mais de 200 servidores na fiscalização do programa no estado.
“Por fim, acreditamos na necessidade do programa para a erradicação do analfabetismo no Piauí e mantemos o compromisso de colaborar com todos os procedimentos de controle e investigação, no intuito de comprovar sua lisura e efetividade”, concluiu a nota divulgada pela secretaria. *Com informações da Polícia Federal
Simone Tebet defende geração de empregos com floresta em pé
Candidata cumpriu agenda em Belém e à tarde vai a Santarém
A candidata à presidência da República pelo MDB Simone Tebet cumpre agenda no Pará, nesta sexta-feira (2). Pela manhã, ela participou de uma caminhada pelo Mercado Ver-o-Peso, principal cartão-postal da capital paraense, Belém. Lá, a presidenciável foi recebida por simpatizantes, comeu peixe com açaí e fez uma parada na berlinda com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré, que fica no centro do mercado. Participam da comitiva da candidata políticos correligionários que também disputam vaga nas eleições de 2022, além de apoiadores de Tebet.
Sobre suas propostas para a Região Amazônica, Tebet avaliou que está na hora da riqueza da Amazônia voltar para seu povo. Segundo ela, é possível fazer isso sem derrubar nenhuma árvore de forma ilegal. “É um desenvolvimento com qualidade de vida pra quem mora aqui. (…) Vamos fazer dinheiro trazendo bilhões de dólares pra região, pra que gera emprego de qualidade pras pessoas”, disse.
A candidata voltou a afirmar que sua candidatura é uma alternativa à polarização política e defendeu a pacificação do Brasil para unir as famílias novamente. Tebet avaliou que as mulheres estão se identificando com o projeto dela. “Nós somos hoje a única via capaz de unir o Brasil, garantir a paz que nós precisamos para o Brasil voltar a crescer, gerar emprego e garantir felicidade para as pessoas”, afirmou.
Ainda hoje a candidata emedebista participará de um almoço no Hotel Princesa Louçã, na Avenida Presidente Vargas, com o governador do estado e candidato à reeleição Helder Barbalho, entidades empresariais e lideranças da sociedade civil. À tarde, Simone Tebet fará outra caminhada, desta vez, em Santarém, no oeste do estado, com saída da Praça Tiradentes, no bairro Aldeia.
Lula defende agricultura familiar e demarcação de terras indígenas
Candidato do PT quer recriar Ministério da Pesca
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (2) que pretende, se eleito, garantir a demarcação dos territórios indígenas e quilombolas. “Eu estou assumindo um compromisso delicado com vocês. Eu preciso cuidar melhor dos indígenas, demarcar o território e garantir a demarcação”, disse, ao discursar em um encontro com representantes de povos originários em Belém (PA).
Lula também afirmou que é preciso agilizar o processo de demarcação das terras de comunidades remanescentes de quilombos. “Demora muito e o povo que mora quilombo não pode esperar a burocracia decidir o momento correto. Nós vamos cuidar daqueles que o Estado precisa cuidar”, acrescentou.
O candidato também voltou a dizer que pretende combater garimpos ilegais, principalmente em terras indígenas da Amazônia.
Além de voltar a falar da criação do Ministério dos Povos Originários que, segundo Lula, deverá ter um ministro indígena, o candidato destacou a importância de que as populações tradicionais estejam à frente das políticas destinadas a elas. “[Com] a quantidade de médicos que já tem formados [e que são] indígenas, eles mesmos podem cuidar da saúde indígena”, exemplificou.
Para Lula, é necessário mostrar que a preservação ambiental pode trazer mais ganhos econômicos do que a destruição da mata para a produção de commodities. “Nós temos que criar, na sociedade brasileira, a consciência de que manutenção da floresta em pé é mais saudável, mais rentável, do que tentar derrubar árvore para plantar soja, milho, cana ou para criar gado”, destacou.
É preciso ainda, segundo o candidato, diferenciar os empresários que agem dentro da lei dos que cometem crimes ambientais.
