SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO – RESUMO DO DIA

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Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa:© Wilson DiasAgência Brasil

n o t í c i a s

BRASIL

Agência Brasil explica o que é e como funciona o mercado de carbono

Proposta da Câmara institui Mercado Brasileiro de Redução de Emissões

A economia de baixo carbono, destinada a conter as emissões de gases de efeito estufa, tem ganhado cada vez mais espaço pelo mundo. Para precificar o mercado, países têm criado o chamado mercado de carbono, um mecanismo que permite a venda de créditos por nações que limitam as emissões desses gases para nações com maiores dificuldades de cumprir as metas de redução.

A precificação do mercado de carbono tem potencial de direcionar a demanda dos consumidores e investidores para produtos que emitem menos gases de efeito estufa e estimular investimentos em projetos e tecnologias mais limpas.

O instrumento que viabiliza esse mercado é a compra e venda de créditos excedentes de redução de emissões.  Assim, países que limitaram as emissões além da meta podem vender esse excesso para outras nações que estão emitindo acima do esperado. 

Legislativo

O tema tem sido discutido na Câmara dos Deputados com o PL 528/2021, que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). A proposta quer assegurar a diminuição da emissão de gases do efeito estufa, freando o aquecimento global. 

Segundo o relator deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), essa regulamentação deverá evitar burocracias desnecessárias para um mercado em expansão. A medida deve ainda evitar custos de transação excessiva:

“A lógica é permitir que as emissões de gases de efeito estufa tenham sua precificação em nossa economia a partir de processos mercadológicos tendo de um lado os setores da economia que tenham a obrigação de compensar suas emissões e de outro setores da economia que tenham a capacidade de fornecer ativos de carbono para a compensação necessária”.

Na avaliação de Bosco Saraiva, a proposta de precificação “tem potencial de direcionar a demanda dos consumidores e investidores para produtos menos intensivos em emissões e estimular investimentos em projetos e tecnologias mais limpas”.

Acordo de Paris

A proposta do mercado de carbono começou a ser delineada com o Protocolo de Quioto, assinado em 1997. Mas apenas com a aprovação do Acordo de Paris, em 2015, foi estabelecido um mecanismo para assegurar que o crescimento da temperatura global média seja abaixo de 2 graus Celsius (⁰C), na comparação com níveis pré-industriais, cabendo a cada país signatário estabelecer e determinar quais serão suas Contribuições Nacionais Determinadas (NDC). 

Atualmente, o Brasil já dispõe de normas legais que preveem a existência dos ativos de carbono. Entre eles estão a Convenção Quadro Sobre Mudança Climática das Nações Unidas; o Protocolo de Quioto; a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e o Código Florestal.

Entretanto, apesar da existência de normas legais que determinam a existência dos ativos de carbono na legislação brasileira, ainda não há legislação específica para tratar sobre as transações com os ativos de carbono.  

Segundo o autor do PL 528/2021, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), os governos arrecadaram mais de US$ 45 bilhões em precificação de carbono em 2019. Dados do Banco Mundial mostram que as iniciativas de precificação de carbono cobrem cerca de 21,5% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, com 64 iniciativas implementadas ou em estudo.

Os preços de comercialização variam entre US$ 1 e US$ 137 por tonelada de gás carbônico (CO²) equivalente, sendo que mais de 51% das emissões cobertas por sistemas de precificação de carbono têm preço médio de US$ 10 por tonelada de CO² equivalente.

“O Brasil é um país com ampla capacidade natural de gerar ativos ambientais, principalmente créditos de carbono, passíveis de transações nacionais e internacionais. O não aproveitamento das oportunidades e capacidades de nosso país é um desatendimento ao comando de nossa Constituição Federal, naquilo em que trata expressamente do desenvolvimento econômico, social e ambiental, além dos tratados internacionais e da legislação pátria”, justificou o parlamentar ao propor a matéria.

