QUINTA-FEIRA, 23 de setembro – DESTAQUES

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Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa:© Fabio Rodrigues Pozzebom-Agência Brasil

n o t í c i a s

DESTAQUE – AGÊNCIA BRASIL

Países em desenvolvimento pedem que ricos parem de estocar vacinas

Alerta foi feito durante Assembleia-Geral da ONU

Líderes de países em desenvolvimento alertaram a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta semana que o armazenamento de vacinas contra covid-19 por parte dos países ricos deixa a porta aberta para o surgimento de variantes do novo coronavírus no momento em que as infecções já aumentam em muitos lugares.

As Filipinas avisaram sobre uma “seca (de vacinas) criada pelo homem” em países pobres, o Peru disse que a solidariedade internacional fracassou e Gana lamentou o nacionalismo da vacina.

Já o chefe da ONU descreveu a distribuição desigual de vacinas contra covid-19 como uma “obscenidade”.

“Países ricos armazenam vacinas que salvam vidas, enquanto nações pobres esperam ninharias”, disse o presidente filipino, Rodrigo Duterte, na terça-feira.

Cerca de 35% das pessoas que receberam ao menos uma dose de vacina contra o novo coronavírus são de países de alta renda, e ao menos 28% são da Europa e da América do Norte, segundo dados da Reuters coletados em países que divulgam esses números.

Enquanto isso, as taxas de vacinação em alguns países, como o Haiti e a República Democrática do Congo, são de menos de 1%, mostrou o serviço de monitoramento da Reuters.

O continente africano é a maior vítima do nacionalismo da vacina, disse o presidente ganês, Nana Akufo-Addo, nesta quarta-feira. Cerca de 900 milhões de africanos ainda necessitam de vacinas para atingir o patamar de 70% alcançado em outras partes do mundo.

Com informações da Agência Brasil

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DESTAQUE – AGÊNCIA SENADO

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto segue para promulgação.

A PEC aprovada no Senado também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse passaria para o dia 5 de janeiro, com governadores tomando posse no dia seguinte. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

A relatora da PEC no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu manter em seu relatório apenas os pontos em consenso entre os senadores e os deputados, que já haviam apreciado o texto. Durante o dia, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficou pacificado que a adoção apenas das questões consensuais evitaria um retorno do texto à Câmara.

Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Essa ideia é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.

Coligações

Como não era consenso, a relatora tirou da PEC a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais (deputados e vereadores). A coligação partidária nessas circunstâncias havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017, mas os deputados tentaram reintroduzi-la. 

“A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”, justificou Tebet em seu relatório. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional.

Outro ponto que ficou de fora do texto aprovado foi a alteração das regras de apresentação de projeto de lei (PL) por iniciativa popular. Atualmente, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.

Os deputados haviam aprovado a redução de assinaturas para 100 mil eleitores com assinatura eletrônica. Para a relatora, a medida pode facilitar fraudes no processo de apresentação de um PL por iniciativa popular. Isso porque, segundo ela, a dinâmica das redes sociais ainda não garante a realização desse processo de forma transparente.

Fonte: Agência Senado

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DESTAQUES – AGÊNCIA CÂMARA

Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19

Militares da reserva também estão contemplados no projeto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes de covid-19. A matéria vai ao Senado.

Pelo texto aprovado, a isenção deverá ser concedida com base em conclusão da medicina especializada e valerá mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria, reforma, reserva remunerada ou concessão da pensão. O benefício valerá a partir de 1º de janeiro do ano posterior à publicação da lei.

Para o autor da proposta, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), as complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente. 

“Isso implica, não raramente, a redução de sua capacidade laboral e a exigência de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo. Logo, ao mesmo tempo em que o adoecido se encontra fragilizado financeiramente (por ter sua capacidade de trabalho reduzida), ele necessita de mais recursos para arcar com as despesas do tratamento”, justificou o deputado.

O parlamentar apontou que entre as principais complicações documentadas com a covid-19, além das relacionadas ao sistema respiratório, são neurológicas, incluindo delírio ou encefalopatia, acidente vascular cerebral, meningoencefalite, alteração do sentido do olfato (anosmia) e do paladar (hipogeusia), ansiedade, depressão e distúrbios do sono.