Lula disse também que quer incentivar a agricultura familiar, caso ele ganhe as eleições. A ideia é aumentar a oferta de alimentos e evitar, assim, o aumento dos preços. “A agricultura familiar se prepare para produzir mais, porque nós vamos criar uma coisa chamada Mais Alimentos para que aumente a capacidade produtiva, para que tenha mais comida no mercado e para que a inflação não proíba o povo de comprar o que comer”.
Outra proposta do candidato é recriar o Ministério da Pesca. Segundo ele, o país tem 8 mil quilômetros de costa marítima e 12% da água doce do mundo, por isso deve haver uma pasta específica para a pesca, em vez de colocar o assunto sob gestão do Ministério da Agricultura.
Clique aqui e confira a agenda dos candidatos à Presidência da República para esta sexta-feira (2/9).
Bolsonaro diz que agricultores precisam ter liberdade para produzir
Ele também destacou a ampliação do porte de arma para o homem do campo
O candidato à reeleição para a Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, participou hoje (2) de uma cerimônia na 45ª Expointer, no município de Esteio, no Rio Grande do Sul. Durante o evento, ele destacou a importância do trabalho dos agricultores.
“A todo vocês, o agro na Expointer, o nosso reconhecimento pelo trabalho de vocês, [que garante] segurança alimentar, divisas para o nosso país”, disse. “Fazemos modestamente o nosso trabalho em Brasília, colaborando com vocês. Cada vez mais queremos que vocês tenham independência do Executivo e cada vez mais liberdade para trabalhar e produzir para nossa pátria”, completou.
O presidente também falou sobre a política de flexibilização do acesso a armas de fogo no país e a ampliação da posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural.
“Fizemos pouco, mas fizemos o possível, hoje vocês têm uma realidade que é a posse e porte de arma estendida para o homem do campo. Com orgulho, dobramos o número de CACs [caçadores, atiradores e colecionadores] no Brasil. Hoje somos 700 mil CACs pelo Brasil. Armas de fogo, mais que segurança familiar, a certeza que essa pátria jamais será escravizada”, disse em seu discurso.
Em conversa com jornalistas, o presidente falou sobre a atual fase da economia brasileira, que, segundo ele, vem se recuperando, após dois anos de crise por causa da pandemia global. “O Brasil está muito bem perante o mundo. Internamente, nós já estamos em uma situação melhor do que o pré-pandemia. Isso em função de medidas tomadas lá atrás. A Lei da Liberdade Econômica, uma limpeza nas normas regulamentadoras, desburocratização, somos o sétimo país mais digital do mundo.”
Bolsonaro destacou ainda que os preços da gasolina vêm caindo depois de altas consecutivas. “É a quarta redução feita pela Petrobras. Tivemos o apoio do [Arthur] Lira, presidente da Câmara, botando um teto no ICMS. Cada estado botava o percentual que queria. Até 17 estados, entre 2020 e 2021, estavam aumentando o seu percentual, quando o povo estava perdendo sua renda”, afirmou.
A feira está sendo realizada no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil. Bolsonaro assistiu ao desfile dos animais premiados nas competições da feira agropecuária e cumprimentou apoiadores. Ele estava acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, além de outros candidatos locais e autoridades.
O candidato à reeleição permanece no Rio Grande do Sul e amanhã cumpre agenda em Novo Hamburgo.
Clique aqui e confira a agenda dos candidatos à Presidência da República para esta sexta-feira (2).
Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia
Danilo Forte defendeu a aprovação do projeto para beneficiar pequenos empreendedores
A Câmara dos Deputados deve votar em outubro, depois das eleições, o Projeto de Lei 414/21, já aprovado pelo Senado, que amplia o acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores, inclusive os de baixa tensão, residenciais. O projeto, atualmente em análise em uma comissão especial, permite que os consumidores comprem energia de qualquer distribuidora, o que pode baratear a conta de luz.