Mercado voluntário

Além do mercado de carbono, também ocorrem negociações de ativos de carbono em mercado voluntário de redução de emissões, baseado na necessidade de as entidades privadas demonstrarem seus compromissos ambientais com a sociedade e com seus clientes, independentemente destas instituições estarem atreladas a uma obrigação legal de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Indústria

Com objetivo de apontar elementos para a reflexão sobre a governança de um mercado de carbono no Brasil, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou um estudo com análise de experiências internacionais do mercado de carbono. O documento apresenta iniciativas da União Europeia, do México, do Western Climate Initiative (WCI) no Canadá e Califórnia, do Japão e da Coreia do Sul.

Dentre os principais pilares apontados no estudo estão liderança no Executivo, descentralização, criação de novas estruturas, organização dos sistemas de compensação, interface com o setor privado e formas de interação com setores não regulados.

O estudo mostra que, nos países analisados, o sucesso na implementação de programas duradouros esteve associado a três elementos: governos com forte capacidade de articulação com o setor privado, vontade política para avançar na agenda climática como um tema de Estado e não de governo, além de um sistema de relato obrigatório de emissões.

Com informações da Agência Brasil

BRASIL

Ministro chega ao Brasil um dia após testar negativo para covid-19

Marcelo Queiroga desembarcou em Guarulhos na manhã de hoje

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, retornou hoje (4) ao Brasil. Quatorze dias após anunciar que tinha contraído a covid-19 e de cumprir o isolamento em um hotel de Nova York, nos Estados Unidos, Queiroga desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no início da manhã. Da cidade paulista, ele seguiu em outro voo para Brasília.

Queiroga não tem agenda para hoje e o ministério não informou se ele deve retomar as atividades oficiais já a partir de amanhã (5). Ao desembarcar, em São Paulo, o ministro se limitou a dizer a jornalistas que o aguardavam no aeroporto que, hoje, descansaria da viagem.

Queiroga anunciou que tinha sido infectado pelo novo coronavírus no dia 21 de agosto, quando integrava a comitiva brasileira que viajou a Nova York para participar da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Além do ministro, ao menos outros três membros da comitiva testaram positivo para a covid-19: um funcionário do cerimonial do Palácio do Planalto que chegou dias antes a Nova York a fim de cuidar dos preparativos para a chegada do presidente Jair Bolsonaro e equipe; o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Devido à doença e em respeito às regras sanitárias dos Estados Unidos, Queiroga teve que permanecer isolado em um hotel até testar negativo para a doença. Ontem (3), o ministro divulgou em sua conta no Twitter que havia testado negativo e que retornaria em breve ao Brasil.

“Meu novo exame de RT-PCR deu negativo para a covid-19. Em breve retorno ao Brasil! Agradeço a todos que enviaram boas vibrações. Vamos em frente!”, escreveu.

Assista na TV Brasil:

BRASIL

WhatsApp, Instagram e Facebook permanecem fora do ar

Consultas a serviços de DNS mostram erro causado pela empresa

Grandes redes sociais relacionadas ao Facebook ficaram inacessíveis hoje (4) no início da tarde e ainda não tiveram o acesso normalizado. O Facebook – a maior rede social do mundo -, o Instagram – a mais popular plataforma de compartilhamento de imagens – e o WhatsApp – o aplicativo de troca de mensagens via celular preferido dos brasileiros – ficaram indisponíveis para os usuários por uma falha ainda não detalhada pelo conglomerado.

Outras plataformas sociais, como o Telegram e o Twitter, apresentaram instabilidades e funcionam de maneira intermitente, com usuários de todo o mundo registrando queixas pelo serviço internacional de monitoramento de servidores e aplicativos Downdetector.

Pouco antes das 17h, Mike Schroepfer, oficial-chefe de tecnologia do Facebook, publicou um pedido de desculpas para os usuários impactados pelo que classificou como “erros de rede”.

A falha generalizada no acesso mostra para os usuários uma mensagem de erro no domain name system (DNS) – a tecnologia que liga o endereço usado para se chegar aos sites internet protocols (IPs) dos servidores correspondentes que hospedam o conteúdo das páginas. Esta não é a primeira vez que o grupo de serviços administrados pelo Facebook apresenta problemas. Em junho deste ano, uma interrupção semelhante aconteceu.