“Em muitos casos, foram relatadas manifestações neurológicas mesmo na ausência de sintomas respiratórios. Também há relatos de casos de síndrome de Guillain-Barré (SGB) em pacientes com covid-19”, explicou Wolney Queiroz.

A proposta também isenta os segurados da Previdência Social de carência para acessar benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez quando apresentarem complicações ou sequelas graves após a doença.

Um regulamento do Ministério da Saúde estabelecerá os tipos, os critérios para a caracterização e as condições para a manutenção desses benefícios referentes às complicações ou sequelas pós-covid-19.

Militares

O texto aprovado inclui os militares que estão na reserva remunerada entre aqueles que contam com isenção do Imposto de Renda, se portadores de doenças já listadas na Lei 7.713/88, como moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase e outras.

O benefício também valerá para os que forem para a reserva e tiverem sequelas e complicações após terem contraído covid-19.

*Com informações da Agência Câmara.

OUTROS DESTAQUES  – CNN

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Quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Como esperado pela maior parte do mercado financeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nova alta de 1 ponto percentual na taxa básica de juros. Assim, a Selic passa de 5,25% ao ano (a.a.) para 6,25% a.a. Essa é a segunda vez consecutiva que o BC opta por um avanço mais incisivo do que o de costume, mas é a quinta alta seguida na taxa.

Selic

A taxa básica de juros brasileira (Selic) subiu 1 ponto percentual ontem, passando para 6,25%, a quinta elevação consecutiva realizada neste ano pelo Copom do Banco Central. A taxa, que começou 2021 a 2%, agora deixa investimentos atrelados à Selic, como a renda fixa, mais atraentes. Apesar dos juros em trajetória de alta, nem todos os analistas concordam que esse movimento indica um bom momento para voltar recursos para investimentos atrelados à taxa básica de juros. Alguns alertam também que, antes de qualquer movimento, é preciso saber qual o objetivo do investimento e o prazo que se planeja para o retorno.

Corrida presidencial

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial para 2022 com 25 pontos percentuais de vantagem na disputa contra o segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os dados são do instituto de pesquisas Ipec. A pesquisa aponta o petista com 48% das intenções de votos contra 23% de Bolsonaro e 8% de Ciro Gomes (PDT). João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) são citados por 3% dos entrevistados. Brancos e nulos somam 10%. Ao todo, 4% não sabem ou preferiram não responder. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Na pesquisa, Lula tem 11 pontos percentuais a mais do que a soma de seus possíveis adversários, o que o levaria a vencer no 1º turno se as eleições fossem hoje.

CPI da Pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve hoje Danilo Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações e apontado como suposto diretor da Precisa Medicamentos. O intuito de seu depoimento é esclarecer sua relação com Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a compra da vacina contra a Covid-19 Covaxin junto ao laboratório indiano Bharat Biotech e o Ministério da Saúde. Documentos enviados pelo Ministério das Relações Exteriores à CPI revelaram que o valor negociado — de US$ 15 por dose pela Precisa para a compra da Covaxin — era 1.000% superior ao estimado pela farmacêutica em agosto de 2020.

Respiradores

Doze respiradores pulmonares comprados com dispensa de licitação no mês de março na cidade de Americana, interior de São Paulo, foram interditados depois de apresentarem falhas que podem ter causado mortes de pacientes internados com Covid-19. O Ministério Público de São Paulo e a Anvisa investigam o caso. A CNN teve acesso a documentos que mostram como a prefeitura adquiriu os respiradores da marca Ventimed, e a relatórios hospitalares que indicaram o mau funcionamento dos equipamentos usados no tratamento de pacientes internados com o novo coronavírus. Funcionários do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi consultados pela reportagem sob a condição de anonimato apontam relação direta entre uso do equipamento e morte dos pacientes.

Programa de Crescimento Verde

O governo brasileiro vai lançar o chamado Programa de Crescimento Verde para geração de emprego nos setores de energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e ecoturismo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez menção no discurso da terça-feira (21) na Assembleia-Geral da ONU ao desejo do Brasil de atrair investimentos externos nessas áreas. Ao voltar de Nova York, onde acompanhou a delegação do presidente, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse à CNN que está trabalhando no plano junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com informações da CNN