Quarta-feira, 28 de julho – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

N  O  T  Í  C  I  A  S 

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DESTAQUE G1

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Esta edição contem informações e fotos da CNN,Agência Senado e Estadão

Mãe de Ciro Nogueira toma posse como senadora após filho ter sido nomeado na Casa Civil

Empresária, Eliane Nogueira (PP-PI) tem 72 anos e era suplente na chapa do senador. Membro do Centrão, Ciro Nogueira foi nomeado ministro nesta quarta-feira.

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Eliane Nogueira assina termo de posse como senadora pelo Piauí — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A empresária Eliane Nogueira (PP-PI) tomou posse nesta quarta-feira (28) como senadora pelo estado do Piauí. Mãe do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Eliane era suplente na chapa e assumiu o mandato após o filho ter sido nomeado novo ministro da Casa Civil.

Além de Eliane, participaram da cerimônia o ministro Ciro Nogueira e o segundo secretário do Senado, Elmano Férrer (PP-PI), que conduziu o ato. A deputada Iracema Portella (PP-PI), ex-mulher de Ciro, também compareceu.

Filiada ao PP, partido do Centrão e presidido pelo filho, Eliane Nogueira tem 72 anos e assume pela primeira vez uma função pública.

>>> Veja no vídeo abaixo os detalhes sobre quem é o novo ministro da Casa Civil:

Eliane Nogueira

Segundo informações da Justiça Eleitoral, Eliane Nogueira tem ensino médio completo, atua como empresária e declarou em 2018 ter R$ 3,6 milhões em bens. A agora parlamentar é viúva do também político Ciro Nogueira Lima.

Embora Eliane nunca tenha assumido um cargo público, a assessoria de imprensa de Ciro Nogueira afirma que a nova senadora sempre esteve próxima da política.

Suplente de senador

A Constituição diz que cada senador será eleito com dois suplentes. Não há proibição de o substituto ser parente do titular da chapa.

Os suplentes assumem o mandato de senador quando o titular, entre outras hipóteses, assume cargo de ministro, de secretário de estado ou se licencia por mais de 120 dias.

Em 2013, o Senado rejeitou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tinha o objetivo de proibir que candidatos ao Senado escolhessem, como seus suplentes, parentes de sangue de até segundo grau – como pais, filhos e irmãos.

Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários 49 votos favoráveis. O texto recebeu 46, três a menos do que o exigido. Ciro Nogueira, que já era senador em 2013, votou a favor da PEC, que acabou arquivada.

Análise

Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre o tema “Com Bolsonaro, Centrão chega ao topo”:

DESTAQUE – CNN

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Quarta-feira, 28 de julho de 2021

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu em entrevista exclusiva à CNN que a pasta já trabalha com a possibilidade de precisar repetir anualmente a vacinação contra a Covid-19. O ministro afirmou ainda que as fábricas de vacinas veterinárias são uma aposta do governo para que o país seja autossuficiente em imunizantes contra a doença.

Vacinação anual

Em entrevista ao âncora William Waack e à analista de Economia da CNN, Raquel Landim, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que “é possível que a Covid-19 se torne uma endemia e que tenhamos que vacinar a população brasileira anualmente. Por isso, temos que fortalecer o nosso complexo industrial da saúde”. Para 2021, o Brasil mantém a meta de vacinar 100% das pessoas de 18 anos ou mais com ao menos uma dose até setembro. A íntegra da entrevista exclusiva será exibida no domingo, a partir das 22h15, na CNN.

Fazenda

O Ministério da Economia planeja rebatizar a atual Secretaria Especial de Fazenda e integrar as secretarias do Orçamento Federal e do Tesouro Nacional, que estão sob seu guarda-chuva. Um decreto já foi formulado para subsidiar a alteração e tramita ainda dentro do governo. A CNN teve acesso a detalhes da proposta. O plano inclui transformar a Secretaria da Fazenda em “Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento”. O objetivo é promover “maior integração” entre as duas secretarias e “melhorar a comunicação em diversas dimensões (dentro do governo, com o parlamento, com o mercado e com a sociedade)”.