Na prática, é como se os números de telefone dos serviços do Facebook tivessem sido apagados da gigantesca agenda da internet. O gestor do DNS do Facebook e dos demais serviços é o próprio Facebook, o que pode significar que uma atualização malsucedida ou um erro grave nos principais servidores das redes sociais possa ter acontecido.

Segundo os números da Nasdaq – a bolsa de valores do mercado de tecnologia -, o Facebook perdeu cerca de 5,34% de valor de mercado até o momento com a falha. Isso equivale a cerca de US$ 50 bilhões – o valor total estimado da rede social Twitter. As ações do Facebook estão cotadas no momento a US$ 326,23.

*Matéria em atualização.

Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com ‘independência’

As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém a lógica de reforçar partidos que têm “independência” e “autonomia”, apontou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no sábado (2). Ele ressaltou que a opção do Senado por não restabelecer as coligações partidárias nas eleições proporcionais mantém a essência da minirreforma eleitoral de 2017. Aprovadas antes de 2 de outubro, as regras valem para as eleições de 2022. 

Pacheco detalhou as mudanças, entre elas, a permissão para dois ou mais partidos políticos se unirem em federações por pelo menos quatro anos (Lei 14.208, de 2021). A norma é resultado do projeto de lei (PLS) 477/2015, sugerido pela Comissão da Reforma Política do Senado. Para tornar lei a regra das federações partidárias, o Congresso derrubou o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

— Ficou decidido pelo Congresso Nacional que prevalecerá a opção feita em 2017 na minirreforma eleitoral a proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais aumentando com isso a representatividade política a partir de partidos que tenham sua organicidade, sua independência e sua autonomia. Acreditamos que temos uma previsibilidade para as futuras eleições no Brasil — avaliou Pacheco. 

As principais mudanças estão na Emenda Constitucional 111, de 2021, promulgada pelo Congresso. As alterações aprovadas pelos parlamentares têm origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021. 

De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto traz ainda a mudança do dia da posse do presidente da República (para 5 de janeiro) e dos governadores (para 6 de janeiro). Atualmente as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro. Essa regra só valerá a partir de 2026.

A emenda também constitucionaliza a fidelidade partidária, mas garante a deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.

Distribuição de vagas 

O Congresso ainda aprovou o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 783/2021, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que muda regra de distribuição das chamadas “sobras eleitorais”, que são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. Nesse sistema, é levado em conta o total de votos obtidos pelo partido (todos os candidatos e na legenda) em razão de todos os votos válidos. O projeto originou a Lei 14.211/2021 , de acordo com a qual poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.

Fonte: Agência Senado

CPI da Pandemia: ministra Cármen Lúcia mantém quebra de sigilo fiscal de antropólogo

A relatora considerou válida a fundamentação da comissão, que pretende apurar a participação de Flávio Gordon na disseminação de notícias contrárias à saúde pública.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilo fiscal do antropólogo Flávio Gordon, determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal, para apurar suposta participação numa rede de disseminação de notícias falsas e contrárias à saúde pública. Ao negar pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38182, a ministra determinou, porém, que o acesso aos dados obtidos seja restrito aos senadores que integram a CPI, sob pena de responsabilização.

Segundo a comissão, Gordon teria, em postagens no Twitter, atentado “contra a ciência, a vida e a saúde pública”, integrando uma rede de desinformação que “contribuiu para o agravamento da crise sanitária e o aumento da mortalidade derivada da pandemia no Brasil”.

A partir de requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), a CPI solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Gordon, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, de 1º de janeiro de 2019 até os dias atuais, para verificar se a disseminação massiva de conteúdos favoráveis ao tratamento com medicamentos ineficazes e contrários ao distanciamento social e à vacinação é financiada.

No mandado de segurança, a defesa do antropólogo sustentou que ele exerceu o direito à livre opinião e pode, eventualmente, ter cometido erros ou compartilhado informações que venham a se provar equivocadas, mas isso não significa que teria praticado “desinformação dolosa”, o que equivaleria a criminalizar a opinião. Alegou, ainda, que as informações obtidas por meio da quebra de sigilo fiscal não teriam nenhuma relação com o objeto de investigação delimitado pela CPI.