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), depois que o Plenário rejeitou trecho de medida provisória (MP 1119/22) que liberava médios consumidores a comprarem energia elétrica de qualquer distribuidora. O trecho rejeitado tinha sido acrescentado pelo relator, deputado Danilo Forte (União-CE), ao texto da medida provisória que tratava de benefícios fiscais para empresas que adquirirem combustíveis nos postos.
O trecho autorizava consumidores que gastam mais de 500 kW de energia, chamados de consumidores especiais, a adquirirem energia elétrica de qualquer concessionária. Esses consumidores são aqueles que pagam em média R$ 60 mil de energia.
Regra atual
Atualmente, os consumidores especiais só podem ser abastecidos por usinas de fontes renováveis, como as eólicas ou pequenas centrais hidrelétricas. A compra da energia de qualquer concessionária, hoje, está limitada aos grandes consumidores e precisa de aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O trecho foi retirado da proposta a partir de pedido do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Ele argumentou que, na prática, o trecho liberava esses consumidores a entrarem no chamado mercado livre de energia, assunto complexo que já está sendo tratado em um projeto específico. “Ele está, na prática, instituindo a partir de janeiro de 2023, daqui a três meses e meio, o mercado livre no Brasil. O mercado livre de energia é algo salutar, desde que tomadas providências para organizar todo o setor elétrico”, advertiu.
Apesar da retirada do trecho, o relator da medida provisória, deputado Danilo Forte, comemorou o anúncio de que o projeto sobre mercado livre de energia será colocado em votação. Ele disse que o assunto precisa ser enfrentado pela Câmara.
“Essa é a medida que mais democratiza o acesso porque hoje os grandes consumidores já estão dentro do mercado livre, mas o açougueiro, o bodegueiro, o condomínio da periferia, esses ainda não. E toda vida se posterga. Tem dois anos que esta Casa discute o mercado livre e não consegue votar”, afirmou.
“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE
Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais.
As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores.
“Isso legitima cada vez mais a Justiça Eleitoral e demonstra que a Justiça Eleitoral atua de forma pública, transparente, e de que confia em seus sistemas”, disse o presidente do TSE. “Não há nada de secreto na Justiça Eleitoral, a única coisa secreta e sigilosa é o voto da eleitora e do eleitor”, afirmou o ministro.
A cerimônia de assinatura e lacre das urnas é um evento público que ocorre a cada eleição e marca o fim da etapa de desenvolvimento e inspeção dos sistemas eleitorais. Durante a cerimônia, que teve início na segunda-feira (29), técnicos do TSE compilam as versões definitivas de todos os programas e apresentam o resultado final para uma última conferência pelas dezenas de entidades fiscalizadoras da eleição.
Feita a verificação, a entidade fiscalizadora pode assinar digitalmente a versão final dos softwares. A partir de então, caso haja alguma modificação intencional ou erro durante a cópia, a assinatura se torna inválida. “Isso garante a autenticidade do programa, confirmando que ele tem origem oficial e foi gerado pelo TSE”, disse o tribunal.
Neste ano, houve adesão recorde ao procedimento de assinatura digital externa dos programas utilizados nas urnas eletrônicas e nos demais sistemas de votação. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, o Ministério Público Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Controladoria-Geral da União (CGU), o PTB e as Forças Armadas assinaram a versão final dos programas.
O último a fazer a assinatura digital foi o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Em seguida, foi feita a lacração dos sistemas de votação, que ficam armazenados em mídia não-regravável, depositados em envelope também assinado manualmente e depois trancados em uma sala-cofre na sede do TSE.
Cronograma
De acordo com o cronograma de auditorias da urna eletrônica e do processo de votação, a próxima etapa será a cerimônia, também pública, em que as mídias lacradas serão copiadas e as cópias serão enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Uma vez nos TREs, mais uma cerimônia pública deve ser realizada para que os dados sejam inseridos manualmente, por uma porta específica, em cada urna, já que o equipamento não possui nenhuma capacidade de conexão em rede. O passo a passo de todos os processos pode ser conhecido no portal da Justiça Eleitoral.
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