Brasil se recupera mesmo com turbulência internacional, diz ministro
Guedes divulgará amanhã novas projeções para o PIB
Enquanto diversas economias avançadas sofrem com a ameaça de recessão, o Brasil está se recuperando, disse hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante evento de comemoração dos 25 anos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), o ministro afirmou que as instituições financeiras têm revisado para cima das projeções do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) brasileiro.
“O país passará o ano revendo para cima as previsões [de crescimento do PIB]. Isso é o contrário do que ocorre nos países lá fora, que estão revendo as projeções para baixo”, declarou Guedes.
Amanhã (14), o Ministério da Economia divulgará as revisões das estimativas oficiais para a economia em 2022. A última versão do documento previa crescimento de 1,5% para o PIB deste ano. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa de mercado do Banco Central (BC) com instituições financeiras, os analistas de mercado acreditam em expansão de 1,59%. A estimativa de alta é por duas semanas seguidas, conforme a publicação do BC.
Como em eventos recentes, Guedes reiterou que o Brasil poderá se consolidar como uma potência energética e de produção de alimentos, em um momento em que o mundo “pode passar por uma guerra em escala mundial”. De acordo com o ministro, existem analistas que destacam a possibilidade de recessão nos Estados Unidos e uma situação ainda mais grave na Europa, com guerra e crise energética.
Expansão do 5G
O evento comemorativo dos 25 anos da Lei Geral de Telecomunicações ocorreu no Ministério das Comunicações. Segundo o ministro Fábio Faria, o sucesso do leilão do 5G, realizado no fim do ano passado, e o início das operações da tecnologia, que começou a funcionar em Brasília na semana passada, são consequência das mudanças do sistema de telecomunicações ocorridas há duas décadas.
Para o ministro das Comunicações, a evolução do 1G para o 5G é um sinal de que o Brasil pode ser fonte de inovações. Isso porque, nas palavras dele, a nova tecnologia criará mais demandas e oportunidades para a economia, resultando na geração de empregos.
Também participaram da solenidade o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques.
Anvisa libera Coronavac para crianças de 3 a 5 anos
Não há prazo para o início do uso do imunizante
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (13) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan.
Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, no intervalo de 28 dias. A aprovação vale somente para crianças que não são imunocomprometidas. A vacina é contra a covid-19.
Não há prazo para o início da utilização do imunizante no plano nacional de vacinação. A decisão caberá ao Ministério da Saúde.
Para a diretora Meiruze Souza Freitas, da Anvisa, relatora do pedido, a CoronaVac está aprovada em 56 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS), teve cerca de um bilhão de doses aplicadas e tem contribuído para reduzir mortes e hospitalizações.
“Vacinar crianças de 3 a 5 anos contra a covid-19 pode ajudar a evitar que elas fiquem gravemente doentes se contraírem o novo coronavírus”, explicou.
A faixa etária entre 5 e 11 anos começou a ser vacinada em janeiro. Nesse caso, são aplicados os imunizantes da Pfizer (versão pediátrica) e a CoronaVac.
Estudos
A decisão foi baseada em diversos estudos nacionais e internacionais sobre a eficácia da vacina em crianças.
As pesquisas foram realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Butantan, além de entidades internacionais. Também foram levados em conta pareceres de sociedades médicas e das áreas de farmacovigilância e de avaliação de produtos biológicos da Anvisa.
Um dos estudos clínicos, feito no Chile, mostrou efetividade de 55% da CoronaVac contra a hospitalização de crianças que testam positivo para a covid-19. Além disso, as crianças que participaram dos estudos clínicos apresentaram maior número de anticorpos e menos reações à vacina em relação aos adultos.
No Brasil, outros dados revelaram que as reações graves após a imunização foram consideradas raras e raríssimas. A conclusão foi obtida após análise de 103 milhões de doses aplicadas no país.
Câmara
Câmara realiza sessão para votação de propostas nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta quinta-feira (14), a partir das 9 horas, para análise de propostas. O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação.
A pauta também inclui outras 3 medidas provisórias, 9 projetos de lei, 3 projetos de decreto legislativo, 1 proposta de emenda à Constituição, 1 projeto de lei complementar, 1 projeto de resolução e 16 requerimentos.
Senado
Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA
Pedro França/Agência Senado‹
A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quinta-feira (14), às 8h, para votar o PL 1.072/2021. O projeto estabelece que, para fins de apuração de ganho de capital na venda de imóvel rural, considera-se, em qualquer hipótese, custo de aquisição e valor da venda o Valor da Terra Nua (VTN) declarado nos anos de sua aquisição e de sua alienação.
No texto, o autor da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), esclarece que nos casos de venda de imóveis rurais, deverá ser sempre utilizado o VTN, independentemente da entrega do Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DIAT).
“Nosso objetivo com esta proposição é afastar o procedimento equivocado que vem sendo promovido pelas autoridades fiscais. Assim, a Receita Federal deverá utilizar como parâmetro, em todas as situações, o VTN, seja o informado pelo contribuinte ou aquele constante no sistema de informações de preços de terras, e não o valor do contrato de compra e venda”, conclui o senador.
Outro item na pauta da comissão é um requerimento (REQ 17/2022-CRA), do senador Paulo Rocha (PT-PA), para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto substitutivo da Câmara dos Deputados que altera regras de fiscalização, comércio e utilização de agrotóxicos (PL 1.459/2022).
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val
O encaminhamento faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência criminal no STF.
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os também senadores David Alcolumbre (União -AP) e Marcos do Val (PODE-ES). A peça aponta supostas condutas criminosas em tratativas relacionadas à distribuição de recursos públicos oriundos de emendas de relator do orçamento.
No despacho, a ministra explicou que a abertura de vista dos autos à PGR precede qualquer outra providência sobre o caso, uma vez que cabe àquele órgão formar sua opinião sobre investigação de crimes nos processos de competência do STF.Leia a íntegra do despacho.
Emendas
Na Petição (PET) 10461, Alessandro Vieira transcreve trechos de entrevista de Marcos do Val à imprensa em que afirma ter recebido, com a intermediação de Alcolumbre, R$ 50 milhões das chamadas emendas de relator como demonstração de gratidão pelo apoio à eleição de Rodrigo Pacheco à Presidência da Casa em 2021. Para o senador, os fatos narrados configuram, em tese, a prática dos delitos de corrupção ativa, por Pacheco e Alcolumbre, e corrupção passiva, por Marcos Do Val.
Vieira argumenta ainda que a ausência de transparência que caracteriza a destinação de emendas de relator e os critérios adotados por alguns parlamentares representam tentativa de burlar a legislação atual com base na insuficiente regulamentação do tema. “Causa espanto a naturalização de verdadeira negociata de votos dentro do Senado Federal com uso de dinheiro público”, afirma.
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