QUINTA-FEIRA, 02 de setembro – RESUMO DO DIA

Esta edição contém informações e fotos da CNN,Agências Senado , Câmara e Brasil -Capa:© Fabio Rodrigues Pozzebom-Agência Brasil

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n o t í c i a s

DESTAQUE – AGÊNCIA BRASIL

Senado errou ao rejeitar reforma trabalhista, diz ministro da Economia

Paulo Guedes elogiou aprovação da reforma do IR na Câmara

O Senado errou e “deu um passo atrás” ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1.045, que propunha uma nova reforma trabalhista, disse hoje (2) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a MP não tinha o objetivo de fragilizar as relações trabalhistas, mas sim de estimular a contratação de jovens.

“Não era um programa de emprego, ninguém está fragilizando a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Estamos possibilitando que jovens, ao invés de ficarem desempregados, que eles possam frequentar as empresas na qualidade de qualificação para, no futuro, chegarem ao mercado formal. Foi um equívoco, mas isso acontece”, disse Guedes, ao sair de reunião no Ministério da Saúde.

Originalmente editada pelo governo para formalizar a nova rodada do Benefício Emergencial (BEm), programa de suspensão de contratos e de redução de jornada durante a pandemia, a MP ganhou emendas na Câmara dos Deputados para criar três programas de primeiro emprego e de capacitação profissional para jovens. Além disso, emendas aprovadas pelos deputados tornaram a proposta uma minirreforma trabalhista, com dispositivos que reduziam horas extras para diversas categorias e outras mudanças.

Imposto de Renda

O ministro também comentou a aprovação da reforma do Imposto de Renda pela Câmara dos Deputados. Segundo Guedes, as alterações dos deputados são normais e ocorrem dentro da democracia. “Você chega com uma proposta, e ela sofre aperfeiçoamentos. Aconteceu a mesma coisa aqui, até a oposição sugeriu mudanças e o resultado foi uma votação expressiva”, disse.

Guedes classificou de “excelente” o trabalho de coordenação do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), e disse esperar ajustes pelos senadores. “A equipe econômica indica o vetor [a direção], e o texto acaba sofrendo mudanças no Legislativo. Ainda é possível que haja um ajuste ou outro, pois agora vai para o Senado”, comentou.

Para o ministro, o atual sistema tributário agrava as desigualdades, ao tributar muito as empresas e a folha de pagamento e cobrar pouco de quem vive de rendimentos, como dividendos (parcela do lucro distribuída pelas empresas aos acionistas). Guedes não esclareceu pontos, como a perda de arrecadação gerada pela versão aprovada pelos deputados.

O texto aprovado diminuiu o Imposto de Renda Pessoa Jurídica de 25% para 18% e reduziu para 15%, a alíquota sobre dividendos, enquanto o governo tinha proposto 20%. Um acordo retirou a restrição ao acesso à declaração simplificada do Imposto de Renda.

Precatórios

Em relação à proposta para adiar parte do pagamento de R$ 89 bilhões de precatórios (dívidas do governo reconhecidas definitivamente pela Justiça) previsto para o próximo ano, Guedes disse estar trabalhando com o Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar uma solução. Segundo o ministro, a rejeição da Medida Provisória 1.045 pelo Senado agravará o desemprego, que está em níveis altos.

“Estamos vendo com o Supremo, todo mundo envolvido em reformas, e aí o Senado deu um passo para trás. Vamos ver o porquê disso, quais os pontos contrários, e possivelmente vamos ter de atacar o problema do desemprego de outra forma. Esperamos colaboração”, acrescentou.

Com informações da Agência Brasil

CPI reage à ausência de advogado e pede retenção de passaporte

Senadores decidiram antecipar oitiva de ex-secretário de Saúde do DF

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado aprovaram nesta quinta-feira (2) um requerimento para condução coercitiva do advogado Marconny Albernaz de Faria. O documento também determina a retenção do passaporte de Faria por 30 dias pela Polícia Federal. Pelo requerimento, ele também não poderá se deslocar da comarca onde reside sem prévia autorização da CPI e deverá indicar à comissão telefone e endereço eletrônico para ser contatado.

