TERÇA-FEIRA, 28 de setembro – RESUMO DO DIA

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Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa: 

n o t í c i a s

DESTAQUE – AGÊNCIA BRASIL

Ministério da Saúde orienta dose de reforço em idosos acima de 60 anos

Anúncio foi feito pelo ministro Marcelo Queiroga pelas redes sociais

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (28), em vídeo publicado nas redes sociais, que o governo vai iniciar a aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 em pessoas com mais de 60 anos de idade. De acordo com Queiroga, são cerca de 7 milhões de brasileiros nessa faixa etária.

“É possível hoje, no final do mês de setembro, já ofertar para os idosos brasileiros uma dose de reforço da vacina. Além dos idosos com mais de 70 anos e dos profissionais de saúde que já foram anunciados como contemplados com o reforço, agora o Ministério da Saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos”, disse.

A aplicação do reforço é para as pessoas que tomaram a segunda dose há mais de seis meses, independentemente do imunizante usado no primeiro ciclo de imunização. Até então, essa nova etapa da vacinação está sendo realizada, preferencialmente, com a vacina da Pfizer/BioNTech. Na falta desse imunizante, a alternativa é usar as vacinas de vetor viral Janssen ou Astazeneca.

Até o momento, o governo federal já distribuiu mais de 284,6 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Dessas, 233,2 milhões foram aplicadas, sendo 145,2 milhões em primeira dose e 87,9 milhões em segunda dose ou dose única. Mais de 639,1 mil foram doses de reforço para idosos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde.

Com informações da Agência Brasil

DESTAQUE – AGÊNCIA SENADO

CPI ouve empresário Otávio Fakhoury, apontado como financiador de fake news

A CPI da Pandemia ouve na próxima quinta-feira (30) o empresário Otávio Oscar Fakhoury. O pedido de convocação foi apresentado pelo vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira (28).

Segundo Randolfe Rodrigues, Otávio Fakhoury “foi identificado como o maior financiador de disseminação de notícias falsas”. O parlamentar cita como exemplo os canais Instituto Força Brasil, Terça Livre e Brasil Paralelo. “Esses canais estimularam o uso de tratamento precoce sem eficácia comprovada, aglomeração e diversas outras fake news sobre a pandemia”, justifica o autor do requerimento.

Fakhoury entrou na mira da CPI em agosto, quando os senadores aprovaram a quebra dos sigilos bancário, telefônico, telemático, desde abril de 2020. A Comissão também teve acesso ao sigilo fiscal do empresário, desde 2018. O requerimento foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A CPI já recebeu documentos da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco, Santander e Paypal também encaminharam informações sobre o empresário.

Otávio Oscar Fakhoury é investigado no inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho de 2020, o empresário entrou com um pedido de habeas corpus na Corte para tentar impedir a realização de busca e apreensão no âmbito da investigação. Mas o pedido foi negado pelo relator, ministro Edson Fachin.

Em outro pedido de habeas corpus, Otávio Fakhoury e outros investigados do inquérito das Fake News tentaram obter salvo-conduto e a declaração da ilicitude das provas produzidas pela investigação. Mas o pedido também foi recusado por Fachin.

Fonte: Agência Senado

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DESTAQUES – AGÊNCIA CÂMARA

Congresso derruba veto e permite formação de federação partidária

Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos

Os parlamentares decidiram tornar lei o projeto (PL 2522/15) que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação. O veto à proposta foi derrubado nesta segunda-feira (27) em sessão do Congresso Nacional. Em seguida, a sessão foi encerrada.

A federação partidária permite aos partidos se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um mínimo de quatro anos. A federação também contorna efeitos da cláusula de desempenho, que limita acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições.

O projeto havia sido vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a federação partidária contraria o interesse público por ter “características análogas à das coligações partidárias, que foram proibidas pela Emenda Constitucional 97, de 2017, para aprimorar o sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária”.