Casa Civil

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manhã da terça-feira (27). Pelas redes sociais, ele confirmou que assumirá o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e disse que buscará “equilíbrio” e “avanços”. A Casa Civil tem funções cruciais para o funcionamento do governo federal. De acordo com a lei mais recente que a rege, a Lei 13.844 de 2019, inclusive, a função de ser a coordenadora das ações governamentais, supervisionar as ações de outros ministérios e verificar a legalidade das medidas adotadas.

INSS

Na última semana, a Justiça Federal condenou, em segunda instância, dois empresários por apropriação indébita previdenciária. Entre os anos de 2010 e 2017, a dupla deixou de repassar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um montante de quase R$ 90 mil em contribuições descontadas do salário dos funcionários. Embora seja uma prática ilegal, o caso serve de exemplo sobre diversas empresas que deixam de repassar a contribuição obrigatória, o que pode acarretar grandes problemas aos funcionários, que podem precisar de auxílio previdenciário a qualquer momento.

Simone Biles

A equipe de ginástica dos Estados Unidos informou na madrugada desta quarta-feira que Simone Biles não irá competir na final individual geral das Olimpíadas, marcada para a manhã de quinta-feira (29). A atleta afirma que o objetivo, no momento, é focar na sua saúde mental. A decisão da ginasta em Tóquio traz à tona a discussão acerca dos impactos da pressão psicológica para esportistas e profissionais de altíssima performance.

ESTADÃO –– Coluna do Estadão

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Na ‘estreia’, Nogueira e Flávia afinam discurso

Um dos primeiros gestos de Ciro Nogueira em sua estreia informal no Planalto foi prestigiar Flávia Arruda. Depois de se encontrar com Jair Bolsonaro, o novo chefe da Casa Civil esteve no gabinete da ministra da Secretaria de Governo e, entre um chocolate e outro, eles conversaram longamente sobre o trabalho a ser desenvolvido. Acertaram que não haverá divisão de tarefas, do tipo “um fica com a Câmara, outro com o Senado”, porque a articulação é função da pasta comandada por Flávia. Porém, se comprometeram a atuar em conjunto.

Olha só. A simbologia do gesto de Ciro Nogueira (PP-PI) tem por objetivo afastar a ideia de que a chegada dele ao Planalto esvazia os poderes de Flávia.

Fim… Claro, será no andar do caminhão que as melancias se ajeitarão na carroceria. Porém, a deferência foi festejada por quem sonha em ver o fim da rede intrigas palaciana.

…da fofoca? Um interlocutor da ministra formula uma questão singela: se Onyx Lorenzoni, despachado do Planalto, trabalhava contra Flávia Arruda, como a chegada de Ciro Nogueira ao palácio pode ser considerada ruim para ela?

CLICK. Na visita ao Planalto, Ciro Nogueira aproveitou para “despachar” no gabinete da colega Flávia Arruda (PL). Ambos são amigos dos tempos do Parlamento.

Anatomia… Experiente observador vê semelhanças nessa movimentação de Jair Bolsonaro com o momento em que Dilma Rousseff colocou Michel Temer na articulação política: uma jogada de altíssimo risco.

…comparada. Se não der certo e Nogueira deixar o cargo, será uma sinalização clara de que o governo Bolsonaro está acabando.

Mestre… Nogueira dá provas de ser um dos maiores anfíbios da política. O senador, que costuma fazer da temperança e da cordialidade aliadas, foi do lulismo ao bolsonarismo com a naturalidade de quem troca Brahma por Antarctica.

…da adaptação. Um profundo conhecedor dele não perde a chance: se for preciso, ele volta a ser lulista.

Double. A entrada de Ciro Nogueira na Casa Civil foi tão comemorada por alguns bolsonaristas quanto a saída dele da CPI da Covid, onde as batalhas prometem ser renhidas em agosto. O senador e agora ministro não teria o “perfil” “lacrador” que a função exige.