O advogado é apontado como suposto lobista da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou o contrato com o Ministério da Saúde para compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, suspenso após denúncias de irregularidades trazidas pela CPI. O requerimento é uma reação à ausência de Marconny de Faria. Ele era aguardado para depor hoje na comissão de inquérito.

Segundo o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), a secretaria da comissão encaminhará ofício ao Ministério Público Federal para conhecimento dos fatos e adoção das providências cabíveis. Além disso, tudo será encaminhado à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia.

O lobista já tinha dado sinais de que não pretendia ir ao Senado. Ontem (1º) ele apresentou um atestado médico ao colegiado para não comparecer. A mesma estratégia já havia sido utilizada nessa quarta-feira por outro convocado, Marcos Tolentino, advogado suspeito de ligações com o FIB Bank, fundo garantidor do contrato para aquisição da Covaxin pelo governo federal.

Durante a reunião, Omar Aziz criticou a emissão de atestados médicos apresentados por duas pessoas que deveriam prestar depoimento à CPI. Falando especificamente sobre Tolentino, o presidente da comissão disse que ele vai depor “nem que seja de maca”.

“Ele [Marcos Tolentino] se internou no final da tarde, e às 8h da noite estava dando entrevista. Sorridente, como se nada estivesse acontecendo. Para quem estava passando mal, não dava para estar dando entrevista. O Marcos Tolentino é um fraudador, e não vai fraudar uma doença? É esse cidadão que se interna na véspera de ser ouvido. Ele vem para cá nem que seja de maca. Mas vai vir aqui”, garantiu Aziz.

Ex-secretário

Com a ausência de Marconny de Faria e já na reta final dos trabalhos, a cúpula da CPI decidiu antecipar para hoje o depoimento do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo, que seria amanhã (3).

Araújo foi preso em agosto do ano passado, período em que comandava a pasta, no âmbito da Operação Falso Negativo, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A investigação apura fraudes na compra de testes para detectar a covid-19 vendidos pela Precisa. Após três meses detido, Francisco Araújo foi solto e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

No início do depoimento, respaldado por uma habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal não fez o juramento de dizer a verdade ao responder aos questionamentos e disse que vai seguir os limites do habeas corpus concedido pela Corte. O depoente também não quis fazer uma apresentação inicial.

Sobre a Precisa, Araújo disse não conhecer Francisco Maximiano, sócio-proprietário da empresa. Aos senadores, o depoente também negou que a empresa tenha apresentado proposta fora do prazo de licitação para compra de testes rápidos para detecção do novo coronavírus.

O depoente disse ter seguido o trâmite determinado pela secretaria, tendo cancelado um processo de compra de 50 mil testes pela Precisa e depois reaberto, para a aquisição de 300 mil unidades, em licitação da qual participaram sete empresas. “Tenho minha consciência tranquila e em paz que não tem e nem terá minha digital em nenhum só lugar em relação com a empresa Precisa”, afirmou.

A respeito de sua indicação para comandar a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo disse que a decisão do governador Ibaneis Rocha foi técnica, e não política. Araújo negou conhecer o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ou ter qualquer relação com o Partido Progressista, embora conheça pessoas do partido. O depoente defendeu seus cinco meses de gestão e disse que se “desconectou” completamente da área da saúde após deixar o cargo.

Com informações da Agência Brasil

DESTAQUE – AGÊNCIA SENADO

Em reunião com governadores, Pacheco defende democracia e aponta: ‘Inimigo é o preço do feijão’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores reforçaram nesta quinta-feira (2) a importância da defesa da democracia, a retomada do diálogo pleno entre os Poderes e a necessidade de distensionar o clima de instabilidade institucional. A pedido dos chefes dos Executivos estaduais, Pacheco promoveu uma reunião na residência oficial da Presidência do Senado, no Lago Sul, em Brasília, que também serviu para a discussão de outros temas como vacinação, medidas para a retomada da economia, além de ações para a redução do preço de alimentos, energia e combustíveis.

Pacheco salientou que a democracia é “inegociável” e deve ser considerada um “ativo” do país.

— Não se negocia a democracia. O Estado de direto é inegociável. A preservação do Estado de direito, da democracia deve ser sempre considerada como um ativo nacional para termos uma evolução do país e construirmos uma sociedade mais justa — apontou o presidente do Senado.