O PCdoB liderou as negociações pela derrubada do veto e é apontado como o maior beneficiário da norma. “Foi uma caminhada de muito tempo e, felizmente, vitoriosa”, disse o líder do partido, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Ele ressaltou que a promulgação precisa ser feita antes do dia 2 de outubro para a norma ser aplicada nas eleições de 2022.

Haroldo Lima
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sugeriu dar à lei que cria a federação partidária o nome de Haroldo Lima, ex-deputado do partido que faleceu de Covid-19 em março deste ano. “Foi Haroldo Lima quem começou a luta pela construção das federações partidárias, que chamava de frente de partidos”, disse.

“Não tenho a menor dúvida de que este debate acabou se confundindo com a bancada do PCdoB, mas será um instrumento para ampliação da democracia ao produzir convergência de partidos políticos por identidade programática”, disse Silva.

Contrário à proposta, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) disse que o tema daria privilégios à legenda. “As federações nada mais são do que uma tentativa de dar uma sobrevida a partidos como o PCdoB e o PCO, esses que defendem regimes que já são testados e reprovados em todo o mundo, uma vez que o comunismo não deu certo em nenhum lugar do nosso planeta”, declarou.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), no entanto, destacou que as federações são exemplos de sucesso em outros países democráticos, como Uruguai e Alemanha. “O Uruguai tem adotado a frente ampla, com vários partidos se organizando em torno de um objetivo comum. Na Alemanha, agora, Angela Merkel deixa, depois de 15 anos, o governo”, apontou. Ela lembrou que a federação tem caráter programático, diferente das coligações.

Líder da Minoria, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) também defendeu a criação das federações. Para ele, não serão beneficiadas as chamadas “legendas de aluguel”, mas partidos com uma atuação e objetivos em comum.

“O grande problema da coligação é que é uma burla: você termina com ela depois, e aquela pessoa foi eleita por alguma coisa que você não sabe dizer o que era. A federação, não. Ela vale para o Brasil inteiro, vale para o mandato inteiro. Você não pode desfazer, e você apresenta um programa, com que o eleitor vai se identificar”, argumentou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

MAIS DESTAQUES – CÂMARA

Lira: Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120

Segundo o presidente, Colégio de Líderes vai discutir alternativas nesta Michel Jesus/Câmara dos Deputado

Lira: “A Câmara dos Deputados está fazendo seu dever de casa”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados vão buscar alternativas legislativas para evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. O tema vai ser discutido na reunião do Colégio de Líderes prevista para a próxima quinta-feira. Segundo Lira, o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120. Ele criticou o diretor da Petrobras Cláudio Mastella, que avalia um aumento nos preços em razão da alta do dólar.

“O diretor da Petrobras Cláudio Mastella diz que estuda com “carinho” um aumento de preços diante desse cenário. Tenho certeza que ele é bem pago para buscar outras soluções que não o simples repasse frequente”, afirmou Lira por meio de suas redes sociais.

Lira disse que a Câmara está fazendo seu dever de casa para ajudar na retomada do crescimento econômico, com respeito aos limites fiscais e sendo responsável em todas as suas sinalizações para o mercado.

“Mesmo assim, o dólar persiste num patamar alto. Junto com a valorização do barril de petróleo, a pressão no preço dos combustíveis é insustentável”, disse o presidente.

Há 15 dias, Lira já havia cobrado mais esclarecimentos públicos da Petrobras em relação aos preços dos combustíveis e da logística do gás. Segundo ele, a estatal precisa ter uma política de preços clara e pensar no País, sobretudo neste momento de crise energética e de saída da pandemia.

Lira chegou a afirmar que o Congresso iria tomar providências para corrigir eventuais erros na empresa, sem prejudicar a economia e sem intervir na estatal nem retomar a política de controle de preços.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

OUTROS DESTAQUES  – CNN

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Terça-feira, 28 de setembro de 2021

A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (US Customs and Border Protection) informou à CNN que o número de brasileiros que tentaram entrar de forma ilegal no país cresceu 6,5 vezes no último ano. Entre outubro de 2020 e setembro de 2021, 46.410 imigrantes do Brasil foram deportados.