Caminho do dinheiro

Para a ministra Cármen Lúcia, as informações prestadas pela CPI a respeito da necessidade de “seguir o caminho do dinheiro”, analisando se a disseminação de desinformação foi financiada e se houve a participação de agentes públicos ou envolvimento de dinheiro público, revela motivação idônea, na medida em que foi indicada causa concreta provável para a transferência das informações sigilosas do antropólogo.

Ela observou que o que se apura (a participação de Gordon na disseminação de notícias falsas) é conduta gravíssima, “mais ainda em período pandêmico, no qual a vida das pessoas depende de informações corretas e que se conjuga com o objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito”. Especificamente sobre o período da quebra de sigilo, a relatora considerou que a CPI demonstrou sua necessidade, a fim de comparar eventuais atividades atípicas antes e depois do início da pandemia.

Com informações do STF

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Com informações da CNN

Segunda-feira, 4 de outubro de 2021

As novas regras do Pix começam a valer hoje em meio aos primeiros vazamentos de dados e aos crescentes relatos de golpes aplicados utilizando a ferramenta. As mudanças visam melhorar a segurança do sistema instantâneo de pagamentos.

Pix

A partir de hoje está estabelecido o limite de R$ 1 mil para transferências realizadas pelo Pix entre oito horas da noite e seis horas da manhã — medida que, segundo o Banco Central (BC), deve coibir criminosos. A mudança valerá tanto para pessoas físicas quanto para microempreendedores individuais (MEIs) e para transferências entre contas do mesmo banco e cartões de débito (as TEDs). O usuário terá a opção de alterar os limites de transferências, bem como o cadastro prévio de contas que poderão ultrapassar o valor de R$ 1 mil.

Alesp

O deputado Fernando Cury (Cidadania-SP) falou com exclusividade à CNN sobre o processo que o suspendeu das atividades político-parlamentares por 180 dias, e que se encerra amanhã. Ele foi denunciado por importunação sexual em março deste ano. “Eu reconheço que foi um ato inoportuno, um ato inapropriado, um gesto inadequado, mas não houve em nenhum momento, da minha parte, qualquer intenção de contato sexual”, disse sobre o gesto, durante sessão parlamentar, que gerou a denúncia feita pela deputada Isa Penna (PSOL-SP). A deputada é categórica ao afirmar que, além de ser abraçada por trás, ela foi tocada de maneira intencional na lateral do seio.

Combustíveis

O governo desistiu de incluir dividendos da Petrobras na proposta que cria um fundo de compensação à alta de combustíveis. A ideia é que o fundo seja composto por recursos da própria área, mas sem avançar sobre os dividendos, o lucro distribuído a acionistas da empresa, para não implicar no uso de recursos do Tesouro e não virar alvo de questionamentos de investidores estrangeiros da estatal. Há uma minuta de texto em construção na Casa Civil com o objetivo de suavizar o preço na bomba de combustíveis e que prevê tanto mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços) quanto na criação do fundo.

Fundos imobiliários

O IFIX fechou o mês de setembro com queda acumulada de 1,24%. O principal índice de fundos imobiliários segue sofrendo com as altas na taxa Selic, o que deve continuar acontecendo no curto prazo. Além disso, a inflação acumulada em 12 meses de 10% também impactou os ganhos do IFIX. Aceleradas, as expectativas para o IPCA no ano estão acima de 8%. Pensando em um cenário ainda volátil que exige cuidados na hora de investir, o CNN Brasil Business segue publicando mensalmente a sua carteira de fundos imobiliários, seguindo o exemplo da já tradicional carteira de ações, também divulgada no início de cada mês.

Protestos

Protestos contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocorreram no sábado (2) em diversas cidades brasileiras. Todas as 26 capitais e o Distrito Federal registraram atos. Em São Paulo, líderes da oposição, como Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL), todos candidatos à Presidência em 2018, discursaram contra o governo, criticaram as medidas de combate à pandemia da Covid-19 e a situação econômica atual. Os organizadores avaliam que esse ato foi o de maior representatividade até agora.

Com informações da CNN