O senador acrescentou que a manifestação dos governadores não tem como objetivo “fulanizar” ninguém, nem tampouco agredir, mas, sim, buscar convergências respeitando “divergências”.

— Não é possível interromper o diálogo com nenhum dos Poderes, com nenhuma das instituições. E não é possível não ouvir governadores dos estados. Um diálogo se constrói na busca de convergências e consensos, mas respeita divergências. É um exercício democrático — disse.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, agradeceu o apoio do Senado aos pleitos dos gestores estaduais e manifestou preocupação com o “esgarçamento das relações entre os Poderes”.

— Existe unanimidade que temos que caminhar juntos pela democracia e distensionar este país. Temos um reflexo muito ruim tanto na economia, quanto no encarecimentos de produtos. A gente busca dissipar este ambiente — apontou. 

Além da defesa da democracia, governadores apresentaram uma pauta com medidas de interesse dos estados, entre elas, a intermediação do Congresso na busca de mais vacinas. Segundo Ibaneis Rocha, contratos estão vencendo e há uma preocupação que comece uma “corrida por vacinas”. Wellington Dias, governador do Piauí, afirmou que conselhos dos estados e municípios vão apresentar uma nota técnica ao Senado com a intenção de abrir diálogo com o Ministério da Saúde para a renovação de contratos via Plano Nacional de Imunização (PNI).

Preço do feijão

Governadores também pediram a ajuda do Congresso para tentar frear o aumento de preços de combustíveis, da cesta básica e da energia, e debateram temas como reforma do Imposto de Renda e a PEC dos Precatórios. Sobre a agenda econômica dos governadores, Rodrigo Pacheco afirmou que vai dialogar com o Ministério da Economia para buscar saídas para a inflação. 

— Nosso inimigo é o preço do feijão, da gasolina, da luz elétrica. Temos que discutir isso no Brasil e não perdermos tempo com aquilo que não convém — disse Pacheco.

Também participaram presencialmente do encontro os governadores Reinaldo Azambuja (MS), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA) e Romeu Zema (MG).

Fonte: Agência Senado

DESTAQUES – AGÊNCIA CÂMARA

Sancionada com vetos a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra a democracia

Foram vetados artigos que definiam os crimes de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e define crimes contra o Estado Democrático de Direito. A norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2). Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, podendo ser mantidos ou derrubados.

Aprovada pelo Senado em agosto e pela Câmara dos Deputados em maio, a lei é oriunda do Projeto de Lei 2462/91, do ex-deputado e jurista Hélio Bicudo. O texto acrescenta no Código Penal um novo título tipificando crimes contra o Estado democrático, incluindo:

• crimes contra a soberania nacional: atentado à soberania, atentado à integridade nacional; espionagem
• crimes contra as instituições democráticas: abolição violenta do Estado democrático de direito; e golpe de Estado
• crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral: interrupção do processo eleitoral e violência política
• crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais: sabotagem.

A lei deixa claro que não constitui crime a manifestação crítica aos Poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais.

Fake news
Um dos artigos vetados definia o crime de comunicação enganosa em massa – ou seja, promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que se sabe inverídicos e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral. A pena estipulada era de reclusão de um a cinco anos e multa.

O presidente Jair Bolsonaro justifica o veto afirmando que o texto não deixa claro qual conduta seria objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou. “Bem como enseja dúvida se o crime seria continuado ou permanente, ou mesmo se haveria um ‘tribunal da verdade’ para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime punível pelo Código Penal, o que acaba por provocar enorme insegurança jurídica”, diz a justificativa do veto. Além disso, Bolsonaro alega que “a redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político”.

Direito de manifestação
Também foi vetado o capítulo que tratava dos crimes contra a cidadania e incluía no Código Penal o crime de atentado a direito de manifestação – ou seja, impedir, mediante violência ou grave ameaça, o livre e pacífico exercício de manifestação de partidos políticos, de movimentos sociais, de sindicatos, de órgãos de classe ou de demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos. As penas variavam de reclusão de um até 12 anos, caso a repressão ao direito de manifestação resultasse em morte.