Migração para os EUA

O número de brasileiros que tentaram entrar de forma ilegal nos Estados Unidos cresceu 6,5 vezes no último ano. “O aumento de deportações, não apenas de brasileiros, é reflexo de uma combinação de vários fatores. Muitas pessoas pensaram que, depois do governo Trump, ficaria mais fácil cruzar a fronteira e pedir asilo, o que não aconteceu”, explica Jason De León, presidente do Colibrí Center for Human Rights, que atua na busca pelos desaparecidos na região. “Muitos imigrantes chegam fugindo da violência, de eventos climáticos e por conta das consequências da pandemia de Covid-19, que teve impactos sanitários e econômicos”, afirma De León. Os riscos, porém, são imensos. Autoridades locais estimam que cerca de 8 mil pessoas estejam desaparecidas entre o México e os Estados Unidos. Para organizações que atuam na fronteira, esse número pode ser entre três e sete vezes maior.

Mil dias

O governo vai às ruas nessa semana, na qual se completam mil dias da administração Jair Bolsonaro, para fazer uma série de entregas todos os dias da semana. Hoje, por exemplo, já está confirmado que 12 ministros deixarão Brasília. Isso representa metade do governo. O presidente Bolsonaro vai à Bahia pela manhã para inaugurar pouco mais de 10 quilômetros de duplicação de estradas. Serão 5,4 quilômetros de duplicação na BR-116 e mais cinco quilômetros na BR-101. Depois, segue para Alagoas à tarde. Amanhã, quando o presidente estará em Roraima, serão 10 ministros fora de Brasília.

CPI da Pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve hoje a advogada Bruna Morato, representante dos médicos que elaboraram um dossiê contra a Prevent Senior. A empresa é acusada de fazer testes com cloroquina no tratamento contra a Covid-19 e ocultar as informações dos pacientes. Os médicos que organizaram os documentos são atuais e ex-funcionários da operadora de saúde. Eles reuniram uma série de irregularidades e entregaram ao senador Humberto Costa (PT-PE), autor do requerimento que convocou Morato para prestar depoimento na Comissão.

Lei de Improbidade Administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá realizar uma audiência pública hoje para ouvir posições sobre o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021 que pretende reformular a Lei de Improbidade Administrativa. A reunião atende pedido do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), um dos parlamentares que criticam o texto aprovado na Câmara dos Deputados em junho deste ano, e contará com a presença de políticos e convidados da sociedade civil. No requerimento, Dias destaca a preocupação com o risco de que mudanças na lei resultem no aumento dos índices de impunidade e dos casos de corrupção. Isso porque o principal ponto de mudança na Lei de Improbidade Administrativa é a necessidade da comprovação de dolo para punição a agentes públicos, configurando o crime de improbidade administrativa apenas para os que tiveram intenção de prejudicar a administração pública.

Petrobras

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, reforçou que não haverá mudança na política de preço dos combustíveis da empresa. “Começo afirmando que não há nenhuma mudança na política de preço da Petrobras. Continuamos trabalhando da forma como sempre trabalhamos”, disse. Ao falar sobre os preços dos combustíveis, Silva e Luna destacou que o momento é “quase uma tempestade perfeita”, pois coincidem fatores como os impactos da pandemia, que ainda existem, a crise hídrica histórica, com consequências para a geração de energia, e a alta das commodities, em que o petróleo e o gás estão inseridos. Questionado se o momento é de uma mudança estrutural ou conjuntural na política de preços, o diretor de Comercialização e Logística, Claudio Mastella, respondeu que “pontualmente os preços estão defasados em alguns derivados”, mas que a companhia segue observando para um eventual ajuste ou não.

Com informações da CNN