SINAIS PARTICULARES
Ciro Nogueira, novo ministro da Casa Civil

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

As… A aguardada construção da ponte sobre o rio Paraguai, fundamental para a chamada rota bioceânica, via que liga Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, está sob risco de atrasar.

…águas… A licitação para a obra, orçada em cerca de meio bilhão de reais e que será financiada pela Itaipu Binacional, está finalizada, mas o vencedor ainda não foi anunciado. Muita água ainda deve rolar por baixo dessa futura ponte.

…vão… Isso porque as regras do certame determinam que o grupo responsável por tocar a obra seja composto por uma ou mais empresas paraguaias, tendo só uma sócia brasileira.

…rolar. Um dos competidores, o Consórcio Paraguai-Brasil, formado pela paraguaia Tecnoedil Constructora S.A. e por duas brasileiras, Cidade Ltda. e Paulitec Construções, não cumpriria, portanto, as condições do edital.

Título. O presidente da Sabesp, Benedito Braga, assume nesta semana vaga de titular da Academia Nacional de Engenharia (ANE), onde acredita que poderá contribuir no debate e na geração de ideias e soluções para o setor.

PRONTO, FALEI!

João Doria, governador de São Paulo (PSDB): “Lula e Bolsonaro brigando pra ver quem é mais ou menos corrupto. Já reparou que eles não brigam por vacina, nem por gestão eficiente ou crescimento?”

DESTAQUE DE HOJE -ESTADÃO

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Bolsonaro percebe que é a política o principal pilar de proteção à sua administração; leia análise

O sucesso desse novo desenho está condicionado à transformação de uma coalizão de governo em apoio eleitoral

Rafael Cortez*, O Estado de S.Paulo

“Eu sou do Centrão.” A exposição do pertencimento a essa controversa entidade da política brasileira é do próprio presidente Bolsonaro, com vistas a reduzir o custo da aproximação com a “política tradicional”. O choque dessa estratégia em relação ao discurso eleitoral do presidente já virou lugar comum e não surpreende ao observador minimamente atento das movimentações palacianas. O ponto mais relevante da reforminha ministerial é justamente a escolha de um nome da política tradicional em substituição de um nome oriundo das Forças Armadas, já que o próprio presidente reiteradamente legitima seu governo pela ligação com os militares e recentemente promoveu trocas em postos militares em nome de maior aproximação política com a instituição. 

A reforma tem fundamentalmente o objetivo de proteger o mandato presidencial, ou a busca pelo “equilíbrio”, nas palavras do novo ministro, Ciro Nogueira. Não por um acaso, o escolhido vem do Senado, casa que irá julgar as indicações no campo jurídico feitas pelo presidente e, no limite, irá definir o grau de pressão política, quando da votação do relatório da CPI da pandemia, possivelmente responsabilizando o presidente por crimes de responsabilidade. 

O equilíbrio citado depende do mínimo de estabilidade política, o que significa conter os choques decorrentes do próprio estilo presidencial e dos constrangimentos oriundos da politização das Forças Armadas. A desconfiança entre militares e políticos ajuda a preservar o mandato. O eventual impeachment representaria a transferência de poder justamente para os militares, que ameaçam esse espaço da política tradicional.

O presidente parece ter percebido que, no limite, é a política o principal pilar de proteção à sua administração, especialmente diante da proximidade do calendário eleitoral. O sucesso desse novo desenho está condicionado à transformação de uma coalizão de governo em apoio eleitoral. A rejeição elevada do presidente é uma eterna porta de saída do governo, mesmo sem o impeachment.

As chances de proteção do mandato são relevantes, mas a construção da base eleitoral esbarra no jogo de interesses entre os partidos do Centrão, campo que é homogêneo apenas no imaginário político.

*SÓCIO DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA É DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA (USP)

Com informações de O Estado de S.Paulo

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SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0

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