Para justificar o veto, o presidente alegou “a dificuldade de caracterizar, a priori e no momento da ação operacional, o que viria a ser manifestação pacífica”. Segundo ele, a medida geraria grave insegurança jurídica para os agentes públicos das forças de segurança responsáveis pela manutenção da ordem”. Além disso, “inviabilizaria uma atuação eficiente na contenção dos excessos em momentos de grave instabilidade, tendo em vista que manifestações inicialmente pacíficas poderiam resultar em ações violentas, que precisariam ser reprimidas pelo Estado”.

Crimes cometido por militar
O presidente vetou ainda dispositivo que previa aumento de penas para os crimes contra o Estado de Direito pela metade, cumulada com a perda do posto e da patente ou da graduação, se o crime fosse cometido por militar.

Para Bolsonaro, a medida “viola o princípio da proporcionalidade, colocando o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais, além de representar uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores”.

Crimes cometidos por funcionário público
Também foram vetados os trechos da lei que previam aumento de pena em 1/3, se o crime fosse cometido com violência ou grave ameaça exercidas com emprego de arma de fogo; ou se fosse cometido por funcionário público. Nesse caso, também haveria perda do cargo ou da função pública.

“A proposição contraria o interesse público, pois não se pode admitir o agravamento pela simples condição de agente público em sentido amplo, sob pena de responsabilização penal objetiva, o que é vedado”, diz a justificativa do veto.

Ação penal privada subsidiária
Foi vetado ainda o artigo que admitia ação privada subsidiária de iniciativa de partido político com representação no Congresso Nacional para os crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, se o Ministério Público não atuasse no prazo estabelecido em lei, oferecendo a denúncia ou ordenando o arquivamento do inquérito.

Na justificativa do veto, o presidente alega que “não é atribuição de partido político intervir na persecução penal ou na atuação criminal do Estado” e que a medida “levaria o debate da esfera política para a esfera jurídico-penal, que tende a pulverizar iniciativas para persecução penal em detrimento do adequado crivo do Ministério Público”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

OUTROS DESTAQUES

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DESTAQUES – CNN

Minirreforma trabalhista

O Senado rejeitou, por 47 votos a 27, a Medida Provisória (MP) 1045/21 que renovaria o programa de redução de salários e jornada dos empregados durante a pandemia. A decisão do Senado foi um revés ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Com a rejeição, o governo não poderá editar medida provisória com o mesmo teor neste ano. Criado no ano passado como uma medida emergencial de manutenção do emprego enquanto durassem as restrições à economia, o programa já foi renovado algumas vezes desde então. Porém, o texto foi incrementado por uma série de outras medidas que criariam novas formas mais flexíveis de contração no mercado de trabalho e outras que alterariam regras da CLT.

Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei (PL) com a proposta de reforma no Imposto de Renda. O texto foi aprovado por 398 votos a favor e 77 contra, com cinco abstenções. Falta ainda a análise de 26 destaques pelos deputados antes que a matéria seja encaminhada para o Senado Federal. O PL 2337 foi colocado em pauta na tarde de ontem após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se reunir com a oposição e, segundo fontes, ceder em alguns pontos que impediam um consenso entre os parlamentares. No início da sessão, os deputados chegaram a cogitar adiar a votação, o que foi rejeitado. Até mesmo a oposição votou pela rejeição de adiamento de votação.

Medicamentos contra Covid

Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) descobriram sete medicamentos com potencial de inativar a replicação do novo coronavírus. A descoberta foi atrelada a uma técnica computacional conhecida como reposicionamento de fármacos, que selecionou mais de 11 mil medicamentos e identificou os sete com a maior capacidade de impedir a replicação do coronavírus em células infectadas. O próximo passo é comprovar a eficácia deles in vitro e, na sequência, em testes clínicos em humanos. O estudo foi publicado no Journal of Biomolecular Structure and Dynamics.

EUA em emergência

Os resquícios do furacão Ida levaram uma tempestade, já descrita como a mais intensa da história do país, à região nordeste dos Estados Unidos. Há registros crescentes de mortes, sendo as regiões de Nova Jersey e Nova York as mais atingidas até então. Pelo menos cinco emergências de enchentes repentinas foram divulgadas na noite de quarta-feira pelo Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos, estendendo-se desde o oeste da Filadélfia até o norte de Nova Jersey. Dezenas de resgates ocorrem e estradas foram fechadas. Ao menos oito pessoas morreram.